JUSTIÇA ANULA ACORDO DA SAMARCO COM UNIÃO E MANTÉM AÇÃO DE R$20 Bi, DIZ MPF

 - A Justiça anulou a homologação do acordo firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton com a União e Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, após o rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG), informou nesta quinta-feira o Ministério Público Federal (MPF).

Além disso, manteve decisão liminar contra a Samarco, após ação movida em novembro, ajuizada pela União e Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de outros institutos, explicou o órgão. A ação civil pública previa a criação de um fundo de 20,2 bilhões de reais para reparação de danos.

As decisões foram tomadas na quarta-feira pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), embora mais cedo a Vale tenha informado que a decisão sobre a manutenção da liminar havia sido tomada pela TRF2.

Com a anulação da homologação do acordo entre as mineradoras e autoridades, segundo o MPF, a ação será julgada pelo Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

"A homologação tinha que ser revista, porque violava a competência do juízo de primeiro grau, além de impedir a participação de outros legitimados que já haviam pedido para ingressar na ação originária", afirmou o MPF.

O rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da brasileira Vale , maior produtora global de minério, e a anglo-australiana BHP Billiton, maior mineradora do mundo, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, que deságua no litoral capixaba.

A ação civil de novembro também pediu a decretação da indisponibilidade das licenças e concessões para a exploração de lavras existentes em favor da Samarco, da Vale e da BHP, assim como os direitos decorrentes dessas concessões.

A decisão, segundo a Vale, não limita as suas atividades de produção e comercialização.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia suspendido o acordo assinado entre mineradoras e autoridades em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República. 

No acordo, as mineradoras se comprometeram com a União e os governos estaduais de Minas e Espírito Santos com o empenho de valores ao longo dos próximos anos para compensações e reparações ao desastre socioambiental, considerado o pior da história do Brasil.

Apesar das decisões judiciais, a Vale afirmou nesta quinta-feira em nota ao mercado que as empresas permanecerão cumprindo o acordo realizado.

"A Vale esclarece que o acordo celebrado com as Autoridades Brasileiras em 2 de março de 2016 (Acordo) no âmbito da referida ação civil pública continua válido e as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas", disse.

Recentemente, as empresas criaram a Fundação Renova para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos no acordo.

"A Vale continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do acordo, mantendo o mercado informado caso haja qualquer nova informação relacionada a tal ação", disse a empresa no comunicado.

Marta Nogueira; Edição Paula Arend Laier e Gustavo Bonato

MILITARES DÃO AS PRIMEIRAS MEDALHAS PARA O BRASIL NAS OLIMPÍADAS DO RIO 2016

O sargento do Exército, Felipe Wu na modalidade de tiro esportivo ganhou a medalha de prata repetindo o feito de 1920, na Antuérpia, quando o tenente Guilherme Paraense conquistou a primeira medalha para o Brasil.

Rafaela Lopes Silva, judoca brasileira e e também militar da Marinha do Brasil, conquistou ontem a medalha de ouro nas Olimpíadas Rio 2016.

INSTITUTO DOM MOACYR VAI PAGAR R$ 12 mil POR MÊS PELO ALUGUEL DE UMA CAMINHONETE

Valores pagos a outros órgãos do Governo: Detran: R$ 6 mil (sem motorista); Sesacre R$ 6,6 mil/mês

RÉGIS PAIVA - Como se explica a locação de um veículo em um órgão do Estado por um valor cerca de 100% maior que outros dois órgãos do mesmo poder? Essa é a pergunta a ser feita à direção do Instituto Dom Moacyr. A autarquia estadual alugou uma picape com motorista por preço bem acima do praticado pelos locadores a pelo menos dois outros órgãos do Executivo, a Secretária de Estado de Saúde (Sescare) e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC). O veículo do Detran não previu a contratação de motorista e por isso teve valor menor que o da Sesacre.

Atualmente, a legislação permite que os órgãos públicos adotem a chamada “carona” em outras licitações, permitindo aderir a uma licitação feita por outro órgão. Mesmo assim, Instituto Dom Moacyr realizou a própria licitação e aceitou um valor superior ao de mercado, variando entre 80 e 100% do pago pelos outros órgãos. O Detran fez adesão à licitação da Sesacre, mas excluiu o motorista e pagou ainda menos.

Sobrepreço fica evidente em comparação a outros órgãos

Conforme se verifica na página 32 do Diário Oficial do Estado (n° 11.862) de quinta–feira (4), o Estado do Acre pelo Instituto Dom Moacyr Grechi por intermédio da ata nº 009/2016, processo nº 0003014-8/2016, foi realizada a licitação para contratar pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte terrestre, que teve como vencedora a empresa ‘Bussons & Filho LTDA’.

Foto ilustrativa

A licitação com sobrepreço foi para a locação de uma caminhonete, com motorista, 4×4, motor a diesel, cabine dupla, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica, som MP3, capota marítima na carroceria, capacidade para 04 passageiros e 01 condutor, seguro total, ano mínimo de fabricação e modelo 2014. O contrato vencedor vai embolsar o valor mensal de R$12 mil, chegando a R$144 mil para os 12 meses do contrato.

O valor anual pago pelo Instituto Dom Moacyr para alugar o veículo é praticamente o mesmo necessário para comprar uma picape nova com estas características, sendo que um carro novo tem uma vida útil de pelo menos três anos.

MORADORES DA AVENIDA COPACABANA DENUNCIAM OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO

  

Moradores da Avenida Copacabana, em Tarauacá, apresentaram denúncia ao deputado Jesus Sérgio (PDT)

Da Assessoria - Na semana passada, o deputado Jesus Sérgio apresentou requerimento junto à Mesa Diretora da Aleac solicitando as cópias do contrato e do projeto referente às obras do Programa Ruas do Povo, em Tarauacá.

