15 de jul de 2019

Ministro Tarcísio Gomes da infraestrutura do Governo apresenta balanço dos primeiros 180 dias e o planejamento até 2022




Major do Exército Bolivariano relata como chegou ao Brasil

Major Basante, que comandava base com 150 homens, será representante militar de Guaidó no Brasil Foto: Jorge William

A recente morte do capitão da Marinha venezuelana Rafael Acosta Aréval e o posterior relatório apresentado pela ONU sobre a repressão do governo Nicolás Maduro contra opositores instalaram uma certeza dentro e fora da Venezuela: a autoproclamada revolução bolivariana está torturando e assassinando nos calabouços dos seus serviços de inteligência.

Essa mesma certeza foi a que levou o major do Exército Bolivariaono José Gregorio Basante , até maio passado à frente da base militar de Escamoto, no estado de Bolívar, na fronteira com o Brasil, a tomar a decisão de fugir.

Dois meses depois, Basante está com a mulher e dois filhos pequenos em Brasília, onde será o primeiro adido militar no Brasil do líder opositor Juan Guaidó , que se proclamou presidente interino em janeiro com o apoio da Assembleia Nacional e foi reconhecido como tal por 50 governos, incluindo o brasileiro.

Em sua primeira entrevista desde que chegou ao país, Basante confirmou a atuação da Inteligência venezuelana armada no Brasil, falou sobre a corrupção dentro da Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb), de técnicas de tortura, do crescente mal-estar nas bases militares e das dificuldades de organizar uma rebelião contra o governo de Nicolás Maduro pelo controle da Inteligência, com forte apoio de russos e cubanos.

Filha dentro da mala

Morando na casa de um militar brasileiro que conheceu há alguns anos, Basante contou que até pouco tempo atrás sua filha de 3 meses dormia dentro de uma mala. Ele quis marcar a diferença entre ele e o adido militar de Maduro no Brasil, general Manuel Antonio Barroso Alberto, que, apesar do respaldo do governo de Jair Bolsonaro a Guaidó, mantém relações com autoridades brasileiras.

“Gostaria que o general Barroso falasse se alguma vez comeu o que nós, militares não corrompidos, recebemos nas caixas Clap que o governo entrega. Como não vamos estar insatisfeitos se sofremos os mesmos problemas que o povo? Meu pai e meu cunhado estão com câncer e não têm acesso a remédios”, desabafou Basante, referindo-se à cesta básica fornecida pelos chamados Comitês Locais de Abastecimento e Produção (Clap).

O major disse que hoje Maduro não confia nas Fanb porque seus principais aliados já se tornaram generais e por isso se apoia em quatro “tropas de choque”: a Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), as Forças de Ações Especiais (Faes), o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) e os chamados coletivos (espécie de força parapolicial).

Basante afirmou que agentes da DGCIM e do Sebin atuam em território brasileiro e que por isso ele e sua família foram retirados de Boa Vista e trazidos para Brasília, sob proteção da Operação Acolhida, comandada pelas Forças Armadas brasileiras em parceria com a Agência da ONU para Refugiados.

Segundo o major, há pouco mais de um mês três agentes do Sebin foram presos pela Polícia Federal em Roraima com armas e granadas e levados para a prisão de Monte Cristo onde, segundo Basante, um deles foi assassinado por outros venezuelanos. “Eu poderia ter sido outro Acosta se não tivesse saído da Venezuela”, disse o venezuelano.

Basante contou que, na Venezuela, depois de se negar a pagar propina em ouro a generais do Exército para permanecer à frente da base Escamoto, foi acusado de contrabandear combustível.

Se permanecesse em seu país, ele acredita que essa acusação poderia ser usada para prendê-lo, torturá-lo e até mesmo assassiná-lo. De acordo com o major, “os generais da Fanb são parte dos esquemas de corrupção do governo. O ambiente de insatisfação começa a partir dos tenentes-coronéis e por isso o governo usa suas tropas de choque para nos amedrontar”.

“É muito difícil que possamos organizar alguma coisa quando tudo o que fazemos é milimetricamente monitorado, com a ajuda de russos e cubanos”, disse Basante, que caminhou seis quilômetros para chegar ao Brasil, deixando outros dois filhos e muitos parentes.

Salário de R$ 40

Em 23 de fevereiro deste ano, o major, ainda na região de Santa Elena, cidade próxima à brasileira Pacaraima, estava decidido a permitir que os caminhões de ajuda levados pela oposição entrassem na Venezuela e por isso ficou praticamente preso dentro do quartel que comandava.

Basante diz ter excelente relação com os indígenas pemones que, naquele dia, foram reprimidos pela Guarda Nacional, com um saldo de três mortos. Foi justamente uma indígena que ajudou o major e sua mulher a escaparem.

A filha mais nova do casal tinha apenas um mês e foi coberta com uma sacola de plástico para protegê-la da chuva. Basante diz ainda não acreditar em tudo o que viveu nas últimas semanas.

