É MUITO PESO!

PRESOS POR CORRUPÇÃO SÃO APENAS 0,1% NO BRASIL

Condenados no mensalão se somam aos 722 detidos por corrupção no país, num universo de 548 mil presos. Número contrasta com os 38 mil acusados de furto que dividem cela com presos violentos. Para juristas, Brasil prende muito e mal

CNJ

Metade dos presos é acusada de crimes contra
o patrimônio; só 0,5% responde por crimes
contra a administração pública

Congresso em foco - Os condenados por corrupção no julgamento do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, o empresário Marcos Valério Fernandes e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), vão reforçar uma estatística reveladora do sistema penitenciário brasileiro. Das 548 mil pessoas que superlotam as unidades prisionais do país, somente 722 estão lá acusadas de terem praticado corrupção. Isso equivale a 0,1% do total de presos no Brasil, entre aqueles que já cumprem algum tipo de pena ou aguardam o julgamento na prisão.

Ou seja, 99,9% da população carcerária respondem por outros tipos de crime, segundo o último relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgado em dezembro de 2012. Levantamento do Congresso em Foco nos relatórios estaduais do Depen mostra outra curiosidade: em seis estados simplesmente não havia nenhum preso por corrupção no final do ano passado: Acre, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Por outro lado, na mesma época, 38 mil pessoas (7%) acusadas de praticar furto, que é a subtração de coisa alheia sem uso de violência ou ameaça, dividiam a cela com criminosos violentos, como estupradores e assassinos. Na avaliação de juristas ouvidos pelo site, os dados oficiais indicam que o Brasil encarcera muito, mas prende mal. Encarcera pessoas acusadas de crime de menor potencial ofensivo e deixa de fora denunciados por crimes violentos e de roubar o dinheiro público.

A pesquisa anual do Depen, que deve ser atualizada em janeiro, escancara como o Estado brasileiro ainda tem dificuldade para punir os crimes contra a administração pública, dos quais a corrupção e o desvio de dinheiro público fazem parte. Os crimes contra a administração são responsáveis por levar à prisão apenas 2.703 pessoas – o equivalente a 0,5% de todos os presos do país. Ainda assim, houve um crescimento de 133% nas prisões por essa categoria de crime nos últimos quatro anos.

Distrito Federal

Em dezembro do ano passado, apenas seis pessoas estavam presas no Distrito Federal por corrupção passiva (funcionário público que recebe propina) ou peculato (desvio ou apropriação de recurso público por servidor em razão do cargo que ocupa), outra modalidade de crime contra a administração pública. Mais seis eram acusadas de corrupção ativa, ou seja, de ter tentado corromper um agente do Estado. Esse número mais que dobrou nos últimos dias, com a prisão dos condenados no processo do mensalão.

Entre os 25 réus considerados culpados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, 19 foram condenados por corrupção (oito por corrupção ativa e 11 por passiva). Nove deles estão presos em Brasília: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcellos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas.

Também foi condenado pelo crime o ex-diretor do Banco Central Henrique Pizzolatto, atualmente foragido da Justiça. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-executivo da instituição José Roberto Salgado também estão detidos. Mas cumprem pena por outros crimes (lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha). Veja as penas dos condenados no mensalão

Contra o patrimônio

Eles, porém, são exceção. Quase metade dos presos brasileiros (49%) é acusada de ter cometido crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato, latrocínio e apropriação indébita. Outros 24% estão presos por tráfico de drogas, e 12% são acusados de crimes contra a pessoa, como homicídio e sequestro. “Continuamos prendendo muita gente errada. Apenas o criminoso violento tem de estar lá. O sistema penitenciário só ensina a pessoa a ser violenta”, critica o ex-juiz e ex-promotor Luiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal e Processo Penal. “Muita gente não precisava estar na cadeia, mas está. Vai explodir o sistema carcerário brasileiro”, acrescenta.

Para o coordenador da Comissão Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a prisão de políticos abre caminho para que o país conheça a realidade trágica do sistema carcerário. “Conhecer os porões dos cárceres é novidade para a sociedade mais alta, mais rica, mas não para os pobres”, diz o coordenador da entidade ligada à Igreja Católica.

Veja a relação de presos por crime

Luiz Flávio Gomes diz que o baixo índice de prisões por corrupção no Brasil é histórico. “Esse crime sempre teve privilégio porque envolve pessoas com status, não envolve o pobre. Nunca foi diferente”, afirma o especialista. Ainda assim, o número de presos por corrupção pode ser considerado “o maior da história” do país, avalia. “Nunca foi mais do que isso.”

