Lula é condenado por Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia

Juíza federal da Lava Jato impõe nova sentença ao ex-presidente, por supostas propinas das empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin correspondentes às reformas de R$ 1 milhão no imóvel localizado no interior de São Paulo; petista está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, cumprindo pena de 12 anos e um mês na ação do triplex do Guarujá

O ex-presidente Lula
Foto: Ricardo Stuckert

Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo - A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

A pena é maior do que a imposta pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. Em julho de 2017, o então magistrado da Lava Jato condenou o ex-presidente no caso triplex a 9 anos e seis meses de prisão.

A sentença de Gabriela Hardt tem 360 páginas. Também foram condenados os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista José Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclusão, o empresário Fernando Bittar (proprietário formal do sítio) a 3 anos de reclusão e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclusão.

A juíza condenou os empresários Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses , Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas acertadas em seus acordos.

Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, o ‘capataz’ das obras do sítio.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Propriedade

A  juíza federal Gabriela Hardt afirmou que a família do petista ‘usufruiu do imóvel como se dona fosse’. “Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula”, anotou a juíza. A magistrada afirmou, no entanto, que a ação penal não ‘passa pela propriedade formal do sítio’.

Em sentença, Hardt considerou que o valor de R$ 1 milhão empregado por OAS, Schahin e Odebrecht no Sítio Santa Bárbara foram propinas em benefício do ex-presidente. Ela ressalta que a denúncia oferecida pela Operação Lava Jato narra “reforma e decoração de instalações e benfeitorias” que teriam sido realizadas em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva e família.

“O registro da propriedade do imóvel em que realizadas tais reformas está em nome de Fernado Bittar, também réu nos presentes autos, pois a ele imputado auxílio na ocultação e dissimulação do verdadeiro beneficiário”, anotou.

De acordo com a magistrada. ‘os proprietários dos dois imóveis são pessoas que possuem vínculo com a família do ex-presidente, vínculo esse afirmado por todos os envolvidos’. “Ainda, as operações contaram com a participação do advogado Roberto Teixeira, pessoa também vinculada de forma próxima a Luiz Inácio Lula da Silva, sendo lavradas as duas escrituras pelo mesmo escrevente, em seu escritório”.

“Fato também incontroverso é o uso frequente do sítio pela família de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo que, ao menos em alguns períodos, também resta incontroverso que a família do ex-presidente chegou a usá-lo até mais do que a família Bittar”, escreveu.

Depoimentos e alegações

Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago ‘nem um real’. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente.

Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…”

Apontado por delatores como o homem de confiança do ex-presidente que tocou a obra do sítio, o ex-segurança de Lula Rogério Aurélio Pimentel afirmou ter sido o ‘capataz’ das reformas no imóvel e confirmou os pagamentos da Odebrecht.

Em alegações finais, a defesa do ex-assessor da Presidência da República afirmou que se ele ‘não sabia sequer as quantias que continham nos envelopes, tampouco possa se esperar que soubesse de eventual origem ilícita dos valores’.

Ação

O sítio Santa Bárbara é pivô da terceira ação penal da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente – além de sua segunda condenação. O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo. O processo também já teve a entrega de alegações finais e aguarda sentença.

Prisão

O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, em ‘sala especial’, na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro.

Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel.

Outdoor duplo mostra o resultado negativo da pressa no trânsito

Comunicadores.info/Haendel Dantas - Sabemos que quando misturamos irresponsabilidade com pressa no trânsito quase sempre o resultado não é nada positivo. Ao contrário, é até catastrófico ou mortal.

E com o objetivo de tentar conscientizar principalmente os condutores de motos (e os motoristas também) sobre isso, o pessoal da Executiva Propaganda (RN) desenvolveu para o Detran/RN esses outdoor duplos interativos com (um dos) possíveis resultados dessa pressa no trânsito: sofrer um acidente grave e fica com sequelas.

Na peça, vemos um acidente entre uma moto e um carro onde o piloto é arremessado para o outro lado já com o ‘resultado’ dessa pressa toda, ou seja, de cadeira de rodas.

De fato a imagem no geral choca com o resultado e faz com que todos repensem e reflitam sobre como estão se portando no trânsito.

Outros resultados foram criados para serem usados como exemplo, seguindo o mote da campanha “A pressa passa… As consequências ficam…”

‘O Brasil pode contar conosco’

Rivka Cohen estava na delegação de 136 integrantes das Forças Armadas de Israel, que veio ao Brasil para ajudar no resgate das vítimas de Brumadinho

Rivka Cohen, major do Exército israelense: 'Nos sentimos realmente muito gratos e orgulhosos de poder ajudar' (Emiliano Capozoli/VEJA)

Guilherme Venaglia  - A função de Rivka Cohen, major do Exército israelense, 31 anos, nas buscas em Brumadinho foi a chamada inteligência de campo. Ela sobrevoava de helicóptero as áreas atingidas e ajudava a definir que lugares deviam ser explorados pelas equipes. A militar estava na delegação de 136 integrantes das Forças Armadas de Israel que chegou a Minas Gerais em missão acertada por Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro do país, entusiasmado com os acenos do presidente Jair Bolsonaro para mudar a embaixada brasileira para Jerusalém.