“Nos ensinaram que o militar deve morrer calado pelo código de disciplina, mas eu não me calo mais”, apontou o homem que teve 150 soldados sob o seu comando e com os quais conversou sobre como sair de um regime que, acusou, “está matando o povo de fome enquanto tira ouro do país”. Falamos, claro que falamos. Mas o medo é muito grande.

Por enquanto, seu único documento brasileiro é um protocolo de refugiado e com ele conseguiu abrir uma conta bancária. Amigos e conhecidos reuniram fundos para ajudar a família.

O major comprou uma caminhonete usada e está pensando em vender comida. Na Venezuela da hiperinflação, seu salário era o equivalente a R$ 40. Enquanto isso, segundo Basante, o governo Maduro e seus sócios, entre eles o colombiano Exército de Libertação Nacional (ELN), “estão retirando toneladas de ouro da Venezuela”.

“Para driblar as sanções econômicas aplicadas pelos Estados Unidos, o governo e seus parceiros compram ouro com os dólares que conseguem tirar das contas que ainda não foram bloqueadas”.

Uma das células do ELN está operando, disse, na região de Tumeremo, a cerca de 300 quilômetros do Brasil. Lá os guerrilheiros colombianos controlam minas de ouro, numa “concessão”, apontou Basante, negociada com o governo. O major escapou, mas sabe bem o que teria acontecido com ele se tivesse ficado em seu país:

“Eles amarram seus braços, tornozelos, te colocam no chão de barriga para baixo e cobrem sua cabeça com uma sacola de plástico. Depois começam os golpes, sobretudo na região do estômago e tórax. O objetivo é te deixar sem ar. Os que não falam, como deve ter sido o caso de Acosta e teria sido o meu, morrem”.

De mais alta patente

Estima-se que 150 militares venezuelanos já fugiram para o Brasil. Cerca de 900 estariam em território colombiano. Aqui, Basante é o de mais alta patente e já começou a trabalhar com a embaixadora de Guaidó no país, professora María Teresa Belandria.

O major será o primeiro adido do opositor e também o primeiro militar venezuelano que fugiu e ocupará essa posição. Nos EUA, o “governo encarregado” de Guaidó tem dois adidos, mas ambos já estavam no país.

Com informações do Jornal O Globo

Da série: Monarquia - 15/07/2019

O golpe do WhatsApp fracassou



Segundo o Estadão, integrantes do TSE consideram que “as investigações consideradas mais delicadas contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, envolvendo o suposto disparo de mensagens em massa no WhatsApp, encontram-se em estágio incipiente e podem não ser analisadas pelo plenário neste ano”.

CPI das Fake News só em agosto

Davi Alcolumbre ordenou a criação da CPI das Fake News na semana retrasada, mas o colegiado só deve começar a funcionar em agosto, na volta do recesso parlamentar, diz a Crusoé.

Leia a nota completa aqui.

Nada sobre o triplex

O lulismo contava com o vazamento de mais mensagens de Sergio Moro para tentar anular o processo do triplex no STF.

Os últimos traques de Glenn Greenwald, porém, mostraram que a estratégia fracassou.

Depois de seis semanas escarafunchando o produto do crime, os cúmplices dos hackers não produziram uma única mensagem de Sergio Moro sobre o caso.

Os verdevaldianos tiveram de se concentrar nos procuradores da Lava Jato, sobretudo em Deltan Dallagnol, mas também não encontraram nada sobre o triplex.

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda



A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

14 de jul de 2019

Governo brasileiro com apoio do DNIT, construiu passagens de fauna para os animais silvestres atravessarem, em segurança, a BR-285/SC




Da Dérie: Monarquia - 14/07/2019

Associação de procuradores quer prisão do hacker


A associação MP Pró-Sociedade, que reúne a ala mais conservadora do Ministério Público, divulgou nota hoje defendendo a imediata prisão dos invasores dos celulares dos procuradores da Lava Jato.

A entidade aponta uma “sórdida armação criminosa contra as instituições responsáveis pela Operação “Lava-Jato”, por ser uma das formas de cessar a habitualidade criminosa e, assim, evitar a reiteração da violação de direitos dos agentes públicos e da coletividade”.

Presidente da AEB debate benefícios do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas



Carlos Moura destacou a importância do AST em audiência pública conjunta de comissões na Câmara dos Deputados

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, em março deste ano, foi tema de audiência pública realizada quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados. Representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Carlos Moura, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) destacou a importância do AST, não apenas para a região de Alcântara, no Maranhão, onde fica o Centro Espacial, mas, também para o Brasil.

Tramita na Câmara dos Deputados a Mensagem n. 208/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019”. E para instruir a matéria, foram aprovados requerimentos para serem realizadas audiências públicas com o objetivo de ouvir os setores envolvidos e as comunidades locais.

