Nota conjunta do MRE e do MD sobre a presença de soldados venezuelanos em território brasileiro

Guilherme Wiltgen - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Defesa (MD) informam que, nesta quinta-feira (26/12), durante missão de reconhecimento e patrulhamento nas áreas de fronteira, conduzida por unidades do Exército Brasileiro, foram localizados, na região da terra indígena de São Marcos, nordeste de Roraima, cinco militares venezuelanos. 

Esses militares venezuelanos estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados.

O Exército Brasileiro intensificou o patrulhamento na região da faixa de fronteira, conforme o previsto na Lei Complementar nº 97/1999.

FONTE: Itamaraty

DPVAT será até 85,4% menor em 2020

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

Léo Rodrigues - O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.

A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78. 

Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Seguradora Líder, criada em 2007 como um consórcio das seguradoras responsáveis pela garantia das indenizações.

Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.

Valores distorcidos

A queda no valor do DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e será de R$ 5,23 em 2020. Considerando todo o período, trata-se de uma redução de 95%. No caso das motos, a queda nos últimos quatro anos chega a 95,7%. Saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. No ano passado, o valor passou para R$ 84,58 e chegará aos R$ 12,30 no próximo ano.

De acordo com a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, houve uma distorção nos preços dos últimos anos que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. "Entre outros fatores, foram majorados por processos de corrupção que a Operação Tempo de Despertar apurou em 2015. A precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso tem sido corrigido", disse. A Operação Tempo de Despertar identificou fraudes no DPVAT e resultou em prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.

Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos que ainda assim não haverá prejuízo para a cobertura dos acidentados, caso não ocorram variações significativas nas estatísticas de indenizações pagas. A superintende diz, porém, que os preços para o ano seguinte devem sempre ser definidos em reunião do CNSP, que ocorre todos os meses de dezembro.

acidente de trânsito

Parte do DPVAT é usada no pagamento do tratamento de vítimas de acidentes de trânsito pelo SUS - Tomaz Silva/Agência Brasil

Proposta

Tanto os novos valores para 2020 quanto o fim do monopólio foram propostos pela Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Economia. "O CNSP entendeu que esse modelo de operação precisava ser revisto por conta da recente aprovação da Lei da Liberdade Econômica que prega a concorrência", disse a superintendente da Susep.

O pagamento obrigatório do DPVAT é previsto na Lei Federal 6.194/1974, que chegou a ser revogada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de uma medida provisória editada no início de novembro. No entanto, a Rede contestou o fim do DPVAT por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O partido sustentou, entre outros argumentos, que o seguro é necessário porque permite que as vítimas de acidentes de trânsito tenham proteção social garantida no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na semana passada, a questão foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu que o DPVAT cumpre uma função social constitucional e derrubou a medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .

Repasses ao SUS

Conforme a Lei Federal 6.194/1974, os recursos do DPVAT devem assegurar três coberturas. O valor atual da indenização por morte é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, os valores variam conforme o tipo e a intensidade da sequela, mas podem chegar aos mesmos R$ 13,5 mil. O reembolso de despesas médicas e suplementares tem teto de R$ 2,7 mil.

A Seguradora Líder defende que o DPVAT é importante para o SUS e protege especialmente a população de renda mais baixa. Ela sustenta que o Brasil está entre os dez países que apresentam os mais elevados números de mortes por acidentes de trânsito e que, de cada 10 veículos, menos de três possuem cobertura por algum tipo de seguro facultativo. Mais de 70% transitam somente com o seguro obrigatório. 

Conforme consta em seu site, a Seguradora Líder repassou ao SUS 45% dos R$ 4,6 bilhões arrecadados em 2018, ou seja, cerca de R$ 2,1 bilhões. Foram pagas 103.068 indenizações por invalidez permanente, 18.841 indenizações por morte e 33.123 indenizações para despesas médicas.

De outro lado, a equipe econômica do governo federal divulgou um estudo  no qual a parcela do seguro obrigatório repassado ao SUS em 2019 foi de R$ 965 milhões. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, os valores mostram que o DPVAT têm pouco impacto para a saúde pública, já que equivale a 0,79% do orçamento total definido para a área deste ano.

