Câmara dos Deputados aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos

Medida foi incluída em projeto que tratava de regras para simplificar comunicação entre administração pública e cidadãos

Federações PT/PCdoB/PV e PSOL/Rede, além do governo e da maioria, orientaram votar contra a proposta.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

gauchazh - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), durante a votação de um projeto de lei sobre a aplicação de linguagem simples no setor público, um destaque que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. Agora o texto segue para o Senado. 

As federações PT/PCdoB/PV e PSOL/Rede, além do governo e da maioria, orientaram votar contra a medida. As informações são do g1.

O objetivo da linguagem neutra é neutralizar o gênero gramatical para que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.

O projeto da Câmara tratava, originalmente, de uma tentativa para tornar a comunicação entre os órgãos públicos e os cidadãos mais simples e compreensível. Algumas das proposições do projeto original são, por exemplo, que textos de entidades da administração pública sigam o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e tomem medidas como usar palavras comuns e frases em ordem direta e evitar palavras estrangeiras. 

Durante a votação dos destaques, no entanto, os deputados aprovaram uma emenda do deputado Junio Amaral (PL-MG) que buscava proibir o uso de "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas". Foram 257 votos a favor e 144 contra.

— Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa — disse o parlamentar.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) votou contra a medida e afirmou que a emenda é um "jabuti", jargão parlamentar que significa que a matéria é estranha à proposta original.

— Descomplicar não é adendar para complicar, piorar, dificultar. Essa emenda aditiva não acrescenta em nada, o complexifica — defendeu.