Durante a audiência pública, Carlos Moura ressaltou a importância da aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para a sociedade brasileira como um todo “porque abre a possibilidade de nós lançarmos no Brasil sejam satélites, sejam foguetes ou outros componentes que tenham alguma tecnologia americana”. Segundo ele, o AST não garante um acordo comercial, sendo apenas uma ampliação do setor em um mercado internacional, e evita que o americano queira “vetar” que algo seja lançado no Brasil que ele desconfie que possa parecer um desrespeito à tecnologia utilizada por eles, algo como, “pode vir trabalhar aqui que eu vou respeitar a sua tecnologia”.

Os possíveis impactos nas comunidades quilombolas da região com a exploração do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) foi o tema central da reunião promovida em conjunto pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, trazendo à tona, inclusive, a discussão em torno dos anos 80, quando se iniciou o processo de instalação da Base, no Maranhão.

“A gente vivia uma era pré-Constituição de 88, então, a legislação era outra e o que a legislação brasileira previa era, se você vivia em uma determinada área de interesse público, você definia isso, desapropriava. Se fossem proprietários de terra, você recebia por elas, se fossem só posseiros, recebiam indenizações pelas benfeitorias”, explicou o presidente da Agência Espacial Brasileira.

Para Carlos Moura, essas verdades precisam ser reveladas porque a população não foi “arrancada à força”. Um dos pontos que explicita isso é o fato de as primeiras tratativas terem começado em 1982 e a transferência das famílias iniciado em 1986. “Nada foi feito de forma açodada, ninguém foi arrancado, ninguém foi tirado de um lugar ali e construído uma casa chique para outras pessoas e no afã da ‘manifestação’ citam casos que os fatos não correspondem”, disse.

Os dados apontam que as comunidades locais passaram por uma preparação visando à mudança de hábito que teriam ao se deslocarem para uma região diferente, e foram treinados por diversas técnicas agrícolas também, como por exemplo, as questões que envolviam o plantio e os cuidados com os animais, o que refletiu em investimentos e recursos para a preservação da cultura desse povo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, o momento requer um resgate do que ficou de todo esse trabalho e sanar as “deficiências” que possam surgir.

O representante do MCTIC na audiência pública esclareceu que já existe um trabalho para “homogeneizar” as informações através de dados disponíveis na Agência Espacial Brasileira, na Aeronáutica, para que a população se balize por esses levantamentos oficiais, com o que significa de fato, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, para Alcântara, para o Brasil.

Após a realização das audiências públicas sugeridas, será votado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados o parecer do relator, deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que é favorável à proposta. A mensagem 208/2019 passará também pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser apreciada pelo Plenário da Casa.

Fonte: MCTIC

12 de jul de 2019

Portugal anuncia pedido firme para aviões multimissão KC-390


Guilherme Wiltgen  -  O Governo de Portugal anunciou ontem (11), um pedido firme para cinco aviões de transporte aéreo multimissão KC-390 da Embraer como parte do processo de modernização das capacidades da Força Aérea Portuguesa para apoiar as operações das Forças Armadas de Portugal e aumentar a prontidão em missões de interesse público. As entregas estão programadas para começar em 2023.

O KC-390 foi desenvolvido para estabelecer novos padrões de eficiência e produtividade na sua categoria, apresentando ao mesmo tempo o menor custo do ciclo de vida do mercado.

A aeronave cumpre os requisitos da Força Aérea Portuguesa sendo capaz de realizar diversas missões militares e civis, incluindo apoio humanitário, evacuação médica, busca e salvamento e combate a incêndios florestais e acrescenta capacidades superiores de transporte e lançamento de carga e tropas, e reabastecimento em voo. “Hoje é um dia histórico para o Programa KC-390 e quero agradecer àqueles que contribuíram para o projeto. É um passo muito relevante para consolidar a aeronave no mercado e acreditamos que se tornará outro sucesso da Embraer.

O KC-390 de Portugal atenderá a novos requisitos de interoperabilidade nas áreas de navegação segura, transmissão de dados e voz que permitirão ao KC-390 integrar operações conjuntas em alianças multinacionais nas quais Portugal está integrado.


Estes requisitos, desenvolvidos em parceria com a Força Aérea Portuguesa, permitirão ao KC-390 atender às necessidades de muitas outras nações em todo o mundo”, afirmou Jackson Schneider, Presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “A parceria industrial entre Portugal e a Embraer contribui para o desenvolvimento da engenharia e da indústria aeronáutica portuguesas, representando mais de 300 milhões de euros em exportações por ano e milhares de empregos altamente qualificados.”

Portugal é o maior parceiro internacional do Programa KC-390 e a sua participação no desenvolvimento e na produção da aeronave é reconhecida como tendo tido um impacto económico positivo na geração de empregos, novos investimentos, aumento de exportações e avanços tecnológicos.


O KC-390 recebeu o Certificado de Tipo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil em 2018 e está em plena produção em série.