Condenado a empobrecer

Como solução, o ex-magistrado defende uma posição polêmica: em vez de irem para a cadeia, os condenados por corrupção no Brasil deveriam ser condenados à miséria, na opinião dele. “A corrupção não é um crime violento e nunca deveria dar cadeia. Nunca. Deveria existir uma pena de empobrecimento, deixar o corrupto pobre. Hoje, o corrupto é preso e continua rico”, critica. “Corrupção não provoca temor. Gera indignação. A sociedade não tem medo do corrupto”, reforça.

Coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, o promotor Eduardo Cambi defende que os crimes contra a administração pública sejam tratados como hediondos, ou seja, passíveis da punição mais rigorosa possível. Segundo ele, a falta de punição para os casos de corrupção e desvio de dinheiro público servem de estímulo para novas fraudes ao erário, retirando recursos de áreas essenciais, como saúde e educação.

“O Brasil não é o país da impunidade. Mas aqui não se pune com regime fechado os crimes mais graves. Se não mudarmos esse perfil, os sistemas judiciário e policial brasileiro vão trabalhar para fazer controle social do pobre”, afirma.

Sistema seletivo

Integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Luís Carlos Valois também entende que a punição é seletiva no Brasil. “O sistema prisional está abarrotado de gente pobre. Todos os traficantes presos são pobres. São bodes expiatórios para a população achar que o sistema prisional resolve. Eles estão misturados com homicidas. É um absurdo”, critica o juiz, titular da Vara de Execuções Penais em Manaus e defensor da descriminalização das drogas.

Para ele, o país precisa discutir um novo modelo de punir seus cidadãos. Mas não pode depositar as esperanças de resolver problemas sociais no Direito penal. “Daqui não vai sair solução alguma de problema social. Direito penal é consequência de uma falta de estrutura. Só ameniza uma situação negativa. É como tomar remédio pra dor de cabeça, é só analgésico”, compara Valois. O magistrado defende a maior aplicação de penas alternativas para desafogar o sistema penitenciário e favorecer a reinserção de pessoas acusadas de crime na sociedade.

“A prisão é a pior das soluções. É deletéria, destrói o cara, que sai de lá pior. Hoje é utópico falar em fim da prisão, que faz parte do sentimento popular. Mas o sistema penitenciário não serve para nada, nem aqui nem em lugar algum do mundo. Ninguém vai aprender em viver em sociedade preso. Ninguém vai aprender jogar futebol treinando em elevador”, avalia Valois.

IMAGINEM SE TODO DINHEIRO DA CORRUPÇÃO FOSSE PARA A EDUCAÇÃO NESSE PAÍS

HOMEM COM DEFEITO RARO TEM O CORAÇÃO LOCALIZADO NO ABDÔMEN

Foto: The Grosby Group

TERRA/SAÚDE - Anomalia é extremamente rara e ocorre com apenas 5 pessoas para cada 1 milhão de nascimentos

Huang Rongming, nascido e criado na província de Henan, na China, se prepara para corrigir uma anomalia com a qual conviveu por 24 anos. Portador de um defeito raro, o operário nasceu com o coração localizado no abdômen. 

Huang conviveu com o problema até que um médico o alertou dos riscos de sua condição. Ele ressaltou que uma cirurgia corretiva deveria ser feita com urgência. 

Quando Huang nasceu, os médicos disseram que ele não sobreviveria. Os pais do operário contaram que quando ele era criança não tinha permissão para brincar na rua com as outras crianças, pois eles tinham medo que ele morresse.

O operário não teria condições de pagar pelo procedimento, mas o caso atraiu tanta atenção da mídia que ele acabou conseguindo apoio. 

Huang Rongming, nascido e criado na província de Henan, na China, se prepara para corrigir uma anomalia com a qual conviveu por 24 anos. Portador de um defeito raro, o operário nasceu com o coração localizado no abdômen.

O órgão pode ser visto pulsando por baixo da pele e, por estar exposto e sem proteção, uma leve batida na barriga pode matá-lo. Além disso, ele sofre com a falta de fôlego constante.

Huang conviveu com o problema até que um médico o alertou dos riscos de sua condição. Ele ressaltou que uma cirurgia corretiva deveria ser feita com urgência.  

