4 de mai. de 2013
NHÁ CHICA, PRIMEIRA BEATA NEGRA DO BRASIL, SERÁ RECONHECIDA NESTE SÁBADO; ENTENDA O PROCESSO
Izabelle Mundim/Do UOL, em São Paulo
O pequeno município mineiro de Baependi (400 km de Belo Horizonte) vai ser palco neste sábado (4) da cerimônia preparada pela Igreja Católica para oficializar a beatificação de Nhá Chica, a leiga Francisca Paula de Jesus, primeira negra a ser declarada beata no Brasil.
O ritual de beatificação acontecerá no Santuário Nossa Senhora da Conceição, onde estão hoje os restos mortais da candidata à santa.
Filha livre de uma ex-escrava, Nhá Chica nasceu em meados de 1810, em Santo Antônio do Rio das Mortes, distrito de São João Del Rei (MG). Mudou-se para Baependi aos oito anos, com o irmão, quatro anos mais velho, e a mãe, que morreu quando ela tinha 10 anos, deixando-os sozinhos.
Em Baependi, viveu uma vida de caridade, recebendo pessoas para dar conselhos e ajudando os mais necessitados, o que lhe conferiu o título de "mãe dos pobres".
Quando morreu, em 1895, Nhá Chica já tinha fama de santa, mas o reconhecimento oficial demorou a vir. A comissão em prol de sua beatificação só teve início quase 100 anos mais tarde, em 1989.
Antes de se tornar santo, o candidato é reconhecido como servo de Deus, venerável e beato, com o reconhecimento de um milagre. O título de santo só é dada a que tem dois milagres reconhecidos.
Nhá Chica passou a ser considerada pela Igreja Católica como serva de Deus em 1991 e, no começo de 2012, foi reconhecida como venerável.
Há apenas dois santos no Brasil: Madre Paulina, que nasceu na Itália e veio para o Brasil aos 10 anos, foi canonizada em 2002; e Frei Galvão, que nasceu em Guaratinguetá (SP), se tornou santo em 2007.
Milagre em Caxambu
O milagre que permitiu o início do processo de Nhá Chica foi a cura de um grave problema de nascença no coração da professora aposentada Ana Lúcia Meirelles Leite, de Caxambu (MG).
Quando foi diagnosticada com o problema cardíaco, em 1995, Ana Lúcia foi orientada por médicos de Varginha (MG), Belo Horizonte e São Paulo a passar por uma cirurgia imediatamente. Ela então rezou e pediu a intervenção de Nhá Chica. Logo depois, teve febre e não pôde ser operada. Seis meses depois, quando decidiu remarcar a operação, novos exames constataram que ela estava curada.
Em outubro de 2011, a pedido do Vaticano, uma comissão de médicos validou a cura como milagre. O reconhecimento foi assinado em junho de 2012 pelo então papa Bento 16.
Brasil tem 70 candidatos a santos
Mais de 70 pessoas têm boas chances de se tornarem santos no Brasil, sendo que 70 delas se tornaram beatas coletivamente, por terem sido brutalmente mortas durante uma missa no interior do Rio Grande do Norte, em 1645.
O levantamento foi obtido junto ao Vaticano pela freira aposentada Célia Cadorin, 86, responsável pelo processo de beatificação de Madre Paulina e Frei Galvão. A postuladora, ou "advogada dos santos", que pertencente à Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, fundada por Madre Paulina em 1890, já viajou o Brasil todo atrás de milagres que provassem a santidade de seus "clientes" e viveu na Itália durante 14 anos para pesquisar a vida deles.
"O postulador é um religioso do local onde a pessoa nasceu que é indicado pela Igreja para defender o processo de canonização", explica a irmã Célia. "Ele é a alma de toda a causa. Se ele se empenha, a causa anda", avalia ela.
Além de postuladora, irmã Célia é uma das miraculadas de Madre Paulina, nome dado àquele que recebe um milagre. Quando tinha 13 anos, teve complicações no pulso direito após sofrer uma queda no convento de Nova Trento (SC). Depois de colocar no machucado um cravo tirado do caixão de Madre Paulina por uma tia de irmã Célia, que era freira da mesma congregação, seu pulso foi curado plenamente, desinchando em menos de 24 horas.
Etapas
Em entrevista ao UOL, no convento onde também viveu Madre Paulina quando morou em São Paulo, a religiosa explica o processo que envolve a beatificação.
Segundo ela, uma causa começa a partir do momento em que uma pessoa ganha fama de santa na região onde viveu e morreu. É o caso, por exemplo, de Nhá Chica, cujo túmulo era frequentado por muitos devotos antes mesmo de uma causa ser iniciada. "Então um bispo, um padre ou uma associação verifica se há fundamentos para a abertura de uma causa e entra com o pedido junto à Congregação para a Causa dos Santos, no Vaticano, com uma descrição biográfica sobre a vida, as virtudes e a fama de santidade", disse.
Feito isso, o Vaticano dá uma resposta negativa ou um nihil obstant, que indica que nada impede que a causa seja iniciada, o que dá início então à fase diocesana, quando um bispo diocesano local instala um tribunal eclesiástico para investigar a vida do candidato a santo e provar que ele merece o título.
Uma comissão histórica é formada para recolher documentos sobre a vida da pessoa. "Nessa fase são ouvidos aqueles que conheceram, conviveram ou ouviram falar dele para provar que tem fama de santidade", explicou irmã Célia, que diz gostar de professoras aposentadas para fazer essa parte do trabalho. Os documentos são classificados em religiosos, referentes à família e ao trabalho, arquivos civis e escolares, entre outros.