A entrada em serviço da aeronave está prevista para o terceiro trimestre de 2019 com a Força Aérea Brasileira (FAB), com mais entregas esperadas no decorrer do ano.

FONTE: Embraer

Da Série: Monarquia - Como funciona o Parlamentarismo Monárquico -12/02/2019

Brasil assume a presidência pró-tempore do Mercosul


A ideia é simplificar o comércio do bloco durante a gestão


José Romildo  - Com a presença do

presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul no próximo dia 17 , em Santa Fé, Argentina, durante reunião dos chefes de Estado do bloco.

A participação de Bolsonaro na 54ª Reunião do Conselho do Mercosul e países associado será precedida por uma série de reuniões entre funcionários de governos e diplomatas, que discutirão medidas para simplificar e desburocratizar as relações comerciais e institucionais entre as nações que compõem o próprio bloco e outros países.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Celebração
Em clima de celebração pelo fechamento do acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), a delegação brasileira será chefiada pelo chanceler Ernesto Araújo, que participa, no dia 16, dos encontros preparatórios da cúpula.

Em Santa Fé, haverá também reuniões preparatórias nos dias 14 e 15 de julho, com reunião da comissão de comércio do Mercosul e uma discussão sobre o funcionamento de um mercado comum.

Na presidência do Mercosul, a delegação brasileira pretende aprofundar as providências adotadas pela Argentina, país que é o atual líder pró-tempore do bloco e que, nessa condição, presidiu com êxito as negociações com a União Europeia.

Delegação brasileira em Bruxelas para o fechamento do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia - Ministério das Relações Exteriores

Simplificação
Atualmente, no âmbito do Mercosul, existem mais de 200 órgãos, conselhos e comissões, fator que pressiona os orçamentos do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, países que compõem o bloco.

Sob a presidência pró-tempore do Brasil, os membros do Mercosul vão checar o funcionamento e o objetivo de cada órgão ou conselho, que serão extintos, se houver comprovação de que não têm utilidade prática.

Tarifa Externa Comum
Segundo integrantes da delegação brasileira, o Brasil vai trabalhar para reduzir as Tarifas Externas Comuns (TECs), que são aplicadas na comercialização de produtos entre os membros do bloco. As TECs foram criadas no início do Mercosul para proteger a indústria de cada país e, dessa forma, evitar o monopólio da produção. Com o tempo, porém, as TECs contribuíram para que o Mercosul se transformasse em um bloco de países fechados e avessos ao comércio mundial.

O fechamento do acordo com a UE vai proporcionar, segundo a delegação brasileira, que essas tarifas sejam reduzidas para que o comércio na região se iguale às condições do bloco europeu.

MANSUP: Marinha do Brasil lança o terceiro protótipo


A Marinha do Brasil (MB) realizou o lançamento do terceiro protótipo do Míssil Antinavio de Superfície (MANSUP) no dia 10 de julho, tendo como alvo o casco do ex-Rebocador de Alto Mar “Tridente”


O lançamento, realizado pela Fragata “Independência”, comprovou que todos os subsistemas apresentaram bom desempenho e se comportaram de forma harmônica. Os resultados confirmaram a evolução do projeto e o acerto dos aperfeiçoamentos realizados após os primeiros testes, ocorridos em novembro de 2018 e março de 2019, a bordo da Corveta “Barroso” e da Fragata “Independência”, respectivamente.

Neste terceiro teste foram feitas verificações adicionais, gravadas por meio dos dados da telemetria, também nacional, instalada no míssil e em unidades participantes da operação. As informações obtidas serão empregadas como subsídios para prosseguir no aperfeiçoamento dos subsistemas componentes.

O evento aconteceu na área marítima entre o Rio de Janeiro e Cabo Frio. Foram empregados três navios da Esquadra, o Navio Doca Multipropósito “Bahia” (G 40), a Fragata “Constituição” (F 42), além do navio lançador, que foi a Fragata “Independência” (F 44).



A operação contou ainda com o apoio do Navio Patrulha Oceânico “Apa” (P 121) e do Navio de Apoio Oceânico “Purus” (G 152), do Comando do 1˚ Distrito Naval, das aeronaves UH-12 Esquilo, UH-15 Super Cougar, SH-16 Seahawk e AH-11A Super Lynx, do Comando da Força Aeronaval, e de uma aeronave P3AM da Força Aérea Brasileira, além do Destacamento de Mergulhadores de Combate.


Assista ao vídeo:
FONTE  FOTOS E VÍDEO: MB

Engenheiro brasileiro lança livro sobre ferrovias em Portugal


Em Foco - A livraria-bar Menina e Moça, novo reduto etílico-literário do Cais do Sodré, em Lisboa, recebe no próximo dia 12 ( 6ª feira) o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente no Brasil da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias.