Moradores que residem ao longo da Avenida Copacabana reclamam dos péssimos serviços executados. Eles formalizaram denúncia ao parlamentar e relataram que chegaram a contratar trabalhadores de uma empresa particular para tapar os buracos na Avenida, já teriam reivindicado, sem sucesso, melhorias junto a prefeitura, que alegou o fato da não conclusão da obra, o que inviabilizava o repasse ao município.

Os moradores denunciaram ainda que ao buscar solucionar a questão junto à empresa licitada, foram informados que o DEPASA teria exigido a conclusão da obra, sendo que havia pago somente R$ 200 mil de um montante de R$ 5 milhões, o que teria ocasionado um serviço sem a qualidade devida. As informações teriam sido prestadas pelo engenheiro responsável pelas obras, segundo relato de moradores.

Para esclarecer as denúncias, Jesus Sérgio solicitou esclarecimentos, bem como uma agenda com os gestores do DEPASA para buscar uma solução para o problema.

TEM FREIO?

Tenho visto caçamba rodando ai com pneu careca. Gostaria de saber se a mesma ao menos tem freio.

O CARA! - DO ACRE

.

AUMENTO DE EMPREGO NOS EUA SUPERA EXPECTATIVAS EM JULHO E RENDA SOBE

Pessoas em fila para feira de empregos
 em Nova York. Shannon Stapleton

Lucia Mutikani - O emprego nos Estados Unidos aumentou mais que o esperado em julho e a renda avançou, o que deve reforçar as expectativas de aceleração do crescimento econômico e aumentar a probabilidade de aumento da taxa de juros pelo Federal Reserve, banco central norte-americano, neste ano.

Os novos empregos, excluindo o setor agrícola, aumentaram em 255 mil vagas no mês passado, com as contratações subindo bastante depois do dado revisado de 292 mil em junho, informou o Departamento de Trabalho nesta sexta-feira.

A taxa de desemprego permaneceu em 4,9 por cento à medida que mais pessoas entraram no mercado de trabalho. Destacando a força do mercado de trabalho, os salários médios por hora aumentaram em 0,08 dólares, ou 0,3 por cento. As contratações de maio foram revisadas para cima, a 24 mil, ante dado anterior de 11 mil.

Economistas consultados pela Reuters previam abertura de 180 mil vagas em julho e a taxa de desemprego caindo 0,1 ponto percentual, para 4,8 por cento.

O forte crescimento do emprego no mês passado deve reforçar a confiança do Fed em um mercado de trabalho que autoridades vêem como o pleno emprego ou algo perto dele. A chair do Fed, Janet Yellen, disse que a economia precisa criar um pouco menos de 100 mil empregos por mês para ajustar-se ao crescimento da população.

O segundo mês consecutivo de ganhos robustos de emprego é um impulso para a economia após o crescimento médio a taxa anual de 1,0 por cento nos últimos três trimestres. No mês passado, o Fed descreveu o mercado de trabalho como "reforçado" e avaliou que parecia que ele ainda estava se fortalecendo.

CORTES NO ORÇAMENTO DEIXAM QUASE 60% DA FROTA DA FAB NO CHÃO

Apenas 250 dos 600 aviões que a Aeronáutica possui estão prontos para serem usados

Tânia Monteiro - Os cortes no orçamento impostos pela equipe econômica obrigaram a Força Aérea Brasileira (FAB) a deixar mais da metade da sua frota de aviões no chão. Hoje, dos 600 aviões que a Aeronáutica dispõe, apenas 250 estão prontos para emprego, ou seja, 41%. Outro problema grave é a disponibilidade de recursos para a Força Aérea voar. Em 2016, os pilotos voarão menos do que 100 mil horas, quase 35% a menos do que o mínimo necessário para manter a operacionalidade da FAB, que seria 150 mil horas/ano. Em 2015, a cota já havia sido reduzida para 130 mil horas.

Em entrevista ao Estado, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, citou que o aumento do dólar e do preço do querosene de aviação foram dois fatores que “afetaram tremendamente” o orçamento da FAB. Essa redução, advertiu, tem reflexos diretos no treinamento dos pilotos, no apoio de que Aeronáutica dá ao Exército e à Marinha, na Amazônia, o suporte às atividades dos governantes, seja no transporte de autoridades, de órgãos e até de atendimento aos índios.

Corte no tráfego aéreo. O comandante advertiu ainda que os cortes no orçamento vem afetando, até mesmo, o sistema de controle do tráfego aéreo do País. Uma das medidas já adotadas, foi a suspensão, por economia, de funcionamento de cinco radares meteorológicos. Segundo ele, a médio prazo, isso pode afetar o sistema, que terá de deixar de investir em modernização de equipamentos.

O brigadeiro Rossato lembrou que, quando o presidente em exercício Michel Temer assumiu, houve descontingenciamento, “mas ainda estamos com recursos abaixo do que precisamos para capacitação de pessoal e modernização de equipamentos”. Rossato disse que a FAB vai procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir que o órgão volte a fazer a ressalva que proíbe de haver contingenciamento neste setor, pela importância estratégica dele.

Desde a crise aérea, há dez anos, todas os recursos destinados ao controle do tráfego aéreo foram proibidos de serem contingenciados. Em 2011, essa regra caiu e o setor voltou a sofrer com os cortes. “Queremos que em 2017 esses recursos voltem a ser ressalvados”, declarou ele, acentuando que “a responsabilidade é do comando da Aeronáutica mas os não reflexos aparecerão a qualquer hora”.

Segundo ele, a FAB é responsável por 22 milhões de quilômetros quadrados de tráfego aéreo, sendo 10 milhões do Atlântico Sul, que são responsabilidade do Brasil. Em 2015, a FAB gastou R$ 358,35 por quilômetro quadrado, o que significa um gasto de menos de R$ 1 (um real) de quilômetro quadrado por dia.

