3 de fev. de 2017

FAB intercepta avião com 300 kg de cocaína em Leverger, Mato Grosso


Após piloto realizar pouso em estrada de uma fazenda, a Polícia Federal acionou a Polícia Militar para dar apoio à operação


Circuito Mato Grosso/Felipe Leonel - A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou um avião monomotor, na manhã desta sexta-feira (3), no município de Santo Antônio de Leverger (18 km de Cuiabá), com cerca de 300 quilos de cocaína. O avião decolou da Bolívia para o Brasil e estava sendo acompanhado pela FAB e foi interceptado por aviões Tucano.

O piloto foi obrigado a realizar um pouso forçado, na estrada da fazenda Tamandaré, por volta das 9h, próximo à comunidade Porto de Fora, há 46 km de Santo Antônio. Após o pouso, os integrantes da aeronave fugiram para a mata.

Uma equipe da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar e um helicóptero do Comando Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foram  solicitados pela Polícia Federal, por volta das 9h30, para dar apoio à operação de combate ao tráfico. 

O avião é um monomotor Cessna AirCraft, modelo T210N, com capacidade para até 1.814 quilos e cinco passageiros.

Ministro da Integração Nacional é recebido em Tarauacá pela Prefeita Marilete

Prefeita recebe comitiva do ministro

Da Assessoria - O Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, acompanhado do Governador Tião Viana, Senadores Gladson Cameli e Sérgio Petecão, Deputados Federais Major Rocha, Raimundo Angelin, Moisés Diniz, César Messias, Alan Rick e Jéssica Sales, estiveram em Tarauacá no início da tarde desta terça feira. De Rio Branco vieram os Deputados Estaduais Jenilson Lopes, Jesus Sérgio, Ney Amorim e Manoel Moraes. 

Os membros da comitiva vieram cumprir uma importante agenda a convite da bancada federal do Acre em Brasília, em razão das cheias dos Rios Tarauacá e Murú que atingiram cerca de 15 mil pessoas no município, inundando diversos bairros, desabrigando famílias e causando prejuízos à população. Em Tarauacá foram recebidos pela Prefeita Marilete Vitorino, Vice Chico Batista, vereadores, representantes de órgãos do estado e do município. Em seguida todos foram de carro dar uma volta em algumas ruas do Bairro da Praia, maior da cidade e mais atingido pela enchente, onde tiveram a oportunidade de ver o estrago provocado pelas águas. 

Prefeita pede ajuda para o povo de Tarauacá

A prefeita Marilete aproveitou a oportunidade para pedir ao ministro a liberação de ajuda para recuperação da cidade e investimentos em infraestrutura urbana e agradecer a todos indistintamente. "Precisamos reorganizar nossa cidade, refazer as ruas destruídas pela enchente e investir na drenagem do município. Em nome do povo de Tarauacá agradecemos a vinda de todas as autoridades e esperamos que tudo resulte em ajuda para nossa população tão necessitada", falou a prefeita.

Ministro garantiu ajuda
O Ministro disse que todos os esforços serão dispensados para ajudar os municípios atingidos pela enchente. "Estamos aqui para reafirmar o compromisso que já havíamos conversado com os senadores e deputados da bancado do Acre. Hoje pela manhã já anunciamos cerca de 4 milhões para as famílias atingidas pela enchente no município de Cruzeiro do Sul. Quanto a Tarauacá, estaremos aguardando a homologação do decreto de estado de emergência elaborado e publicado pela prefeitura, para também liberarmos os recursos necessários para execuções de no município", afirmou o Ministro.  

Senador Gladson Cameli
O Senador Gladson Cameli um dos principais articuladores da vinda do ministro ao município, falou da vinda do representante do Governo Federal à região do Juruá. "Concluímos no início da tarde desta sexta-feira (03) a visita que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, fez durante o dia de hoje aos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá. À convite da bancada federal acreana, o ministro se dispôs a verificar in loco a situação das famílias desabrigadas pelas cheias dos rios Juruá, Môa e Envira e Tarauacá, demonstrando total sensibilidade e compromisso do Governo Federal com a nossa gente. A princípio foi garantido cerca de R$ 4 milhões em caráter de urgência para ajudar na estrutura necessária em apoio aos desabrigados em Cruzeiro do Sul. Outros apoios estão sendo viabilizados pelo Ministério da Integração. Obrigado ao ministro Helder Barbalho e a todos os integrantes da comitiva do Governo Federal. Obrigado também aos prefeitos Ilderlei Cordeiro (PMDB) e Marilete Vitorino (PSD) por permanecerem incansáveis nesta árdua tarefa de cuidar do nosso povo neste momento tão delicado" disse o Senador.