O operário não teria condições de pagar pelo procedimento, mas o caso atraiu tanta atenção da mídia que ele acabou conseguindo apoio. “É um sonho se tornando realidade. Terei uma vida normal como todo mundo”, disse ao jornal ChinaDaily.

Quando Huang nasceu, os médicos disseram que ele não sobreviveria. Os pais do operário contaram que quando ele era criança não tinha permissão para brincar na rua com as outras crianças, pois eles tinham medo que ele morresse. 

Este tipo de anomalia é extremamente rara, e ocorre com apenas 5 pessoas para cada 1 milhão de nascimentos, sendo que a maioria destes não resiste ao problema.

TRIBUTO AO PASSADO - TARAUACÁ HÁ 25 ANOS - PLACA DE INAUGURAÇÃO DA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO NO GOVERNO ODILON VITORINO

APARTAMENTOS ´ZERO KM` EM TARAUACÁ

O Casal proprietário da YASMIM MODAS Aírton e Neuma informa que já estão prontos para serem alugados os novíssimos apartamentos recém construídos na Rua João Pessoa, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, uma vaga na garagem e interfone. Os apartamentos ficam próximo ao seu estabelecimento comercial. Quem estiver interessado ligar para o nº (68) 9966 1228 para maiores informações.

FORD FOCUS É ELEITO O CARRO AMÉRICA LATINA 2014 – CONFIRA A LISTA COM OS PREMIADOS

carplace.virgula - Com a recém chegada nova geração, o Ford Focus foi eleito o Carro América Latina na premiação Americar 2014 promovida pela Associação América Latina da Imprensa de Carros, concedido através do voto de 56 jornalistas especializados de 11 países.

Participaram do júri jornalistas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Eles premiaram veículos em seis categorias: Carro América Latina, Importado América Latina, SUV América Latina, Design, Tecnologia e Sustentabilidade.

Trata-se da segunda edição do prêmio Americar que evoluiu do ano passado, cuja eleição se restringia ao âmbito do Mercosul, e agora, cresceu para a América Latina.

Na escolha do Carro América Latina, entre os três veículos selecionados para a votação final, a Ford subiu ao pódio com o primeiro e segundo lugares – Novo Focus e New Fiesta, com 35,7% e 30,9% dos votos, respectivamente. O Peugeot 208, alcançou o terceiro lugar, com 28,5% dos votos.

Nas demais premiações, o Peugeot 208 venceu também na categoria Design enquanto o motor três cilindros da Volkswagen venceu no quesito Tecnologia. Entre os importados, a escolha recaiu sobre o novo VW Golf e o Chevrolet Tracker foi eleito o melhor SUV compacto.

Confira quem foram os campeões do Prêmio Americar 2014:

CARRO AMÉRICA LATINA

New Focus – 35,7% dos votos
New Fiesta – 30.9%
Peugeot 208 – 28,5%

DESIGN

Peugeot 208 – 33,5%
New Fiesta – 28,5%
GM Ônix – 21,6%

TECNOLOGIA

Motor VW 3 cil. – 40,7%
New Ford Focus – 28,9%
GM MyLink – 25.7%

SUSTENTABILIDADE

Fiat – 62.9% – Reciclagem gera produtos que sustenta famílias
GM Joinville – 21,0% – Energia fotovoltaica na fábrica de Joinville
Fusion Hibrido – 13,5%

IMPORTADO

VW Golf – 33,3%
MB Classe A – 23,8%
Audi RS Avant – 19,0%

SUV / PICK-UP

GM Tracker – 30,7%

Fiat Strada – 28,9%

Amarok e EcoSport – 18,5% cada

Nota do blog: Na reportagem do UOL diz que o Ford Focus é o fabricado na Argentina.

VISITANTE ILUSTRE - PARECE SE UM GAVIÃO CARIJÓ - 29/11/2013

Também é conhecido pelos nomes de anajé, gavião-indaié, inajé e indaié.

E AGORA JOSÉ?

Junta médica da Câmara rejeita aposentadoria imediata para Genoino

Para o departamento médico da Casa, ex-presidente do PT não é portador de cardiopatia grave mas deve ser mantido em licença para tratamento

Erich Decat/O Estado de S. Paulo - Integrantes da junta médica da Câmara anunciaram nesta quarta-feira, 27, que ainda não há elementos suficientes para que seja apresentado um laudo conclusivo sobre o pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Para o grupo, composto por quatro servidores do Departamento Médico da Casa, uma decisão só poderá ser tomada em meados de fevereiro de 2014. A decisão foi anunciada em coletiva à imprensa realizada em um das salas das comissões da Câmara.