Na hora de dar os depoimentos, as testemunhas fazem um juramento de dizer a verdade, inclusive se o candidato a santo tinha defeitos. "Tudo é muito esmiuçado e muito sério. Não é faz de conta. É tudo científico, tem que ser provado", disse.
Duas vias de todos os documentos são entregues pelo postulador à Congregação dos Santos, no Vaticano, que, após análise, publica o primeiro decreto de validade do processo, o que torna a pessoa uma serva de Deus.
"Começa, então, a fase romana, mais longa e difícil", afirmou a religiosa, quando os documentos passam por uma comissão de historiadores do Vaticano, uma comissão de teólogos e uma comissão de bispos e cardeais. "Por fim, é marcada uma audiência com o papa."
Para confirmar o milagre atribuído ao candidato, médicos sem ligação com o Vaticano pedem exames e analisam documentos sobre o diagnóstico (constatação da doença), o prognóstico (como a doença evoluiria), a terapia recomendada e se ela precisou ser ou não seguida. Outra comissão, a teológica, analisa os mesmos itens somados à invocação feita para se alcançar a cura.
"Para ser considerada um milagre, a cura deve ser rápida, duradoura e sem sequelas", lembra irmã Célia. "Se os médicos concluírem que a cura não tem explicação científica nenhuma e se os teólogos constatarem que a graça foi alcançada por intermédio do venerável, o papa publica um terceiro decreto e ele passa a ser beato."
Quando um segundo relato de milagre passa por todo esse processo e é aprovado, o beato é finalmente canonizado e vira santo.
Anos atrás, o Vaticano exigia dois milagres para beatos e quatro para santos. No entanto, isso mudou com o papa de João Paulo 2º, que chegou a afirmar na época que "o Brasil precisa de muitos santos". Com as novas regras, as chances dos candidatos brasileiros à canonização aumentaram. "O que foi ótimo, pois quem faz um milagre faz dois", brinca irmã Célia.
"CABOS ROMILDO"GANHAM AÇÃO NA JUSTIÇA E PODEM RECEBER PROMOÇÃO PARA SUBTENENTE
Pelo menos 14 policiais militares que atualmente estão na graduação de terceiro sargento poderão chegar a subtenente em abril do próximo ano. Isso porque o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável aos policiais que ficaram conhecidos como “Cabos Romildo”, por terem sido promovidos no período em que o governador do Acre era Romildo Magalhães.
De acordo com a peça jurídica, o executivo, através da Polícia Militar, não reconheceu direitos relacionados ao princípio da hierarquia que dava precedência aos cabos sobre os soldados para fins de promoção à graduação de sargento.
A justiça reconheceu como legítima a ação e já notificou o comandante geral da PM, coronel José dos Reis Anastácio, a procurar uma solução institucionalmente viável para o caso. Segundo informações, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já não possui mais interesse em levar o caso mais adiante com o objetivo de protelar a decisão.
A lambança aconteceu na redação do Estatuto que previa que o direito de realizar o curso de sargento na PM e no Corpo de Bombeiros era apenas para os militares que já possuíam quinze anos de serviço efetivo na Caserna. Acontece que muitos dos “Cabos Romildo” não tinham esse tempo e foram alijados do processo e os cursos de formação aconteceram por turma, ou seja, por tempo de serviço e não por antiguidade de graduação.
Retroativo
Com o anuncio da PGE de não ter interesse do Estado em levar a questão envolvendo os “cabos Romildo” mais adiante, o Executivo acena com a possibilidade de pagar o retroativo para os 14 militares e se preparar para receber outras ações caso a determinação judicial não seja extensiva a outros militares lesados com a aprovação do Estatuto que rege os policiais e bombeiros. Planilhas já estão sendo produzidas para analisar as perdas.
Discussões internas
Hoje, existe uma grande movimentação de primeiros sargentos para que as promoções determinadas pela justiça não aconteçam. Essa discussão pode gerar, por incrível que pareça, ganhos consideráveis para a tropa e um avanço no Quadro Organizacional da PM.
Pensando nesse período de negociações com o Governo do Estado, as associações e lideranças, com apoio do comando da PM, pensam em apresentar algumas modificações no QO PM propondo aumento de mais 15 vagas para subtenente, 25 para 1º sargentos e 37 para 2º sargentos. Com essas alterações os problemas oriundos da decisão judiciária teriam menos impacto.
Mesmo representando avanços, a proposta de QO encontra resistência. O grupo de oposição aos "Cabos Romildo" entende que a decisão do judiciário é injusta e reclamam da ilegalidade do curso de cabo, o que não foi constatado pelos juízes e desembargadores. A questão é que os atuais primeiros sargentos vislumbram a promoção para segundo tenente e não a de subtenente, e, para essas vagas de entrada no oficialato, os "Cabos Romildo" teriam vantagem hierárquica. Nesse estica e puxa, os mais prejudicados pode ser a tropa inteira da PM.
4 de maio
3 de mai. de 2013
EM RECURSO, DEFESA DE JEFFERSON PEDE DENÚNCIA CONTRA LULA POR MENSALÃO
MÁRCIO FALCÃO/FELIPE SELIGMAN - DE BRASÍLIA - Em recurso encaminhado na quinta-feira (2) contra as condenações no mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, pede que os ministros voltem a discutir a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do mensalão.
Segundo os advogados, o questionamento sobre a ausência de Lula no processo não foi devidamente justificada pelo tribunal em debates anteriores porque os ministros não analisaram o mérito da questão.
