Em meio ao cenário econômico mais complicado, o governo deve anunciar na sexta-feira cortes de cerca de 25 bilhões de reais no Orçamento deste ano, informaram à Reuters duas fontes com conhecimento sobre o assunto.
Nesta manhã, a Junta Orçamentária --formada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento)-- se reúne no Palácio do Planalto. Dentro do governo, no entanto, ainda havia a discussão se o anúncio do contingenciamento poderia ser postergado para março.
"O jogo precisa começar. Se deixar para março (o anúncio dos cortes), os ministérios não vão entender que este é um ano também difícil", afirmou uma fonte da equipe econômica diretamente ligada ao tema, que pediu anonimato.
Na sexta-feira, o governo tem de publicar o decreto com a programação orçamentária e financeira deste ano, estabelecendo o cronograma mensal de desembolso dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo. O anúncio dos cortes não precisa ser feito na sexta.
A fonte, que falou em condição de anonimato, indicou, porém, que a postergação dos cortes poderia passar uma mensagem errada sobre a necessidade de rigor com o Orçamento. Disse ainda que o contingenciamento deve ficar em torno de 25 bilhões de reais.
Um deputado federal com trânsito na equipe econômica, que também pediu anonimato, confirmou o corte no Orçamento que, segundo ele, girará entre 20 bilhões a 30 bilhões de reais e que deve ser anunciado junto com o decreto de programação orçamentária.
Por lei, o governo deve divulgar esse cronograma de execução mensal de desembolso até 30 dias depois da publicação do Orçamento. A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento de 2016 em 14 de janeiro.
Já sinalizando um ano de aperto fiscal, o governo editou decreto no mês passado limitando em 1/12 os valores para movimentação e empenho de despesas discricionárias até a divulgação da programação orçamentária, medida para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário do ano.
A meta de superávit primário deste ano foi estabelecida em 30,554 bilhões de reais, equivalente a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), para o setor público consolidado. Agentes econômicos e até integrantes do governo acham difícil o cumprimento desse objetivo, diante do quadro recessivo vivido pelo país que afeta a geração de receitas.
O governo também prepara alternativas para flexibilizar a meta de primário deste ano, criando bandas de oscilações e limite para os gastos públicos.
(Por Patrícia Duarte e Marcela Ayres)
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