EM MATÉRIA DE LEWANDOWSKI, BOM MESMO É O DO BORUSSIA DORTMUND

Este Lewandowski é leal às regras do jogo. E marca gols a favor…

Lewandowski por Lewandowski, os que gostam de futebol, como gosto, preferem o do Borussia Dortmund. O nosso, do STF, faz muito gol contra e chuta a bola pro mato. Em breve, também os apreciadores da ciência do direito vão preferir o jogador polonês, que nasceu em Varsóvia, em 1989. Afinal, joga de acordo com as regras.

Por que isso? Os advogados dos mensaleiros não querem que Joaquim Barbosa seja o relator daquilo que apresentaram, impropriamente chamado de “embargos de declaração”. Escrevo “impropriamente” porque nunca antes na história destepaiz se viram embargos como aqueles. O que a banca está pedindo é a anulação do julgamento.

Lewandowski, vice-presidente do tribunal e revisor do processo do mensalão, foi indagado pela imprensa a respeito. Até como deferência ao colega, que está sendo contestado de maneira um tanto bucéfala, deveria ter-se calado. Bastaria que dissesse: “Só me manifesto em plenário”. Ele até disse algo parecido. Mas aí veio a vontade brilhar…

Este Lewandowski parece mais vaidoso do que o seu homônimo goleador. Os holofotes parecem atraí-lo ainda mais. E deitou falação, segundo leio na Folha, em texto de Felipe Seligman e Márcio Falcão:

“Só vou me manifestar em plenário. É uma matéria que vai ser discutida em plenário. Se for alegada, terá de ser examinada. Ele pode até eventualmente decidir monocraticamente, mas de toda decisão monocrática cabe sempre agravo regimental [recurso] ao plenário, como nós todos sabemos”.

Comento

Trata-se de um absoluto despropósito. Em primeiro lugar, não quero entrar em minudências, há, sim, decisões que cabem ao presidente. De toda sorte, não cabe ao vice-presidente do tribunal ficar cantando o jogo ou mesmo, como é o caso, ficar dando dicas à defesa. Nota-se pela fala que, desde já, o nº 2 se coloca como o contraponto do nº 1, a quem se refere como “ele”. Muito bem! E se algum ministro, agora, discordar de Lewandowski? Deve também dar a sua opinião? Vai se fazer o debate de plenário na imprensa? Um despropósito total!

Mas prestem atenção a este outro trecho da matéria, que aponta para manobras procrastinadoras. Se a objetividade é a marca do Lewandowski goleador, a do nosso ministro parece ser o toquinho para o lado, quem sabe a bola sempre passada para trás. Segue trecho da Folha em vermelho:

Segundo Lewandowski, o relator terá que definir se os recursos apresentados pelos 25 condenados serão analisados em conjunto ou de forma isolada. Barbosa tem indicado que dele levar ao plenário de forma conjunta. “Tecnicamente é possível julgar separadamente, não há nenhuma razão técnica que obrigue a julgar todos os embargos de uma vez só”, completou Lewandowski.

Então tá. Vou aqui aplicar o que costumo chamar de leitura “borgeana” do texto — referência a Jorge Luis Borges: com alguma frequência, uma mensagem pode dizer o contrário do que pretendeu o emissor. Se, segundo o nosso emérito goleador do contra, “não há nenhuma razão técnica que obriga a julgar todos os embargos de uma vez só”, há de se concluir que não, por óbvio, que também “não há nenhuma razão técnica que obrigue a votar os embargos separadamente”, certo?

Eu conheço a boa terra de São Bernardo, onde LewandowskI se formou intelectualmente. Também há lógica por lá. Em algum momento, o ministro e ela se cruzaram, tenho certeza.

Encerro

“Peguem no pé de Lewandowski”, gritava inutilmente José Mourinho, técnico do Real Madri, especialmente no primeiro jogo. “Pare de pegar no pé de Lewandowski”, protestam os petistas, que sempre o têm como a última esperança de um gol contra a punição dos mensaleiros. Não estou pegando no pé de ninguém. O que não é possível é ele, como membro do tribunal, querer dividir os holofotes no mesmo palco em que estão os advogados dos mensaleiros. Estes, afinal de contas, cumprem o seu papel, ainda que, a meu juízo, não primem por um desempenho exemplar no que concerne à arte da representação do direito. Mas Lewandowski, o ministro, está fora do lugar.

Por Reinaldo Azevedo