29 de dez. de 2023

Marco temporal e desoneração da folha são publicadas no DOU: Alan Rick celebra vitória para o povo brasileiro



Ronan Matos - Nesta quinta-feira, 28, o senador Alan Rick (União-AC), presidente da Comissão de Agricultura do Senado, comemorou duas importantes publicações no Diário Oficial da União (DOU): o Marco Temporal e a desoneração da folha de pagamento, ambas decisões do Congresso Nacional.

Segundo Alan, a aprovação do Marco Temporal é vista como uma grande vitória para o povo brasileiro, garantindo estabilidade no setor e beneficiando a produção nacional.

“Com a derrubada dos vetos em 14 de dezembro, que agora trazem a segurança jurídica, a segurança no campo, tão sonhada por quem produz, por quem gera emprego, por quem leva comida à mesa dos brasileiros. Isso foi uma grande vitória”, disse. 

Além disso, destacou também a publicação da desoneração da folha de pagamento, prorrogada até 31 de dezembro de 2027 para 17 setores da economia, que empregam cerca de 10 milhões de pessoas. Essa medida permite que as empresas substituam os 20% sobre a folha de pagamento por 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa, estimulando a geração e manutenção de empregos, bem como melhorias salariais.

O senador expressou sua felicidade com a promulgação das duas medidas e agradeceu ao presidente Rodrigo Pacheco pela coragem demonstrada no enfrentamento no Congresso.

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