Um Olhar sobre o Mundo - Volta da monarquia brasileira

MEC homologa ampliação de licenciaturas de três para quatro anos

Resolução do CNE estabeleceu base nacional comum e diretrizes curriculares nacionais para os docentes

Guilherme - O Ministério da Educação (MEC) homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e diretrizes curriculares nacionais para os docentes. O texto havia sido aprovado em 7 de novembro, mas para entrar em funcionamento precisava da chancela final da pasta.

Entre as principais mudanças está a ampliação da duração do curso de licenciatura de professores de três para quatro anos e um foco maior na prática. A homologação está em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU).

“A resolução estabelece as diretrizes que irão nortear a formação inicial, definindo as competências que deverão ser desenvolvidas nos futuros professores. Importante salientar que as diretrizes e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores têm como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

À época da votação, o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, explicou que o foco da nova resolução são as competências esperadas no processo de formação. “O objetivo é organizar o currículo, de forma que seja atingida uma interação relevante entre atividades práticas e aquelas mais teóricas. As atividades práticas articuladas com os conteúdos são essenciais”, afirmou. “A nova resolução estabelece que a prática de fato é a atividade central e é por isso que o CNE indica que essas devem ser presenciais”, completou.

A presidente da comissão que elaborou a nova resolução, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou a necessidade de a formação de professores passar a ser de quatro anos. “São 800 horas de base comum, que é obrigatório para qualquer licenciatura, parte não só dos fundamentos teóricos, que são essenciais, mas de uma relação com a prática profissional [...] O aluno, que é futuro professor, precisa conhecer como é a escola, como ela funciona e quais são os desafios”, disse.

A Agência Espacial Brasileira seleciona bolsista

A Agência Espacial Brasileira (AEB) seleciona bolsista, com superior completo em Ciências Biológicas, Ciências Naturais ou Pedagogia, com Inglês básico, para atuação na rede educacional de Alcântara (MA), como parte da cooperação com a NASA por meio do GLOBE.

O programa internacional de ciência e educação ambiental promove a participação de estudantes, professores, cientistas e cidadãos em coletas de dados ambientais e estudos científicos.

O projeto contempla um bolsista de apoio técnico em Alcântara, com ajuda de custo no valor de R$ 550 mensais, no período de fevereiro a janeiro de 2020. O selecionado irá apoiar professores de ensino fundamental II, médio ou técnico na elaboração de projetos científicos no âmbito do ensino básico, na coleta de dados primários e na inserção de dados junto à comunidade escolar na plataforma GLOBE, além de dar suporte à equipe da AEB na condução de atividades nas escolas, apresentar resultados parciais e finais e encaminhar relatórios parciais à AEB nos seis primeiros meses de atividades e relatório final após 1 ano.

Resultados esperados

O projeto propiciará aos estudantes a oportunidade de desenvolver pesquisas científicas, desde o ensino básico, possibilitando o aprendizado e despertando o interesse para as áreas de conhecimento Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Além disso, estudantes e professores terão a oportunidade de se conectar a uma rede mundial do programa GLOBE, www.globe.gov formada por pesquisadores, professores, estudantes e cientistas cidadãos que buscam, de maneira colaborativa, resolver problemas locais e globais por meio da investigação cientifica.

O projeto visa colaborar de maneira significativa na formação acadêmica dos estudantes.

Etapas da seleção

Envio de Currículo Acadêmico e/ou Profissional: DE 26 DEZ 2019 A 26 JAN 2020

Entrevista telefônica com pré-selecionados: 28 A 31 JAN 2020

Início das atividades: FEV 2020

Envio de currículo e mais informações: huxley.batista@aeb.gov.br

Telefones: (98) 3311-9325/ (98) 99199-0177

Com informações da AEB, A Agência Espacial Brasileira.

Desemprego recua em novembro

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE, o desemprego no Brasil registrou uma queda no trimestre encerrado em novembro.