O grupo já havia atuado em 28 missões internacionais, em países como Haiti e México, atingidos por terremotos. “Queremos que vocês saibam que o Brasil pode contar conosco e que nos sentimos realmente muito gratos e orgulhosos de poder ajudar”, disse Rivka, ao voltar de um sobrevoo. Uma equipe de psicólogos acompanhava o grupo a cada jornada de buscas — de modo a servi-­lo, mas também no caso de localização de sobreviventes.

“Apesar de toda a experiência das forças israelenses e de não termos sido surpreendidos por nada que presenciamos aqui, os psicólogos nos apoiam com conversas. No fim de cada dia, nós nos reunimos e falamos sobre as experiências”, explicou Rivka durante os trabalhos.

A delegação ficou hospedada em duas estruturas do Exército brasileiro em Belo Horizonte: o 12º Batalhão de Infantaria e a 4ª Cia. da Polícia do Exército. Rivka disse que não percebeu nenhum incômodo da parte de militares brasileiros com a presença da delegação estrangeira na ação de resgate. “Tivemos uma ótima recepção”, assegurou.

Suíça envia ao Brasil extratos de esquema de corrupção chavista na PDVSA

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil 3 mil páginas de extratos bancários e transferências sobre um esquema de propinas envolvendo a PDVSA e operadores venezuelanos

Empregados descarregam gasolina em Caracas, na Venezuela. Foto: Bloomberg photo by Carlos Becerra Foto: Bloomberg photo by Carlos Becerra

Jamil Chade - O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil dados bancários sobre um esquema de propinas envolvendo a PDVSA e operadores venezuelanos. Os documentos, que estão sendo examinados por procuradores, detalham a rota do dinheiro chavista e chamam a atenção em razão do volume: 3 mil páginas de extratos bancários e transferências.

Fontes próximas ao caso confirmaram ao Estado que os dados foram inicialmente recolhidos a pedido de procuradores federais no Rio Grande do Sul, responsáveis por iniciar as investigações sobre desvios chavistas de até R$ 80 milhões – parte para contas secretas na Suíça. 

Na origem do esquema está a PDVSA Agrícola, braço da gigante do setor de petróleo, que expandiu sua atuação para outros setores da economia durante a presidência de Hugo Chávez. O esquema envolvia a exportação de insumos e máquinas agrícolas superfaturados para a Venezuela. A diferença de valores foi parar no bolso de diretores de estatais venezuelanas e alimentou pelos menos quatro empresas offshore.

Agora, a suspeita é de que a operação no setor agrícola seja apenas parte de um esquema mais amplo da atuação da PDVSA no Brasil, inclusive com construtoras nacionais. Os extratos, portanto, são os primeiros indícios concretos de que o volume de recursos não se limitava às máquinas e insumos agrícolas. 

Conexão Suíça

Esquema de corrupção fraudava estatal venezuelana

A partir de uma primeira avaliação, investigadores suíços estão mapeando novas contas de receptores de propinas envolvendo o regime da Venezuela. Um dos suspeitos é o operador Osvaldo Basteri Rodrigues. Seria ele quem cobraria as propinas no Brasil que, em seguida, eram distribuídas à chefia da estatal. Suas contas na Suíça foram bloqueadas. Os extratos revelam, porém, outros depósitos e movimentações. 

Dois anos após a homologação dos acordos de colaboração premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, os casos envolvendo crimes no exterior continuam sob segredo de Justiça no Brasil. 

Além do caso da PDVSA Agrícola, há diversos outros crimes admitidos pela Odebrecht. Em abril de 2017, o Estado revelou que a delação de Euzenando de Azevedo, ex-diretor da empresa na Venezuela, confirmava o pagamento de propina envolvendo obras como o metrô de Caracas, no valor aproximado de US$ 35 milhões, por meio de uma offshore chamada Creswell Overseas S/A. Ele era amigo pessoal de Chávez. 

Também foram delatados pagamentos a agentes públicos na implantação de complexos de produção de etanol na Venezuela, uma parceria entre a Odebrecht e a PDVSA Agrícola. O Estado apurou que foi aberto uma investigação na Procuradoria da República no Distrito Federal envolvendo o metrô de Caracas, mas o MPF não confirmou à reportagem se ela ainda está aberta ou se já foi encerrada.

Gladson Cameli apresenta Plano de Governo para presidente da Caixa Econômica Federal

Governador pediu retomada da construção de casa populares na Cidade do Povo, por meio do ‘Minha casa, Minha Vida’

Governador recebeu executivos da Caixa Econômica, nesta sexta-feira, 1º, na Casa Civil (Foto: Odair Leal/Secom)

Wesley Moraes -  O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, apresentou o ousado Plano de Governo que pretende colocar em prática nos próximos quatro anos para o presidente nacional da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães.