Para as Olimpíadas, no entanto, o brigadeiro Rossato informou que não haverá qualquer tipo de problema no tráfego aéreo em decorrência destes cortes.

FONTE: Estadão

RECESSÃO, QUEBRA DE SAFRA E EXCESSO DE CAMINHÕES IMPEDEM REAJUSTES DE FRETE NO BRASIL

Gustavo Bonato - Empresas de transporte rodoviário enfrentaram uma ampliação na defasagem dos valores de fretes no primeiro semestre, com a maioria delas tendo que oferecer descontos ou congelar tarifas, sem repor a inflação, numa tentativa de manter clientes em um momento de desaceleração da economia e excesso de caminhões disponíveis, apontou nesta quarta-feira uma pesquisa do setor.

Até a frustração da colheita de soja e, principalmente, da de milho em 2016 ajudou a desequilibrar o setor de logística.

Desde o início do ano, 41 por cento das transportadoras de carga deram descontos no valor dos fretes e 40 por cento mantiveram os preços congelados, apesar de uma inflação anual de até 8,5 por cento nos custos, segundo levantamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas (NTC&Logística).

As demais empresas conseguiram reajustar contratos, mas na média os aumentos ficaram abaixo da inflação.

"Normalmente, a defasagem no meio do ano sempre foi menor que no início do ano, porque os reajustes acontecem entre março e maio", disse o assessor técnico da entidade, Lauro Valdívia, destacando que a situação não se repetiu este ano.

As transportadoras já enfrentam forte defasagem no frete há pelo menos dois anos, como efeito de uma super oferta de caminhões no mercado, decorrente de vários anos de crédito fácil para a aquisição de veículos.

Nos últimos meses a situação agravou-se, já que a desaceleração da atividade econômica do país tem impacto direto sobre o volume de cargas produzidas e transportadas.

O setor que mais tem sofrido é de "carga lotação", no qual os clientes contratam fretes que ocupam um caminhão inteiro, como uma carga de cimento saindo da indústria ou um carregamento de grãos levado da fazenda até o porto.

A pesquisa da NTC mostrou que nesse segmento a defasagem entre os preços obtidos nas tarifas e o custo operacional chegou a 22,9 por cento no primeiro semestre.

Além da menor produção industral, uma safra de soja e milho prejudicada por clima adverso em diversas regiões do país contribuiu para menor demanda. Isso sem contar que é comum a migração de caminhões: se faltam pedidos de frete em algum setor industrial, é comum que essa capacidade acabe sendo oferecida em áreas onde ainda há alguma demanda, como o agronegócio, pressionando ainda mais as cotações de frete.

"A 'lotação' é composta por cargas mais industriais e agrícolas que sofrem bastante influência do excesso de oferta de caminhões", disse Valdívia. "De um lado tem excesso de caminhão, do outro, tem menos cargas. A safrinha de milho teve uma quebra grande. Isso está afetando."

A pesquisa apontou também defasagem entre preços e custos para o setor de "carga fracionada", que movimenta pacotes e encomendas e demanda o apoio de centros de distribuição. Isso inclui distribuição de alimentos para supermercados, onde a movimentação não caiu tanto.

Nesse setor, a defasagemestá atualmente em 9,8 por cento.

A defasagem medida na pesquisa do início do ano, que não diferenciava ainda cargas "lotação" e "fracionada", ficou em 12,9 por cento, em média. Um ano atrás, o índice estava em 10,14 por cento.

MOTORISTAS SOFREM ESCORIAÇÕES EM TRECHO DA BR-364, PROVOCADO POR PEDRAS "RACHÃO" , DEPUTADO JESUS SÉRGIO PEDE TRABALHO DEFINITIVO COM ASFALTO

Depois de receber inúmeras reclamações de motoristas que trafegam na BR-364, mas especificamente no trecho de Tarauacá ao Rio Liberdade, o deputado Jesus Sérgio (PDT), que preside a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Aleac, protocolou na manhã desta quarta-feira, 3 de agosto, Indicação à Mesa Diretora pedindo ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) a urgente recuperação do trecho. 

Segundo o parlamentar, a população que trafega no trecho tem sofrido escoriações nos braços e pernas durante o trajeto em virtude de um trabalho emergencial realizado com uso de pedra tipo “rachão” – o qual tem ocasionado transtornos à motociclistas e pedestres.

Jesus Sérgio relatou ainda que as pedras “rachão” têm ocasionado também perfuração de pneus por  estarem soltas, em virtude do tempo seco. Para por fim ao problema, o deputado além de relatar o problema ao DNIT solicitou que seja realizado um trabalho definitivo com asfalto, conforme previsto no projeto original da obra pelo DNIT. 

VOOS PARA CRUZEIRO TERÃO QUASE 200 VAGAS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO

João Renato Jácome  - Viajar de avião no Acre não custa barato. Raras são as ofertas promocionais nas quais o estado é incluído. A situação fica ainda mais complicada quando se olha para o Vale do Juruá, região que conta com apenas um voo diário e um deslocamento até a Capital, via terrestre, demora mais de 12 horas.

Para tentar incentivar o interesse de outras companhias, e baixar os custos das viagens, o governo do Acre baixou imposto cobrado sobre o querosene para aeronave e ajudou em investimentos no aeroporto de Cruzeiro do Sul. Os resultados já aparecem: a empresa que opera na cidade vai aumentar o número de passageiros de 144 para 187.

A medida foi anunciada pelo próprio governo que tomou também como justificativa o aumento no efetivo do Corpo de Bombeiros. Com as mudanças, os cruzeirenses devem aguardar promoções para garantir a passagem com um menor custo.