Autor de "Ferrovia Essencial", recentemente publicado deste lado do Atlântico, José Manoel escolheu a livraria dedicada a autores lusófonos e estrangeiros para lançar seu livro em Portugal. Antes, ele rodou pelo país e chegou à conclusão de que há muitos problemas em comum no estímulo ao uso das ferrovias.

"O mercado ferroviário europeu não é perfeito. Sem a intervenção mais ativa do poder público, não há sustentabilidade, nem acesso democrático ao transporte sobre trilhos. O mesmo vale para o Brasil", conclui José Manoel.

Setor naval volta a se estruturar no país







11 de jul de 2019

Bolsa bate recorde e dólar cai com aprovação em 1º turno da 'Reforma da Previdência'. Cenário favorável estimula investidores

HMS ‘Montrose’ impede barcos iranianos de apreender petroleiro britânico


Guilherme Wiltgen  - Três barcos iranianos  tentado apreender um petroleiro britânico no Estreito de Ormuz, mas retiraram-se após serem advertidos pela fragata HMS Montrose (F 236), confirmou o MoD (Ministério da Defesa britânico), mas que foi desmentido por Teerã.

O episódio levou o governo a admitir em comunicado que o Reino Unido estava “preocupado” e a pediu para “reduzir a tensão na região”: “O HMS Montrose foi forçado a posicionar-se entre as embarcações iranianas e o navio “British Heritage” e emitir advertências às embarcações iranianos, que então se afastaram. Estamos preocupados com esta ação e continuamos a solicitar às autoridades iranianas que reduzam a tensão na região”, disse o governo britânico em um comunicado.

Segundo esse mesmo comunicado, teria sido violado as normas “do direito internacional, quando três navios iranianos tentaram impedir a passagem de um navio mercante, o “British Heritage”, através do Estreito de Ormuz”. O número de navios iranianos envolvidos foi atualizado, já que as autoridades americanas tinham contabilizado cinco navios, e não três nas primeiras declarações dos militares dos Estados Unidos.

Entretanto, a Guarda Revolucionária do Irã negou nesta quinta-feira ter tentado impedir que o petroleiro britânico cruzasse o estreito de Ormuz, de acordo com um comunicado divulgado pela agência de notícias Sepah News. “Não houve qualquer confronto com navios estrangeiros, incluindo britânicos, nas últimas 24 horas”, garante o Irã.

Na versão norte-americana do episódio, “a HMS Montrose, que também estava lá, apontou as suas armas para os barcos e advertiram-nos pelo rádio, momento em que se dispersaram”: “Foi uma tentativa de interferir com a passagem”, acusaram os oficiais norte-americanos.

A HMS Montrose está protegendo os navios britânicos no Estreito de Ormuz porque os iranianos tinham ameaçado apreender embarcações britânicas naquela região depois de os Royal Marines (fuzileiros da Marinha do Reino Unido) terem apreendido um navio-tanque do Irã em Gibraltar. A apreensão aconteceu por suspeitas de que esse navio-tanque levava petróleo para a Síria, um transporte que viola as sanções da União Europeia.

Bolsonaro diz que um dos ministros que indicar para o STF será evangélico

Da Série - Monarquia - 11/07/2019

Operação Dia da Lei combate pornografia infantil na internet



Marcelo Barros - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10/7) a Operação Dia da Lei, para reprimir a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, mediante a divulgação internacional e armazenamento de imagens e vídeos de pornografia infantil. Dez policiais federais deram cumprimento aos mandados judiciais.

As duas investigações correram paralelas e foram iniciadas a partir de relatórios de informação produzidos pela Polícia Federal. A Justiça expediu dois mandados judiciais de busca e apreensão que, no cumprimento, resultaram na prisão em flagrante dos dois suspeitos. Um deles, de 38 anos, foi preso em Florianópolis por baixar, nos últimos meses, diversos arquivos contendo cenas de sexo explícito envolvendo menores de idade. Na mesma situação, o outro, de 39 anos, foi preso em Jaguaruna. Os criminosos utilizavam softwares que possibilitavam o compartilhamento desses arquivos com usuários do mundo todo. Nos dois casos, foram realizadas a arrecadação e a apreensão de equipamentos eletrônicos e de informática utilizados na prática delitiva.

As penas somadas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os crimes de posse e transmissão desses arquivos ilegais, podem chegar a 10 anos de prisão.

O nome da operação, Dia da Lei, faz alusão ao dia de deflagração, pois hoje, 10 de julho, é o dia mundial da lei, que tem sua importância na medida em que todos passem a perceber a lei no seu cotidiano.


Fonte: PF

Safra recorde de grãos deve chegar a 240,7 milhões de toneladas


Previsão de crescimento na produção é de 5,7%


A Companha Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) os números do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019. De acordo com a companhia, o Brasil deve registrar novo recorde da série história com uma produção de cerca de 240,7 milhões de toneladas. A previsão de crescimento é de 5,7%, o que representa 13 milhões de toneladas acima da safra 2017/18. A área plantada está prevista em 62,9 milhões de hectares, um aumento de 1,9% em relação à safra anterior.