O índice recuou de 11,6% — no período de três meses anteriores encerrado em outubro, que serve como base de comparação — para 11,2%.

Trata-se do melhor resultado desde o trimestre encerrado em março de 2016 (10,9%).

De acordo com o IBGE, 11,9 milhões de pessoas estão desempregadas no país hoje.

Da Série: Monarquia - 27/12/2019

Construtoras alvos da Lava Jato pagaram R$ 9,1 milhões ao Instituto Lula

Ao indiciar Lula por corrupção e lavagem por doações da Odebrecht de R$ 4 milhões a seu instituto, a Polícia Federal também listou repasses feitos por outras construtoras investigadas na Lava Jato, que totalizam R$ 9,1 milhões.

Isso representa um terço da receita do instituto com as palestras, conforme notas fiscais apreendidas entre 2011 e 2015.

A Andrade Gutierrez pagou R$ 2 milhões; a Galvão Engenharia, R$ 1,1 milhão; a UTC, R$ 357 mil; a OAS, R$ 1 milhão; e a Camargo Corrêa, R$ 1,5 milhão.

O indiciamento pelos crimes considera, porém, apenas os pagamentos feitos pela Odebrecht, que teriam saído de conta correntes mantida pela construtora para pagamentos de propina.

Ibovespa fecha acima dos 117 mil pontos pela primeira vez

Dólar comercial encerrou dia próximo de R$ 4,06

Wellton Máximo - Principal índice do mercado de ações brasileiro, o Ibovespa votou a fechar no maior nível da história. O indicador encerrou esta quinta-feira (26) aos 117.203 pontos, com alta de 1,17%. Essa foi a segunda sessão consecutiva de recorde do índice.

Apenas em dezembro, o Ibovespa acumula alta de 8,29%. No ano, o índice subiu 33,35%.

No mercado de câmbio, o dia foi marcado pela queda da moeda norte-americana. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,062, com recuo de R$ 0,017 (-0,42%). A divisa acumula queda de 4,21% em dezembro.

Polícia Federal indicia Lula, Palocci e outras duas pessoas em investigação sobre doações da Odebrecht a instituto

Inquérito foi concluído no dia 23 de dezembro; ex-presidente, Paulo Okamoto, Palocci e Marcelo Odebrecht foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

Polícia Federal indicia Lula, Palocci e outras duas pessoas em investigação sobre doações da Odebrecht a instituto — Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), em uma investigação da Operação Lava Jato envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula.

Segundo a PF, foram registrados repasses do total de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014, tendo como origem os créditos da conta de propinas materializada em uma planilha gerenciada por Marcelo Odebrecht.

A Polícia Federal concluiu o inquérito na segunda-feira (23). Lula, Palocci, o presidente do instituto, Paulo Okamoto e Marcelo Odebrecht foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme a conclusão do inquérito, "as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de 'doações' foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula".

A PF afirmou que, a partir disso, "surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado".

Conforme concluiu a Polícia Federal, a doação foi feita de forma registrada, formal, mas os recursos foram abatidos da conta de propinas, registrados na planilha italiano, uma referência ao ex-ministro Antonio Palocci.

Em troca dos repasses, de acordo com o inquérito, a Odebrecht foi beneficiada em negócios com a Petrobras.

O indiciamento é a fase final da investigação da Polícia Federal. O inquérito agora é encaminhado para análise do Ministério Público Federal (MPF).

Doação ao Instituto Lula

Em 2016, Lula virou réu em um processo da Lava Jato que apura a compra de um terreno pela Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo. A obra nunca saiu do papel.

O processo está aguardando sentença do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Luiz Antônio Bonat.

Outro lado

O advogado do ex-presidente Lula disse que o indiciamento dele não faz sentido e que as doações ao Instituto Lula foram normais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida.

A defesa afirmou também que na época das doações, Lula não era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro, e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente.

A defesa de Antônio Palocci informou que ele colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados.

A defesa de Paulo Okamotto declarou que ele "foi absolvido de acusação absolutamente semelhante", que o delegado transparece que deseja "recriar casos" e que as doações ao Instituto Lula foram feitas pelas mesmas empresas que doaram a institutos de outros ex-presidentes.