BRASIL REGISTRA SUPERÁVIT COMERCIAL DE US$4,578 bi E TEM MELHOR EM JULHO DESDE 2006

Marcela Ayres - A balança comercial brasileira teve superávit de 4,578 bilhões de dólares em julho, melhor resultado para o mês desde 2006, dando sequência à melhora nas trocas comerciais que vem sendo alavancada pela recessão econômica. O resultado, entretanto, veio abaixo da expectativa de saldo positivo em 4,95 bilhões de dólares para o mês passado, apontado em pesquisa Reuters.

Com o dólar num patamar mais alto e diante da debilidade da atividade, as importações vêm caindo em ritmo acentuado, enquanto as exportações têm recuado bem menos. Em julho, as importações sofreram declínio de 20,3 por cento sobre um ano antes pela média diária, somando 11,752 bilhões de dólares no mês, divulgou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) nesta segunda-feira Por sua vez, as exportações caíram 3,5 por cento pelo mesmo critério, alcançando 16,331 bilhões de dólares no último mês. Com isso, nos sete primeiros meses do ano o superávit da balança comercial alcançou 28,230 bilhões de dólares, o maior para o período da série histórica iniciada em 1989. Para 2016, a expectativa do Banco Central é de que a balança fique positiva em 50 bilhões de dólares. Já o ministério estimou que o saldo ficará no azul entre 45 a 50 bilhões de dólares. MÊS Em julho, as exportações cresceram na comparação anual em semimanufaturados (+10,1 por cento), com destaque para açúcar em bruto (+58,4 por cento), e na categoria de manufaturados (+7,3 por cento), beneficiadas, neste caso, pela venda de plataforma para extração de petróleo.

Já os embarques de básicos recuaram 14,7 por cento, afetados pela menor exportação de soja em grão e minério de ferro. Segundo o ministério, as importações caíram em todas as categorias. A queda foi de 40,7 por cento em combustíveis e lubrificantes, 29,8 por cento em bens de consumo, 21,2 por cento em bens de capital e 13,5 por cento em bens intermediários.

HÁ 73 ANOS, O SUBMARINO U-199 ERA AFUNDADO NO LARGO DO RIO DE JANEIRO

 Catalina “Arará” atacando o submarino U-199 – Reprodução pintura de Álvaro Martins

Em 31 de julho de 1943, o submarino alemão U-199 foi surpreendido na superfície ao largo do Rio de Janeiro, atacado e afundado na posição 23º54’S – 42º54’W, por cargas de profundidade, por um avião americano PBM Mariner (Esquadrão VP-74 – Marinha dos EUA) e dois aviões brasileiros (Catalina “Arará” e Hudson), resultando em 49 mortos e 12 sobreviventes.

O Catalina (modelo PBY-5) que atacou e afundou o submarino alemão U-199 foi batizado como Arará, em 28 de agosto de 1943, numa cerimônia realizada no aeroporto Santos Dumont, e ganhou mais tarde na fuselagem uma silhueta de submarino para marcar o feito.

O nome Arará foi dado em homenagem a um dos navios afundados pelo submarino alemão U-507. O avião também recebeu na cauda a inscrição: “Doado à FAB pelo povo carioca”.

Refletindo bem o espírito da época, a cerimônia de batismo do Arará teve canções patrióticas e discursos inflamados. Entre os presentes estava o comandante do navio mercante Arará, José Coelho Gomes, e a tripulação do Catalina. O hidroavião foi batizado com água do mar por uma menina – Miriam Santos – órfã de seu pai, o Segundo-Comissário Durval Batista dos Santos, morto na ocasião em que o Arará (o mercante teve 20 mortos) foi afundado, no momento em que prestava socorro às vítimas do Itagiba, no dia 17 de agosto de 1942.

Outra cerimônia seria repetida um mês depois no Rio Grande do Sul, com o batismo de outro Catalina, com o nome de Itagiba, navio mercante afundado em 17 de agosto de 1942, com 38 mortos, entre tripulantes e passageiros. Entre os sobreviventes, estavam os soldados dos Sétimo Grupo de Artilharia de Dorso, alguns dos quais foram lutar na Campanha da Itália em 1944.

O submarino U-199

A guarnição do Catalina na ocasião do afundamento do submarino U-199 era a seguinte: Comandante José Maria Mendes Coutinho Marques, Piloto Luiz Gomes Ribeiro, Co-piloto José Carlos de Miranda Corrêa. Tripulantes: o Aspirante Aviador Alberto Martins Torres e os Sargentos Sebastião Domingues, Gelson Albernaz Muniz, Manuel Catarino dos Santos, Raimundo Henrique Freitas e Enísio Silva.

Continue lendo a matéria (aqui).

DEFINIDA DATA DO JULGAMENTO FINAL DO IMPEACHMENT DE DILMA

Início será em 29 de agosto e término em 2 de setembro, a tempo de Temer viajar para o G-20

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá início dia 29 de agosto e término em 2 de setembro a data do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. Com o término previsto para 2 de setembro, se Dilma for definitivamente afastada, Temer pode viajar tranquilo para a reunião do G-20, na China, a partir de 6 de setembro.

Pelas regras de um processo de impeachment, Lewandowski é o presidente do processo a partir da segunda fase, ou seja, a partir do momento em que a presidente é afastada. Segundo assessores do STF, o cronograma foi pactuado entre o presidente da Corte e o Senado. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos cinco dias, até dia 2 de setembro.

A presidente Dilma Rousseff no Planalto /Foto: Evaristo Sa/AFP

O Palácio do Planalto considera fundamental a conclusão do impeachment antes do dia 6 de setembro, quando haverá o encontro do G-20. O presidente interino, Michel Temer, quer viajar tranquilo e já como presidente efetivo. O presidente do STF também tem todo o interesse em concluir o cronograma dentro dos prazos legais, até porque seu mandato à frente da Corte acaba no dia 10 de setembro. Desde o ínício, o único consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment é que o processo seja concluído na gestão de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia deve tomar posse como nova presidente do STF no dia 14 de setembro.