PF deflagra operação e desarticula facção criminosa no Acre


Em uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (03) a Polícia Federal (PF), com apoio de demais forças policiais, cumpriu diversos mandados busca e apreensão, de prisões e conduções coercitivas, que resultaram com a desarticulação de uma facção criminosa. Sozinha, a organização chegou a movimentar mais de 1 milhão de reais, que eram aplicados na compra de armas e até granadas que seriam utilizadas na disputa entre as facções.

No total foram cumpridos 40 mandados judiciais, entre eles, 11 de prisão preventiva, 15 buscas e apreensão e 03 de condução coercitiva. A investigação partiu da Vara Criminal de Brasiléia (AC) e contou com o apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e de agentes penitenciários dentro dos presídios Antônio Alves Amaro (AAA) e Francisco de Oliveira Conde (FOC)

De acordo com o delegado da Comarca de Brasiléia, Fares Antoine Feghali , a organização desarticulada chamasse “IFARA” que seria uma espécie de ramificação da facção criminosa “PCC” e era comandada por uma mulher. A redação do site apurou que tratasse de Carolina Holanda e foi presa no bairro Sobral.

A organização era investigada a cerca de seis meses e era voltada para o tráfico de drogas, tráfico de armas (fuzis, metralhadoras e granadas), assim como roubos e seqüestros na capital e no interior.  No ano passado, ano considerado o mais violento da história com mais de 350 mortes resultantes da briga entre facções rivais, a organização chegou a movimentar cerca de R$ 1,5 milhão na compra de armas, munições e até granadas que seriam usadas para casos de confronto, roubos e assaltos.

“Não dá pra mensurar a quantidade de crimes que foram evitados com essa operação. Não conseguimos nem imaginar, mas, podemos vislumbrar com armas apreendidas, pessoas e organizações desarticuladas que vamos evitar situações que poderiam desaguar em atos criminosos. Com isso, nós representantes das forças de segurança do estado, podemos dizer que estamos alcançando nosso objetivo que é conter a criminalidade dentro e fora dos presídios”, disse Josemar pontes, Secretário Adjunto da Polícia Civil.

Decadência é a palavra certa



Vendo uma reportagem na Reuters que tem como manchete - ENTREVISTA-Ministro da Agricultura vê debate acirrado para liberar importação de café – veio a minha mente a imagem da camisa da seleção brasileira de 82, com uma mudinha de café símbolo do futebol arte (ah! Toninho Cerezo rs), onde éramos líder em exportação desse produto. Até a camisa de treinamento havia o café, mas era em tamanho maior.


Agora a oferta menor que a demanda está resultando em mais ou menos 150℅ de aumento no preço e os produtores são contra o preço porque sabem que o preço vai cair.

Esse problema advém da não produção mecanizada do produto o que faz com que o pessoal migre para a soja ou o capim.

Alguns acham que o símbolo agora deveria ser de uma banana, referindo-se a bananalândia em que o país se transformou. Eu sou contra, acho que deveria ser uma touceira de capim.


Se não importarem o preço tende a aumentar porque a produção cada ano é menor.

O que tinha que ser caro era o consumidor, mas esse é sempre o que se dá mal.

“O Estado foi irresponsável”, diz Sinhasique a respeito da demissão de 380 servidores


"O Estado deveria ter sido transparente e exposto ao servidor que num prazo determinado ele seria exonerado”, declarou a deputada

Deputada estadual Eliane Sinhasique /Foto: Assessoria
Da Assessoria - A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quinta-feira (2), para afirmar que o Estado foi negligente ao contratar 380 pessoas de forma irregular e ao permitir que essa situação se prolongasse por anos.

O Ministério Público do Estado recomendou a demissão de 380 servidores, dentro de um prazo de 45 dias. Esses trabalhadores, contratados provisoriamente entre 1995 a 2008, estão com prazos contratuais vencidos.

“O Estado agiu de forma irresponsável! Permitiu que a situação chegasse ao ponto que chegou. Não tomou nenhuma atitude para preparar essas pessoas para a realidade. O Estado deveria ter sido transparente e exposto ao servidor que num prazo determinado ele seria exonerado”.

Para a parlamentar, o Governo permitiu que a situação se arrastasse por fins eleitoreiros. “O Estado permitiu que essas pessoas trabalhassem de forma irregular, para conquistar e segurar voto. Não se preocupou com a situação das famílias ou com a legalidade do ato”.

Sinhasique lamentou pela demissão em massa e pediu que o Governo pague os direitos trabalhistas de todos esses servidores para que o sofrimento deles seja minimizado.

