29 de mai. de 2013

MANOBRA ADIA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE VAGNER SALES

Apenas quatro vereadores compareceram à sessão (Foto: Genival Moura/G1)

Sessão na Câmara terminou em cinco minutos por falta de quórum.

Genival Moura Do G1 AC -  A sessão da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul (AC) que baixaria o Decreto Legislativo determinando a suspensão dos direitos políticos do prefeito Vagner Sales, na noite de quinta-feira (28), terminou em apenas cinco minutos, por falta de quórum. Compareceram apenas os quatro vereadores que fazem oposição ao prefeito. Os outros 10 parlamentares da base de apoio se ausentaram.

A justiça estipulou um prazo de 72 horas, para que o legislativo municipal cumpra uma ordem judicial, determinando a extinção do mandato de Vagner Sales, em função de uma sentença penal condenatória que transitou em julgado, acarretando automaticamente na perda dos direitos políticos.
Os advogados do prefeito sustentam que o processo que culminou na condenação, ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há possibilidades de recursos.

A estratégia dos parlamentares de faltarem à sessão seria para ganhar tempo, enquanto a defesa de Vagner Sales, aguarda o resultado de uma medida cautelar interposta no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar o cumprimento da decisão judicial.

O prazo de 72 horas dado à Câmara de Vereadores, para baixar o decreto encerra às 8h da manhã de sexta-feira (31). Devido ao feriado de quinta-feira, não haverá mais sessão ordinária, até o vencimento do prazo. Caso a medida não seja cumprida em tempo hábil, o legislativo pode sofrer uma intervenção da justiça eleitoral, por descumprimento de ordem judicial.

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