Assessores de Lewandowski ressaltam que o ministro tem cobrado o estrito cumprimento do cronograma legal e que não há qualquer tratativa para atrasar o processo.

Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski será o presidente das sessões do Senado nessas fases finais. Na prática, há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu no dia 12 de maio; o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo da presidente afastada. Lewandowski presidirá as sessões do juízo de pronúncia e o julgamento final. Tanto que já há negociações entre defesa e acusação para que seja reduzido o número de testemunhas no julgamento final, de dez para cada lado.

A votação do chamado juízo de pronúncia também já foi acertada: no próximo dia 9 de agosto. Na próxima terça-feira (02), o processo de impeachment entra numa fase decisiva. Neste dia, o relator do processo de impeachment na comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai ler seu relatório final, ou seja, o chamado juízo de pronúncia. No dia 04 de agosto, o parecer de Anastasia será votado na comissão.

No dia 9 de agosto, o Senado então votará o parecer de Anastasia, que deverá reafirmar que há elementos para o julgamento de Dilma. Segundo o acerto, Renan abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos ao ministro Lewandowski, que explicará as regras da votação. A expectativa é a sessão dure de 15 horas a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Ao final da sessão de pronúncia, Lewandoswski faz a intimação para que a acusação apresente em 48 horas o libelo acusatório e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita.

O dia 29 será o julgamento final de Dilma, que está afastada desde o dia 12 de maio. Pela legislação, ela pode ficará afastada até 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por 2/3 dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares.

VIAGEM PARA O ACRE É A MAIS CARA DO BRASIL, AFIRMA ANAC

Welisson Silva - Levantamento feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelou que o estado do Acre tem a passagem mais cara do país. De acordo com o levantamento, pessoas de outros estados que pretendem visitar o Acre precisam desembolsar R$ 551,74.

O estudo revelou, ainda, que o preço das passagens áreas caiu no último ano. Entretanto, as passagens mais caras são da região Norte. Em média, o Brasileiro gastava R$ 334, 50 por cada passagem. Agora, de acordo com a Anac, houve uma redução de 9% em relação a 2014.

A maior redução de preço foi percebida entre o Sul e Norte haja vista que o preço ficou 25% mais econômicos para os viajantes.

Os estados em que viajar o brasileiro vai precisar mais gastar, na região norte, são: Acre (R$ 551,74), Rondônia (R$ 520,29), Roraima (R$ 485,29), Amazonas (R$ 423,08), Pará (R$ 357,10), Tocantins (R$ 352,62) e Amapá (485,29).

FAMÍLIA WANDERLEY AGORA COM QUATRO ADVOGADOS

Se formou ontem em Direito, Júlia Maria, com OAB na mão, honrando a tradição da família Wanderley.

Já temos na família vários advogados, Carlos Augusto (Carlinhos, João Wanderley), Carlos André (Wilson), Dalton (João Wanderley) e agora Júlia Maria.

Júlia Maria é filha do Cilson e Maria Augusta pais dedicados, amorosos e agora exultantes.

A família agradece os votos de sucesso e felicidades que a família recebeu e vem recebendo em virtude da mais nova Dr.ª acreana.

Parabéns à Júlia Maria e a família.

"SÓ DEUS PARA OLHAR POR NÓS", DIZ PAI QUE TEVE DOIS FILHOS PMs ASSASSINADOS NO RIO

Parentes se despedem de soldado morto em Realengo, o segundo na mesma família este ano 

Márcio Alves  - O pai do soldado Vinícius Ferreira Dias, de 32 anos, disse que o Rio precisa de paz. "Só Deus para olhar por nós”, desabafou Moisés Dias, de 67 anos, durante o sepultamento do filho no final desta manhã, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio. Foi o segundo que ele sepultou esse ano. O PM havia sido baleado no domingo, durante assalto, quando chegava à casa da mãe, em Realengo, para almoçar. Ele morreu na madrugada de quarta-feira, no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, também na Zona Oeste, onde estava internado.

— A violência está demais. Tem que fazer algo. Continuar desse jeito não dá. Onde vamos parar? Só peço paz. Vamos lutar pela paz —apelou o policial militar reformado.

Os irmãos policiais Eduardo (à esquerda) e Vinícius Os irmãos policiais Eduardo (à esquerda) e Vinícius Foto: Reprodução

Ainda abalada, a mãe do soldado não quis dar declarações. Em maio ela havia perdido outro filho, o também PM Eduardo Ferreira Dias, de 37 anos, morto durante um ataque de bandidos no Morro da Mangueira, na Zona Norte da capital. Já o irmão dos dois soldados, Vitor Hugo Ferreira, disse ser um absurdo o policial precisar esconder a farda até onde mora, com medo de morrer.

—Tem de lavar e esconder a farda dentro de casa, porque ninguém pode ver. Temos nossa honra e orgulho deles — disse.

Colegas de farda levam até a sepultura caixão do soldado morto Colegas de farda levam até a sepultura caixão do soldado morto Foto: Marcio Alves / Extra

Vinícius trabalhava no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.Ele havia sido atingido na barriga e no peito ao ser rendido na Rua Marechal Marciano por um um homem armado. O policial estava acompanhado da mulher, que nada sofreu. Além do carro, os criminosos fugiram levando a arma do agente e documentos.

Já seu irmão, Eduardo foi alvo de disparos quando dirigia uma patrulha pela Rua Visconde de Niterói, num dos acessos ao Morro da Mangueira. Bandidos em motocicletas passaram atirando. O agente chegou a ser socorrido para o Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, na Zona Norte, mas não resistiu aos ferimentos. Eduardo estava na corporação desde 2013. Ele era casado e tinha dois filhos.

