O que esperar do novo Plano Safra?

Por Xico Graziano, Poder 360

Qual será a grande novidade do novo Plano Safra 2024/25, a ser anunciado nesta semana em Brasília? A resposta é decepcionante: nenhuma.

Assim como nos últimos anos, o presidente da República e seus ministros dirão que o valor dos financiamentos rurais será um “recorde histórico”. É verdadeiro, mas não representa nada de novo. Nos últimos anos, o volume de recursos destinado aos créditos rurais sempre ultrapassou o anteriormente anunciado.

Ocorre que o valor da produção agropecuária –incluindo os negócios a ela correlatos, como na transformação e na comercialização– cresce ano a ano. Da mesma forma, o volume de recursos em mãos das instituições financeiras, disponíveis para empréstimos, continua em alta, contando inclusive com oferta externa em dólares. Dinheiro não falta na Faria Lima.

Quando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, adianta que o Plano Safra 24/25 terá R$ 475,5 bilhões à disposição dos agricultores, o que representa, nas palavras dele, “no mínimo 20% maior que o atual”, ele simplesmente repete um costume de seus antecessores. É o normal.

O discurso do presidente Lula, obviamente, será utilizado para alimentar as narrativas políticas. E, dessa vez, com certeza, virá carregado de tintas ideológicas no apoio à agricultura familiar. Fará o velho jogo do PT, destinado a agradar ao MST e seus aliados. Para os produtores rurais, em geral, sejam grandes ou pequenos, mudará quase nada. Todos se cansaram dos discursos.

A grande dúvida sobre o Plano Safra, que fez inclusive atrasar seu lançamento desta vez, diz respeito ao tamanho dos subsídios financeiros. É a chamada equalização da taxa de juros, um custo bancado pelo Tesouro, que coloca em disputa a Fazenda e a Agricultura.

Segundo já divulgado, o governo irá oferecer R$ 16,7 bilhões para rebaixar as taxas de juros dos financiamentos rurais, um valor 23% acima do utilizado no ano anterior. Sabendo das dificuldades fiscais do país, pode-se concluir que a dupla formada pelos ministros Carlos Fávaro e Paulo Teixeira conseguiu avançar sobre o cofre de Fernando Haddad.

O custo das subvenções do Tesouro representa apenas 3,51% do valor total de recursos alocado no Plano Safra 24/25. É importante esclarecer esse ponto. Quem pouco entende do assunto, incluindo alguns jornalistas, sempre considera o valor total dos financiamentos (R$ 475,5 bilhões) como se fosse, totalmente, composto por recursos públicos. Está errado.

Nas últimas décadas, progressivamente, o crédito rural, em suas variadas modalidades, foi sendo acrescido por recursos de fontes privadas, obtidas pelas instituições financeiras por meio de mecanismos de mercado. A redução do apoio governamental à agropecuária brasileira tem sido uma tendência desde o início do século, conforme sabemos.

A maior parcela (R$ 10,4 bilhões) da subvenção pública, cerca de 62%, será direcionada para o apoio aos financiamentos da agricultura familiar, dentro das inúmeras linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), incluindo apoio produtivo aos assentamentos de reforma agrária.

Ou seja, as taxas de juros do crédito rural para a agricultura familiar serão, por decorrência, bem menores, embora não se saiba quanto, que os da agricultura chamada empresarial. Inexiste aqui, mais uma vez, qualquer novidade. Em todos os governos, desde Fernando Henrique Cardoso –que, aliás, criou o Pronaf–, assim se procedeu.

A incerteza do governo parece residir na taxa de juros a ser fixada para as linhas de financiamento do Plano Safra 2024/25, que variam sempre em função dos programas de incentivo existentes, desde a agricultura de baixo carbono ou a produção alimentar, até a irrigação e a armazenagem. Médios produtores rurais também passaram a ser diferenciados. No último ano, essas linhas de financiamento tiveram sua taxa de juros fixadas entre 12,5% (Moderfrota) a 4% (Pronaf assentamentos).

Todos sabemos que a taxa Selic de juros da economia caiu ultimamente, de um patamar acima de 13% para 10,5%, indicando haver margem para uma redução dos juros neste Plano Safra 2024/25. Entretanto, esse embate inusitado e estúpido de Lula contra o presidente do Banco Central tornou arriscadas as previsões, num contexto de pressão política em favor da gastança pública.

Aquilo que, a meu ver, os estudiosos da economia agrícola e os produtores modernos e tecnológicos mais gostariam de ver anunciado na 4ª feira (3.jul.2024) deverá continuar no departamento das reivindicações: o aprimoramento do sistema nacional de seguro rural, uma urgência dramática frente às mudanças de clima.

Veremos os discursos. Na prática, pouca coisa mudará (tomara que eu esteja errado).