A maioria dos produtos que faz parte do acordo será beneficiada com a adoção de tarifa zero na importação e exportação, mas, em muitos casos, os benefícios não devem ser imediatos
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Após de mais de 20 anos de negociações, foi assinado nesta última sexta feira (28) o acordo de livre comercio entre UE (União Europeia) e Mercosul. Juntos, os blocos representam um mercado de 750 milhões de consumidores e uma fatia de 25% do PIB mundial.
Cerca de 92% das exportações do bloco sul-americano terão suas tarifas zeradas, o que é muito importante para o exportador de produtos agrícolas brasileiro, que deve sentir ganhos nos produtos como o suco de laranja, frutas (melão, melancia, laranja, limão, entre outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, açúcar, etanol, arroz, ovos, mel e carnes.
A União Europeia fará o mesmo para 92% das importações do Mercosul no mesmo período, mas uma desgravação (prazo para a tarifa se tornar zero) de 15 anos está prevista para 'alguns dos produtos mais sensíveis' vindos do Mercosul.
Além disso, mesmo eliminando mais rapidamente as tarifas em alguns produtos agrícolas, os europeus ainda vão manter cotas de importação.
Carlos Frederico Coelho, professor de comercio internacional da PUC Rio, explica que o acordo também deve trazer benefícios diretos para o consumidor final brasileiro, que terá à sua disposição uma gama maior de produtos europeus mais baratos com a tarifa zerada ao longo da implementação do acordo.
"A tendência é que o consumidor brasileiro tenha, sim, ganhos reais com o acordo", diz o professor em entrevista ao InfoMoney.
Frederico lembra que as tarifas sobre produtos agrícolas deixarão de existir assim que o acordo entrar em vigor. Para os setores de automóveis, maquinário industrial, químicos e fármacos, por outro lado, o processo é mais lento.
Automóveis e autopeças terão desgravação tarifária de 15 anos, com um período de carência de 7 anos. Hoje, automóveis europeus possuem uma taxa de 35% para entrar no mercado brasileiro. Na prática, os carros vindos dos países europeus devem ver seus preços caírem significativamente, portanto.
A União Europeia exportou, em 2018, 73 mil veículos para a região, ou seja, 2,2% do mercado.
Outra alíquota alta que será reduzida é a de exportação de vinhos. Atualmente, o Mercosul cobra 27% sobre vinhos europeus. Destilados hoje têm tarifas entre 20% e 35%; e chocolates e itens de confeitaria, de 20%. A tarifa para produtos lácteos, de 28%, será zerada.
Poderia ser melhor?
"Achei bom, mas não achei fantástico. O acordo rompe a inércia na política internacional brasileira, mas não dá para saber quem vai ganhar ou perder, agora. Ele [o Acordo] sinaliza uma modificação importante das relações comerciais brasileiras, e isso só faz sentido em uma estrutura liberalizante maior da economia", completa Frederico.
Lia Valls, pesquisadora associada ao FGV - IBRE, também acredita que o acordo vai de encontro com a proposta do governo de maior abertura da economia brasileira e pode ser um catalisador para o fomento da indústria nacional.
"Temos que considerar que as taxas sobre maquinário industrial e químicos sofrerão uma redução gradativa até chegar no zero. Logo, nem é tanto a sobre fomentar a concorrência em si, é mais sobre o acesso às melhores tecnologias e insumos a preços menores, que pode fortalecer nossos setores industriais", afirma Lia.
“O acordo é condizente com a proposta do governo de acelerar a abertura da economia, além disso pode ser que de dentro da UE esse acordo possa ajudar na questão da entrada no Brasil na OCDE, por exemplo", termina a pesquisadora.
Para ser validado, o acordo ainda deve passar pela aprovação no Congresso e, após essa aprovação, o Senado deve dar a autorização para que o poder executivo possa ratificar o acordo. Esse trâmite será realizado em todos os países do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
O processo é muito semelhante na União Europeia, cabendo ao Parlamento Europeu ratificar o acordo, após a aprovação de todos os países do bloco.