Enchente em Tarauacá

A deputada também falou da situação de Tarauacá. Mais de 16 mil pessoas estão desabrigadas por conta da cheia do Rio Tarauacá que chegou a cota de 10,45 metros.

“Todos os anos vemos a mesma cena. As autoridades se fazem presentes montando abrigos, removendo as pessoas e seus objetos das áreas críticas, mas quando termina a enchente, não se toma nenhuma atitude concreta para que se retire efetivamente essas pessoas das margens dos rios. É necessário que se faça o mapeamento da cidade para que a ocupação ocorra na parte alta”.

2 de fev. de 2017

TRIBUTO AO PASSADO - RIO BRANCO - ENCHENTE NA DÉCADA DE 50



Fundos da estação de passageiros do Aeroporto Salgado Filho, durante uma enchente do rio Acre.  Data: Década de 50 
Acervo: Edunyra Assef 
Acervo Digital: Memorial dos Autonomistas 

Edson Fachin é sorteado o novo relator da Lava-Jato no STF


Ministro vai herdar os processos que estavam com Teori Zavascki, morto no mês passado

  O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin - André Coelho / Arquivo O Globo


ANDRÉ DE SOUZA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quarta-feira o novo relator da Lava-Jato. Ele ficará no comando das investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no último dia 19 de janeiro.

Também caberá ao novo relator abrir os novos inquéritos que surgirão a partir da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A abertura dessas investigações deverá ser pedida em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O sorteio foi feito de forma eletrônica, no sistema do STF, entre os integrantes da Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos.

Se o Carnaval gera riqueza, por que depende de dinheiro público?



Ricardo Bordin - Em meio ao cenário de recessão que assola o Brasil desde que o “dique” que segurava a catástrofe financeira engendrada pelo PT em seus 13 anos de Planalto¹ (leia-se: logo após garantir a reeleição de Dilma), as prefeituras de mais de 70 municípios do Brasil já avisaram que não irão destinar dinheiro do pagador de […]

Em meio ao cenário de recessão que assola o Brasil desde que o “dique” que segurava a catástrofe financeira engendrada pelo PT em seus 13 anos de Planalto¹ (leia-se: logo após garantir a reeleição de Dilma), as prefeituras de mais de 70 municípios do Brasil já avisaram que não irão destinar dinheiro do pagador de impostos para a realização dos desfiles de carnaval. Não chega a parecer sandice: se eu estou passando por um período de vacas magras, natural é ficar um tempo sem frequentar festas, certo? A irresponsabilidade fiscal, ao fim e ao cabo, cobra seu preço, e supérfluos acabam por entrar na lista de cortes a serem efetuados nas despesas.

Não foi bem assim, todavia, que reagiu determinada parcela de nossa população. Em meio aos muxoxos produzidos aqui e acolá, foi possível captar três principais motivos para o azedume. Vejamos, pois, se procede a choradeira:

1) A festa pagã mais tradicional do país gera empregos:

Segundo consta dos arrazoados, o dinheiro proveniente dos cofres públicos investido na folia de Momo retorna na forma de oportunidades para os envolvidos com os preparativos e a produção do evento. De fato, não há como negar o que se vê.

São criadas vagas diretas no mercado de trabalho quando a administração local repassa dinheiro para as escolas e blocos, e estas, então, compram material para a confecção de fantasias e demais adereços, adquirem instrumentos musicais e promovem gastos afins. A “indústria do carnaval”, ademais, pode ter a capacidade de gerar empregos de forma indireta, estimulando os setores hoteleiro e alimentício, por exemplo, fomentados pelos gastos dos foliões.

Mas o perrengue reside no que não se vê. Se este prefeito direcionar estes mesmos recursos para Educação e Saúde (e eu duvido que alguém de mente sana discorde deste remanejamento), outras atividades econômicas relacionadas a estes setores, da mesma forma, serão impulsionadas e poderão, então, contratar mais pessoal. E se os cidadãos não poderão gastar seus caraminguás durante os dias de apresentações – fazendo o “dinheiro circular”, o sonho dos Keynesianos² (e pesadelo de quem fica pra ver o resultado), fique tranquilo: eles acharão alguma outra coisa para gastar. E possivelmente sejam gastos mais úteis, sinceramente.

Ah, mas e se a festa atrai pessoas de outros rincões? Passemos, então, ao item 2.

2) Se há demanda, então deve haver interesse publicitário;

Carnavais como o do Rio de Janeiro dispensam comentários: são espetáculos que trazem turistas de todas as partes do globo, empilhando dólares e euros nas caixas registradoras dos empreendedores locais, desde o vendedor de chá na praia até o proprietário do Copacabana Palace.