O Instituto Lula declarou que todas as doações que recebeu foram "legais, formais, documentadas e sem contrapartidas, não tendo nenhuma relação com contas correntes informais".

O G1 tenta contato com a defesa de Marcelo Odebrecht.

E se o Brasil tivesse um Imperador?

Geração de empregos, isenção de vistos e transformação da Embratur em uma agência internacional de promoção do turismo

Geração de empregos, isenção de vistos e transformação da Embratur em uma agência internacional de promoção do turismo. Esses são alguns dos motivos que o @MTurismo tem para celebrar o ano de 2019 #Retrospectiva2019 pic.twitter.com/HiIzDINvJN

— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) December 26, 2019

Prefeita Marilete assina ordem de serviço para construção de Muro e Poço na escola Almirante Barroso

"Estamos cuidando bem de nossas crianças, de nossos alunos. Além de toda estrutura da escola, materiais, alimentação de qualidade, transporte escolar e profissionais dedicados e comprometidos com o ensino. destacou a Prefeita, Marilete Vitorino. "

Assecom - A Prefeita Tarauacá, Marilete Vitorino, assinou nesta quinta-feira (26), a ordem de serviço para a construção de mais de 200 metros de muro, e o Poço artesiano na escola Almirante Barroso. A escola, que fica localizada no Bairro Esperança, atende cerca de 300 alunos da educação infantil.

Segundo a Prefeita, Marilete Vitorino, esse muro vai garantir mais segurança para os alunos e profissionais que trabalham na escola, bem como ao patrimônio público. “Estamos investindo muito na educação básica no nosso município. Hoje, todo o professor tem sido valorizado. Pagamos abono e vale alimentação para os profissionais. E desde o início da nossa gestão temos realizado a manutenção e reestruturação nas escolas”, informou.

O Secretário Municipal de Educação, Orlando Bezerra, ressaltou que levar estrutura às escolas é necessário e essencial para a qualidade na educação. “E a segurança é fundamental”, disse o secretário.

O ato de assinatura da ordem de serviço aconteceu no gabinete da Prefeita e contou com a presença da Prefeita Marilete Vitorino, Secretário de Educação, Orlando Bezerra, e o Empresário Ney Perez.

Programa seleciona 486 professores para curso nos EUA

A CAPES vai selecionar até 486 professores de língua inglesa para curso intensivo de seis semanas em universidades dos Estados Unidos, por meio do Programa Desenvolvimento Profissional De Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI). O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23.

Realizado em parceria com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Comissão Fulbright), o PDPI vai atender professores concursados atuantes na rede pública estadual, municipal ou distrital de educação básica.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro de 2020, por meio do formulário disponível no site www.fulbright.org.br . A seleção será constituída da verificação documental e do resultado no teste de proficiência.Além do fortalecimento das habilidades linguísticas de compreensão, fala, leitura e escrita em inglês, o curso promove a imersão no cotidiano da língua inglesa e o compartilhamento de metodologias de ensino, aprendizagem e avaliação.

O resultado final está previsto para o dia 20 de abril e as atividades acadêmicas devem ser desenvolvidas em território americano de 29 de junho a 07 de agosto de 2020.

(Brasília – Redação CCS/CAPES)

Transporte multimissão Embraer KC-390 Millennium completa testes bem-sucedidos de lançamento de cargas em voo

Guilherme Wiltgen - A aeronave de transporte multimissão de nova geração KC-390 Millennium concluiu com sucesso a campanha de testes de lançamento de cargas por gravidade e de cargas pesadas por extração com emprego dos métodos CDS (do inglês Container Delivery System) e LVAD (Low Velocity Air Drop), respectivamente.

O KC-390 Millennium possui um sistema de manuseio e lançamento de carga em voo no compartimento de carga totalmente automatizado, em que um único mestre de carga (loadmaster) pode executar todas as atividades, reduzindo a carga de trabalho e incrementando a consciência situacional. Para os pilotos, um sistema chamado CCDP (Continuously Computed Drop Point) calcula automaticamente o ponto ideal de lançamento de carga para melhor precisão no cumprimento da missão. Ambos os sistemas foram desenvolvidos pela Embraer.