LULA, DELCÍDIO, ESTEVE E MAIS QUATRO VIRAM RÉUS POR TENTAR ATRAPALHAR A LAVA-JATO

Eles são acusados de crimes de organização criminosa, exploração de prestígio e patrocínio infiel

 

O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva vira réu na Justiça Federal do Distrito Federal - Edilson Dantas / Agência O Globo 

ANDRÉ DE SOUZA  - A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava-Jato. Com isso, eles passam a ser considerados réus. A decisão foi tomada pelo juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite.

Em 21 de julho, a Procuradoria da República no DF reiterou denúncia contra eles, acusando-os dos crimes de organização criminosa, exploração de prestígio e patrocínio infiel. Também são réus o pecuarista José Carlos Bumlai, seu fiho Maurício Bumlai, o advogado Edson Ribeiro, e Diogo Ferreria, ex-assessor de Delcídio.

A primeira denúncia foi feita em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando o caso ainda tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF). Um aditamento foi feito posteriormente para incluir Lula entre os denunciados. Com a cassação do mandato de senador de Delcídio em maio deste ano, ele perdeu o foro privilegiado e a investigação foi enviada para a Justiça Federal de Brasília.

Numa das diligências das investigações, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu dados bancários que comprovassem as movimentações financeiras dos Bumlai com vista a barrar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Essa diligência foi autorizada pelo STF, segundo fontes com acesso às investigações. As provas, obtidas após o ex-presidente ser denunciado, corroboraram as acusações e foram incluídas na reiteração da denúncia. Todo o material é mantido sob sigilo.

Em delação premiada, Delcídio acusou o Lula de participação na tentativa – frustrada – de derrubada da delação de Cerveró. Segundo o delator, o ex-presidente agiu para que a família Bumlai interferisse – inclusive financeiramente – nos rumos da colaboração do ex-diretor da Petrobras.

Delcídio disse ter procurado o filho do empresário, Maurício Bumlai, e obtido repasses em dinheiro vivo. O próprio senador disse ter feito um repasse de R$ 50 mil ao advogado de Cerveró, Edson Ferreira. Os dados bancários mostram uma movimentação financeira pouco antes dos repasses em dinheiro vivo, conforme a denúncia, e reforçam a participação do grupo na atividade criminosa. André Esteves, do Banco BTG, fez o mesmo a partir de uma ofensiva do grupo de Delcídio, ainda conforme a delação. O caso levou à prisão de Delcídio em novembro do ano passado. Ele foi solto em fevereiro após virar delator.

Na decisão, o juiz explicou que ainda não analisou a defesa feita por alguns dos réus. Segundo ele, o momento para isso é posterior ao recebimento da denúncia. De acordo com o juiz, há "lastro probatório mínimo apto a deflagrar a pretensão punitiva" no caso. Ele também atendeu pedido do Ministério Público para levantar o sigilo do processo, com exceção dos dados bancários, fiscais e telefônicos.

Em São Paulo, o ex-presidente Lula disse nesta sexta-feira que vai avaliar do que trata a denúncia que foi aceita pela Justiça.

— Eu não quero falar dos meus problemas pessoais para não transformá-los em coletivos. Mas enquanto estou aqui conversando com vocês eu fiquei sabendo que foi aceita uma denúncia contra mim de obstrução da Justiça. Eu não conheço a notícia, vamos ver o que é — disse Lula, em palestra na Conferência Nacional dos Bancários, em São Paulo.

Por meio de nota, a defesa de Lula disse que ele ainda não recebeu citação relativa ao processo. Quando isso ocorrer, os advogados apresentaram sua defesa.

"Lula já esclareceu ao Procurador Geral da República, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato. A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade - que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar. Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais", diz a nota.

A defesa de Bumlai informou que, caso o processo seja mantido, irá provar que o empresário jamais deu dinheiro a Cerveró ou sua família para comprar silêncio ou obstruir a Justiça. "A maior confirmação de que essa situação não procede é que a delação foi concretizada e o próprio Cerveró afirmou, em outro processo, que nunca tratou com Bumlai sobre qualquer irregularidade no âmbito da Petrobras", diz o advogado Conrado de Almeida Prado, por meio de nota.

Também por meio de nota, o advogado de André Esteves, Sepúlveda Pertence, disse não haver justa causa para abrir processo penal "em bases tão fracas”.

“O juiz deve ainda examinar se é caso de absolvição sumária ou mesmo de rejeição da denúncia, e nós vamos lutar por isso, pois estamos convencidos de que nosso cliente não cometeu nenhuma irregularidade. Não há justa causa para abrir processo penal em bases tão fracas”.

Na Procuradoria da República do DF, a ratificação da denúncia da PGR foi feita pelo procurador Ivan Cláudio Marx. Ele fez acréscimos, ampliando a descrição dos fatos e as provas contra os acusados.

O crime de constituição de organização criminosa tem pena prevista de três a oito anos de prisão. Exploração de prestígio com o fim de influenciar uma testemunha leva a reclusão de um a cinco anos. Patrocínio infiel, quando um advogado prejudica os interesses do cliente, é punido com detenção de seis meses a três anos.

Após a cassação do mandato do senador, Janot queria que as investigações fossem transferidas para a 13ª Vara Federal em Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro conduz os processos da Lava-Jato. Mas o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, ponderou que o caso não tem relação direta com os desvios da Petrobras. O ministro também explicou que os supostos crimes teriam ocorrido na capital federal, daí a remessa dos autos para um juiz de Brasília.

TRIBUTO AO PASSADO - TARAUACÁ - ZEQUINHA PINHEIRO COM GARIBALDI BRASIL

Zequinha Pinheiro com Garibaldi Brasil. Homem culto, falava seis idiomas. Como fato curioso, podemos citar que foi ele quem sugeriu o nome de Afrodite para a filha do Zequinha Pinheiro.

