29 de abr de 2016

32 DEPUTADOS SEM NÍVEL SUPERIOR ASSINARAM A PEC DO DIPLOMA


As assessorias de alguns deputados federais afirmaram que ambos assinaram sem ler direito a proposta e ao saber, posteriormente, do conteúdo dela, pediram a retirada do nome da lista

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/2016, que estabelece a obrigatoriedade do diploma de ensino superior para a candidatura nas eleições do Executivo e do Legislativo, já alcançou o número de assinaturas necessárias para ser apreciada na Câmara. Porém, dos 190 deputados que deram o parecer favorável ao prosseguimento da PEC, 32 não concluíram a faculdade e, por isso, não poderiam estar na Casa se o projeto já tivesse virado lei.

Um deles foi o deputado petista Zé Geraldo (PA). Procurado pela reportagem, Zé Geraldo avaliou a proposta como “absurda e desnecessária”. “Acho que o parlamentar precisa saber ler e escrever minimamente. Não pode ser analfabeto, claro, mas há muitas pessoas que têm ensino médio e um preparo politico maior do que quem tem ensino superior. Assessores fazem o papel do ensino superior”, afirmou o deputado.

Ao ser questionado do porquê, então, tinha dado parecer favorável à sua apreciação na Câmara, o parlamentar disse que assinou “para ajudar a pessoa que colhia as assinaturas”. “Assino todas essas propostas, mesmo sem ter lido, pois tem muita gente que ganha por assinatura”, explicou.

Zé Geraldo não está sozinho no partido, já que outros dois deputados petistas que não possuem diploma de nível superior, também assinaram o documento. Os parlamentar Valmir Assunção (BA) e Marco Maia (RS) aprovaram o prosseguimento da PEC. As assessorias dos dois deputados federais afirmaram que ambos assinaram sem ler direito a proposta e ao saber, posteriormente, do conteúdo dela, pediram a retirada do nome da lista de assinatura. O curioso é que o ex-presidente e também petista, Luiz Inácio Lula da Silva, não chegou a cursar a faculdade e teria impedida um eventual candidatura ao Planalto em 2018.

A assinatura de PECs sem a leitura do respectivo conteúdo é preocupante, segundo o professor de direito constitucional da UnB, Cristiano Paixão. Para ele, “os deputados têm que prestar mais atenção no que assinam”. Paixão afirmou ainda que a PEC é discriminatória e inconstitucional, e que não poderia, de maneira nenhuma ser aprovada.

O Correio tentou contato com todos os 32 deputados que não concluíram a faculdade e assinaram a PEC, mas apenas Valmir Assunção, Marco Maia e Zé Geraldo foram encontrados.

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