Dida Sampaio/Estadão
Ex-presidente do PT foi submetido a cirurgia cardíaca em julho

"A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial. Levando em consideração que a licença para tratamento de saúde é considerada uma incapacidade laborativa temporária, essa junta médica oficial conclui que o periciado deverá ser mantido em licença para tratamento de saúde por mais 90 dias, a contar desta data", disse o Diretor do Departamento Médico da Câmara, Jezreel Avelino da Silva, ao lado de dois integrantes da junta médica.

A decisão tomada pela junta médica da Câmara também teve como base um laudo, encaminhado nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que cinco médicos especialistas em cardiologia da Universidade de Brasília (UnB) concluíram que o petista está em boas condições de saúde, não tem cardiopatia grave e, portanto, não é imprescindível a sua permanência em regime de prisão domiciliar para tratamento.

De acordo com os médicos, após feita a operação cardíaca em julho deste ano, o estado de saúde do petista teve "boa evolução até a presente data". Cerca de duas semanas depois da operação, o deputado apresentou quadro clínico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) que motivou a introdução de um anticoagulante, o qual permanece em uso até a presente data. "Esse quadro cerebral isquêmico reverteu-se completamente após dias, sem deixar qualquer sequelas neurológicas." 

Nota do Blog: O título original do Estadão ficou como subtítulo em azul escuro

SE SENTINDO DESVALORIZADO, COELLHO ENTREGA CARGO NO PEN E PODERÁ SAIR DA BASE DE APOIO AO GOVERNO

Ray Melo - O suplente de senador Carlos Augusto Coelho informou nesta quinta-feira (28), que entregou o cargo de secretário-geral do Partido Ecológico Nacional (PEN), cargo assumido depois que ele rompeu com o senador Sérgio Petecão (PSD). Coelho era coordenador de campanha do oposicionista.

Em mensagem enviada à imprensa, o professor Carlos Coelho, comunicou seu desligamento do cargo no PEN, destacando que o motivo seria a falta de valorização por parte do partido e do governo do Acre. Coelho diz ainda que continua “há seis anos isolado na Aleac, bem como, no governo do Acre”.

O professor Carlos Augusto Coelho chegou a pedir perdão ao senador Aníbal Diniz (PT), em evento na Aleac. O suplente de senador é autor de uma ação que pede a cassação do senador petista. Ao ingressar na FPA, Coelho recuou e considerou um erro pedir o mandato do “companheiro”.

HOSPITAL DO CÂNCER ATENDE CINCO MIL PACIENTE NO ACRE

Agência de Notícias do Acre - Atualmente, cinco mil pacientes são atendidos pelo Hospital do Câncer, em Rio Branco. Diariamente é realizada uma média de 300 atendimentos, extensivos também a pessoas portadoras da doença que vem de outros estados.

O médico oncologista Antônio Carlos Vendette conta que todos os tipos de tratamento contra o câncer são oferecidos pelo hospital, sendo eles quimioterapia, radiologia e cirurgia. “Os casos de câncer mais diagnosticados aqui são os de pele, próstata, mama e colo de útero”, afirma.

Nesta quarta-feira, 27, Dia Nacional de Combate ao Câncer, as autoridades da área chamam atenção para o diagnóstico precoce, que é fundamental no tratamento da doença.

“O câncer não é uma doença sem cura, pelo contrário, quanto mais cedo diagnosticado, mais chance de desaparecimento dos tumores e erradicação da doença. O indicado é que todas as pessoas, homens e mulheres, façam check up pelo menos uma vez ao ano. Se diagnosticado com a doença, o paciente terá um tratamento mais rápido e eficaz”, diz.

OPERAÇÃO ZAGAN DA POLÍCIA FEDERA DESMANTELA QUADRILHA QUE FALSIFICAVA ATÉ DINHEIRO

Marcos Venícios - A Policia Federal deflagrou simultaneamente nos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e São Paulo nesta quarta-feira, 27,  a Operação Zagan, que desmantelou uma grande organização criminosa acusada de fraudar documentos e falsificar dinheiro. Ao todo, 138 agentes cumpriram 35 mandados de prisão, sendo 12 preventivos e 23 temporários, e 36 buscas e apreensões nos Estados.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram inicio no ano de 2010, a partir da apreensão de R$ 3 milhões em cédulas falsas de R$ 50,00, que estavam escondidas no interior de um veículo furtado e clonado que se encontrava em um sítio às margens da represa de Samuel, na cidade de Candeias do Jamari/RO.