Para o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, o ex-presidente deveria ser responsabilizado porque foi ele quem encaminhou ao Congresso os projetos que teriam sido negociados pelo esquema de compra de apoio parlamentar. O esquema, segundo entendeu o Supremo, foi abastecido com desvio de recursos públicos.
O advogado defende que seja realizada uma denúncia específica para Lula. "Não se enfrentou o tema como requerido, qual seja, em consequência, a pleiteada ocorrência da circunstância invocada e, assim, a extração de cópias e documentos para o pedido oferecimento da denúncia em relação ao então presidente da República, mandante das ações incriminadas de seus auxiliares", diz trecho do embargo.
Lula não foi denunciado pelo Ministério Público durante as investigações do mensalão e os ministros negaram diversas questões de advogados que também questionavam a ausência de Lula no processo.
Em meio ao julgamento do mensalão, o empresário Marcos Valério, considerado o operador, concedeu um novo depoimento ao Ministério Público Federal envolvendo, pela primeira vez, o ex-presidente no esquema. Ele disse que Lula sabia da compra de apoio e teve contas pessoais pagas com dinheiro do mensalão. A Polícia Federal já abriu uma investigação criminal sobre o depoimento de Lula e a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu outras investigações.
RECURSOS
O pedido para reavaliação do caso de Lula faz parte do recurso protocolado ontem pela defesa. A íntegra do documento foi divulgada hoje. Nos documentos, os 25 condenados questionam omissões, contradições e obscuridades nos votos dos ministros. Os recursos devem ser analisados a partir da semana que vem.
Os advogados de Jefferson pedem que ele seja absolvido. Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele revelou o esquema em entrevista à Folha.
Para a defesa, o petebista já foi punido ao ter o mandato cassado pela Câmara em 2005, e não deveria ter sido condenado pelo STF.
A defesa argumenta ainda que Jefferson recebeu recursos do PT não para a compra de apoio parlamentar, mas para pagar despesas de campanha e que ele não tinha ciência da origem ilícita dos recursos repassados pelo PT.
O advogado também reforçou os pedidos para que o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, não seja mais o relator dos recursos contra as condenações. Para advogados dos réus, Barbosa não pode acumular a relatoria com a Presidência do STF. O pedido não deve prosperar.
CHEFE DO MP PAULISTA PARTE EM CONFRONTO POR PROMOTORES 'DESALOJADOS'
Márcio Rosa reforçou pedido ao CNJ para barrar ato do presidente do TJ do Estado, que mandou promotores desocuparem salas dos fóruns
Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo - O procurador geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, partiu para o confronto direto ante a ameaça de despejo de 522 promotores e 1290 servidores do Ministério Público que ocupam salas em 58 fóruns no Estado.
Em petição de 14 páginas, Elias Rosa reiterou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de liminar para barrar os efeitos do ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ivan Sartori, que mandou os promotores desocuparem as salas e fixou prazo de 40 dias a até 90 dias para cumprimento de sua ordem.
A petição do procurador geral é endereçada ao conselheiro José Guilherme Vasi Werner, relator do caso no CNJ.
O chefe do Ministério Público de São Paulo reitera os argumentos da representação que fez ao CNJ contra o que chama de “ato ilegal” de Sartori.
Elias Rosa não admite que seus pares fiquem sob a ameaça do despejo e decidiu enfrentar pessoalmente a contenda.
Para o procurador geral, a ordem do presidente do TJ para que os promotores desocupem as salas dos prédios dos fóruns, se executada total ou parcialmente, “gera danos ao patrimônio público, ofende a economicidade e a razoabilidade, de modo a comprometer gravemente o interesse público”.
“O debate abrange a defesa da autonomia do Ministério Público e os limites do poder de decisão do Poder Judiciário acerca da matéria”, adverte Elias Rosa. “Não se promove a desocupação de promotorias de Justiça à revelia do respeito à instituição e sem prévio estudo do impacto que a medida representa no plano prático, o da prestação jurisdicional."
O procurador geral é taxativo. “A definição da convergência pressupõe, primeiro, o restabelecimento do respeito à autonomia do Ministério Público, desconstituindo-se a ordem emitida; segundo, que as prioridades a serem definidas observem as reais necessidades de todo o sistema de justiça paulista; e, terceiro, respeitem os rigores da legislação aplicável, como, por exemplo, a lei de responsabilidade fiscal.”
Elias Rosa sustenta que “a informação genérica expedida pela Presidência do TJ apenas listou as localidades, dividindo-as em prioridades, não resiste à confrontação com a realidade”.
O procurador geral assinala que em muitos fóruns “o Ministério Público não ocupa gabinetes”. Ele afirma que a instituição que dirige “jamais se recusou a conciliar suas necessidades com as indicadas pelo Poder Judiciário local, promovendo reocupações ou mesmo desocupações”.
Elias Rosa cita que, em pelo menos 12 cidades, promoveu, em apenas um ano e três meses, grande número de modificações em espaços físicos, em razão da edificação de sedes próprias ou da celebração de contratos de locação. Naquele período o Ministério Público entregou para uso do Judiciário 29 salas.
O procurador classifica de “impropriedade” afirmação da Presidência do TJ sobre suposta “conduta omissiva” do Ministério Público.
Ele assevera que a questão não se limita “às desocupações que poderão vir a ocorrer, mas à impossibilidade legal de o Poder Judiciário pretender a desocupação unilateral de espaços físicos afetados constitucionalmente à administração do Ministério Público”.
