28 de fev. de 2013
AERONAVE DE PEQUENO PORTE ATOLA EM PISTA DE POUSO NO INTERIOR DO ACRE
O avião transportava encomendas para os Correios.
A pista no município de Jordão tem aproximadamente três anos.
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| Funcionários ajudam a empurrar bimotor que atolou em Jordão (AC) (Foto: Kézio Araújo / Fala Jordão) |
Segundo o blogueiro Kézio Araujo, que estava no local, alguns funcionários do aeródromo municipal ajudaram a empurrar a aeronave, para que ela pudesse ir para outro ponto da pista, com melhor acessibilidade. O avião transportava encomendas da Empresa Brasileira de Telégrafos e Correios. "Quem estava lá ajudou a empurrar", conta.
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| Avião transportava encomendas dos Correios (Foto: Kézio Araújo / Fala Jordão) |
A Infraero afirma que não é de sua responsabilidade os aeródromos municipais. "Apenas os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul são administrados pela Infraero, as outras pistas no estado não são de nossa responsabilidade", afirmou Sônia Freitas, atendente da Infraero.
A reportagem do G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Jordão e com a administração do aeródromo municipal, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.
DEPOIS DE 2012, GOVERNO VÊ CENÁRIO DIFÍCIL PARA A ATIVIDADE NESTE ANO
Por Luciana Otoni e Tiago Pariz/BRASÍLIA, (Reuters) - Diante do baixo crescimento da economia em 2012, a ser confirmado na sexta-feira, o governo deve adotar publicamente um tom de otimismo cauteloso para este ano, já que internamente trabalha com um cenário de dificuldades e incertezas para fazer deslanchar a atividade.
A equipe econômica, segundo três fontes do governo ouvidas pela Reuters, acredita que 2013 possui uma engrenagem mais azeitada do que a do ano passado graças às melhores condições para a indústria, devido a reduções nos custos de produção, mas continua uma preocupação grande com o volume de investimentos.
O mantra deverá ser: a recuperação da atividade já está em curso. "A economia cresceu 1 por cento (em 2012), talvez um pouco menos, mas já vemos sinais mais claros de recuperação", afirmou uma das fontes.
O problema é que essa recuperação ainda é incipiente e os sinais não estão consolidados de forma a transformar em fato o que ainda é expectativa.
O governo se preocupa com a retomada mais forte dos investimentos e há avaliações de que, de fato, ele vai deslanchar somente no final do próximo ano. A boa notícia é de que as indicações tanto dentro da equipe econômica quanto no mercado financeiro são de que a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu no quarto trimestre de 2012, na primeira alta após cinco trimestres.
"O investimento está crescendo e depende muito do governo por isso... O governo não vai abandonar o papel de indutor do investimento", disse uma das fontes.
A equipe econômica acredita que o caminho correto já foi tomado, sobretudo por causa das concessões que estão sendo preparadas em setores essenciais de infraestrutura, como rodovias e ferrovias.
Mas existe uma preocupação, na avaliação das fontes, em relação à falta de fôlego do setor privado para aumentar investimentos, em meio a incertezas sobre as economias doméstica e internacional.
"O governo tem feito o seu papel, mas tem variáveis que fogem do nosso controle. E isso pode afetar o investimento mais uma vez", admitiu uma fonte importante do governo.
De qualquer modo, esses investimentos privados só devem se materializar de fato em 2014, já que os leilões das principais obras ocorrerão no segundo semestre e considerando também o período de cerca de cinco meses para assinatura dos contratos dos consórcios vencedores.
Em outras áreas do governo, a avaliação é que o juro básico na mínima histórica, o câmbio no patamar atual e a redução dos custos de energia elétrica gerarão benefícios na melhora da competitividade das empresas neste ano, aumentando a confiança dos empresários.
Além das dificuldades no setor industrial, o robusto setor de serviços mostra uma trajetória inconsistente. Em dezembro, um mês forte, as vendas do comércio varejista surpreenderam para pior ao mostrar queda de 0,5 por cento, interrompendo trajetória de seis altas mensais consecutivas. No ano, as vendas aumentaram 8,4 por cento.
