Um deles foi em caráter de urgência que após suspensão para assinatura das respectivas Comissões Parlamentares foi colocado para votação final.
Trata-se do PL Nº 045/2026 que foi aprovado por unanimidade e institui a cavalgada como evento oficial da Expo Tarauacá, reconhece sua relevância cultural e tradicional, estabelece normas para sua realização.
Para ter acesso a Lei é só clicar (AQUI).
O outro foi o PL Nº 041/2026 e dispõe sobre a abertura de Créditos Especial para viabilizar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social, com alteração da Leis do PPA 1.184/2025 2026-2029, LDO 1.185/2025 e LOA 1.186/2025 para viabilidade da manutenção da Casa de Acolhimento Renascer. [SIC]
Proposições
Pedidos de Providência
Do gabinete do vereador Jorgion Ferreira vieram quatro pedidos de Providência.
Foram eles:
Pedido de Providência Nº 050/2026 para que o Poder Executivo, através da Secretária competente, realize a manutenção dos pontos de paradas nas entradas dos ramais ao longo de todo o território de Tarauacá na BR364, fotos em anexo. [SIC]
Pedido de Providência Nº 051/2026 para que o Poder Executivo, através da Secretária de obras, realize a raspada e fazer aterro e colocar boeiras na Rua Raimundo Teixeira na Travessa Ipepaconha bairro Ipepaconha., fotos em anexo. [SIC]
Pedido de Providência Nº 053/2026 para que o Poder Executivo, através da Secretária de obras, realize os serviços listados a seguir no bairro Ipepaconha:
1 - Roçagem e limpeza das ruas e calçadas;
2 - Abertura de valas;
3 - Aberturas das seguintes ruas: João Batista e Raimundo de Albuquerque.
4 - Fazer a terraplanagem e asfalto na Rua Izalino Torquato (rua que dá acesso ao bairro Luiz Madeiro). [SIC]
Pedido de Providência Nº 054/2026 que o Poder Executivo, através da Secretária competente, realize serviço de iluminação pública no bairro Ipepaconha. [SIC]
Do gabinete do vereador Chagas Batista veio o Pedido de Providência Nº 052/2026 solicitando à Secretaria de Estado de Educação providências urgentes para a construção de uma escola na Aldeia Água Viva, localizada na Terra Indígena Praia do Carapanã, no município de Tarauacá.
Requerimento
Do gabinete do vereador Jorgion Ferreira veio o Requerimento Nº 017/2026 para que o Executivo inclua a área do bairro Ipepaconha como Zona Urbana, na próxima atualização do Plano Diretor Municipal.
Indicações
Do gabinete do vereador Dikim vieram duas indicações.
Indicação Nº 046/2026 para que a Prefeitura através da Secretaria de Saúde fazer uma sala pediátrica (ala), voltada a atender as crianças do Município. [SIC]
Indicação Nº 047/2026 para que a Prefeitura possa agilizar o processo de urbanização do bairro Ipepaconha para passar a ser área urbano. [SIC]
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Atenção:
Comentários ofensivos a mim ou qualquer outra pessoa não serão aceitos.