Mas é de se indagar: se este show possui um potencial de marketing tão notável, como ele não consegue se auto-sustentar? Por que as agremiações precisam de subvenção do Estado? Um evento transmitido para diversos países não tem como captar recursos por conta própria?

A resposta, ao que parece, pode ser encontrada no regulamento da liga das escolas de samba do RJ – e que costuma ser emulado, em grande parte, por outras associações do gênero Brasil afora:


Ora, se as escolas de samba são tolhidas por suas próprias entidades representativas da ferramenta mais eficiente que poderiam utilizar para obter recursos – isto é, o merchandising – fica fácil entender porque todo ano seus diretores precisam ir com o pires na mão mendigar para o prefeito e o governador.

Não que seja o caso de fazer um carro alegórico em forma de garrafa de Coca-Cola, ou a porta-bandeira tremular um símbolo do Mcdonalds, mas exibir marcas, de forma discreta, poderia representar a independência daqueles desfiles de carnaval capazes de seduzir a audiência em relação ao governo.

Eu também não gosto muito de ver anúncios na camisa do meu time, mas eu entendo que é necessário para a subsistência dele. Só fica esquisito quando há anunciantes demais. É a diferença entre aquele carro antigo colorido (tal era o número de patrocinadores) da equipe March de F-1, e a eternizada em nossa memória McLaren de Ayrton Sena ostentando o Malboro no aerofólio.

Ou seja, sequer estamos diante de um caso similar aos financiamentos da Lei Rouanet, nos quais costumam ser contemplados certos artistas que jamais sobreviveriam no livre mercado – e outros muito ricos que não precisariam, aliás –, pelo simples fato de que os consumidores, cuja vontade é soberana, não os elegeriam para brilhar nas telas ou palcos. Ao contrário: os organizadores do carnaval são capazes de gerar muita receita, mas eles não conseguem canalizá-la para seus cofres porque se recusam a fazer propaganda – ou são proibidos: em algumas cidades, é a própria lei que restringe a exploração comercial. Aí só resta resmungar mesmo.

3) Se não houver dinheiro público envolvido, não haverá desfiles nem nosso “sagrado” carnaval: será?

Este argumento lembra-me do início do governo Temer: “se não houver Ministério da Cultura, não haverá cultura”, diziam os incautos e os argutos. Quer dizer que as pessoas ficarão trancafiadas em casa na última semana de fevereiro, se não rolar patrocínio estatal? Não haverá samba nos morros e nas periferias? Não sairão às ruas os blocos e muambas? Não se reunirão às pessoas nas praias, nos botecos e até mesmo em suas casas para fazer uma bagunça? Custa-me crer.

Além disso, se fazem tanta questão assim de desfilar na avenida, que tal promover um financiamento coletivo (crowdfunding), como bem ensinou o pessoal do “Libera Que Eu Conservo”³, e mandar uma banana para o prefeito?

Conclusão: não procede a lamúria, meritíssimo. Segue o baile – seja ele de carnaval tradicional ou não: tem gente que prefere carnaval eletrônico ou até mesmo carnaval zombie, veja só. “Não deixe o samba morrer”? Muito justo, desde que ainda haja interesse suficiente das pessoas nos desfiles clássicos de carnaval, e que estes não impliquem em desviar recursos escassos extraídos do setor produtivo que poderiam ser aplicados em áreas mais sensíveis da sociedade.

Ou melhor ainda: a partir de uma eventual economia viabilizada pela negativa estatal em subsidiar o carnaval, o prefeito poderia dar desconto no IPTU, quem sabe. Mas daí é sonhar alto demais…

Marilete Vitorino assume presidência da Amac; Marcus Alexandre deixa mais de meio milhão em caixa


Marcus Alexandre se despede depois de dois mandatos à frente da associação dos municípios do Acre e deixa mais de R$ 500 mil em caixa e mais de mil projetos aprovados

A posse da nova presidente órgão ocorreu em uma rápida cerimônia na tarde desta quarta-feira/Foto: Régis Paiva (ContilNet)


Régis Paiva - A prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, enfim assumiu oficialmente a presidência da Associação dos Municípios do Acre (Amac) em substituição ao prefeito da Capital, Marcus Alexandre. A posse da nova presidente e primeira mulher à frente do órgão ocorreu em uma rápida cerimônia na tarde desta quarta-feira (1°), agora ela tem um mandado de 2 anos pela frente.

Mantendo o mesmo discurso do dia da eleição, a prefeita confirmou ser técnica a gestão dela à frente da Amac: “Não vamos ter cor política, mas vamos trabalhar com e para todos os prefeitos de nosso Estado. E neste trabalho esperamos contar com o prefeito de Rio Branco e sua experiência”, disse Marilete.