Elias Rosa anota que os 58 fóruns são “edifícios pertencentes à Fazenda Pública”. Ele esclarece ao conselheiro José Guilherme Vasi Werner que o Ministério Público já programou realocações para “breve espaço de tempo” em 9 cidades, além da expansão das instalações físicas do Ministério Público em outras sete cidades.
Ao insistir na medida liminar, o procurador geral destaca que em pelo menos três municípios, juízes diretores de fóruns já comunicaram aos promotores que desocupem as salas.
DA SÉRIE: COSTUMES TARAUACAENSES - SALGADO CHAMADO SALTENHA
É UMA ESPÉCIE DE PASTEL COM VATAPÁ COMO RECHEIO
PROPOSTA DO GOVERNO PREVÊ PUNIÇÃO MAIOR PARA TRÁFICO DE DROGAS
Governo deve apresentar proposta de punição severa para tráfico de drogas
O Estado de S. Paulo/ BRASÍLIA - O governo deve apresentar nesta sexta-feira, dia 3, uma proposta alternativa ao Projeto de Lei do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que trata da intensificação das penalidades para traficantes de drogas. Atualmente, a lei prevê cinco anos de reclusão como pena mínima para o delito, o que seria aumentado para oito anos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, contudo, quer que esse acirramento da lei valha, apenas, para aqueles ligados a organizações criminosas, não para pequenos traficantes.
Após reunião, nesta semana, com o autor da proposta e o relator, o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), Cardozo teria pedido um abrandamento da pena para quem fosse flagrando com pouca quantidade de entorpecente, o que aproximaria a pena, nesses casos, da atual. A principal alegação do ministério aos deputados, para que a pena fosse abrandada em casos específicos, é a superlotação dos presídios.
"Insistimos que o pequeno traficante é tão nocivo quanto o grande, porque dissemina a droga igual", destacou Terra. A proposta que será apresentada nesta sexta-feira pelo ministério tentará uma saída intermediária: contemplará o aumento da pena, porém com atenuante aos pequenos traficantes. O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, foi escalado para finalizar o texto. O projeto, que deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, trata ainda do financiamento de comunidades terapêuticas e das internações involuntárias, o que já havia sido acordado anteriormente com o Palácio do Planalto.
As previsões passariam a fazer parte da lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, em vigor desde 2006. Em relação à internação involuntária, o texto atende uma reivindicação de juízes, que pediam a transferência da responsabilidade de internação involuntária para postos de saúde. Caso a proposta seja aprovada, levar um usuário de drogas para tratamento contra a vontade dele será menos burocrático.
"Há uma corrente segundo a qual o doente crônico de dependência química não perde o livre arbítrio e, por isso, interná-lo contra a vontade deve ser uma decisão da justiça. Como médico considero diferente. O transtorno da droga é grave e impossibilita o discernimento", explicou o autor da proposta. O tratamento em comunidades terapêuticas será voluntário e devem receber investimento do governo. "Elas foram criadas por omissão do Estado e, agora, se tiverem orientação, protocolo técnico adequado, tem condições de ampliar rede de atendimento."
2 de mai. de 2013
EM MATÉRIA DE LEWANDOWSKI, BOM MESMO É O DO BORUSSIA DORTMUND
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| Este Lewandowski é leal às regras do jogo. E marca gols a favor… |
Lewandowski por Lewandowski, os que gostam de futebol, como gosto, preferem o do Borussia Dortmund. O nosso, do STF, faz muito gol contra e chuta a bola pro mato. Em breve, também os apreciadores da ciência do direito vão preferir o jogador polonês, que nasceu em Varsóvia, em 1989. Afinal, joga de acordo com as regras.
Por que isso? Os advogados dos mensaleiros não querem que Joaquim Barbosa seja o relator daquilo que apresentaram, impropriamente chamado de “embargos de declaração”. Escrevo “impropriamente” porque nunca antes na história destepaiz se viram embargos como aqueles. O que a banca está pedindo é a anulação do julgamento.
Lewandowski, vice-presidente do tribunal e revisor do processo do mensalão, foi indagado pela imprensa a respeito. Até como deferência ao colega, que está sendo contestado de maneira um tanto bucéfala, deveria ter-se calado. Bastaria que dissesse: “Só me manifesto em plenário”. Ele até disse algo parecido. Mas aí veio a vontade brilhar…
Este Lewandowski parece mais vaidoso do que o seu homônimo goleador. Os holofotes parecem atraí-lo ainda mais. E deitou falação, segundo leio na Folha, em texto de Felipe Seligman e Márcio Falcão:
“Só vou me manifestar em plenário. É uma matéria que vai ser discutida em plenário. Se for alegada, terá de ser examinada. Ele pode até eventualmente decidir monocraticamente, mas de toda decisão monocrática cabe sempre agravo regimental [recurso] ao plenário, como nós todos sabemos”.
Comento
Trata-se de um absoluto despropósito. Em primeiro lugar, não quero entrar em minudências, há, sim, decisões que cabem ao presidente. De toda sorte, não cabe ao vice-presidente do tribunal ficar cantando o jogo ou mesmo, como é o caso, ficar dando dicas à defesa. Nota-se pela fala que, desde já, o nº 2 se coloca como o contraponto do nº 1, a quem se refere como “ele”. Muito bem! E se algum ministro, agora, discordar de Lewandowski? Deve também dar a sua opinião? Vai se fazer o debate de plenário na imprensa? Um despropósito total!
