MAIS DOIS MINISTÉRIOS SÃO INVESTIGADOS POR FRAUDE PELA POLÍCIA FEDERAL

Esquema usou ONGs em outras pastas

Entidades 'filhotes' do grupo suspeito de desviar recursos na área do Trabalho receberam R$ 7 mi do Turismo e da Ciência e Tecnologia

FÁBIO FABRINI , ANDREZA MATAIS / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo - que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho - receberam R$ 7 milhões dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo. As investigações indicam que o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade e a empresa LMV Produções e Eventos, ambas do Estado de Minas Gerais, são "filhotes" do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a prática de fraudes.

Segundo a PF, a entidade pode ter desviado R$ 400 milhões do Trabalho. "Não bastassem as irregularidades praticadas pelo IMDC, ele tornou-se verdadeiro disseminador do modus de operar fraudes na contratação e execução de projetos públicos", diz o relatório da PF, ao qual o Estado teve acesso. E o texto prossegue: "Antigos e atuais funcionários aprendem o funcionamento deste nefasto mecanismo, estabelecem os contatos com potenciais colaboradores, desligam-se do IMDC e abrem sua própria Oscip".

O Instituto Sul Americano (ISDES) está registrado em nome de Andrea Magnavaca e Geraldine de Lima Revoredo, ex-funcionários do IMDC. A LMV é de Cristiano Lissaraca de Lacerda. A empresa dele, segundo a PF, fornece notas frias para as empresas dos investigados, além de servir de laranja para contratos com órgãos públicos.

Convênios. De 2008 a 2010, o Instituto Sul Americano recebeu do Turismo R$ 5,1 milhões por convênios para qualificar profissionais. Com a Ciência e Tecnologia os contratos somaram R$ 2 milhões em 2010.

Em 2011, a pedido da presidente Dilma Rousseff, a Controladoria-Geral da União fez uma auditoria nos contratos do Ministério do Turismo, depois de a PF apontar desvio de recursos na pasta. Na época, o Instituto Sul Americano tinha ali dois convênios, no valor de R$ 4,1 milhões. A CGU identificou sobrepreço de R$ 1,5 milhão - 37,4% a mais.

A entidade foi investigada na auditoria porque a Câmara de Vereadores de Contagem (MG) informou à CGU que não conseguia localizar o instituto, que não repassava informações aos vereadores para controle.

Procurado, o Ministério do Trabalho não informou se tem convênio com o Instituto Sul Americano. O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que não haveria tempo de apurar as informações sobre convênio ontem. O Turismo informou que os convênios com o instituto foram firmados em 2008 e 2009.

Ontem, o Ministério do Trabalho anunciou que um mutirão fará uma auditoria em todos os convênios com a pasta. "As prioridades serão os convênios alvos de investigação pela Polícia Federal e aqueles sob análise dos órgãos de auditoria (TCU, CGU e MPU)."

O Estado não conseguiu contato com representantes das duas instituições. O site do Instituto Sul Americano estava ontem "em reparo". A LMV não foi encontrada.

Outras pastas. O IMDC firmou também convênios de R$ 9 milhões com outras quatro pastas: Ciência e Tecnologia, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Agrário. Segundo a Polícia Federal, a entidade funcionava como uma central de fraudes em parcerias com governos. O Turismo informou que, diante das irregularidades, está tentando receber de volta seus recursos - cerca de R$ 3,7 milhões.

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Mudanças no Supremo favorecem reviravolta

Narrativa que desgasta PT desde 2005 pode ser alterada com novo julgamento

Ricardo Brito / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Se os ministros do Supremo Tribunal Federal aceitarem novo julgamento do mensalão, a mudança pode levar à absolvição dos dirigentes da antiga cúpula do PT do crime de formação de quadrilha. Mais do que livrá-los da punição - e garantir pena menos rigorosa -, a decisão pode promover uma mudança na narrativa política que tem desgastado o partido desde a eclosão do escândalo, em 2005.

No início do julgamento do mensalão, no ano passado, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o esquema de compra de votos no Congresso Nacional foi operado "entre quatro paredes" de dentro do Palácio do Planalto. "O Ministério Público só não conseguiu provas impossíveis", disse Gurgel, ao pedir na ocasião a prisão imediata dos réus do processo. O termo formação de quadrilha foi repetido 54 vezes nas 136 páginas da denúncia da Procuradoria Geral da República.

Após 53 sessões, a Corte concluiu em dezembro que uma quadrilha organizada e controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, com o apoio do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares comprou o apoio político de partidos aliados ao governo Lula.

Contudo, mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal tendem a criar um novo cenário nessa interpretação. Primeiro ocorreu a aposentadoria, em novembro passado, do ex-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que havia votado pela condenação de petistas por formação de quadrilha.

Em seguida, veio o alinhamento, no início de agosto, dos dois novos ministros, Roberto Barroso e Teori Zavascki, no julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), contrário à punição do parlamentar por formação de quadrilha com argumentos semelhantes ao do processo do mensalão.

Essa eventual mudança se baseia em um raciocínio jurídico e político - o PT sempre reclamou de não ter uma resposta satisfatória para rebater a acusação de que uma quadrilha operou para se perpetuar no poder no governo federal.

Mas, para cientistas políticos ouvidos pelo Estado, o adiamento da decisão final sobre o caso pode trazer prejuízos ao partido. "Para o PT e para a presidente Dilma, talvez fosse mais interessante que essa questão fosse resolvida agora, e não às vésperas da eleição de 2014", disse Leonardo Barreto, doutor em Ciência Política pela UnB.

"Alongar esse processo pode ser bastante traumático, as pessoas podem deixar de acreditar no Poder Judiciário", afirmou José Álvaro Moisés, da USP.

Para Carlos Melo, do Insper, o relator do processo, Joaquim Barbosa, criou a expectativa de que a aceitação de recursos seria meramente um processo delongatório. "Essa expectativa foi criada de forma açodada. Mesmo que a decisão do STF seja juridicamente adequada, ela vai frustrar as expectativas da opinião pública."

Segundo Melo, não é a "sede de justiça" que deve pautar o STF. "Os ministros são juízes, não justiceiros. O que deve ser observado é o direito, não a sede de justiça." /

 COLABOROU DANIEL BRAMATTI