A prefeita ainda comentou sua surpresa com relação ao convite para assumir os destinos da associação dos municípios. Mesmo estando o município de Tarauacá enfrentando uma forte enchente, ainda assim, Marilete reafirmou seu compromisso com a Amac.


Marilete destacou a importância da equipe técnica, fundamental para elaboração dos projetos: “Eles dão uma assistência fantástica e a gente só coordena. É uma equipe que está pronta e só vamos buscar sempre o aprimoramento.”

Capixaba na Amac

O prefeito de Capixaba, Zé Augusto Gomes da Cunha (PP), eleito como membro do conselho fiscal da associação, destacou ser a Amac uma instituição técnica e de extrema importância para os municípios do interior. “Nossos municípios são extremamente dependentes dos repasses federais, os quais necessitam de bons projetos para os recursos serem liberados. O papel de Amac é nos socorrer com seu corpo técnico na elaboração destes projetos.


O prefeito de Rio Branco relatou a importância da equipe técnica da Amac/Foto: Ascom PMRB

Marcus Alexandre deixa dinheiro em caixa

O prefeito de Rio Branco relatou a importância da equipe técnica da Amac, os quais sempre estiveram presentes, inclusive nas grandes enchentes dos últimos anos, tendo atuado nos “planos de resposta” necessários para a obtenção de recursos federais.

Em seu relatório de gestão, Marcos Alexandre revelou terem sido 1.072 projetos em quatro anos, com R$ 373 milhões empenhados e liberados para os 22 municípios. Ele ressaltou que isso tudo também contou com a bancada federal e do Governo Federal.

O prefeito de Rio Branco destacou a construção do auditório da sede da Amac, a aquisição dos novos veículos e o aparelhamento da sede em Brasília: “Mesmo nestes momentos difíceis, encerramos o ano com as dívidas sob controle e deixamos R$ 524 mil em conta para a nova presidenta. Reiteramos nossa intenção de permanecer na Amac, apoiando a instituição”. Marcus Alexandre finalizou pedindo para a instituição continuar com seu papel técnico.

Estiveram na solenidade de entrega do relatório de transição os deputados estaduais Jairo carvalho, Jesus Sérgio e Eliane Sinhasique, a vereadora Lene Petecão e os prefeitos de Manoel Urbano, Tanízio Sá, de Plácido de castro, Gedeon Barros, de Capixaba, José Augusto, do Bujari, Romualdo Souza, e de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, que também é o atual vice-presidente da AMAC. O prefeito Gedeon Barros ressaltou a iniciativa do prefeito Marcus Alexandre em modificar o Estatuto da Associação e permitir que houvesse eleição direta para a presidência da AMAC. (Ascom PMRB)

Jair Bolsonaro anuncia candidatura à presidência da Câmara


O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ)


O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é o sexto candidato à presidência da Câmara. Ele registrou sua candidatura na noite desta quarta-feira (1º). A eleição será realizada nesta quinta, em sessão com início previsto para as 9h.

Além dele, já formalizaram interesse Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é o atual presidente e registrou seu nome hoje, após ser liberado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello.

Rogério Rosso, do PSD-DF, foi o primeiro a anunciar candidatura, mas resolveu se retirar nesta noite após a decisão do STF em favor de Maia.

Esta não é a primeira vez em que Bolsonaro concorre à presidência da Câmara dos Deputados. Ele já tentou os cargos outras duas vezes, em 2005 e 2011, ambas sem sucesso.

Oficial do Exército, ele já está em seu sétimo mandato como deputado e, no ano passado, começou a revelar interesse em se candidatar à Presidência da República. Com este objetivo, trocou o PP pelo PSC.

Entenda as principais regras do Código Florestal


Lei determina que os tamanhos das reservas são de 80% em áreas de florestas da Amazônia Legal, 35% no cerrado, 20% em campos gerais, e 20% em todos os biomas das demais regiões do Brasil


O Código Florestal brasileiro institui as regras gerais sobre onde e de que forma o território brasileiro pode ser explorado ao determinar as áreas de vegetação nativa que devem ser preservadas e quais regiões são legalmente autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural.

O código utiliza dois tipos de áreas de preservação: a Reserva Legal e a Área de Preservação Permanente (APP).  A Reserva Legal é a porcentagem de cada propriedade ou posse rural que deve ser preservada, variando de acordo com a região e o bioma. O código determina a ampliação dos tamanhos das reservas: são de 80% em áreas de florestas da Amazônia Legal, 35% no cerrado, 20% em campos gerais, e 20% em todos os biomas das demais regiões do País.

