Senado aprova aumento de salário para ministros do STF

Salário de ministro do Supremo irá de R$ 24,5 mil para R$ 26.723,13; parlamentares querem equiparação

Carol Pires, da Agência Estado

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, aumento do teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República - de R$ 24,5 mil para R$ 26.723,13. O reajuste terá um efeito cascata: aumentará os vencimentos de juízes e desembargadores, inclusive no âmbito estadual. A votação na CCJ do Senado teve caráter terminativo.

Se nenhum senador apresentar recurso no prazo de cinco dias para que o texto seja votado em plenário, o projeto será levado diretamente à sanção presidencial. O reajuste será escalonado: 5% retroativos a 1º de setembro e 3,88% a partir de fevereiro de 2010. No projeto original, o aumento pretendido pelo Judiciário era de 14,09%, mas, na Câmara dos Deputados, foi aprovado um destaque que retirou do texto um reajuste intermediário de 4,6%.

Reação dos parlamentares

A aprovação do reajuste do Judiciário causou protestos dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Wellington Salgado (PMDB-MG), que defendem que o teto salarial dos ministros do STF seja equiparado ao dos parlamentares, ministros de Estado e presidente da República. O salário dos parlamentares é de R$ 16.512,00, enquanto do presidente da República é de R$ 11.420,00 e dos ministros de Estado de R$ 10.748,00.

"Não tem sentido o juiz, o desembargador, o ministro do Supremo ganhar mais que o presidente da República, um senador, um deputado federal, o ministro da Fazenda", afirmou Jucá. Ele argumentou que a Constituição prevê o mesmo teto salarial para os chefes dos Poderes.

"Deveríamos ter coragem para que o teto fosse equiparado. Seria importante que cumpríssemos a Constituição e corrigíssemos o salário do Poder Executivo e Legislativo", argumentou o líder. "O salário de um ministro de Estado é vergonhoso", completou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que também reclamou do próprio salário. O último reajuste dado aos salários dos parlamentares e do presidente da República e ministros foi em maio de 2007.

O aumento aprovado nesta quarta-feira, 23, na CCJ do Senado foi em caráter terminativo. Ou seja: se nenhum senador ingressar com um recurso para a votação do projeto pelo plenário do Senado, o aumento estará pronto para ser sancionado presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto aprovado prevê o reajuste em duas parcelas. A primeira, de cerca de 5%, é retroativa ao dia 1º deste mês, elevando a remuneração para R$ 25.725,00. A segunda parcela é de 3,88% e será paga a partir de 1º de fevereiro de 2010, deixando os salários dos 11 ministros do STF e do procurador-geral em R$ 26.723,13.

O reajuste concedido aos ministros do Supremo e ao procurador-geral desencadeará um aumento em cascata para todos os procuradores e integrantes do Judiciário. Segundo cálculos da consultoria da Câmara dos Deputados, o reajuste elevará os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e R$ 94 milhões com o Ministério Público. "É possível que se faça um remanejamento orçamentário dentro do próprio poder para arcar com o aumento de gastos", disse o líder Jucá.