Grandes investimentos em agronegócio e infraestrutura são as prioridades de Gladson Cameli. O governador aproveitou a oportunidade para formalizar o interesse de retomar a construção de casas populares na Cidade do Povo, através do programa “Minha casa, Minha Vida”. Atualmente, o banco é responsável por 70% dos financiamentos do mercado imobiliário brasileiro.

“Queremos garantir a construção de casas para a população que mais precisa, especialmente, para as famílias que sofrem com a alagação do rio Acre. Sei que a Caixa Econômica tem uma vasta experiência nesta área e vamos fazer o esforço necessário para continuarmos com as obras na Cidade do Povo”, afirmou.

Cameli disse que o estado enfrenta uma difícil situação financeira, mas que toda dedicação está sendo feita para revolucionar a economia acreana por meio de investimentos que gerem emprego e renda. Outra proposta do gestor é recuperar a credibilidade do Governo do Estado junto aos fornecedores, para isso, medidas de austeridade já estão em prática com o objetivo de reduzir despesas com a máquina pública.

Na ocasião, a primeira-dama, Ana Paula Cameli, entregou um projeto ao gestor do banco para ampliação do projeto social “Musicalizando pessoas com amor e carinho”, do Ministério Público Estadual. A valiosa iniciativa contempla crianças e adolescentes com aulas gratuitas de música no município de Cruzeiro do Sul.

Pedro Guimarães explicou que a Caixa quer ampliar os negócios com o estado, em especial nas áreas de microcrédito, infraestrutura e habitação. Sinalizou ainda que será possível firmar convênios que resultem em benefícios para a população acreana.

“A conversa que tivemos com o governador foi muito proveitosa, a Caixa estará ainda mais próxima do Acre e disponível a financiar grandes projetos, seja do governo do estado ou dos empresários locais”, afirmou.

Além do presidente, uma comitiva formada por superintendentes, consultores e gerentes do banco participaram do encontro na tarde desta sexta-feira, 1, com o governador Gladson Cameli. A primeira-dama, Ana Paula Cameli, o secretário de Saúde, Alysson Bestene, e o chefe da Casa Civil, José Ribamar Trindade, acompanharam a reunião.

‘Caixa Mais Brasil’

Governador Gladson Cameli com executivos da Caixa Econômica Federal (Foto: Odair Leal/Secom)

A visita ao Acre faz parte do projeto ‘Caixa Mais Brasil’. Segundo Guimarães, o objetivo é visitar todas as unidades da federação para conhecer o trabalho nas superintendências regionais, as potencialidades de cada região e, também, acompanhar obras executadas financiadas pela Caixa Econômica.

A comitiva fica no estado até o próximo domingo, 3. Na Capital, estão programadas visitas ao maior conjunto habitacional do estado, o bairro Cidade do Povo, a Estação de Tratamento de Esgoto São Francisco e o Centro de Iniciação ao Esporte. Já em Brasileia, os representantes do banco estatal acompanham a fase final de obras do Hospital Regional do Alto Acre.

Guaidó indica advogada para representar Venezuela no Brasil

Lisandra Paraguassu - O autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, apontou a advogada e professora María Teresa Belandria para ser sua representante diplomática no Brasil.

Belandria, especialista em direito econômico internacional, é professora da Universidade Central da Venezuela e coordenadora do partido de oposição Vente Venezuela, da líder oposicionista María Corina Machado.

Guaidó já havia indicado, na semana passada, representantes diplomáticos para os Estados Unidos, Colômbia e Argentina, entre outros países da região, mas ainda não havia nomes para o Brasil. Hoje, além de Belandria, foram indicados nomes para Guatemala e Paraguai.

Em sua conta no Twitter, a professora se disse honrada pela indicação e pela aprovação de seu nome pela Assembleia Nacional - a Casa, dominada pela oposição e chefiada por Guaidó, funciona como Congresso do chamado governo interino.

“Honrada pela designação que me conferiu o presidente Juan Guaidó como representante ante a República Federativa do Brasil. Agradecida pela aprovação da Assembleia Nacional. Um compromisso que assumo em defesa dos nossos interesses e da liberdade”, escreveu.

O governo de Nicolás Maduro ainda mantém a embaixada aberta em Brasília, mas sem embaixador desde dezembro de 2017. Na mesma época, ainda no governo de Michel Temer, o Brasil também retirou seu embaixador em Caracas. As suas embaixadas funcionam desde então com seus encarregados de negócios.

Bolsonaro diz que está em “plena evolução” e “feliz”

Fernanda Cruz - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que está em “plena evolução” e “feliz” em compartilhar este sentimento com todos. Em mensagem, postada na sua conta no Twitter, o presidente desejou um “excelente” dia para todos. Nesta terça-feira, ele completa 11 dias de internação após a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal.

“Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se em plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez! Uma excelente terça-feira a todos”, disse.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, informou que Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos após apresentar elevação da temperatura - 37,3 °C - e alteração de alguns exames laboratoriais, o que pode indicar processo infeccioso.

Prevista para esta semana, a alta médica foi adiada em sete dias. Exames de imagem mostraram uma "coleção líquida" ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo o último boletim médico.

O presidente está internado em unidade de cuidados semi-intensivos. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva.

Mourão diz que reforma da Previdência segue este mês para o Congresso

O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzon - Marcos Corrêa/PR

Carolina Gonçalves - O texto da reforma da Previdência que está sen do costurado pelo governo passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até a segunda quinzena deste mês. A informação foi dada pelo vice-presidente Hamilton Mourão que, na manhã de hoje (5), coordenou a quinta reunião do Conselho de Governo, que tem se reunido periodicamente no Palácio do Planalto.

Participam o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e outros ministros

“Temos que aguardar a alta dele, que pode ser no fim de semana ou início da semana que vem. Acredito que até a segunda quinzena [a proposta] deve ser enviada ao Congresso”, disse.

O assunto, que tem sido tratado como prioridade pelo Executivo para ajuste das contas, foi tema também do encontro dos 22 ministros. Segundo Mourão, detalhes como idade mínima não foram tratados e serão decididos por Bolsonaro, que está internado em São Paulo, após cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia.

Mourão antecipou que o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, está preparando um plano de comunicação para apresentar a proposta mais claramente à população. O vice-presidente descartou a realização de uma pesquisa sobre os tópicos incluídos no texto. “Às vezes, as pessoas não têm todos os dados do que é melhor para o país como um todo”, explicou.

As visitas ao presidente Jair Bolsonaro foram adiadas a pedido da família, mas Mourão acredita que qualquer decisão imediata poderá ser tomada pelo próprio presidente e que não será necessário assumir temporariamente a cadeira máxima do Executivo por ora.

Brumadinho

Hamilton Mourão acrescentou que o conselho de ministros conversou também sobre o término das operações de buscas em Brumadinho, Minas Gerais, após o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão. “Nos preocupa e a todas as famílias”, lamentou o vice-presidente..

Para Mourão, o governo está concentrado agora em implementar as medidas anunciadas que abrangem o monitoramento e reavaliação da situação de todas as barragens do país para evitar novos desastres. “Implementar o que foi decidido, senão ficamos no terreno das boas intenções, que foi o que aconteceu em governos anteriores”, acrescentou.

Países europeus apoiam Juan Guaidó

Vários países europeus, entre eles França, Espanha, Alemanha e Reino Unido, anunciaram nesta segunda-feira (4) que reconhecem o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino do país, encarregado de convocar novas eleições.

"Consideramos que o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, cuja legitimidade é perfeitamente reconhecida, está habilitado para convocar eleições presidenciais", indicou o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, em entrevista à emissora France Inter.

"Nicolás Maduro não organizou eleições presidenciais no prazo de oito dias que nós fixamos. Por isso, o Reino Unido e os seus aliados reconhecem a partir de agora, Guaidó como presidente constitucional interino até que possam ser organizadas eleições credíveis", escreveu o ministro do Exterior britânico, Jeremy Hunt, no Twitter.

Holanda, Finlândia, Dinamarca, Suécia, Áustria e Bélgica, além dos Estados bálticos Letônia e Lituânia, também declararam apoio a Guaidó, e espera-se que outros países, ao longo do dia, sigam o exemplo. O reconhecimento é uma articulação diplomática independente dos países, uma vez que não foi alcançado um consenso no âmbito da União Europeia para uma resposta conjunta à crise venezuelana.

O governo em Estocolmo pediu uma solução política e pacífica para a crise no país. "Nesta situação, apoiamos e consideramos Guaidó como o presidente interino legítimo", disse a ministra do Exterior, Margot Wallström, à televisão pública SVT. 

O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que reconhece oficialmente Guaidó como presidente encarregado da Venezuela e disse que pretende promover, dentro da União Europeia e das Nações Unidas, um plano de ajuda humanitária ao país, que enfrenta grave situação econômica.

Já a Rússia anunciou que rechaça o ultimato dado pelos países europeus a Nicolás Maduro, para que convoque eleições, e afirmou que o reconhecimento de Guaidó é intromissão em assuntos internos. A Rússia afirmou que apoia a iniciativa de mediação do México e Uruguai para solucionar a crise na Venezuela.

O ministro russo do Exterior, Serguei Lavrov, criticou a postura dos europeus e a proposta de criação de um grupo de contato, feita pela União Europeia, para mediar a crise. "Lamentavelmente, desde a Europa e não desde a América Latina se impõe agora um formato de mediação internacional."