Os testes, conduzidos pela Embraer em cooperação com a Força Aérea Brasileira e o Exército Brasileiro, foram realizados nas instalações do Exército dos Estados Unidos, em Yuma Proving Ground, no Arizona (EUA). As principais realizações da campanha de testes foram o lançamento em voo de uma plataforma com peso máximo de 19 toneladas (42.000 libras), bem como o lançamento sequencial em voo de duas plataformas com peso total de 24 toneladas. Com base nesses resultados, o KC-390 Millennium torna-se o único avião de transporte de médio porte capaz de realizar tal operação.

Durante a campanha de lançamento de cargas em voo em 2019, o KC-390 Millennium lançou diversos contêineres por gravidade, com até 24 contêineres em uma única passagem, assim como diversas plataformas Tipo V utilizando paraquedas de extração, totalizando 330 toneladas de cargas lançadas.

Destaques adicionais da campanha de testes:

Lançamento aéreo sequencial por extração com até quatro plataformas em uma única passagem;

Lançamento por extração utilizando dois paraquedas de extração de 28 pés (8,5 metros) de diâmetro com o piloto automático acoplado;

Sistema CCDP (Continuously Computed Drop Point) testado com sucesso para lançamentos por gravidade e extração em voo, demonstrando excelente precisão.

O manuseio da aeronave foi excelente em todas as condições de lançamento em voo, com os comandos de voo fly-by-wire extremamente eficazes no controle das mudanças de atitude de inclinação da aeronave durante e após cada liberação de carga. As situações mais exigentes de lançamento foram realizadas sem intervenção do piloto (sidesticks fly-by-wire na posição neutra). Os comentários extremamente positivos dos pilotos da Embraer e da Força Aérea Brasileira confirmam o desempenho superior desta aeronave durante as operações de lançamento de cargas em voo.

Da Série: Monarquia - 26/12/2019

O Irã executará 8 cristãos por deixar o Islã - A mídia está em silêncio para evitar prejudicar a imagem do Islã

Iran To Execute 8 Christians For Leaving Islam - Media is silent to avoid damaging Islam's image

The Politics on line - The shari'a regime in Iran cracks down on the Christian minority. Security officials from Iran’s Intelligence Ministry raided the homes of eight Iranians converts to Christianity on July 1, in the southern city of Bushehr, carting them off to solitary confinement.

Under Iranian sharia law Leaving Islam or converting from Islam to Christianity is punishable by death.

Christians in Iran are not allowed to practice their religion publicly. The persecuted Christian minority in Iran are forbidden from sharing their faith with non-Christians. Consequently, church services in Persian (Iran’s national language) are not allowed.

Before the 1979 Islamic Revolution, the Assyrian community in Iran totaled approximately 200,000 people. However, since then many have fled and in 2015 only 32,000 Assyrians were left in the country, mostly in Tehran.

Iran is cracking down on its Christian minority, but the media and the UN are silent in order to avoid damaging the image of Islam.

Since 1979 Khomeini’s regime has executed tens of thousands of Iranians. The regime has killed thousands of Americans. This regime hasn’t changed in 40 years,

Germany, Britain and France should join the US and impose sanctions against the sharia regime in Iran.

#BREAKING: The Iranian regime arrested 8 #Iranian Christians in the city of #Bushehr and put in solitary confinement. Their crime? Not being Muslim.

Pray for their safety. 🙏 pic.twitter.com/InaA4SEwZr

— Hananya Naftali (@HananyaNaftali) July 8, 2019

Lei anticrime veta ‘saidinha’ de condenados por crimes hediondos

 Lei anticrime veta saidinha de condenados por crimes hediondos - Imagem: Jefferson Copola/VEJA

Dispositivo presente no pacote anticrime sancionado por Bolsonaro veta ‘saidinha’ de condenados por crimes hediondos.