No desenvolvimento das investigações, descobriu-se uma imensa e complexa teia de pessoas envolvidas, não apenas com a falsificação de cédulas, mas com os mais diversos tipos de fraudes e falsificações documentais.

Com a elaboração e uso dos documentos falsos, os integrantes da quadrilha abriam contas em bancos, criavam empresas “fantasmas”, obtinham financiamentos, aplicavam vários golpes e efetuavam compras no comércio em geral, sempre com a certeza de jamais terem de honrar seus compromissos, visto que seus documentos e endereços eram falsos.

Além disso, a organização criminosa também estendeu seus tentáculos em outros ramos de atuação criminosa, sendo que advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho, com a apresentação de documentos falsos de clientes “fantasmas” e por vezes induziram a erro a estrutura judiciária.

A Justiça Estadual e Federal, Justiça do Trabalho, Receita Federal, Institutos de Identificação, DETRAN, Instituições Financeiras, Junta Comercial e Cartórios foram prejudicados com as falsidades da quadrilha. O valor ilícito levantando pelo grupo ainda não foi levantado pela PF.

O nome da operação faz referência à mitologia, na qual Zagan é o nome dado a um espírito especialista em fraudes e falsificações (principais atividades do grupo criminoso) que consegue transformar cobre em ouro, chumbo em prata, sangue em óleo, água em vinho e sábios em tolos. 

OPERAÇÃO NO ACRE

Nas primeiras horas desta quarta-feira, 27, agentes da Policia Federal cumpriram um mandado de Busca e Apreensão em uma sala comercial na Avenida Antônio da Rocha Viana, nas imediações do Horto Florestal, em Rio Branco. A sala era de propriedade do advogado Emilson Pericles Brasil, um dos três advogados presos, acusado de ser um dos braços da organização criminosa do Estado. Com Emilson, foram detidos ainda os advogado Jorge Osvaldo e Charlles Roney, filho do ex-prefeito de Rio Branco, Mauri Sergio.

Os advogados foram encaminhados a nova sede da PF em Rio Branco e por lá ficaram algumas hora. Depois foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito para depois serem transportados até o Estado de Rondônia, lugar de origem da operação. Duas mulheres também foram detidas na operação, mas não tiveram seus nomes revelados.

ZAGAN EM RONDÔNIA

A juíza federal de Rondônia, Juliana Maria da Paixão, foi a responsável por mandar prender todos os envolvidos da quadrilha. No Estado, um empresário, uma jornalista e 6 advogados foram detidos na Operação. Os nomes não foram divulgados pela PF, alegando que o processo corria em segredo de justiça.

No total foram expedidos 6 mandados de prisão no Acre, 27 em Rondônia, 1 em Mato Grosso e 1 no Estado de São Paulo. Os réus ficarão detidos no presídio federal de Porto Velho.

OAB SAI EM DEFESA DOS ADVOGADOS

A Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/AC considerou que a Polícia Federal no Acre agiu de forma ilegal e arbitrária na prisão dos advogados Emilson Brasil, Challes Roney e Jorge Osvaldo.

“O que salta aos olhos é a forma arbitrária de como agiu a Polícia Federal em não requisitar da OAB a presença de advogados. A lei manda que na prisão de advogado e na busca e apreensão de advogado, o advogado compareça com outro advogado. Isso é feito por meio de requisição: o delegado requisita e a OAB encaminha no dia seguinte, mas isso não aconteceu, enquanto que em outros estados, onde a mesma operação aconteceu, a lei foi cumprida”, diz o presidente da Comissão de Prerrogativas, André Neri.

A OAB deve entrar com pedido de habeas corpus ainda hoje em favor dos advogados.

A VERDADEIRA CAMA DE GATO

PIZZOLATO TEM APOIO DE ´GRUPO MUITO FORTE´DIZ DEPUTADA

Ex-diretor de MKT do BB, Henrique Pizzolato

Jamil Chade, enviado especial | Agência Estado - A deputada brasileira no Parlamento Italiano, Renata Bueno, garante que recebeu informações "extra-oficiais" em Roma de que Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo caso do mensalão, informou ao governo italiano, em 2010, a transferência para a Espanha de sua residência permanente. Segundo ela, o último passaporte italiano de Pizzolato foi retirado em Madri, e não no Brasil.

