6 de fev. de 2024

Marco Temporal: Negação ao direito à propriedade e destruição da economia

Artigo escrito pelo advogado, jurista e escritor Raimundo Candido da Silva Jr.


Enquanto os países desenvolvidos destruíram suas florestas à 200 anos em pró do desenvolvimento, aqui a retórica é pelo atraso, afinal, um país do tamanho do Brasil se resolver produzir com tecnologia em todo o território não tem quem segura.

O dia que a preservação das florestas passar à render mais que o desmatamento, o gringo será o primeiro à plantar árvores, se ele não o faz é porque não é bom.

Salvar o planeta é dever de todos e não só do Brasil, até porque não será um país que salvará o mundo sozinho, mas os mais avançados em um discurso unido pode com a anuência do governo Brasileiro atrasar o seu desenvolvimento se aqui se aceitar o golpe anti desenvolvimentista que pregam.

Enquanto o Brasil “salva” o mundo, os países desenvolvidos enriquecem.

É sabido que o país inteiro era dos índios, como no mundo inteiro aliás, como notório é que o índio nunca produziu nada, à ponto de se trazer escravos ao Brasil porque não havia quem fizesse o índio trabalhar.

Ao longo dos anos, uma política lastreada na coitadisse sem fundamento rendeu aos índios uma proteção descabida e vultosos recursos que não se sabe até hoje ao certo para onde vai, para quem vai e menos ainda o que é feito.

Em outro vértice, as atividades econômicas exercidas pelos indígenas não são do conhecimento de ninguém, não são fiscalizadas, sabido é que desde que aprenderam a língua portuguesa e passaram a se vestir, passaram à ter uma vida como a nossa, quem, com que e como se sustentam???!!!

À quem interessa a concentração de terras nas mãos dos indígenas???!!!

O marco temporal que assegure a propriedade da terra aos índios retroativa à promulgação da Constituição de 1988, resultaria na destruição do país, à quem interessa isso???!!!

Vivemos em um país onde quem produz é abandonado e perseguido!

O marco temporal que assegure as terras aos índios ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988 é o máximo possível se não se desejar a destruição de milhões de famílias de produtores e a quebra do país macro e micro economicamente.

A insegurança jurídica esfacelará o interesse em investir em um país que aprova uma medida que sabota o direito Constitucional à propriedade, ao trabalho, à dignidade da pessoa humana, enquanto subtrai o fruto do trabalho e o direito à herança.

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