Mas prestem atenção a este outro trecho da matéria, que aponta para manobras procrastinadoras. Se a objetividade é a marca do Lewandowski goleador, a do nosso ministro parece ser o toquinho para o lado, quem sabe a bola sempre passada para trás. Segue trecho da Folha em vermelho:
Segundo Lewandowski, o relator terá que definir se os recursos apresentados pelos 25 condenados serão analisados em conjunto ou de forma isolada. Barbosa tem indicado que dele levar ao plenário de forma conjunta. “Tecnicamente é possível julgar separadamente, não há nenhuma razão técnica que obrigue a julgar todos os embargos de uma vez só”, completou Lewandowski.
Então tá. Vou aqui aplicar o que costumo chamar de leitura “borgeana” do texto — referência a Jorge Luis Borges: com alguma frequência, uma mensagem pode dizer o contrário do que pretendeu o emissor. Se, segundo o nosso emérito goleador do contra, “não há nenhuma razão técnica que obriga a julgar todos os embargos de uma vez só”, há de se concluir que não, por óbvio, que também “não há nenhuma razão técnica que obrigue a votar os embargos separadamente”, certo?
Eu conheço a boa terra de São Bernardo, onde LewandowskI se formou intelectualmente. Também há lógica por lá. Em algum momento, o ministro e ela se cruzaram, tenho certeza.
Encerro
“Peguem no pé de Lewandowski”, gritava inutilmente José Mourinho, técnico do Real Madri, especialmente no primeiro jogo. “Pare de pegar no pé de Lewandowski”, protestam os petistas, que sempre o têm como a última esperança de um gol contra a punição dos mensaleiros. Não estou pegando no pé de ninguém. O que não é possível é ele, como membro do tribunal, querer dividir os holofotes no mesmo palco em que estão os advogados dos mensaleiros. Estes, afinal de contas, cumprem o seu papel, ainda que, a meu juízo, não primem por um desempenho exemplar no que concerne à arte da representação do direito. Mas Lewandowski, o ministro, está fora do lugar.
Por Reinaldo Azevedo
AGENTES PENITENCIÁRIOS VÃO À ALEAC PEDIR REFORÇO PARA A PRÓPRIA SEGURANÇA
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| Os agentes afirmaram que estão sendo vítimas de ameaças, por parte de supostos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC)/Foto: Assessoria Aleac |
Os agentes pediram reforço para a própria segurança e garantiram que o sistema penitenciário atravessa uma série de dificuldades.
Gina Menezes, da Agência ContilNet - Dezenas de agentes penitenciários, liderados pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Adriano Marques, estiveram nas galerias da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã de quinta-feira (2).
Após a suspensão da sessão ordinária por parte do presidente da Aleac, Moisés Diniz (PCdoB), uma comissão de agentes foi recebida na sala de reuniões da Casa, onde foi solicitada a ajuda dos parlamentares.
Os agentes pediram reforço para a própria segurança e garantiram que o sistema penitenciário atravessa uma série de dificuldades.
Entre as denúncias feitas pela categoria, estão os supostos desvios caracterizados pela transferência de agentes penitenciários para outros setores que nada têm a ver com o sistema penitenciário.
“Muitos agentes estão sendo transferidos para trabalhar em outros órgãos, até mesmo para o Deracre, onde nada tem a ver com sistema penitenciário, e quem acaba pagando o preço por isso são outros agentes”, diz.
Os agentes também afirmaram que estão sendo vítimas de ameaças, por parte de supostos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).
De acordo com o presidente em exercício da Aleac, Moisés Diniz, haverá mais uma reunião com os representantes da segurança pública para debater o assunto e buscar soluções pontuais para cada problema levantado.
Wheles Rocha (PSDB) afirmou que visitará as unidades prisionais para chegar a estas denúncias.
FALTAM MENOS DE OITO MESES PARA A RETIRADA DE SERVIÇO DOS MIRAGE 2000 DO GDA
Já estamos no mês de maio e no dia 26 de dezembro desde ano encerra-se o contrato de extensão do CLS (contrato de apoio logístico) para manutenção da frota de caças Mirage 2000 (F-2000 pela designação da FAB) pertencentes ao 1º GDA (Grupo de Defesa Aérea).
Oficialmente, nenhuma alternativa ainda foi divulgada e também não foi anunciada alguma nova extensão desse prazo. Vale acrescentar que a saída de serviço no final deste ano é citada até no Livro Branco de Defesa.
Da última vez que o 1º GDA tinha um prazo estabelecido para deixar de voar uma aeronave, este foi cumprido: o encerramento das operações do Mirage IIIE/B (F-103 na FAB) estava programado, desde muitos anos antes, para o final de 2005. E foi o que aconteceu. Menos de 10 anos depois, será que a história vai se repetir com o Mirage substituto?
Faça a sua parte! Se você quer ajudar a pressionar, assine a petição para uma decisão imediata do programa F-X2 e divulgue!
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Ano após ano, novas desculpas têm adiado uma decisão do programa F-X2, que visa a aquisição novos caças para a Força Aérea Brasileira. O próprio ministro da Defesa, apesar de destacar a urgência de uma decisão, diz não ter “bola de cristal” para dar um posicionamento mais claro sobre o assunto.
O primeiro quadrimestre deste ano está acabando e nada. Será que 2013 será mais um ano de desculpas para continuar adiando uma necessidade urgente?
As décadas de serviço dos caças atuais, mesmo com a maior parte tendo passado por modernizações recentes, vão cobrar seu preço nos próximos anos. Sem uma decisão do F-X2, a Aviação de Caça da FAB pode simplesmente acabar ou ficar à mercê de soluções paliativas que, pela sua repetição, podem sair até mais caras para o bolso do contribuinte. E sem o mesmo benefício para a nossa defesa.