Lavroy acrfescentou que nem a Rússia nem os Estados Unidos ou a China foram incluídos no grupo proposto pelos europeus e que não conhece os critérios de escolha dos integrantes do grupo, composto por oito a dez países europeus e o mesmo número de latino-americanos.

No sábado (2), manifestações da oposição e pró-regime levaram milhares de pessoas às ruas de Caracas. Maduro chegou a sugerir que convocaria uma eleição parlamentar antecipada, enquanto Guaidó anunciou a instalação de centros de coletas nos países vizinhos Colômbia e Brasil para mantimentos e remédios enviados a venezuelanos atingidos pelas sanções.

Críticos ao governo acusam Maduro de destruir a economia da Venezuela, que já foi impulsionada pelo setor energético, e de atropelar as instituições democráticas. Guaidó, que no mês passado se autoproclamou presidente interino e pediu a realização de nova eleição, tem pouco controle sobre as instituições do Estado e o aparato governamental.

No fim de semana, Maduro rechaçou um ultimato dos países da UE classificando-o de um "descaramento". Ele disse aos participantes de uma manifestação pró-governo que é "o verdadeiro presidente da Venezuela".

Guaidó já conta com amplo reconhecimento internacional. Além dos países europeus, também declaram apoio a ele como presidente interino os Estados Unidos, Canadá, México, Brasil e mais 11 países latino-americanos.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Sessão solene marca abertura dos trabalhos legislativos

Mensagem do presidente Bolsonaro será lida na cerimônia

Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social, de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.

A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

Ritual

Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso.

A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional.

Medidas

Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.

Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19).

As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

O 82º senador ajudou a derrotar Renan Calheiros

Como na eleição de outubro na qual Jair Bolsonaro arregimentou votos de antipetistas que incendiaram a Internet, Davi Alcolumbre, até agora desconhecido dos internautas, surfou numa onda semelhante

Manoel Fernandes, diretor da BITES* - De quinta-feira passada até a eleição sábado à noite de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) experimentou uma forte pressão externa que deve se transformar numa rotina em Brasília. Há uma nova cartografia do poder sendo construída e nesse espaço a opinião pública digital emerge a cada dia com mais força. Foi esse 82º senador da República que ajudou a derrotar Renan.

Como na eleição de outubro na qual Jair Bolsonaro arregimentou votos de antipetistas que incendiaram a Internet com posts contra o ex-presidente Lula e o seu candidato Fernando Haddad, Alcolumbre, até agora desconhecido dos internautas, surfou numa onda semelhante.

Dessa vez, o alvo era o parlamentar alagoano, conhecedor da máquina legislativa do Senado e um dos melhores operadores dos mapas até agora vigentes em Brasília, que perderam a sua capacidade de entender as novas rotas da política nacional, criadas pela nova ordem da eleição de 2018.

Nesses três dias, a vida de Renan não foi fácil. Ele foi alvo de 892.862 tweets produzidos por milhares de perfis contrários à sua candidatura. Como efeito de comparação, no mesmo período, o presidente de Jair Bolsonaro esteve presente em 447.101 posts nessa rede social. A tragédia de Brumadinho apareceu em 227.428 tweets de quinta-feira até às 22h de sábado (2).

Nas 10 hashtags mais associadas a Renan nessa corrida eleitoral, todas eram de natureza negativa para o senador. A campeã foi #renannever com 30% da audiência, seguida de #votoabertosimrenannão (13%) e em terceiro ficou #forarean (7%).

Também no Google, Renan despertou interesse semelhante ao presidente. Na escala de 0 a 100 do buscador, o senador atingiu a média de 20 contra 27 de Bolsonaro dentro desse intervalo.

Em outra direção, os perfis oficiais do senador Alcolumbre no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube ganharam nessa batalha 78.571 fãs e seguidores. A base digital do novo presidente saiu de 73.976 para os atuais 149.462 A variação foi de 111%, segundo o Sistema Analítico BITES. Renan cresceu 0,89% -- acréscimo de 3.717 -- chegando aos atuais 419.235 fãs.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), uma das adversárias de Renan dentro do partido e que perdeu a indicação da legenda para disputar a presidência, também foi beneficiada por essa corrente negativa ao colega de bancada. No período analisado, a base de fãs e seguidores nos perfis oficiais nas redes sociais cresceu 178%.

Em três dias, ela conquistou 155.229 aliados digitais. Essa performance foi melhor da obtida por Jorge Kajuru, que fez uso intensivo das plataformas digitais na eleição do Senado, e acrescentou 56 mil fãs à sua base.

No campo da mídia clássica, um site foi determinante na propagação negativa para o senador de Alagoas: O Antagonista. Os editores da página produziram de quinta a sábado 576 artigos. Desse total, 168 eram sobre Renan e a eleição no Senado.

Esse conteúdo alcançou 428 mil interações no Facebook (curtir, comentários e compartilhamentos) e no Twitter (RTs), 18% do volume total de interações nos 1.843 artigos sobre o parlamentar nos últimos três dias em outros sites de notícia.

