José de Castro - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira Medida Provisória que estabelece o salário mínimo em 1.039,00 reais para 2020, após cálculos que consideraram inflação mais alta decorrente do salto nos preços das carnes no fim de 2019.
O valor ficou acima dos 1.031,00 reais fixados em mensagem modificativa —enviada pela equipe econômica no fim de novembro— do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020).
Segundo nota enviada à imprensa nesta terça-feira pelo Ministério da Economia, o número de 1.031 reais considerava um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais baixo, mas as projeções para o índice em dezembro ficaram mais pressionadas devido ao aumento nos preços das carnes.
Foi feito ainda um ajuste que levou em conta a diferença entre a estimativa de inflação de dezembro de 2018 —critério que foi utilizado para estabelecer os 998 reais para o salário mínimo de 2019— e a variação efetiva do INPC, divulgada somente dia 11 de janeiro de 2019 e que veio mais alta que a previsão. Por fim, o governo arredondou para cima o número para evitar casas decimais (centavos).
“Como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos”, disse o Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
O governo estima que para cada aumento de 1,00 real no salário mínimo as despesas com benefícios da Previdência, abono e seguro desemprego e benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia se elevam em 2020 em aproximadamente 355,5 milhões de reais.
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