Um plano para abertura do mercado de gás natural no Brasil pode contribuir para uma redução de 40% no preço da energia no país em menos de dois anos, o que seria importante para impulsionar a economia brasileira, disse nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao apresentar resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre o tema.
“Um choque de energia barata é tudo que todos sonham..., tem muita coisa boa quando se faz uma coisa como essa... Estamos superotimistas que isso vai fazer o Brasil crescer”, disse o ministro Paulo Guedes, acrescentando que monopólios impedem o desenvolvimento.
O movimento, na linha de um outro plano de se quebrar o monopólio da Petrobras na área de refino de petróleo, visa intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural, após a petroleira estatal ter já vendido participações majoritárias em gasodutos por bilhões de dólares, como foi o caso da Transportadora Associada de Gás (TAG) e da Nova Transportadora do Sudeste (NTS).
Segundo o ministro, o Brasil já quebrou o monopólio na produção e agora vai quebrar também o da distribuição.
“Isso então é que deve reduzir o preço da energia. E os cálculos são esses, eu tinha uns cálculos até um pouquinho mais otimistas. Pode ser que a energia caia cerca de 40% em menos de dois anos até, mas são simulações”, disse o ministro, que anteriormente afirmou que o custo da energia poderia cair 50%.
Segundo ele, se o custo cair 40%, o PIB industrial subiria cerca de 8,5%, se for reduzido em 50%, o produto interno bruto do setor industrial subiria 10,5%.
O plano quer criar as condições para o acesso de mais agentes não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas essenciais do setor, “proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência”.
A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas propostas, destaca-se a recomendação do CNPE para que a Petrobras defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por novos agentes.
A Petrobras possui, por exemplo, participação de 51% na Gaspetro, uma holding que detém participações acionárias em 19 empresas de distribuição de gás natural, das 27 constituídas no país.
O CNPE recomendou também que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regulação dos serviços de gás canalizado, segundo a nota do conselho.
Mas Guedes ressaltou que não haverá “toma lá, dá cá”, e que os Estados não receberão recursos em troca de aderirem ao plano.
O ministro citou que o Estado do Rio de Janeiro, grande produtor de petróleo e gás do Brasil, já está tomando ações nesta linha.
Segundo ele, o Rio de Janeiro já percebeu essa oportunidade de atrair novos investimentos no setor de energia e concorda em abrir mão do monopólio na área de distribuição de gás.
O governo fluminense aprovou na semana passada regras que buscam mais competição no setor de gás natural, com a criação de um ambiente mais propício para o desenvolvimento de empreendimentos que dependem de grande consumo da molécula, em uma medida que foi comemorada pela associação que representa as grandes petroleiras no país.
Como exemplo de empresas interessadas em investir se o preço do gás cair, o ministro voltou a citar a mineradora Vale, que teria planos de investir 20 bilhões de dólares, como parte de um plano para investir na fabricação no Brasil de Hot Briquetted Iron (HBI), um produto à base de minério de ferro com maior valor agregado.
CONGRESSO
Também presente na coletiva de imprensa de divulgação da resolução do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que apresentará a partir de terça-feira ao Congresso o desenho do novo mercado de gás, com medidas que devem ser objetivo de aperfeiçoamento legislativo.
Segundo o ministro, o governo não vai encaminhar uma proposta de projeto de lei ao Congresso, mas quer trabalhar com os parlamentares no desenho da legislação.
“É um projeto de lei, mas não emanado do Executivo”, disse Albuquerque.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Albuquerque irá ao Senado na terça-feira, às 14h. Na quarta-feira, ele estará na Câmara dos Deputados.
O ministro afirmou que esta será a primeira vez que o setor público terá um conjunto de medidas orientando o fim do monopólio no setor de gás.
Ele afirmou que a resolução aprovada nesta segunda-feira pelo CNPE estabelecendo diretrizes para a liberalização do mercado de gás natural dialoga com outras duas resoluções recentes, uma que trata do refino e outra, do gás de cozinha.
Reportagem de Mateus Maia e Isabel Versiani
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