A eleição também inaugurou novos paradigmas no Senado. Jorge Kajuru (PRP-GO) fez uma enquete na sua página no Facebook para que os seus seguidores decidissem em quem ele votaria. Foram 21,7 mil votos e a maioria optou David Alcumbre (DEM-AP). Assim, Kajuru inaugurou uma prática que pode se tornar bem comum nessa 56ª legislatura do Congresso Nacional.

Trump diz que enviar militares para a Venezuela é "uma opção"

Lucia Mutikani e Doina Chiacu - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que enviar militares para a Venezuela é “uma opção” e que recusou convite do presidente Nicolás Maduro para uma reunião.

“Certamente é algo que está não é uma opção”, disse Trump em uma entrevista ao programa “Face the Nation” da CBS.

“Bem, ele pediu uma reunião e eu recusei porque estamos muito longe no processo.”

Moro vai apresentar PL Anticrime a governadores e secretários

André Richter - O ministro da Justiça e

Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares nos próximos dias e faz parte das metas prioritárias dos cem dias de trabalho do governo federal. 

Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Moro afirmou que as medidas de combate têm objetivo de combater ao mesmo tempo diversas modalidades criminosas.

"O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento, boa parte dos homicídios são relacionados, por exemplo,à disputa do tráfico de drogas, ou dívidas de drogas, e pelo lado da corrupção, esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas. Então, é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas", diz.

Por tratar-se de matéria criminal, as medidas precisam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrarem em vigor.

Na Venezuela, general de alto escalão renega Maduro e apoia Guaidó

Em vídeo no Twitter, o general Francisco Yañez, membro do alto comando da Força Aérea, diz que 90% das Forças Armadas estão contra Maduro; ele é o primeiro militar de alto escalão, na ativa, a reconhecer Juan Guaidó

Um general da Força Aérea venezuelana disse renegar a autoridade do presidente Nicolás Maduro e reconheceu o líder oposicionista Juan Guaidó como chefe de Estado em exercício, em um vídeo compartilhado em sua conta no Twitter neste sábado, 2. Ele é o primeiro militar de alto escalão, na ativa, a reconhecer o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó.

No vídeo, o general Francisco Yañez, membro da alto comando da Força Aérea, pede aos militares que desertem. A página do alto comando na Internet lista ele, junto com uma foto, como chefe de planejamento estratégico da Força Aérea.

“Me dirijo a vocês para informá-los que não reconheço a autoridade ditatorial e autoritária de Nicolás Maduro e reconheço o deputado Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela”, declarou Yañez, que aparece uniformizado no vídeo, feito em um local desconhecido.

Yañez, diretor de Planejamento Estratégico do alto comando da Aviação Bolivariana, na base aérea de La Carlota, no leste de Caracas, assegurou que “90% da Força Armada Nacional Bolivariana (FAN) não estão com o ditador, estão com o povo da Venezuela”.

“Com os acontecimentos das últimas horas, a transição à democracia é iminente, continuar mandando a Força Armada seguir reprimindo o nosso povo é continuar com as mortes de fome, de doenças e, Deus me livre, de combates entre nós mesmos”, advertiu.


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Vale diz que não foi possível acionar sirenes

Marta Nogueira e Stephen Eisenhammer - Informações iniciais indicam que, devido à velocidade com que ocorreu o rompimento fatal da barragem da Vale, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, não foi possível que as sirenes de emergência fossem acionadas, informou a maior produtora global de minério de ferro em um comunicado na noite de sábado.

Na última quinta-feira, o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, havia afirmado “que a sirene que ia tocar foi engolfada pela queda da barragem antes que ela pudesse tocar”.

Na nova declaração, a empresa explicou que o sistema de alerta sonoro é acionado manualmente, a partir de um Centro de Controle de Emergências e Comunicação, com funcionamento 24 horas por dia, que fica localizado fora da área da mina.

A empresa não informou no comunicado, porém, onde fica esse centro de controle, quem são os responsáveis por acionar o alarme e como essa decisão é tomada.

“Pelas informações iniciais, que estão sendo apuradas pelas autoridades, devido à velocidade com que ocorreu o evento, não foi possível acionar as sirenes relativas à Barragem 1. As causas continuam sendo apuradas”, disse o comunicado enviado à imprensa na noite de sábado.

A barragem da Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, que continha 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, despejou uma avalanche de lama em área administrativa da mineradora, comunidades, rios e matas.

O desastre deixou pelo menos 121 mortos, dos quais 93 identificados, e 226 desaparecidos, informou a Defesa Civil no sábado.

No comunicado, a Vale voltou a ressaltar que a Barragem 1 “estava inativa desde 2016 e tinha todas as declarações de estabilidade aplicáveis, pois passava por constantes auditorias externas e independentes”.

