Promotora Renata Scarpa, recebe ameaça de morte ao iniciar investigação na Emusa em Niterói
ca/tv - A promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Renata Scarpa, que investiga a falta de transparência e improbidade administrativa dentro da Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa), recebeu uma ameaça de morte. A veracidade da informação foi confirmada pelo portal Disque-Denúncia. O teor da intimidação veio à tona durante a última sessão no plenário da Câmara dos vereadores, na noite da última quinta-feira (30). Por questões de segurança, o MP não irá se pronunciar sobre o caso.
O relato passado de forma sigilosa afirma que a promotora seria alvo de uma tentativa de assalto planejada por pessoas ligadas ao poder municipal, pois “os mesmos possuem um esquema na empresa Emusa de cabide de emprego para parentes de políticos e autoridades de Niterói. Estão desviando o dinheiro da aposentadoria dos cidadãos da cidade”, diz um dos trechos.
Em nota, o órgão do judiciário afirmou que por razões institucionais e estratégicas, informações que envolvem questões da segurança de membros do MPRJ não são repassadas à imprensa.
Os vereadores de oposição ao governo de continuidade do prefeito Axel Grael chamaram atenção para o grave cenário que se instala com a crise na Emusa e veem na ameaça dirigida à magistrada um recado direto aos parlamentares que buscam a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Ao abrir o expediente da casa legislativa, o vereador Douglas Gomes (PL) revelou o conteúdo da denúncia aos demais parlamentares, que repudiaram qualquer tipo de intimidação aos membros do judiciário ou de qualquer outra instância de poder. E falou da sensação de insegurança que vem sentindo ultimamente e que este fato não pode ser olhado de forma isolada ao trabalho que está sendo tocado aqui pela oposição. Por isso, ele pediu escolta para os vereadores da oposição.
— Notícia triste e que nos traz muita preocupação. Está em curso a investigação e até então ameaça tem ligação com inquérito aberto contra a Emusa. Mas quando eu recebo o informe que a promotora do caso está sendo ameaçada isso acende uma luz. Essa casa não tem segurança, não tem câmera. Pessoas circulam aqui sem ser cadastradas. Isso é grave. Por isso peço ao presidente da casa (vereador Milton Cal) que solicite escolta aos vereadores que assinam a CPI— disse.
Em seguida, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) pede a palavra e mostra o documento que revelaria o suposto plano criminoso. Na solicitação repassada à polícia civil, ao MP, ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a outros órgãos de inteligência, o Disque Denúncia destaque que o teor se trata de crimes contra pessoa, administração pública e corrupção.
— Gostaria de dizer que uma eventual ameaça à promotora é uma ameaça, no mínimo, aos cinco vereadores que assinaram pela abertura da CPI, na busca pela compreensão do que está acontecendo com a Emusa. Gostaria de afirmar que muitas pessoas estão incomodadas com esta situação. Queremos uma empresa que sirva, de fato, aos interesses da cidade. Pois o que estamos vendo são políticos que foram derrotadas em eleição ganhando R$ 10 mil por mês —destaca.
Já o vereador Daniel Marques (União Brasil) disse que apesar da pressão contrária à investigação, ele irá continuar com a mesma postura diante dos fatos, cobrando transparência e exercendo o papel fiscalizador de um parlamentar.
— A promotora Renata Scarpa tem sido a fiel da balança nessa cidade em relação a frear, a dar contraponto contra a corrupção. E quando ela recebe uma ameaça reflete na democracia e no trabalho que ela faz. Cada inquérito que ela instaura deixa acuado quem ela está investigando. Se a CPI não é um instrumento, por que estamos fazendo a CPI da Enel? A CPI vai salvaguardar quem trabalha. E punir quem usurpa o erário.
Investigação do Ministério Público
Todo o escândalo envolvendo a Emusa começou esta semana após a promotora Renata Scarpa cobrar mais uma vez transparência nas informações repassadas pelo órgão público. No documento em que ela investiga uma possível improbidade administrativa por parte do prefeito Axel Grael e do agora ex-presidente da Emusa, Paulo César Carrera, fica evidenciado que o então chefe da empresa se recursou a entregar informações requisitadas pelo judiciário. E que as irregularidades envolvendo a falta de transparência da Emusa já eram conhecidas.
“Registre-se que foi sob a sua gestão que o quadro de pessoal da Emusa dobrou. Ainda de acordo com o painel do TCE, em 2020/12 há 446 comissionados extraquadro e 72 efetivos com cargos, totalizando 518 pessoas. Em 2022/12 temos 1053 no total, tendo havido o aumento dos comissionados extraquadro para 993 e a diminuição dos efetivos para 60. E não se diga que o número de 2020 era pequeno por causa da pandemia”, afirma a promotora.
Ainda de acordo com o inquérito, em 2019 havia 413 comissionados e 78 efetivos, totalizando 495, menos do que a metade verificada em 2022. Além disso, em pesquisas realizadas no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é possível encontrar inúmeras pessoas com vínculos de parentesco ou sociais com pessoas do meio político da cidade. A falta de transparência de dados impede que se faça uma fiscalização adequada para esclarecer se há ou não situações de nepotismo ou mesmo de “funcionários fantasmas”.
Fonte O Globo
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