E responsabilizam executivo por “prescrição deliberada” de créditos fiscais. Presidente da varejista diz que irmãos Ramos criam “factoides”
Fachada azul da loja varejista Magazine Luiza em um shopping, com diversos produtos à mostra - Metrópoles
Carlos Rydlewski
Os ex-donos do Kabum, os irmãos Thiago Ramos e Leandro Ramos, voltaram à carga contra o Magazine Luiza e, mais uma vez, usando artilharia pesada. Agora, eles querem responsabilizar o CEO da varejista, Frederico Trajano, por dois problemas – uma suposta fraude contábil e uma alegada “prescrição deliberada” de créditos fiscais, cujo valor atualizado seria de cerca de R$ 40 milhões.
Para deliberar sobre essas acusações, o conselho de administração do Magazine Luiza convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas. Ela está prevista para ocorrer em 29 de maio e foi agendada a pedido dos Ramos, feito em requerimento encaminhado à empresa. O objetivo dos irmãos é que os participantes do encontro decidam ajuizar uma ação de responsabilidade contra o Trajano, com base no artigo 159 da Lei 6.404, de 1976, a “Lei das S/A”.
Os Ramos detêm 75 milhões de ações ordinárias da empresa, que representam cerca de 1% do capital social do Magalu. Nessa condição, caso a assembleia negue o pedido, eles mesmos podem ajuizar a ação contra Trajano, a ser analisada na Câmara de Arbitragem do Mercado.
Suposta fraude
Sobre as acusações, a primeira delas, como mencionado acima, diz respeito a uma suposta fraude contábil. Ela teria resultado em um ajuste acumulado no patrimônio líquido da companhia de R$ 829,5 milhões no fim de junho do ano passado.
Os irmãos afirmam que, em março do ano passado, o Magazine Luiza publicou um fato relevante no qual informou que havia tomado conhecimento de uma “denúncia anônima tendo por objeto supostas práticas comerciais em desacordo com o código de conduta e ética da companhia”. O caso tratava de “alegadas irregularidades em operações com certos distribuidores e fornecedores”.
Os ex-donos do Kabum observam que, em novembro do ano passado, o Magazine Luiza retornou ao tema em outro fato relevante. Para eles, contudo, o documento, “contraditoriamente”, dizia que a apuração do caso “concluiu pela improcedência da denúncia”, mas “admitia que, ao final dos trabalhos, foram identificadas incorreções em lançamentos contábeis”. Os irmãos definem tais “incorreções” como um “eufemismo de fraude”.
Outros problemas
No pedido de convocação da assembleia, os Ramos observam que “há a possibilidade de existirem outras inconsistências contábeis no balanço do Magazine Luiza”. Eles dizem que, em 2022, quando eram administradores da Kabum, após o início das atividades de integração com o Magazine, alertaram Trajano e outros diretores da companhia de uma deficiência no controle contábil do estoque da companhia.
Na ocasião, a dupla teria relatado que o registro contábil do preço de entrada das mercadorias na varejista, ao contrário do que ocorria no Kabum, não era automatizado. Ele era “realizado manualmente por quem tem interesse pessoal em que ele seja lançado pelo menor valor possível, pois sua bonificação é tanto maior quanto menor for o suposto preço pago” pelos produtos.
Crédito fiscal
Sobre o segundo ponto do requerimento para a realização da assembleia dos acionistas, os ex-donos do Kabum dizem que “Frederico Trajano, para obter satisfação de um desejo pessoal de vingança contra os irmãos Ramos, deliberada e intencionalmente fez com que a companhia deixasse prescrever e perecer em definitivo um crédito fiscal, reconhecido por sentença transitada em julgado, no valor de aproximadamente R$ 40 milhões”.
A resposta de Trajano
O diretor-presidente do Magalu, Frederico Trajano, contestou os pontos levantados pelos Ramos, em um documento enviado ao conselho de administração da varejista. No texto, ele pede que suas ponderações sejam divulgadas aos acionistas da empresa, de “modo a permitir-lhes a manifestação informada de seus votos”.
Ele afirma que a manifestação dos Ramos não se relaciona ao “interesse da companhia”. “É, na verdade, apenas o mais recente exemplo das condutas que têm sido adotadas por seus autores, em sua cruzada para obter da companhia vantagens que não lhes são devidas por força dos contratos celebrados quando da venda do Kabum”.
Em relação ao suposto problema contábil, o primeiro ponto levantado pelos irmãos, Trajano diz que “todos os fatos [relacionados ao episódio] foram exaustivamente publicados e as conclusões devidamente comunicadas aos acionistas e ao mercado em geral em novembro de 2023 – há seis meses, portanto”. A seguir, acrescenta: “A pretensão de reabrir artificialmente esse assunto é a prova cabal de que a autuação dos antigos acionistas do Kabum visa exclusivamente ao seu próprio (e indevido) interesse”.
Contas aprovadas
O CEO do Magalu observa que “as demonstrações financeiras de 2023, que refletiram os ajustes realizados, foram aprovadas sem um único voto contrário entre os acionistas titulares de 70% do capital social presentes à assembleia geral ordinária (AGO), enquanto os acionistas subscritores da carta sequer se dignaram a comparecer à AGO para manifestar suas supostas objeções ao conteúdo das demonstrações financeiras, que agora querem impugnar pelo uso abusivo de uma ação de responsabilidade”.
Sobre o crédito tributário, o segundo ponto levantado pelos Ramos, Trajano diz que ele “somente não foi apresentado à Receita Federal porque os vendedores do Kabum se omitiram – eles sim – em apresentar à companhia os elementos necessários à formulação do pedido de reconhecimento do crédito”.
O presidente do Magazine Luiza diz que “tudo leva a crer que sua omissão se deveu à impossibilidade de cumprirem a obrigação que lhes cabia”. “Não conseguindo demonstrar a veracidade do crédito, sua reação decorre apenas de sua frustração por não obterem um pagamento que a companhia, no interesse de seus verdadeiros acionistas, corretamente não realizou”, diz.
“Pressão ilegítima”
Trajano afirma ainda que, “desde que receberam a parte mais relevante do pagamento pela venda [do Kabum], em janeiro de 2023, os antigos acionistas do Kabum criam factoides na tentativa de conseguirem vantagens pessoais indevidas, por meio de pressão ilegítima”.
Por fim, destaca: “Ataques à minha pessoa – mentiras, falsas acusações, calúnias – não servirão, em hipótese alguma, para que os antigos controladores do Kabum obtenham qualquer tipo de vantagem indevida, em prejuízo da companhia. Garantir isso é minha responsabilidade diante do Magazine Luiza e dos demais acionistas”.
O Magalu comprou o Kabum, a maior plataforma de e-commerce da América Latina de itens de tecnologia e games, em julho de 2021, por R$ 3,5 bilhões. Os Ramos, contudo, vem questionando o negócio na Justiça desde o início do ano passado (lei mais sobre o assunto neste link).
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