Clique no link abaixo para assinar a petição para que o Governo Brasileiro tome uma decisão imediata sobre o programa F-X2:
Se a lista de assinaturas alcançar um número expressivo vamos encaminhar para a Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Estamos fazendo a nossa parte, divulgando periodicamente o link para a petição aqui no Poder Aéreo. Divulgue você também na mídias sociais e para os seus contatos!
NOTA DO BLOG: E A COPA DAS CONFEDERAÇÕES, COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS? VAMOS FICAR SEM PROTEÇÃO AÉREA?
TRIBUTO AO PASSADO - FUTEBOL, COMERCIAL ESPORTE CLUBE - TARAUACÁ HÁ 46 ANOS
Comercial Esporte Club 1967 em pé: 1...2...3 Catão 4; Nenen 5; Dourado 6;...
agachados: 7...8 Alcimar; 9..10 Simão; 11 Zé Carlos e Paiva 12..
Agradecimentos ao Paiva por ter enviado a foto.
PAGAMENTO DE IMPOSTOS NO ACRE JÁ ULTRAPASSAM OS 359 MILHÕES
Da redação - Rio Branco, Acre - Mesmo com uma queda acentuada na arrecadação dos cofres públicos no mês de abril, nos primeiros 4 meses deste ano, a população do Acre já pagou mais de 359 milhões em impostos. Em comparação ao mesmo período de 2012 (cerca de R$ 308 milhões), a arrecadação superou mais de R$ 50 milhões em impostos federais, estaduais e municipais. A informação consta no balanço divulgado em tempo real pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), responsável por validar o Impostômetro.
De acordo com o portal da ACSP, o mês de abril foi até agora o único periodo que apresentou queda na arrecadação. Nos meses anteriores, a arrecadação de impostos vinha numa crescente. No mês de janeiro, os cofres públicos arrecadaram dos acreanos mais de 75 milhões, em fevereiro mais de R$ 90 e em março 112 milhões. Abril atingiu apenas R$ 76 milhões.
O levantamento do impostômetro ainda revela que se o valor arrecadados nos 4 primeiros meses do ano fosse usado apenas para a construção de casas, daria para construir mais de 10, 2 mil residências populares de 40m², ou então construir mais de 1.247 postos de saúde equipados.
Ainda de acordo com os dados analisados, cada acreano pagou de imposto de janeiro a abril mais de R$ 450 reais, isso se o valor arrecadado fosse dividido entre os mais de 700 mil habitantes do Estado. Durante os 12 meses do ano passado, o contribuinte do Estado desembolsou mais de R$ 1.793,87 em impostos. E por hora, os cofres federais, estaduais e municipais arrecadam mais de R$ 124 mil.
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CONHEÇA OITO ÁREAS DE TRABALHO QUE PASSAM POR PROFUNDAS MUDANÇAS
Paula Adamo Idoeta
Da BBC Brasil em São Paulo - Não é só o trabalho doméstico, recentemente alvo de uma nova legislação no Brasil, que está em transformação.
Seja por motivos legais, econômicos ou tecnológicos, outras profissões também passam por mudanças significativas, que podem ocasionar desde mais ganhos para o trabalhador até novas exigências de qualificação ou adaptação a novos desafios.
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| Muitas profissões passam por mudanças estruturais, legais ou tecnológicas |
Muitas mudanças são naturais, decorrente da evolução do mercado de trabalho no mundo inteiro e da busca de competitividade nas empresas; outras, são decorrentes das carências e transformações do Brasil.
Com a ajuda de especialistas, a BBC Brasil identificou oito profissões ou áreas de trabalho em acelerado processo de mutação, no Brasil e na América Latina:
Infraestrutura/tecnologia
Com o gargalo da infraestrutura brasileira em um "momento crítico", o Brasil tem um déficit de engenheiros e técnicos, muitos com qualificações bem específicas, diz Priscilla Tavares, pesquisadora da escola de economia da FGV-SP.
Segundo ela, em regiões do interior de São Paulo, onde há forte demanda por esse tipo de mão de obra, torneiros mecânicos podem chegar a ganhar o mesmo que engenheiros.
Especialistas dizem que essa demanda abrange também as áreas de eletrônica, mecatrônica, informática e telecomunicações.
"Todos os profissionais da área de rede (de telecomunicações) estão em transformação", diz João Nunes, diretor da consultoria em RH Michael Page, citando, por exemplo, o avanço da fibra ótica.
"O Brasil, bem como diversos países da América Latina, é deficiente em áreas de alta complexidade, criando uma forte demanda por esses profissionais. "Não há, por exemplo, conhecimento no país para fazer trens de alta velocidade, então a mão de obra e tecnologia têm de ser importadas", diz Nunes.
"Estamos evoluindo para um patamar de alto valor agregado, em que não basta construir uma estrada, mas sim uma estrada apta para o trânsito intenso, como no Porto de Santos."
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| Em algumas profissões, aplicativos podem mudar a relação do profissional com seus clientes e provedores |
A área de TI, antes mais técnica do que funcional, hoje precisa interagir mais com outros departamentos da empresa, para entender e atender suas necessidades – algo que está mudando a forma como esses profissionais são recrutados, segundo João Nunes.
"Hoje esse profissional não é necessariamente um técnico em informática, mas um administrador que entende de tecnologia."
Nunes afirma que cresce também o investimento das empresas – sobretudo bancos, telecomunicações e setores de pesquisa e desenvolvimento – na área chamada de "Big Data", que consiste na análise de uma grande quantidade de dados para atender com mais rapidez as demandas da empresa e seus clientes.