As Áreas de Preservação Permanente têm a função de preservar locais frágeis como beiras de rios, topos de morros e encostas, que não podem ser desmatados para não causar erosões e deslizamentos, além de proteger nascentes, fauna, flora e biodiversidade, entre outros. 

Nas margens de rios, a área mínima de florestas a ser mantida depende da largura de cada um: rios de até 10 metros de largura devem ter 30 metros de mata preservada; para rios de 10 a 50m de largura, 50m de mata; de 50 a 200m de largura, 100m de mata; de 200 a 600m de largura, 200m de mata; e rios de mais de 600m de largura devem ter 500m de mata preservada em suas margens.

Nas nascentes e olhos d’água, a mata mínima preservada deve ter raio de 50 metros de largura e os manguezais devem ter toda a sua extensão conservada. No caso das veredas, a largura mínima da faixa de vegetação a ser preservada é de 50 metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.

Nos topos de morros e montanhas devem ser conservadas todas as áreas com altura mínima de 100m e inclinação média maior que 25 graus, e nas encostas, todas as áreas com declividade superior a 45 graus. Para os tabuleiros ou chapadas, devem mantidas as bordas até a ruptura do relevo.

Essas regras são válidas para todas as propriedades com vegetação nativa e original e áreas desmatadas ilegalmente após junho de 2008, ano em que foi aprovado o Decreto nº 6.514, que regulamenta a lei de crimes ambientais.

Regras transitórias

Para as propriedades que ocupam APPs com atividades agrossilvopastoris (cultivo conjunto de agricultura, silvicultura e pecuária), de ecoturismo e turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008, o Código Florestal prevê regras transitórias e de adequação, que serão reunidas nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). 

O prazo para criação dos PRAs nos estados e no Distrito Federal é de dois anos a partir da publicação da Lei nº 12.727, sobre a proteção da vegetação, ocorrida em 25 de maio de 2012.

Donos de terrenos com até quatro módulos fiscais (medida agrária em hectares, variável para cada cidade) que desmataram reservas legais até junho de 2008 não são obrigados a recompor a área. O percentual de mata nativa restante deve ser registrado e novos desmatamentos ficam proibidos.

Caso a área tenha mais de quatro módulos fiscais, o Código Florestal prevê regras de recomposição que podem ser feitas em até 20 anos, contanto que seja comprovada a recuperação de no mínimo 10% da área total a cada dois anos.

No caso das APPs, o documento prevê regras de recuperação para cada tipo de terreno, de acordo com o tamanho da propriedade (em módulos fiscais).

Histórico

O primeiro Código Florestal do País foi lançado em 1934 (Decreto 23.793) e, entre outras medidas, obrigava os proprietários a preservar 25% da área de suas terras com a cobertura de mata original. O código foi atualizado em 1965 (Lei nº 4.771), prevendo que metade dos imóveis rurais da Amazônia deveria ser preservada. 

A partir de 1996, o Código Florestal passou a ser modificado por diversas Medidas Provisórias, até ser totalmente reformulado em outubro de 2012.

Nota do Blog: Os grifos em vermelhos são meus.

1 de fev. de 2017

Moro é o mais votado em lista de candidatos para o lugar de Teori


Relação elaborada por associação de juízes federais inclui ainda Fausto de Sanctis, que atuou na Satiagraha e Castelo de Areia, e Reynaldo Fonseca, do STJ

 Juiz Sergio Moro lidera lista tríplice para ministro do STF
 da Associação dos Juízes Federais (Ajufe)

Da redação - O magistrado à frente da Operação Lava Jato, em primeira instância recebeu 319 votos

A Associação de Juízes Federais (Ajufe) concluiu nesta quarta-feira a votação da lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer com sugestões de magistrados para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em desastre aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.

Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, lidera a lista com 319 votos, apenas um voto a mais que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca – este já foi juiz da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi promovido em 2009 a desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e atua como ministro do STJ desde 2015.

Claudia Leitte pode ter bens bloqueados por dívida com MinC


Cantora perdeu o prazo para devolver 1,2 milhão aos cofres públicos e terá processo encaminhado ao Tribunal de Contas da União, que poderá tomar a medida

A cantora Claudia Leitte - 29/07/2016
(Raphael Castello/AgNews)

Rafael Aloi - Claudia Leitte perdeu o prazo para devolver aos cofres públicos 1,2 milhão de reais captados pela Lei Rouanet para uma turnê que teve a sua prestação de contas reprovada pelo Ministério da Cultura no ano passado. A produtora da cantora, CIEL, tinha até 7 de janeiro para fazer a devolução integral ou ao menos entregar a primeira parcela da dívida (que pode ser quitada em doze vezes). Sem uma resposta da cantora e de sua empresa, o MinC envia agora o processo para o Tribunal de Contas da União (TCU), que tomará as medidas legais necessárias para reaver o dinheiro. No horizonte, há até um eventual bloqueio de bens da artista.