Esse singular personagem chamado Garibaldi Carneiro Brasil, nascido em 27 de setembro de 1908, era, segundo Zé Leite, o mais acreano dos paraenses. Afinal de contas, apesar de nascido no Pará, aos seis meses veio para Sena Madureira onde seu pai era seringalista. Mas foi enviado de volta ao Pará, aos 17 anos, para estudar na Faculdade de Direito, como era comum naquele tempo. E assim passou boa parte de sua vida, hora no Pará, hora no Acre. Mas, tanto lá como cá, não conseguia se furtar de dedicar boa parte de seu tempo às artes. A poesia, a pintura, as letras corriam em suas veias tal como o gosto pela política e o exercício do direito.

E nestes múltiplos ofícios se desenrolaram as tramas da vida de Garibaldi. Aqui no Acre, ainda em 1929, realizou sua primeira exposição de caricaturas, charges e pinturas no hall do Cine-Teatro Recreio. No Pará, em 1936, fundou o Salão Paraense de Pinturas e organizou duas pinacotecas, uma para a Prefeitura de Belém e outra para o Governo do Estado.

Por outro lado, no Acre, especialmente, teve uma importante atuação política. Foi Promotor Público, Diretor da Rádio Difusora Acreana e Chefe de Gabinete de nada menos que onze governadores. A esse respeito Garibaldi dizia “Me vacinei contra os políticos, não contra a política. E me vacinei, sobretudo, contra as políticas do Acre”. E foi assim que outro ofício ainda surgiu na vida dele: “Por força de trabalhar, com tantos governadores, posso dizer que acabei por influir na compra de maquinas para fazer e imprimir jornais no então Território”.

Nasceriam assim o “Jornal do Povo” e o “Correio do Oeste”, que tornariam Garibaldi Brasil professor de boa parte dos melhores jornalistas que o Acre já teve como Aluízio Maia, Zé Leite e muitos outros. 

Mas como o ofício de incorrigível boêmio tampouco o abandonava, abriu a primeira boate acreana chamada “Tapíri”, onde se apresentaram artistas do porte de Dircinha Batista, Nelson Gonçalves e Luiz Gonzaga. Definitivamente Garibaldi foi um homem de muitas e distintas facetas/talentos, tendo nos deixado em 13 de dezembro de 1986. A Fundação de Cultura do Município de Rio Branco leva seu nome desde 1992, numa justa homenagem feita durante a gestão de Jorge Viana na Prefeitura de Rio Branco.

Fonte: Site de Jorge Viana

PETROBRAS VENDE FATIA EM ÁREA NO PRÉ-SAL POR US$2,5 Bi PARA STATOIL

Roberto Samora - A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que seu Conselho de Administração aprovou a venda de participação no bloco exploratório BM-S-8 para a Statoil Brasil Óleo e Gás, por um preço base de 2,5 bilhões de dólares.

No bloco, está o prospecto exploratório de Carcará, no pré-sal, uma das grandes descobertas de petróleo no mundo nos últimos anos. A Petrobras informou anteriormente que testes comprovaram alta produtividade na área.

A negociação está dentro do plano de desinvestimentos da estatal, que busca vender ativos para fazer frente a uma enorme dívida, diante de um cenário de fracos preços do petróleo.

A Petrobras informou que a primeira parcela do valor negociado, correspondente a 50 por cento do preço total (1,25 bilhão de dólares), será paga no fechamento da operação pela subsídiária brasileira da norueguesa Statoil.

O restante do valor, acrescentou a empresa, será pago através de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes como, por exemplo, a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização).

O BM-S-8 está localizado na Bacia de Santos e é atualmente operado pela Petrobras (66 por cento) em parceria com a Petrogal Brasil S.A. (14 por cento), Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A (10 por cento) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás LTDA (10 por cento).

EXTRA! EXTRA! CHEGADA DA SELEÇÃO ALEMÃ AO RIO DE JANEIRO

AVIÃO DA MARINHA ENCONTRADO, PILOTO INFELIZMENTE FALECEU NO ACIDENTE

Capitão de Corveta Igor

Plano Brasil - É com extremo pesar que recebemos a notícia da morte do piloto da Marinha envolvido no acidente ocorrido no litoral de Saquarema – RJ. O corpo do Capitão de Corveta Igor foi encontrado preso dentro do cockpit da aeronave. O que demonstra que não conseguiu ejetar. A aeronave foi encontrada na noite de ontem 27/07 pelo Navio de Socorro Submarino Filinto Perry (K-11).

O Plano Brasil externa as condolências à  família do CC Igor e a toda família naval brasileira, que recebe entristecida a notícia.

Com informações de: Revista Operacional

EU QUERIA SABER COM A PREFEITURA, O QUE EU FAÇO COM ESSE RESTO DE CAPINA QUE DEIXARAM EM FRENTE A MINHA CASA?

OZIRES SILVA: "ESTAMOS CRIANDO UMA VERDADEIRA TRAGÉDIA PARA O NOSSO FUTURO"

Governo deveria ser o catalisador do sucesso da sociedade, e não o “atrito”, diz fundador da Embraer; “onde estão os nossos líderes? Já esta provado que não estão em Brasília”

O bordão “Brasil é o país do futuro” nasceu com uma visão promissora para o País, mas logo tornou-se o “lugar comum” para concluir a ideia de que não conseguimos evoluir em certos aspectos e ficamos esperando por um futuro que nunca chega. E se depender das políticas adotadas pelo nosso governo no campo educacional, estamos fadados a ficar cada vez mais atrasados do resto do mundo. Essa visão é de ninguém menos que Ozires Silva, 85 anos, fundador da Embraer (EMBR3) e que “venceu na vida” principalmente graças aos esforços pessoais nos estudos – o que torna essa análise ainda mais preocupante.

“A magia da transformação passa pela educação. Basta ver o que aconteceu com a China e a Coreia do Sul nas últimas décadas. Aqui não temos isso: o Governo Federal não tem e nunca teve um plano para mudar isso. Estamos criando uma verdadeira tragédia para o nosso futuro e para as gerações de nossos netos”, disse Ozires em almoço palestra promovido pela OEB (Ordem dos Economistas do Brasil), realizado no começo de julho no Terraço Itália, em São Paulo.

