Justiça condena Boulos a pagar multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral falsa

A Justiça condenou o pré-candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, deputado federal Guilherme Boulos, a pagar uma multa de R$ 53 mil por divulgar pesquisa eleitoral falsa em suas redes sociais no dia 4 de março de 2024. A decisão, que data desta quinta-feira, 11, partiu da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Segundo o juiz Antonio Patiño Zorz, o psolista postou resultados de um levantamento de intenção de voto com dados suspeitos que podem ter sido alterados. A liminar foi apresentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que deverá ser candidato à reeleição — e assim enfrentar Boulos nas urnas.

Confira, abaixo, os apontamentos feitos pelo MDB no processo contra Boulos:

[Boulos] inventou um cenário que não foi pesquisado pelo instituto para manipular a opinião pública;

conduta é ilícita e configura em tese ilícito penal (art. 18 da Res. TSE 23.600/2019) necessitando ser imediatamente obstada;

a forma da divulgação serviu para forjar desempenho diferente das reais intenções de votos;

o cenário divulgado de candidatos é absolutamente ficcional conforme se pode verificar com a simples leitura do questionário de pesquisa e dos dados da divulgação dos seus resultados;

a pesquisa realizada contém cenário com Guilherme Boulos, Ricardo Nunes, Ricardo Salles e Marcos Pontes como contendores entre si e configura divulgação de pesquisa eleitoral supostamente fraudulenta, pois na pesquisa não houve pergunta efetuada ao entrevistado com a possibilidade de escolha destes candidatos; e

não existiu apuração de intenção de votos em Ricardo Salles e Marcos Pontes na mesma hipótese, tampouco na divulgação dos resultados foi incluído no mesmo cenário todos os candidatos exibidos por Guilherme Boulos ainda mais com os percentuais ali criados.

A Meta, big tech que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, também foi notificada a retirar as publicações em 24 horas. Caso a determinação não fosse cumprida, a punição será de R$ 10 mil por dia.

MDB se pronuncia sobre a multa aplicada a Boulos

Responsável por acionar a Justiça sobre a divulgação de pesquisas falsas por Guilherme Boulos, o MDB de São Paulo afirma que a decisão serve como aprendizado para não se divulgar informações erradas. Em nota assinada pelo presidente do diretório paulistano do MDB, Enrico Misasi, o partido reafirma seu compromisso com a verdade.

“Ainda faltam seis meses para a eleição municipal de 2024 e o pré-candidato a prefeito da extrema esquerda Guilherme Boulos (PSOL) já foi condenado por espalhar fake news”, diz Misasi, em nota divulgada à imprensa. “Terá, inclusive, de pagar multa pelo erro grotesco. Uma vergonha! A população de São Paulo precisa ficar atenta para não se deixar levar por manipulações e distorção de informações. Nossa pré-campanha está e seguirá comprometida com a verdade. Não vamos admitir que o cidadão paulistano seja enganado.”

Gabriel de Souza é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob supervisão de Anderson Scardoelli