Segundo a empresa, havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração (ANM), sendo a última datada de 21 de dezembro de 2018. “A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale. Foram realizados ainda um simulado externo de emergência em 16 de junho de 2018, sob coordenação das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e um treinamento interno com os empregados em 23 de outubro de 2018”, disse a empresa.

A Vale destacou ainda que a rota de fuga prevista no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) foi executada. “O treinamento interno com empregados foi realizado em outubro de 2018. Pelas informações iniciais, que estão sendo apuradas pelas autoridades, devido à velocidade com que ocorreu o evento, não foi possível acionar a sirene de segurança.”

DRENOS NA BARRAGEM

A companhia ainda não apontou causas para o colapso de sua estrutura.

Em entrevista à Reuters, o subsecretário de Regularização Ambiental, da secretaria do meio ambiente do Estado, Hidelbrando Neto, afirmou que o desastre pode ter sido causado por liquefação, o que já ocorreu em outros grandes desastres no mundo em estruturas com o mesmo método de construção de Brumadinho (MG), com tecnologia de alteamento a montante.

O sistema a montante custa cerca de metade de outras barragens, mas apresenta maior risco de segurança, porque suas paredes são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

No entanto, seria preciso entender por que a liquefação teria acontecido, segundo o subsecretário, uma vez que dados entregues pela Vale mostram que equipamentos chamados piezômetros não detectaram movimentação de água interna na estrutura.

No comunicado da noite de sábado, a Vale explicou ainda sobre a utilização de dutos de drenagem de água na barragem que se rompeu. Segundo a empresa, a presença desses dutos também é medida padrão para garantir a segurança de barragens e trata-se de procedimento rotineiro, utilizado mundialmente. “No caso específico da Barragem 1, além dos já existentes, foram instalados, em 2018, drenos adicionais como medida complementar antes do início do processo de descomissionamento. Cabe lembrar que se tratavam de medidas preventivas, dado que os laudos técnicos indicavam a total estabilidade da estrutura”, afirmou.

Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin são denunciados pela PGR por ‘caixa três’

Líder do MDB e a ex-senadora teriam recebido de propina R$ 2,350 milhões em 2012, época que o então PMDB (atual MDB) apoiou candidatura de Grazziotin à prefeitura

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a agora ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram denunciados por "caixa três” pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o site “Congresso em Foco”, a denúncia foi divulgada pela PGR no momento em que o novo líder do MDB defendia o voto fechado para a eleição à presidência da Casa.

De acordo com Raquel, a prática foi adotada pelo Grupo Odebrecht para esconder doações de campanha, que eram feitas a políticos em nome de outras empresas. Ainda de acordo com a denúncia, a empresa Praiamar efetuou doações de R$ 700 mil à campanha de Vanessa para a prefeitura de Manaus, em 2012, e de R$ 1,65 milhão ao diretório local do PMDB (atual MDB) na capital do Estado. Na época, o diretório era presidido por Eduardo Braga e apoiou a então candidata do PCdoB.

O termo “caixa 3” foi cunhado pela Polícia Federal e se refere à prática de empresas ao financiar campanhas eleitorais sem que seus nomes apareçam na prestação de contas de políticos. É diferente do caixa dois, que se refere a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização.

Recursos da Odebrecht

À reportagem do “Congresso em Foco”, Raquel afirma que os recursos saíram da Odebrecht e passaram pela Praiamar com o objetivo de “dissimular a real origem dos valores advindos da Odebrecht”. Em delação premiada, o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Ayres Reis disse que se encontrou com Vanessa em agosto de 2012, em Manaus. Na ocasião, segundo ele, foi acertado o repasse de R$ 1,5 milhão. De acordo com o delator, o valor foi liberado pela empreiteira.

Ayres Reis afirma que a transação foi registrada no sistema Drousys, utilizado pela Odebrecht para gerenciar o pagamento de propina e caixa dois. Conforme o delator, Vanessa é identificada na planilha como “ELA”, ao lado do valor de R$ 2,35 milhões. A doação, segundo o ex-executivo, foi intermediada por Walter Faria, empresário do Grupo Petrópolis.

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Raquel Dodge sustenta que Vanessa e Eduardo Braga inseriram informação falsa na prestação de contas eleitoral. Além dos dois políticos, de Ayres Reis e Walter Faria, também foram denunciados os empresários Roberto Luiz Ramos Fontes Lopes e Eduardo José Mortani Barbosa. A PGR pede o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2,350 milhões, mesmo valor doado pela Odebrecht.

Posicionamento 

Em nota, o senador Eduardo Braga afirmou que não tem nenhuma responsabilidade sobre a prestação de contas da então candidata Vanessa Grazziotin ou de qualquer outro candidato no pleito municipal de 2012.

