CRESCE RISCO PARA JORNALISTAS NO BRASIL

Relatório do Comitê de Proteção a Jornalistas de 2012 alerta para aumento de assassinatos, impunidade e tendência à censura judicial

Ao lado de nações como a Síria, o Irã e o Paquistão, o Brasil entrou, como quarto colocado, na lista dos países onde mais aumentaram os riscos para os jornalistas trabalharem no último ano, de acordo com relatório do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), divulgado ontem em Nova York.

A inclusão do País, segundo o Comitê, ocorreu por causa do número de assassinatos de profissionais, considerado alto – quatro em 2012, depois de registrar três em 2011 -, pelo crescimento da censura judicial e por outro fator preocupante: a falta de punição dos responsáveis e lentidão da Justiça nos processos.

A contagem de baixas fatais no planeta, no ano passado, feita pelo Comitê, chegou a 67 profissionais – o que fez de 2012 “um dos piores anos desde que o CPJ começou a contabilizar as mortes, em 1992″. O número só foi superado pelos 74 assassinatos registrados em 2009. Síria e Somália foram, juntos, os principais responsáveis pelo aumento de 42% de vítimas em relação ao ano anterior. Além deles, o informe de Carlos Lauria, coordenador do Comitê na América Latina, destaca a Rússia por suas leis repressivas, e a Etiópia, onde se recorreu até ao terror para silenciar a imprensa.

A lista não se refere aos piores lugares para a imprensa, mas aos que mais pioraram em relação à situação em que estavam um ano antes. Assim, além de mortes, impunidade e censura, contam fatores como leis mais duras e jornalistas forçados a deixar o país. Além de Síria, Irã, Paquistão e Brasil, a lista se completa com outro latino-americano, o Equador, mais Turquia, Somália, Rússia, Vietnã e Etiópia.

Brasil. No caso do Brasil, o documento define 2012 como um ano marcante: “No Brasil, quatro jornalistas morreram em relação direta com seu trabalho, o que representa o mais alto número do País em mais de uma década”. Além dos quatro profissionais mortos em 2012 e mais três em 2011, o CPJ adverte que “está investigando outros quatro assassinatos nesse período (2012)” para determinar se eles têm ou não relação com sua vida profissional.

O CPJ considera o Brasil “historicamente um dos lugares mais perigosos” para o exercício da imprensa” e reproduz uma avaliação do correspondente da Al-Jazeera em São Paulo, Gabriel Elizondo: “Em pequenas cidades, blogueiros e editores de pequenos jornais e sites que denunciam a corrupção tem sido transformados em alvo”. E o perfil, prossegue Elizondo, “é habitualmente o mesmo: um jornalista de cidade pequena, trabalhando para uma empresa pequena, que é alvo de tiros e morre”.

As estatísticas confirmam a avaliação. Seis dos sete jornalistas mortos desde 2011 haviam publicado reportagens sobre corrupção política ou crime. Com a exceção de um deles, todos trabalhavam no interior do País – e o sistema judicial brasileiro, diz o relatório, teria falhado ao não punir os responsáveis.

Censura. “Censura judicial permanece sendo um problema no Brasil”, adverte o Comitê, porque “empresários, políticos e autoridades públicas entraram com centenas de ações judiciais contra jornalistas críticos que teriam ofendido suas honras”. Ao todo, os órgãos de imprensa receberam 191 ordens da Justiça para tirar material de suas páginas.

O CPJ também afirma que o Brasil “falhou ao não apoiar a liberdade de imprensa no cenário global”. Ele destaca: “Em março de 2012, objeções levantadas pelo Brasil e algumas outras nações prejudicaram um plano da ONU para melhorar a segurança de jornalistas e combater a impunidade. Três meses mais tarde, o Brasil apoiou uma ofensiva do Equador para enfraquecer a Comissão Interamericana de Direitos Humanos”. / 

GUSTAVO CHACRA, DE NOVA YORK, e GABRIEL MANZANO