A deputada disse ainda que ex-diretor do Banco do Brasil está tendo "respaldo" e "patrocínio por um grupo muito forte" em sua fuga. Bueno está em Roma e enviou uma questionamento oficial ao governo de Enrico Letta por informações sobre o paradeiro de Pizzolato. Por enquanto, ela ainda não recebeu informações, mas insiste que a apuração tem mostrado dados "preocupantes".

"Ele (Pizzolato) está sendo patrocinado, apoiado por um grupo muito forte, poderoso e que está fazendo uma ligação entre Brasil e Itália", denunciou. "É um apoio que permite que ele faça uma ponte para a Itália", declarou.

Segundo ela, o processo de cidadania de Pizzolato passou pelo consulado italiano em Curitiba. Mas logo foi transferido para o Rio de Janeiro. Quando o processo do mensalão começou, seu registro foi passado para o consultado italiano em Madri em 2010. "O último passaporte italiano foi retirado em Madri e é bem recente", declarou.

"Já foi de caso pensado", acusou. Ela aguarda do governo italiano uma confirmação sobre o paradeiro do fugitivo.

FACECOISAS-28/11/2013

COMISSÃO MISTA APROVA REGULAMENTAÇÃO DO TETO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Proposta aprovada por deputados e senadores lista as parcelas que poderão ser pagas além do teto salarial, hoje em R$ 28.059,29.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O relator da comissão mista afirmou que a
proposta tranquiliza o Fisco, a Previdência,
 os estados e municipios.

Câmara Notícias - A Comissão Mista de Regulamentação da Constituição e Consolidação das Leis aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que define quais parcelas dos salários ficam fora do teto dos servidores públicos, hoje fixado em R$ 28.059,29. A proposta será numerada e enviada para análise da Câmara dos Deputados.

O assunto é regulado hoje por duas resoluções (13 e 14, ambas de 2006) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definem a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.

Além do teto

O projeto acrescenta às listas do CNJ as seguintes parcelas, que poderão ser pagas além do teto:

- auxílio-fardamento;

- salário-família;

- auxílio-natalidade;

- auxílio-creche;

- auxílio-doença;

- auxílio-acidente;

- auxílio-invalidez;

- parcela recebida por adesão ao programa de aposentadoria e demissão voluntária;

- indenização de campo;

- abono pecuniário de parcela de férias não gozadas;

- reparações econômicas decorrentes de concessão de anistia;

- juros de mora destinados a reparar o prejuízo suportado pelo agente público em razão da mora do Estado; e

- outras parcelas indenizatórias previstas em leis específicas.

Parcelas já regulamentadas

Entre as parcelas já previstas pelo CNJ estão:

- diárias;

- ajuda de custo;

- auxílio-transporte;

- indenização de transporte;

- auxílio-moradia;

- auxílio-alimentação;

- indenização de férias não gozadas;

- assistência pré-escolar;

- benefícios de plano de assistência médico-social:

- auxílio-reclusão;

- auxílio-funeral; e

- licença-prêmio não gozada e convertida em dinheiro.

Contribuições e IR

O projeto também estabelece que a contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor ou para o Regime Geral da Previdência Social e o Imposto de Renda (IR) não incidirão sobre essas parcelas.

De acordo com a proposta, são consideradas parcelas indenizatórias as que não são incorporadas à remuneração do agente público nem geram acréscimo patrimonial. Também são consideradas aquelas que objetivem reembolsar o servidor por despesas efetuadas no exercício de sua atividade. Essas parcelas não são permanentes.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que se trata de “um projeto que tranquiliza tanto o Fisco quanto a Previdência ou os estados e municípios, que saberão que essas parcelas não devem ser inseridas no cálculo do teto remuneratório”.

Terrorismo

A comissão adiou para a próxima semana a análise da proposta de regulamentação do crime de terrorismo.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

Nota do Blog: O grifo em vermelho é meu

TRIBUTO AO PASSADO - TIPO DE RÁDIO ANTIGO QUE ERA USADO EM TARAUACÁ - ELETRONIC SCOUT

PARA QUEM AINDA INSISTE EM DIZER QUE MUDANDO-SE O FUSO DESENVOLVE-SE UM ESTADO

Observem a distância de Los Angeles, São Francisco e Seattle de Washington e me digam se são cidades subdesenvolvidas? O que muda alguma coisa, é atitude.