O pacote anticrime sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (25), retira o direito à saída temporária de presos condenados por crimes hediondos.

A famosa “saidinha”, que está prevista Lei de Execução Penal, prevê que tenham direito ao benefício os detentos em regime semiaberto com bom comportamento que já tiverem cumprido um sexto da pena, se réus primários, ou um quarto, se reincidentes.

Com o projeto de lei sancionado por Bolsonaro, a saidinha deixa de ser um direito para pessoas condenadas por crimes hediondos que resultem em morte, como homicídios qualificados, o que enquadraria os dois casos, informa o jornal Folha de S.Paulo.

O pacote sancionado por Bolsonaro é uma versão desidratada pelo Congresso Nacional do conjunto de medidas formuladas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para frear o crime no país.

"Economia fecha ano com o crescimento mais forte dos últimos cinco anos

                         Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.| Foto: Isac Nobrega

 -  Com a ajuda da liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a economia brasileira deverá ter o melhor fim de ano desde o início da recessão, em 2014, e deve começar 2020 aquecida. Segundo bancos e consultorias ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer neste último trimestre até 0,8% na comparação com os três meses anteriores. Desde o início da crise, esse número para o período variou entre -1,3% e 0,3%.

Se a atividade mantivesse esse ritmo do último trimestre, ela avançaria 3% em um ano. Mas o normal é que apresente alguma desaceleração entre janeiro e março - ainda que, para o início de 2020, muitos economistas estejam otimistas.

O dado mais recente do mercado de trabalho corrobora essa visão de que a economia vem ganhando tração. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que 99 mil vagas de emprego com carteira assinada foram criadas apenas em novembro. No acumulado do ano, são 948 mil. "Uma taxa de 80 mil vagas de trabalho por mês é compatível com um PIB de 2,8%", diz o economista Luka Barbosa, do Itaú Unibanco. Ele lembra, porém, que não é possível estimar o ritmo de crescimento da atividade tendo a criação de postos de trabalho como único indicador. "Mas os dados de emprego indicam que há, sim, um processo de aceleração."

Os saques do FGTS são os principais responsáveis pelo impulso extra neste fim de ano. O Santander, por exemplo, que projeta uma alta de 0,8% no PIB do último trimestre, calcula que a metade disso se deverá ao FGTS. A liberação dos recursos tem impulsionado, principalmente, o consumo das famílias, que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), vai crescer 2,8% no quarto trimestre na comparação com igual período de 2018. No ano, deverá acumular alta de 2%. "Neste quarto trimestre, estamos no ápice do consumo, que mudou de direção. No início do ano, ele estava fraco", diz a economista Silvia Matos, do Ibre.

A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria afirma que, justamente por causa do efeito do FGTS, é preciso certa cautela com os indicadores econômicos do último trimestre. "Já vimos que a economia deu uma inflada no governo de Michel Temer quando recursos do FGTS foram liberados. Mas também não dá para negar que os fundamentos econômicos agora apontam para um cenário melhor." Para Alessandra, que prevê um PIB de 0,7% no quarto trimestre, o primeiro trimestre do ano que vem ainda deverá se mostrar mais aquecido por causa do FGTS. Para o período entre janeiro e março a projeção da Tendências é de 0,4%.

Além do impulso na economia neste fim de ano e início de 2020, liberação dos recursos do fundo de garantia deve ter um efeito secundário ao aumentar a confiança do consumidor e dos investidores. "Essa perspectiva pode gerar um efeito permanente na economia, mas não na mesma magnitude que os recursos em si geram", diz o economista Lucas Nóbrega, do Santander.

Nova dinâmica de mercado

O FGTS, apesar de ser o principal, não é o único motor da atividade brasileira neste fim de ano. A estabilização da economia global e a queda dos juros também colaboraram para esse cenário mais otimista. "Se a Selic (a taxa básica de juros) ficar em 4,5%, ela muda a dinâmica do mercado consumidor. Esse impacto é muito forte e acho que o estamos subestimando", diz Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim. Na semana passada, Padovani alterou suas projeções para o PIB de 0 8% para 1,1% neste ano e de 2% para 2,5% em 2020.

Economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale destaca que, além do comércio impulsionado pelo FGTS, é possível identificar sinais de um crescimento mais consistente em outros setores, como o da construção civil. "Encerramos 2019 melhor e vislumbramos um 2020 mais relevante, depois de três anos tão fracos", diz. "Pela primeira vez, iniciamos um ano bem e devemos conseguir entregar um resultado mais forte, fora eventuais percalços, que não foram poucos nos últimos anos", acrescenta Vale, em referência às denúncias de Joesley Batista contra o ex-presidente Michel Temer que paralisaram a reforma da Previdência, à greve dos caminhoneiros, à crise argentina e à tragédia da Vale.

Nóbrega, do Santander, lembra, porém, que as eleições americanas no ano que vem podem trazer instabilidade ao mercado internacional, se tornando um novo percalço para a economia brasileira."

Bancos funcionam hoje e fecham nos dias 31 e 1º

Febraban orienta população a utilizar canais alternativos

Kelly Oliveira - As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Exclusivo: Site Porão da Mamãe revela a verdadeira voz dos terroristas integralistas que atacaram o grupo de "Humor" porta dos fundos

O grupo que se auto intitula INTEGRALISTA fez uma edição bem amadora, eram 8 semitons apenas e o Porão com Exclusividade trouxe a verdadeira voz para vocês.

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Por que crânio descoberto na Etiópia pode mudar o que sabemos sobre evolução humana

Os Anamensis tinham uma caixa craniana pequena em comparação com o homem moderno

CLEVELAND MUSEUM OF NATURAL HISTORY

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Os Anamensis tinham uma caixa craniana pequena em comparação com o homem moderno

Pallab Ghosh - Pesquisadores descobriram um crânio quase completo de um ancestral do homem que viveu há 3,8 milhões de anos na Etiópia.

A descoberta, publicada na revista científica Nature, desafia a ideia que temos sobre evolução humana.

E pode nos fazer repensar a tese de que os humanos vieram de uma espécie em particular de primata, a que pertence Lucy - cujos restos mortais foram encontrados em 1974.

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O crânio foi encontrado pelo professor Yohannes Haile-Selassie em um local chamado Miro Dora, na região de Afar, na Etiópia.

O cientista, ligado ao Museu de História Natural de Cleveland em Ohio, nos EUA, afirmou que reconheceu imediatamente o significado do fóssil.

"Pensei comigo mesmo: 'Meu Deus, estou vendo o que acho que estou vendo?'. E, de repente, estava pulando de um lado para o outro, foi quando percebi que era o que tinha sonhado", contou à BBC News.

Segundo Haile-Selassie, trata-se do melhor exemplar encontrado até agora de um ancestral do homem, semelhante a um primata, chamado Australopithecus anamensis - o mais antigo data de 4,2 milhões de anos atrás.

'Ícone da evolução'

Acreditava-se que o A. anamensis era o ancestral direto de uma espécie mais avançada, conhecida como Australopithecus afarensis, que por sua vez era considerada ancestral direta dos primeiros seres humanos do gênero Homo, que inclui todos os homens modernos.

Direito de imagemCLEVELAND MUSEUM OF NATURAL HISTORY

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O crânio encontrado tem um maxilar proeminente e pequenos orifícios no lugar do ouvido

A descoberta do primeiro esqueleto afarensis, em 1974, gerou comoção.

Os pesquisadores decidiram chamar o fóssil de Lucy, inspirados na música Lucy in the Sky With Diamonds, dos Beatles, que estava tocando no local da escavação.

Aclamada como "o primeiro primata capaz de andar em pé", Lucy atraiu a atenção do público.

À revista Nature, o professor Fred Spoor, do Museu de História Natural de Londres, no Reino Unido, afirmou, no entanto, que o anamensis "parece prestes a se tornar outro ícone célebre da evolução humana".

A razão da empolgação é que agora podemos dizer que as duas espécies - anamensis e afarensis - existiram no mesmo período de tempo.