Ele sustenta que não solicitou doações em favor de nenhuma candidatura. “Não tratou de financiamento eleitoral com nenhuma empresa ou pessoa física. Esses fatos foram devidamente esclarecidos no inquérito policial em que o senador Eduardo Braga foi ouvido como simples testemunha. O inquérito, aliás, nem chegou a ser concluído. Por isso, a medida da Procuradoria-Geral da República (PGR) é precipitada e profundamente injusta no tocante ao senador Eduardo Braga. Além disso, não encontra apoio em nenhum elemento de informação constante dos autos do inquérito conduzido pela Polícia Federal”, diz em nota.

O presidente do diretório estadual do PCdoB, Eron Bezerra, resumiu a situação como um verdadeiro “caça às bruxas”, tendo em vista que todo o dinheiro foi declarado e recebido de forma legal na época.

“É lamentável uma matéria desta, onde, o próprio delator (Fernando Ayres Reis) alega que não teve qualquer tipo de relação com a senadora. Nós ainda anexamos na contestação dele as comprovações de que recebemos o dinheiro de forma legal”, disse Eron.

A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da ex-senadora Vanessa Grazziotin, mas não obteve sucesso até a publicação desta matéria. 

Petrobras reduz preço da gasolina em 1% nas refinarias

Vitor Abdala - A Petrobras anunciou hoje (1º) uma redução de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.

O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907.

Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras.

Secretaria de Empreendedorismo e Ufac definem acordo de cooperação técnica

Reitora Guida Aquino e secretária de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique, em reunião com representantes das duas instituições para definir detalhes do acordo. (Foto: Assessoria Seet)

Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (Seet) e Universidade Federal do Acre (Ufac) elaboram os critérios do acordo de cooperação técnica entre as duas instituições com o objetivo de formalizar estádio de acadêmicos da Ufac nas ações da Seet. Os detalhes foram discutidos em reunião entre a secretária da pasta, Eliane Sinhasique, a reitora Guida Aquino e o vice-reitor Josimar Batista. A previsão de assinatura de acordo é para o início de fevereiro.

A Secretaria de Estado deverá recepcionar alunos dos últimos anos de cursos como o de Economia, Direito, Nutrição, Geografia, História e Sistemas de Informação durante o período de estágio obrigatório supervisionado.

Um documento está sendo elaborado para definir os detalhes do acordo que pretende servir como ponte entre o conhecimento acadêmico e a prática. A ideia é trazer a universidade para perto das pessoas que precisam de suporte e orientação nas áreas de contabilidade, logística, divulgação, formatação de preço de seu empreendimento.

“Queremos dar a oportunidade para que estes universitários adquiram a experiência de auxiliar um empreendedor, entender um pouco da economia criativa, a enxergar possibilidades, trabalhar na prática com pessoas que estão empreendendo ou pretendendo empreender”, explica a secretária de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique.

Entre as atribuições da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo no acordo está a de proporcionar atividades de aprendizagem social, profissional e cultural aos estudantes compatíveis com seus respectivos cursos.

O acordo de cooperação entre a Seet e a Ufac pretende promover uma cultura empreendedora entre os acadêmicos durante a graduação. A Ufac desenvolve projeto piloto de empresas juniores das áreas de engenharia elétrica e civil. Estes projetos podem servir de modelo para ampliar o número de cursos envolvidos nas incubadoras de empresas.

Indústria brasileira mantém força em janeiro com recorde de confiança, mostra PMI

Camila Moreira - A produção e as vendas da indústria brasileira permaneceram fortes em janeiro, com contratação de funcionários no setor e a confiança atingindo máxima recorde, de acordo com os dados da pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgada nesta sexta-feira.

O PMI da indústria do Brasil subiu a 52,7 em janeiro de 52,6 em dezembro, informou o IHS Markit, nível mais elevado desde março de 2017. Leitura acima de 50 indica expansão.

As condições se fortaleceram principalmente no subsetor de bens de capital, mas também houve crescimento da atividade entre os produtos de bens de consumo e de bens intermediários.

A demanda robusta e as condições favoráveis do mercado garantiram crescimento pelo sétimo mês seguido da entrada de novos trabalhos, levando ao aumento da produção.

O mercado doméstico foi o responsável pelo aumento das novas encomendas, uma vez que a contração nas vendas ao exterior foi a mais acentuada em dois anos. Os entrevistados citaram, segundo o IHS Markit, a demanda global fraca, com destaque para a Argentina.

Diante desse cenário, os empresários do setor contrataram funcionários no ritmo mais forte desde março do ano passado, revertendo os cortes vistos em dezembro.

Embora os preços de insumos tenham continuado a subir em janeiro, a alta foi a mais fraca em um ano e meio, em meio à melhora do câmbio. Ainda assim, os preços cobrados subiram, com as empresas citando o repasse dos custos.

Já a confiança no setor industrial para os próximos 12 meses chegou ao nível mais forte da série em janeiro. Previsões de melhora nas condições econômicas, lançamentos de novos produtos e um cenário político favorável estiveram por trás do bom humor.