Por cerca de 40 minutos, ele explicou por que o Brasil está ficando – e deverá ficar – cada vez mais para trás na esteira da evolução do mundo e apontou como a falta de líderes em Brasília é determinante para nos manter nesse atoleiro. Como um ótimo contador de histórias, Ozires ainda narrou toda a trajetória da Embraer, desde a fundação até a posição mundial de destaque, comovendo os ouvintes mas ao mesmo tempo mostrando o quão difícil é criar tecnologia dentro de um país tão acostumado a produzir commodities.

Confira abaixo os principais destaques do discurso de Ozires Silva:

A magia da educação e a “herança maldita” do Brasil

A magia da transformação passa pela educação. Basta ver o que aconteceu com a China e a Coreia do Sul nas últimas décadas. Em 1988, eu, juntamente com outras personalidades mundiais da época, fomos chamados por Peter Druker, que havia sido contratado pelo governo chinês para criar um projeto de conquista do mercado mundial. Hoje vemos onde ela chegou. Isso mostra a importância de ter líderes, pois eles que guiarão as pessoas a fazerem algo em conjunto que resultará em um bem comum.

Aqui no Brasil não temos isso: o Governo Federal não tem e nunca teve um plano para mudar isso. Estamos criando uma verdadeira tragedia para o nosso futuro e para as gerações de nossos filhos. Sem dúvida nenhuma não chegaríamos onde chegamos [com a Embraer] sem educação. Inovação é fundamental. O problema é que o Brasil não está preparado para assumir os riscos de criar algo novo. Se não assumirmos isso, o futuro de nossos filhos estará em risco.

Nossos líderes não estão em Brasília

No passado, os líderes mudaram o mundo. E continuarão fazendo isso. Dai eu pergunto: onde estão os nossos líderes? Já esta provado que não estão em Brasília. O governo brasileiro não tem funcionado como um catalisador do sucesso da população, ele tem sido um atrito. Os líderes são sempre necessários. Então, seja um deles: ao invés de esperar alguém, seja você a mudança. Precisamos confiar em nós mesmos.

A “triste” semelhança entre brasileiros e chineses

Os países emergentes estão encontrando seu caminho, hoje em dia produtos coreanos e chineses estão no mundo todo, mas nosso produto não. Não há produtos brasileiros nas ruas e cidades do mundo. O Brasileiro é igual o chinês: o chinês só compra produto chinês; o brasileiro também. Oportunidades estão aí e precisam ser aproveitadas, mas sem marca e sem propriedade intelectual não vamos evoluir.

Vendemos barato, compramos caro; como fechar a conta?

O mundo está menor, cada vez mais globalizado, mas não estamos aproveitando as novas tecnologias que surgem. São raras as inovações no Brasil, e uma das razoes é a dificuldade de levantar capital de risco para aplicar e gerar valor, e não apenas aplicar para gerar retorno financeiro. Os empreendedores precisam disso para ter sucesso. Mas infelizmente ainda somos uma terra de commodities. Estamos vendendo barato e comprando caro. No longo prazo, essa conta fecha?

Embraer: do sonho de criança ao “dia de sorte”

Em 1945, quando tinha 14 anos, eu e o Zico [amigo de Ozires que ajudou a idealizar a Embraer, mas que morreu em 1955 em um acidente aéreo] frequentávamos o Aeroclube da minha cidade natal, Bauru. Nós discutíamos por que os aviões do aeroclube tinha que ser todos importados dos EUA. Em 1906 Santos Dummont deu seu primeiro voo, então por que 40 anos depois não tínhamos nossos próprios aviões? Além disso, o Brasil sempre foi um país continental e estava em crescimento, o que criava a necessidade de mobilidade. Havia também sinais de globalização, ou seja, poderíamos fazer aviões no Brasil e vender em outros lugares.

Como não havia graduação em aeronáutica, entramos na FAB (Força Aérea Brasileira) via concurso em 1946. Em 1950, foi criado o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), onde poderíamos ter a base de estudo. Mas eu só consegui a bolsa para ser engenheiro em 1962. Me formei aos 32 anos. Agora que eu tenho a qualificação correta, não podia ficar de braço cruzado: no ano seguinte, montei uma equipe de engenheiros para colocar de pé a seguinte ideia: criar aviões que poderiam atender a demanda regional de voos. Muitas cidades menores não tinham a infraesturtura para receber aviões muito grandes, e por isso essas cidades estavam perdendo serviço regular mesmo com o crescimento da economia do País como um todo. Nosso projeto era provar ser possível um avião pousar numa pista pequena.

Sofremos com a baixa credibilidade: o estrangeiro não queria colocar dinheiro nesse projeto, enquanto o governo rejeitou a ideia de uma sociedade mista e disse que algo desse porte tinha que ficar com a iniciativa privada. Até que surgiu o que eu gosto de chamar de “dia de sorte”: era domingo, 20 de abril de 1969. Presidente da República [Artur da Costa e Silva] estava indo para Guaratinguetá e havia uma comitiva enorme para recebê-lo, mas por causa de uma neblina, ele teve que ir pra São José dos Campos. Eu e minha equipe estávamos trabalhando naquele domingo. Então como não tinha ninguém lá par recebê-lo, eu tive que fazer isso sozinho. Era a minha chance de de fazer uma “lavagem cerebral”e convencê-lo a criar uma estatal de fabricante de aviões. E ele acreditou: em 19 de agosto de 1969, foi criada a Embraer.

Hoje, voamos em 90 países, e o curioso é que foi esse o número que “chutei” em 1969 quando o presidente me perguntou quantos países eu achava que teriam interesses em nossos aviões.

FONTE: InfoMoney