Ou seja, o primeiro não evoluiu diretamente para o segundo de maneira linear, como se supunha anteriormente.

Esta constatação foi feita a partir da reinterpretação que o novo fóssil oferece sobre um fragmento de crânio de 3,9 milhões de anos descoberto anteriormente.

O fragmento era atribuído a um anamensis, mas os cientistas perceberam agora que, na verdade, são os restos mortais de um afarensis, empurrando a origem dessa espécie mais para trás no tempo.

Aparentemente, as duas espécies coexistiram durante pelo menos 100 mil anos.

Cleveland Museum of Natural History

I thought to myself 'Oh my goodness, am I seeing what I think I'm seeing?'

Prof Yohannes Haile-Selassie

O que aconteceu provavelmente foi que um pequeno grupo de anamensis se isolou da população principal e, com o tempo, evoluiu para afarensis por causa do processo de adaptação às condições locais. As duas espécies conviveram bem por um tempo até os anamensis remanescentes morrerem.

A descoberta é importante por indicar que podem ter ocorrido outras sobreposições temporais entre espécies, aumentando o número de possíveis rotas evolutivas até os primeiros seres humanos.

Em resumo, embora essa descoberta não refute que a espécie de Lucy deu origem ao gênero Homo, faz repensar o papel de outras espécies recentemente designadas.

'Protótipos'

O professor Haile-Selassie diz que "estão abertas as apostas" sobre qual espécie é o ancestral direto do homem.

"Durante muito tempo, o afarensis foi considerado o melhor candidato a ancestral da nossa espécie, mas não estamos mais nessa situação", explicou.

"Agora, podemos olhar para todas as espécies que podem ter existido na época e analisar qual pode ter sido mais parecida com o primeiro humano."

Direito de imagem P.PLAILLY/E.DAYNES/SPL

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Lucy, um dos fósseis mais famosos, foi descoberto em 1974

O termo "elo perdido" enlouquece os antropólogos quando ouvem alguém, especialmente jornalistas, usá-lo para descrever um fóssil que é meio primata, meio humano.

Há muitas razões para a irritação, mas a principal delas é o reconhecimento de que existem muitos elos na cadeia da evolução humana e a maioria, se não quase todos, ainda estão faltando.

O anamensis é a mais nova de uma série de descobertas recentes mostrando que não há uma escalada linear de evolução até chegar ao homem moderno.

A verdade é muito mais complexa e interessante - diferentes "protótipos" de ancestrais humanos teriam sido "testados" em lugares distintos, até que alguns foram resistentes e inteligentes o suficiente para suportar as pressões provocadas pelas mudanças no clima e escassez de alimentos - evoluindo assim até chegar a nós.

O Brasil ainda está longe do primeiro mundo, mas vai entrar em 2020 fora do buraco em que se meteu na era PT

O Brasil ainda está longe do primeiro mundo, mas vai entrar em 2020 fora do buraco em q se meteu na era PT. O desemprego diminuiu e a inflação está sob controle. Nesta virada de ano, o país recuperou o direito de sentir-se otimista https://t.co/AgoAkIqSGi

— Augusto Nunes (@augustosnunes) December 24, 2019

Moro diz que texto final de projeto anticrime tem avanços

Matéria foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

Moro explicou motivos pelos quais o Ministério da Justiça se posicionou contra a sanção do mecanismo do juiz de garantias    Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

André Richter - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (25), em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contém avanços para a legislação criminal.

O projeto foi sancionado ontem (24) pelo presidente. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso Nacional.

Oministro da Justiça e Segurança Pública; Sergio Moro; divulga o resultado dos trabalhos do governo federal e dos governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

Em nota à imprensa, Moro explicou os motivos pelos quais o Ministério da Justiça se posicionou contra a sanção do mecanismo do juiz de garantias, que foi mantido pelo presidente.

"O presidente da República acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJSP [Ministério] se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas. De todo modo, o texto final sancionado pelo Presidente contém avanços para a legislação anticrime no País”, declarou Moro.

Crime cometidos pela internet

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não será responsável pela sentença do caso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.