Tarauacá: garis fazem coleta do lixo utilizando canoas


Foto: Assessoria de Comunicação
da Prefeitura de Tarauacá
Leandro Matthaus Blog Tarauacá Agora - Uma foto divulgada pela assessoria de comunicação da prefeitura de Tarauacá nas redes sociais tem sido bastante elogiada. A foto mostra os garis da cidade coletando o lixo nas ruas alagadas, no entanto, o meio de transporte utilizado são as canoas.

Desde domingo, 29/01, o rio Tarauacá, cuja cidade leva o mesmo nome  do rio ultrapassou a corta de transbordamento que é de 9,50 m. Segundo os últimos dados da defesa civil local o nível das águas é de 10,45.

Com relação aos garis, não sei de onde partiu a ideia, mas é uma atitude louvável. Porque com a enchente o lixo jogado em locais impróprios, ou até mesmo nas caixas de coletas são levadas pela correnteza, prejudicando o manancial.

“Ministro da Integração Nacional virá ao Acre vistoriar áreas alagadas”, diz Gladson Cameli


A confirmação da visita do ministro Helder Barbalho foi agendada após reunião com o senador, com confirmação de visita aos municípios em situação de alagamento


O Senador Gladson Cameli confirmou na manhã desta quarta-feira (1°) a vinda do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao Acre. A vinda do ministro para vistoriar as cidades com alagamento foi agendada após uma reunião entre ele e o senador acreano.

Ministro da Integração com o senador Gladson Cameli
Foto: assessoria.
 O ministro Barbalho definiu a seguinte pré-agenda para o Acre, prevista para o dia 03 de fevereiro de 2017:

8h00 – Chegada ao município de Cruzeiro do Sul, acompanhado da Bancada Federal do Acre e de um representante do Ministério da Saúde para analisar ‘in loco’ a situação da malária no Vale do Juruá.

– Reunião com membros da Saúde pública estadual e municipal de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves sobre os casos de malária na região.

– Sobrevoo nos três municípios para checar a situação da enchente na região.

– O ministro e equipe seguem de avião para averiguar a situação da enchente em Tarauacá.

– Em seguida o ministro retorna para Cruzeiro do Sul e depois segue para Rio Branco, onde se separa da Bancada Federal e segue com sua agenda em outros Estados.

Sinhasique denuncia ônibus que circula em Rio Branco com mais de R$ 9 mil em dívidas junto ao Detran


O último licenciamento pago pelo veículo foi em 2013, segundo o Detran

Deputada denunciou ônibus em condições irregulares /Foto: Reprodução

Nany Damasceno -  Deputada Eliane Sinhasique (PMDB) denunciou na tarde de terça-feira (31) por meio de sua página pessoal no Facebook que um ônibus da empresa Auto Viação Floresta, que detem boa parte da frota que de coletivos que circulam em Rio Branco.

Segundo a parlamentar, um dos coletivos que faz a linha Antônio da Rocha Viana estaria com os documentos vencidos e acumula uma dívida superior a R$ 9 mil junto ao Detran/AC: “ESTÃO RINDO NA NOSSA CARA! Flagramos hoje esse ônibus, que faz a linha Tancredo Neves Via Antônio da Rocha Viana, com os documentos vencidos! Só esse ônibus deve mais de 9mil reais, conforme informações do Detran, em IPVA, multas, licenciamento e seguro!”, escreveu em sua página.

O último licenciamento pago pelo veículo foi em 2013, segundo o Detran. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir veículo não licenciado é infração gravíssima, com multa, sete pontos na carteira e apreensão do veículo.

Diante disto, Sinhasique questiona ainda sobre as supostas regalias que as empresas recebem por parte do poder público: “A pergunta que não quer calar: Por que não pagam como qualquer outro proprietário de veículo? Vai a Eliane Sinhasique ou qualquer outro cidadão OU empresa circular com veículo com documentos vencidos para ver o que o policiamento de trânsito faz com a gente! Recolhem nosso veículo na hora! SÓ AS EMPRESAS DE ÔNIBUS TEM REGALIAS!”, protestou a deputada.

Suposto relatório de infrações do veículo /Foto: Reprodução

O outro lado

A ContilNet tentou entrar em contato com o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos do Estado do Acre (Sindicol) durante toda a manhã desta quarta-feira (1°), mas não foi atendida nos telefones de contato disponíveis na página da empresa.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) também foi procurada para falar sobre o assunto, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que o superintendente, Gabriel Forneck, esteve em reunião durante todo a manhã desta quarta-feira e não poderia falar com a nossa reportagem.