"Para esses cargos, é necessário mais do que uma formação acadêmica", diz Nunes. "(As empresas buscam) pessoas que evoluíram em suas carreiras e têm conhecimentos técnico e de negócios."
Nunes agrega outra mudança vivenciada por essa área: a trabalhista. Com a incorporação de muitos funcionários de TI que antes trabalhavam de forma independente, como PJ (pessoa jurídica), as empresas estão tendo que investir mais para cobrir seus custos trabalhistas e para integrar esses funcionários aos demais.
A Lei dos Caminhoneiros, em vigor desde março, determina que esses profissionais tenham 30 minutos de parada a cada quatro horas de direção, além de 11 horas seguidas de descanso diário. O objetivo da lei é coibir jornadas excessivas e prevenir acidentes nas estradas.
Isso pode trazer benefícios aos profissionais – como o aumento do adicional noturno - mas a medida pode ter efeitos "colaterais" problemáticos, na avaliação de Tavares, da FGV-SP.
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| Lei passa a regulamentar descanso de caminhoneiros |
Primeiro, diz a pesquisadora, há o perigo de que se aumente a informalidade em transportadoras menores, o que seria ruim para os trabalhadores. Outro desafio é que, em muitas estradas brasileiras, não há bolsões adequados onde os caminhoneiros possam descansar com segurança a cada quatro horas dirigidas.
Por fim, existe o impacto econômico da medida: em um país em que a maior parte do transporte é realizado pela malha rodoviária, transportadoras e empresas agrícolas se queixam de que a nova lei vai elevar em cerca de 14% os custos de frete, o que acabará sendo repassado ao consumidor ou ao preço de exportação.
Mas as mudanças legais são uma boa notícia para os trabalhadores, opina João Antonio Felício, secretário da CUT (Central Única dos Trabalhadores). ""É inaceitável que um motorista dirija por 16 horas consecutivas, é um risco."
Prestação de serviços tradicionais
Algumas profissões de baixa remuneração, como as de pintor, encanador ou costureira, passam por uma mudança estrutural, opina Adriano Gomes, professor de administração da ESPM.
Com a adoção de tecnologias mais avançadas por parte de seus fornecedores (no caso de encanadores, empresas de tubos e conexões), muitos estão tendo que se capacitar e sair da informalidade para manter a clientela e os rendimentos.
"As empresas (fornecedoras de material de construção ou tintas, por exemplo) sabem que na ponta precisam de um profissional capacitado e estão fornecendo cursos para formá-los", diz Gomes.
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| Prestadores de serviços tradicionais estão mudando sua capacitação e organização |
"E esses profissionais também estão virando pequenos empreendedores, montando empresas ou pequenas franquias de prestação de serviços tradicionais. Hoje é mais fácil chamar um encanador de uma empresa prestadora de serviço do que um indicado pelo vizinho. Quem não se adaptar vai perder espaço."
Professores
Para Regina Madalozzo, professora do Insper, sua profissão está em constante transformação, por conta das mudanças sociais e tecnológicas de cada época. A atual geração, porém, traz desafios extras aos mestres.
"Hoje temos que lidar com alunos (conectados a) celulares, laptop e internet, que desde criança aprendem e pesquisam de outra maneira", diz Madalozzo.
Em uma aula de mestrado recente, recorda, os alunos checavam imediatamente online cada dado que ela citava, algo que aumenta a cobrança sobre o professor.
Ao mesmo tempo, outra mudança está em curso na área de exatas, sobretudo em escolas básicas brasileiras, explica Priscilla Tavares, da FGV-SP.
"Em exatas, há um apagão de professores", afirma. "Mulheres que antes ocupavam esses postos agora têm opções mais bem remuneradas no mercado de trabalho. E os salários de professores ficaram defasados em relação a carreiras que exigem o mesmo nível de educação."
Com isso, resta a muitas escolas optar por profissionais de pior formação ou contratar professores sem a formação adequada para determinada disciplina – por exemplo, um professor de matemática acaba fazendo as vezes de professor de química ou física.
Taxistas
A rotina desses profissionais também está mudando, sobretudo nas cidades-sede da Copa do Mundo e nas capitais em que já existem aplicativos de smartphones.
Os aplicativos colocam os consumidores em contato direto com o taxista que estiver mais próximo dele, substituindo a central telefônica. Sendo assim, muda a relação desse profissional com os dois lados da cadeia.
"Esse mesmo taxista já aceita cartão de crédito e oferece TV para seus passageiros. Não sabemos se essas tecnologias mudarão seu trabalho para melhor, mas certamente são algo novo", diz Adriano Gomes.
Comunicação/jornalismo
Queda em faturamento de jornais, encolhimento das redações, incerteza quanto a como obter receitas com a internet e como lidar com as novas tecnologias. O cenário é de mudanças radicais no setor.
"A informação mudou na forma como é produzida. As pessoas consomem mais informação, mas de pouca qualidade", opina Priscilla Tavares, da FGV-SP.
O mundo digital mudou também a rotina dos profissionais que atuam em comunicação empresarial, diz João Nunes, da Michael Page.
"Os departamentos de comunicação passaram a fazer atualização de Facebook e a cuidar da imagem da empresa nas redes sociais", afirma Nunes. "É uma área que ficou mais jovem. Quem tem menos aptidão acabou deixando o mercado."
Domésticas
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| Profissão das domésticas mudava antes mesmo da PEC |
Poucas profissões mudaram tanto no Brasil recente quanto a das domésticas, mesmo antes da mudança na legislação que igualou seus direitos aos dos demais profissionais.