O levantamento mostra que o milho segunda safra deve ser um dos maiores destaques do período, com previsão de produção recorde de 72,4 milhões de toneladas, crescimento de 34,2%. Já o milho primeira safra deve ficar em 26,2 milhões de t, queda de 2,5%. A produção de algodão deve aumentar cerca de 32,9%, o que equivale a 6,7 milhões de algodão em caroço ou 2,7 milhões de algodão em pluma. Para a soja, a previsão é de redução de 3,6% na produção, atingindo 115 milhões de toneladas. As regiões Centro-Oeste e Sul representam mais de 78% dessa produção.

Os produtos com maiores aumentos de área plantada foram o milho segunda safra (819,2 mil ha), soja (717,4 mil ha) e algodão (425,5 mil ha). A soja apresentou um crescimento de 2% na área de plantio, chegando a 35,9 milhões de ha.

Produções no inverno
A Conab estima uma produção de trigo de 5,5 milhões de toneladas em uma área estimada em 1,99 milhão de ha, 2,4% menor que a área plantada em 2018. As demais culturas de inverno (aveia, canola, centeio, cevada e triticale) apresentam um leve aumento na área cultivada, passando de 546,5 mil ha para 552,2 mil ha. As condições climáticas vêm favorecendo as lavouras.

Aspirantes Fuzileiros Navais da Escola Naval realizam intercambio em escolas militares dos EUA


Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as atividades profissionais e as oportunidades de carreira existentes para os jovens oficiais Fuzileiros Navais, o Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN) proporcionou um intercâmbio nos Estados Unidos da América (EUA) ao 1º e ao 2º colocados do último ano da Escola Naval, Aspirante (FN) Leonardo Ikeuti e Aspirante (FN) Abner Santos Feu de Abreu, respectivamente.

A viagem teve duração de cinco dias, período em que os alunos puderam conhecer a estrutura organizacional do United States Marine Corps (USMC) e visitar algumas de suas instalações.

No dia 1º de julho, as atividades foram desenvolvidas na The Basic School, a escola básica de formação dos oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA, em Quântico, na Virgínia. Na oportunidade, os alunos assistiram a uma palestra sobre a organização da escola e receberam instrução sobre o emprego dos armamentos coletivos do Pelotão de Fuzileiros Navais.

A programação daquela segunda-feira terminou com uma visita ao Marine Corps National Museum. No dia seguinte, os aspirantes visitaram a United States Navy Academy (USNA), em Annapolis, Maryland, onde aprenderam sobre os principais aspectos da formação dos Oficiais do USMC na USNA.


Na quarta-feira, 3 de julho, os Aspirantes (FN) Ikeuti e Abner visitaram a Comissão Naval Brasileira em Washington, e, no mesmo dia, seguiram para a Junta Interamericana de Defesa (JID), onde foram recebidos pelo Contra-Almirante (FN) Eduardo, que proferiu uma palestra sobre histórico, missão e funcionamento da JID.

A programação foi encerrada no sábado, 6 de julho, em Nova York, quando os Aspirantes Fuzileiros Navais visitaram a Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas, a sala da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU.

Este é o segundo ano em que o intercâmbio é feito com os primeiros colocados Fuzileiros Navais da Escola Naval e a ideia é que a viagem seja mantida para os próximos anos.


Neurocientista brasileira da Rede Sarah recebe prêmio internacional


Lúcia Braga é a primeira latino-americana a receber a honraria


Vladimir Platonow - A neurocientista e presidente da Rede Sarah de hospitais, Lúcia Willadino Braga, recebeu o prêmio Distinguished Career Award, da Sociedade Internacional de Neuropsicologia (INS, na sigla em inglês). O prêmio é concedido a cientistas com anos de carreira, que tenham dado contribuições importantes para o setor. 

A premiação ocorreu na noite de quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, durante o encontro anual do INS, realizado no Brasil este ano. Há 40 anos na Rede Sarah, Lúcia é a primeira pessoa latino-americana a receber a premiação. Momentos antes de receber o prêmio, Lúcia conversou com a reportagem da Agência Brasil.

Agência Brasil: Nós conhecemos muito ou conhecemos pouco o cérebro?
Lúcia Braga: Eu acho que ainda conhecemos pouco. Se a gente comparar com 20 anos atrás, a gente conhece muito mais. Mas se a gente pensar daqui a 20 anos, realmente vai achar que sabia muito pouco hoje. A gente tem muita coisa a descobrir no cérebro. Cada dia está descobrindo mais. Isso que é muito bonito, construir um conhecimento. O que eu acho legal deste momento é que o Brasil faz parte da construção do conhecimento internacional em neurociência. Então nós estamos gerando o conhecimento. Isso é muito importante para o país.

