Public Call 2

AEB -This edict aims to identify national or foreign companies interested in carrying out suborbital and orbital launch operations using the Alcantara Space Center (CEA), as well as providing information on the contractual process, including licensing processes and authorization for space launch.

Specifically with respect to the Alcantara Space Center (CEA), the Aeronautical Command is responsible for its management. Thus, in Cooperation Agreement nº 01/2020, signed between the Air Force Command and AEB, the Agency received the competence to carry out initial negotiations with national or foreign companies interested in using the goods and services for the launch of non-military space vehicles employing CEA.

The CEA consists of the set of goods and services used to launch non-military space vehicles in the national territory, providing the necessary infrastructure to support the specific activities of launch companies. This condition is necessary to insert Brazil into the international and regional market in the space area.

In comparative terms, the Alcantara Space Center has unique characteristics, such as: the privileged location of the available sites, approximately 2º18‘ south of the Equator Line; proximity to the sea, which makes it possible to launch into polar and equatorial orbits; low population density; absence of earthquakes and hurricanes; low density of air traffic; and ideal location for responsive launches, among others.

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Chamamento Público 2

A Agência Espacial Brasileira (AEB) é uma autarquia pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com a finalidade de promover o desenvolvimento das atividades espaciais de interesse nacional.

Este edital tem o objetivo de identificar as empresas nacionais ou estrangeiras que tenham interesse em realizar operações de lançamentos suborbitais e orbitais empregando o Centro Espacial de Alcântara (CEA), bem como prover informações sobre o processo contratual, incluindo os processos de licenciamento e autorização para lançamento espacial.

Especificamente com relação ao CEA, o Comando da Aeronáutica é o responsável por sua gestão. Assim, no Acordo de Cooperação nº 01/2020, firmado entre o Comando da Aeronáutica e a Agência Espacial Brasileira, foi delegado à Agência competência para realizar as tratativas iniciais com as empresas nacionais ou estrangeiras interessadas em utilizar os bens e serviços para o lançamento de veículos espaciais não militares empregando o CEA.

O Centro consiste no conjunto de bens e serviços utilizados para o lançamento de veículos espaciais não militares em território nacional, proporcionando infraestrutura necessária para dar suporte às atividades específicas de empresas de lançamento. Essa condição é necessária para viabilizar a inserção brasileira no mercado internacional e regional na área espacial.

Em termos comparativos, o Centro Espacial de Alcântara possui características únicas, tais como: a localização privilegiada dos sítios disponíveis, a aproximadamente 2º18’ ao sul da Linha do Equador; proximidade do mar, o que possibilita lançamentos em órbitas polares e equatoriais; baixa densidade demográfica; ausência de incidência de terremotos e furacões; baixa densidade de tráfego aéreo; e localidade ideal para lançamentos sob demanda (responsive launches), entre outras.