"A PEC (proposta de emenda constitucional) acelerou o processo, mas a profissão já passava por mudanças e aumentos de salário acima da inflação", diz Regina Madalozzo, do Insper.
"Embora ainda tenhamos um número muito elevado de domésticas, muitas já não tinham a pretensão de se manter nesse ramo por muito tempo e trabalhavam para que seus filhos pudessem estudar e buscar outro emprego."
Agora, com a nova lei – que, em partes, ainda precisa ser regulamentada -, a tendência é que haja menos domésticas mensalistas, mas mais diaristas, com um ganho superior por hora trabalhada.
Por se tratar de um processo novo, seus desdobramentos positivos e negativos ainda estão por vir.
"Mas há vantagens para as domésticas, como o tratamento igualitário, o direito ao FGTS e a um horário fixo", diz Madalozzo, lembrando, porém, que a regulamentação adequada do governo é importante para estimular - em vez de inibir - a formalização desses profissionais. "Por enquanto, apenas 30% deles são registrados."
1 de mai. de 2013
SUGESTÕES PARA O INNOVARE - NÃO É PRECISO MUITO ESFORÇO PARA MELHORAR
QUE TAL COMEÇAR MUDANDO (PRA MELHOR), O CÓDIGO PENAL E FAZENDO COM QUE LEIS E REGULAMENTAÇÕES SEJAM RESPEITADAS?
UM PAÍS QUE NÃO TEM UMA JUSTIÇA RÁPIDA E HONESTA, NÃO VAI TER DEMOCRACIA NUNCA.
SEBASTIÃO VIANA É CONSTRANGIDO POR INTERNAUTA APÓS PARABENIZAR TRABALHADORES VIA FACEBOOK
Luciano Tavares – Logo após parabenizar os trabalhadores no Facebook, o governador Sebastião Viana foi constrangido em sua página na rede social pelo comentário da internauta Nayara Vilas Boas, que fez críticas às pessoas que ocupam cargos comissionados no Estado.
O comentário de Nayara foi feito após a seguinte postagem feita por Viana: “Parabéns a todos os trabalhadores acreanos que fazem a diferença levando dignidade para suas famílias e ajudando no crescimento do nosso Acre”.
Seis minutos depois, a internauta dispara na página do governador: “Parabéns aos trabalhadores os de verdade, comissionados, secretários de governo não contam, não trabalham. Parabéns aos garis, as margaridas, aos pedreiros, ajudantes de pedreiros, professores, parabéns aos agentes , aos policiais, aos médicos (alguns), enfermeiros, motoristas de busão, cobradores, esses sim são trabalhadores, e não esses almofadinhas engravatadinhos que desfrutam de carguinhos comissionados para se sentirem superiores. E governador, era de trabalho no Acre, com que qualificação? Se não há nem um simples funcionário que concerte máquinas que fazem cópias (xérox), imagine só outras qualificações. Engana os abestados, mas não aqueles que enxergam a realidade ”, disse a internauta.
A postagem do governador foi feita por volta das 12h desta quinta, 01 de maio, Dia do Trabalhador. Uma hora depois às 13h, a postagem tinha 79 curtidas e cinco comentários, e nenhum dos assessores do governador ou ele mesmo havia se defendido das críticas.
EM MANIFESTO NO CENTRO, PROFESSORES REIVINDICAM REAJUSTE SALARIAL DE 15%
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| Classe reivindica reajuste de 15%/Foto: Agência ContilNet |
Classe pede que governos estadual e municipal abram as negociações de 2013
Quésia Melo, da Agência ContilNet - Professores da rede municipal e estadual de ensino realizaram um manifesto em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta terça-feira (30).
Entre as reivindicações, está a discussão da data-base de fevereiro de 2013 dos professores municipais, ajuste salarial de 15% e melhorias para os professores provisórios.
Álvares Santiago, professor e tesoureiro do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), diz que a paralisação é uma advertência para a comissão estadual e municipal, e que os professores querem saber quais as medidas da prefeitura em relação ao ajuste salarial de 15% pedido pela categoria.
“Queremos ajuste salarial e o pagamento em dia, dos professores provisórios; a data-base da prefeitura foi em fevereiro e em nenhum momento sentaram para discutir conosco”, diz Santiago.
Para a professora Marta Gerusa, um dos pontos que deve ser discutido com as comissões estadual e municipal, além dos ajustes salariais, é a situação dos alunos portadores de deficiências.
Segundo ela, não há assistência para que os professores saibam como atuar com esses alunos dentro da sala de aula.
“Nós, professores, precisamos de ajuda para auxiliar melhor esses alunos especiais. Alguns professores não sabem como lidar com o aluno e acabam se sentindo incompetentes frente a isso”, diz a professora.
A presidente do Sinplac, Alcilene Gurgel, explica que a paralisação é um alerta dos professores tanto estaduais quanto municipais/Foto: Agência ContilNet
A presidente do Sinplac, Alcilene Gurgel, explica que a paralisação é um alerta dos professores tanto estaduais quanto municipais para que as comissões abram as negociações de 2013.
“Enviamos nossa pauta em dezembro de 2012 e até hoje o sindicato não foi chamado para sentar uma única vez para negociar nossas reivindicações salariais”, explica a presidente.
Alcilene Gurgel explica, ainda, que essa paralisação até o momento não é nenhuma indicação de greve, pois os professores esperam as discussões com as comissões e as respostas aos ajustes propostos pela classe.
“O que queremos, com essa paralisação, é que o governo se sensibilize com a classe e sente conosco para que haja conversa e acordo entre ambos”, declara a presidente.
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