Agência Brasil: De quarenta anos para cá mudou muito na neuropsicologia?
Lúcia Braga: Nessa época só tinha o raio-X, nem tomografia havia. Então tudo a gente tinha que provar pelo comportamento. E hoje a gente pode comprovar as mudanças no comportamento e as mudanças que ocorrem no cérebro. Então hoje a gente entende muito mais o cérebro. Depois que vieram os equipamentos de neuroimagem, a gente pôde ver o cérebro funcionando, ficou muito mais profunda a nossa análise sobre tudo o que acontece no cérebro e começamos a descobrir muitas coisas do cérebro que nós não sabíamos. Então, os últimos anos têm tido inúmeras descobertas, por parte de todos nós, neurocientistas, em função de ganhos tecnológicos de diagnósticos.

Agência Brasil: O seu reconhecimento é importante para a senhora e para o país também?
Lúcia Braga: Acho que é muito importante, porque coloca o Brasil gerando conhecimento. E quando é um prêmio de carreira, é uma trajetória que eu fiz, mas eu e os meus colegas da Rede Sarah, porque ninguém faz nada sozinho. A interação com os cientistas brasileiros. Então é um prêmio que não é para mim, mas para todos os brasileiros.

Agência Brasil: Também é um estímulo para os jovens que estão entrando na faculdade…
Lúcia Braga: Sim. A gente precisa se aprofundar em neurociência. Tem muita coisa para descobrir. E tem pessoas incríveis no país. Vamos dar oportunidade para essas pessoas pesquisarem. Estudantes, jovens, pessoas interessadas nos mistérios do cérebro.

Agência Brasil: Aos 50 ou 60 anos a pessoa tem que continuar a estudar, para manter a neuroplasticidade? 
Lúcia Braga: Vou mostrar em minha palestra [no segundo dia do encontro] o que muda na substância cinzenta e na substância branca do cérebro quando a gente aprende. Então isso é a importância do aprender. O estudo é permanente e você pode continuar desenvolvendo novas redes neuronais depois dos 50 ou 60 anos. Pode e deve. Antes se achava que não se podia mais. Que a partir de um momento você já estava com o cérebro construído. O que é há é uma especialização do cérebro durante a vida. Então o cérebro do adulto já está mais organizado que o da criança, que tem mais plasticidade. Mas não significa que esteja estagnado. A gente tem que continuar em frente. Aprendendo coisas, trocando ideias, trocando conhecimentos. Toda a aprendizagem exercita o cérebro.

Agência Brasil: Como funciona a Rede Sarah? Tem aporte privado?
Lúcia Braga: A Rede Sarah é 100% pública. E isso prova que o serviço público pode funcionar, sim. Com boa gestão, transparência, governança e cuidado, a gente vai mostrando que nós temos todo um Brasil possível. Precisamos olhar mais para esse país. São nove unidades. Temos hospitais em Brasília, São Luís, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Belém, Macapá, Rio de Janeiro. Atendemos 1,7 milhão de pessoas por ano. Fazemos um atendimento todo humanista, com evidências científicas. É um atendimento todo público. A entrada é pelo site. Basta a pessoa entrar. Quem não tem acesso por internet, pode ligar.

10 de jul de 2019

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 1º turno


Apoiada por 379 dos 513 deputados, proposta de mudanças no sistema de aposentadorias ainda será analisada em 2º turno antes de ir para o Senado

 Expectativa é que o 2º turno seja votado até sexta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), com 379 votos favoráveis e 131 contrários, o texto-base da reforma da Previdência.

Por se tratar de um PEC, o texto, que precisava do apoio de 308 deputados para continuar em tramitação, segue na Câmara até que seja aprovado em segundo turno.

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de que a votação final do projeto na Casa seja realizada até sexta-feira (12). Caso aconteça uma nova aprovação, o texto seguirá para o Senado Federal.

Antes de encerrar a votação, Maia disse que o momento é histórico e afirmou ter se questionado muitas vezes se sua posição a favor da reforma era a mais adequada. "A cada discurso que eu ouço tenho mais convicção de que a decisão de reformar o Estado brasileiro é a mais correta", comentou ele.

De acordo com Maia, a reforma da Previdência surge para "reduzir as desigualdades do Brasil" e garantiu que o projeto a ser votado não é o que mais o agrada. "No meu texto não teríamos regra de transição", avaliou o presidente da Câmara, que ainda disse ter "muito orgulho de presidir a Câmara" e ter uma relação de confiança com as líderanças de todos os partidos.

Mais cedo, os deputados rejeitaram destaques apresentados individualmente que tentavam retirar o texto da pauta. Durante todo o andamento de discussão das propostas, a oposição optou pela obstrução à matéria sob o argumento de que as regras apresentadas pela PEC são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

Nos próximos dias, os parlamentares podem apenas apresentar destaques pela retirada dos trechos já aprovados. Maia estima que serão apresentados 11 destaques ao texto principal., sendo nove da oposição, um da Maioria e um do PL.