O espaço continua sempre aberto para que os responsáveis apresentem suas versões sobre o caso.

Vereador mais novo eleito na história de Tarauacá, Dólar (PSD), antes mesmo do início das Sessões, começa a se destacar



O Vereador Francisco Diógenes Leão Fernandes (PSD), mais conhecido como ‘Dólar’, já “chegou chegando” como diz o outro. 


Impelido por um sentimento de comoção e sensatez já que participa da ajuda aos desabrigados fisicamente, solicitou o adiamento das Sessões ordinárias que começariam hoje no Parlamento Mirim para que os Vereadores que estão ajudando na enchente pudessem cumprir seu papel sem empecilhos.

Venho notando em algumas aparições públicas firmeza em suas palavras, acenando com isso que não é pela pouca idade que vai se intimidar.

Uma atitude louvável que merece os parabéns.

Rio Tarauacá começa a dar sinal de vazante, última medição realizada hoje as 7 horas é de 10,45m



Da Assessoria - O nível da água do rio Tarauacá começou a baixar nesta quarta-feira (01), A última medição realizada hoje as 7 horas é de 10,45m.

J. Jardim, da Defesa Civil, nos informou que nível do rio Tarauacá, até o momento baixou cerca de 15cm. Segundo J. Jardim, “A tendência do nível do rio é baixar cada vez mais, deixando os moradores mais tranquilos,” disse 

No momento temos ainda 21 famílias nos abrigos improvisados, somando 120 pessoas.

Solidariedade aos tarauacaenses



Muitas autoridades estão se solidarizando com os desabrigados pela transbordamento do rio Tarauacá. 

O Senador Gladson Cameli e o Deputado Estadual Nicolau Júnior foram verificar in loco a intensidade dos problemas que passam os desabrigados tanto em Cruzeiro do Sul, como em Tarauacá. 


Mais: 

Mensagens e coleta de alimentos começam a ser organizado até na Capital Rio Branco, um exemplo veio da Deputada Estadual Eliane Sinhasique que escreveu em sua página no Facebook:
Sinhasique é uma política que cada ano que passa vem  se destacando, firmando assim seu nome para ocupar altas funções na política acreana.

"Não será fácil para moradores de Cruzeiro do Sul e Tarauacá enfrentarem as inundações dos seus rios, que já os atingem!

Nosso mandato e nossa equipe está à disposição para auxiliar no que pudermos!

Já nos antecipamos e começamos hoje uma campanha interna e externa para arrecadação de alimentos e outros donativos!

Estamos com o povo de CRZ e Tarauacá, estamos com vocês prefeitos Ilderlei Cordeiro e Marilete Vitorino"!

#forçaeunião
Quem puder contribuir pode entrar em contato pelo zap: 99209-8393 - Joelma Barreto
Foto: Jairo Carioca


Secretaria de Promoção Social presta apoia as famílias desabrigadas pela enchente



Assessoria de Comunicação - Professora Deise Figueiredo que responde pela Secretaria de promoção social do Município de Tarauacá, fala sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pela sua equipe em auxílio às familias que estão desabrigadas pela enchente.

"Tarauacá está passando pela primeira inundação de 2017. Estamos trabalhando para amenizar o sofrimento dos desabrigados, que já são cerca de 130 distribuídos em dois alojamentos. Somos gratos pelo desprendimento de muitas pessoas em ajudar ao próximo. Estamos trabalhando no limite de nossas forças contando principalmente com a ajuda de Deus e da sociedade organizada. Vamos vencer mais essa semana sem politicagem ou sensacionalismo mas dando o nosso melhor. Dar as mãos nesse momento é fundamental" comentou em uma rede social..

Conselho da Gol autoriza tomada de empréstimo de US$50 mi com Delta


 O conselho de administração da Gol autorizou a companhia a tomar um empréstimo de 50 milhões de dólares junto à parceira norte-americana Delta Air Lines com vencimento no final de 2020, segundo ata de reunião divulgada na noite de terça-feira.

No documento, a companhia mencionou que o empréstimo é objeto de uma "obrigação de reembolso" acertada em contrato assinado em agosto de 2015.

O conselho da companhia aérea brasileira também autorizou a emissão de nota promissória no valor de 60 milhões de dólares, vinculada ao contrato de reembolso.

Um contrato de manutenção de motores de aviões da Gol também foi aprovado com a Delta, segundo a ata, que não informa detalhes sobre os acordos.

A reunião aprovou ainda a indicação do economista Antônio Kandir como novo membro dos comitês de política financeira e de políticas de risco.