APÓS BARBOSA DIZER QUE PARTIDOS POLÍTICOS SÃO DE 'MENTIRINHA', STF DIZ QUE FALA FOI 'EXERCÍCIO INTELECTUAL

Supremo divulga nota defendendo que ministro tem liberdade de se expressar em sala de aula

Barbosa comentou sobre partidos do País durante aula em faculdade

Do R7, em Brasília/Fellipe Sampaio

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nota, nesta segunda-feira (20), defendendo que as declarações do ministro Joaquim Barbosa criticando o Congresso Nacional, foram feitas com ele no papel de professor acadêmico e devem ser entendidas como um “exercício intelectual”.  

Na manhã desta segunda-feira, o presidente do Supremo deu uma aula especial, de Direito Constitucional, no Iesb (Instituto de Educação Superior de Brasília). Durante a palestra ele teria dito, segundo o jornal Folha de S. Paulo, que os partidos políticos são de "mentirinha" e que o Congresso Nacional é "ineficiente" e "inteiramente dominado pelo Poder Executivo".  

Ainda segundo reportagem do jornal, Joaquim Barbosa, disse que os líderes partidários não têm interesse em ter consistência programática ou ideológica e que “querem o poder pelo poder”.  

Em nota, o STF lembrou que Barbosa “valeu-se da Liberdade de Ensinar para expor sua visão acadêmica sobre o sistema político brasileiro”.  Segundo o Supremo, “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.  

Judiciário x Legislativo

As declarações de Barbosa geraram polêmica porque foram dadas justamente em um momento de embate entre os poderes Judiciário e Legislativo.  

Os desentendimentos começaram depois que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que decisões do Supremo sejam submetidas ao Congresso.  

O ministro Gilmar Mendes chegou dizer que era “melhor fechar o STF”, caso a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) fosse aprovada pelo plenário no Congresso. Depois da declaração, os presidentes da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram encontrá-lo para tentar “aparar as arestas”.    

Nos últimos anos, estão se tornando comuns as brigas entre Judiciário e Legislativo, muitas vezes por omissão dos deputados e senadores, que demoram a criar leis de temas que já estão sendo discutidos pela sociedade.