Mudanças

O texto-base da reforma da Previdência aprovado em primeiro turno pela Câmara é o mesmo do relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) em comissão especial, que mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro.

A proposta em questão estabelece idade mínima para aposentadoria do trabalhador em 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição foi estipulado em 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

O governo enviou ao Congresso três regras de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. O relator acrescentou uma quarta regra, que vale tanto para o INSS quanto para o serviço público.

Pela alternativa adicional, os trabalhadores que já contribuem para a Previdência poderão se aposentar com 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos, no caso dos homens. Deverão ainda ter 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 (homens), além de pagar um "pedágio", que corresponde a um período adicional de contribuição equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir esse tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.

Paula Toller entra com ação contra Haddad e PT

Cantora pede R$ 200 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT) por utilização indevida de imagem e obra


Renova Mídia/Tarciso Morais - Em outubro de 2018, Paula Toller, vocalista da banda Kid Abelha, pediu ao PT que impedisse a militância a favor do político Fernando Haddad de usarem a música Pintura Íntima.

Segundo a coluna Direto da Fonte, do jornal Estadão, a cantora afirmou não ter sido atendida pela sigla, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que todos os vídeos que continham o refrão do hit fossem retirados das redes sociais.

Na última semana, a história voltou a entrar em evidência após Paula entrar na Justiça contra o partido e Haddad como uma das detentoras dos direitos autorais da canção.

Agora, ela pede R$ 200 mil pela utilização indevida de imagem e obra.

Segundo consta na petição, a propaganda usava imagens de Jorge Israel, integrante do grupo e, depois, a autora surgia cantando e dançando os versos “Fazer amor de madrugada, Amor com jeito de virada”.

Prefeitura de Tarauacá abre licitação para construção de quadra poliesportiva


AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade TOMADA DE PREÇO 007/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 849211/2017, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, Por execução indireta, em regime de empreitada por preço global.

Sendo assim a sessão de abertura fica marcada para o dia 26 de julho de 2019, às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 11/07 á 25/07/2019, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.

Tarauacá - Acre, 10 de julho de 2019.


Francisco Rodrigues Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Decreto nº 54/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019



AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º inciso II da Lei 8.666/1993 e Art. 4° - I da lei n°10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2019, do tipo menor preço por item objetivando Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Consumo (Água Mineral sem Gás e Gelo, Café, Açúcar, Chá e Material Esportivo), conforme as demandas, para Atender às necessidades das Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Saúde, Promoção Social, Obras/Cultura, Agricultura e Planejamento, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Sendo assim a sessão de abertura fica marcada para o dia 23 de julho de 2019, às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 11/07 á 22/07/2019, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.

Tarauacá - Acre, 10 de julho de 2019.

Atenciosamente,

Francisco Rodrigues Oliveira

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade Pregão Presencial 36/2019. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão em conformidade com convênio número 843291/2017, com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, Por execução indireta, em regime de menor preço global.

Sendo assim a sessão de abertura fica marcada para o dia 24 de julho de 2019, às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 11/07 á 23/07/2019, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.

Tarauacá - Acre, 10 de julho de 2019.

Francisco Rodrigues Oliveira
Pregoeiro
Decreto nº 55/2018

Movimento Monarquista apoia a 'Reforma da Previdência'

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel nesta terça-feira


O valor médio da gasolina vai cair 4,4%, enquanto o custo médio do diesel vai recuar 3,8%.

 Por Valor Online

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) a redução, a partir de terça (9), nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias.

O preço médio da gasolina vai cair 4,4%, enquanto o valor médio do diesel vai recuar 3,8%. A informação consta em site da empresa no qual a petroleira detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500.


Fonte: Petrobras

Com a queda dos preços, o valor médio do litro da gasolina nas refinarias passará para R$ 1,6817. O preço médio do diesel passará a R$ 2,0649 por litro.

O mais recente ajuste do preço do diesel ocorreu em 1º de julho, quando foi elevado em 3,92%, enquanto o da gasolina aconteceu em 11 de junho, quando os preços médios caíram 3,03%. Agora, o combustível atinge seu menor valor nas refinarias desde 28 de fevereiro, quando era cotado a R$ 1,6538.


Fonte: Petrobras

Desde a adoção de novo formato na política de ajuste de preços em 2017, a gasolina acumula alta de 28,54% de preço, nas refinarias. O diesel acumula aumento de 52,20%.

Os reajustes nos preços dos combustíveis pela Petrobras são alinhados ao mercado internacional do petróleo, seguindo os valores do petróleo Brent, que caíram 3,3% na última semana, e ao câmbio, destaca a Reuters.

O repasse dos ajustes nas refinarias para os consumidores finais nos postos de combustíveis dependerá de diversos fatores, como tributos, margens de distribuição e revenda, e mistura obrigatória de biodiesel em ambos os combustíveis.