Pesquisa da Reuters indicou que o PIB expandiu-se 0,9 por cento em 2012, e 0,7 por cento no quarto trimestre, leve aceleração em relação ao trimestre anterior.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) é outro indicador que comprova a dificuldade de reação. Espécie de sinalizador do nível de atividade, o IBC-Br desacelerou em dezembro, avançando 0,26 por cento, abaixo do esperado e encerrando 2012 com alta de 1,35 por cento.
Até meados de 2012, o governo sustentava ainda que o PIB do ano poderia crescer na casa de 4 por cento.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o resultado fechado do desempenho da economia nesta sexta-feira.
REPASSANDO- 28/02/2013
No feriado passado houve um princípio
de incêndio em um apto do 13º andar no meu prédio,
felizmente percebido a tempo pelos vizinhos (mesmo
sendo no início, foram necessários 9 extintores para
debelar o fogo).
Fica o alerta: o morador cometeu um erro que muitos
fazem: deixou o notebook ligado, juntamente com
vários outros equipamentos, sobre uma toalha de mesa
revestida de plástico, com outros materiais
inflamáveis próximo, ou seja, armou uma bomba
relógio e saiu.
Causas prováveis indicadas pelos bombeiros, após
examinar o local:
1 - O CARREGADOR pode ter esquentado, o calor
transferido à toalha de mesa e como não tinha
ninguém em casa, começou o fogo;
2 - O NOTEBOOK tem um ventilador(cooller), que
resfria mas pode travar, pricipalmente se ficar em
cima de uma toalha de mesa grossa que vai impedir
a circulação do ar por baixo e irá causar o super
a circulação do ar por baixo e irá causar o super
aquecimento de todo equipamento e novamente o calor poderá ser transferido à toalha de mesa podendo
iniciar um incêndio.
Os bombeiros, que só chegaram depois de tudo
apagado, disseram que está sendo comum
FOGO INICIADO
FOGO INICIADO
Á PARTIR DE NOTEBOOKS LARGADOS LIGADOS SOBRE MADEIRA, TOALHAS (PLÁSTICAS, TECIDO OU PAPEL). Se o fogo tivesse se alastrado não teriam muito o que fazer devido a altura.
Cuidado com carregadores em geral (notebook,
celulares, etc...) que por natureza dissipam calor
quando estão em uso.
EVITE DEIXA-LOS LIGADOS DURANTE A AUSÊNCIA DE CASA
OU TRABALHO e caso seja imprescindível, deixem sobre
superfícies não inflamáveis (bancadas de pedra,
mesas de vidro ou até sobre o piso cerâmico, sem
nada que possa propagar fogo por perto, (NUNCA
SOBRE PISO DE MADEIRA, TAPETES, TOALHAS DE MESA E ETC.
SOBRE PISO DE MADEIRA, TAPETES, TOALHAS DE MESA E ETC.
Nunca deixar carregando em cima da cama, como tem gente que gosta de fazer, nem pensar.
Tem coisas que a gente pensa que nunca vai acontecer com a gente mas...
BRASIL NÃO TEM INFRAESTRUTURA PARA A COPA, ANALISAM MIL ESPECIALISTAS.
Transportes, telecomunicações, hospedagem, segurança pública, aeroportos, portos e mão de obra foram reprovado.
Pesquisa de consultoria revela pessimismo para Copa.
AE - Agência Estado - Uma pesquisa feita trimestralmente pela Trevisan Gestão do Esporte, empresa de ensino e consultoria, apontou um certo pessimismo com a realização e a organização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Chamada de "Termômetro Copa 2014", a avaliação é feita por profissionais ligados aos negócios do esporte, contando com a participação de cerca de mil especialistas.
Nesta terceira edição da pesquisa, foi detectada uma queda na percepção geral dos especialistas. A média das notas de 1 a 5 nas duas versões anteriores tinha sido 2,2. Agora, caiu para 2,1. Entre os sete itens avaliados, o único que obteve um nível aceitável foi estádios, que recebeu nota 3. Os demais ficaram abaixo da metade na escala de valores e foram reprovados.
A média das notas dos outros itens avaliados foi a seguinte: telecom (2,1), hospedagem (2,4), qualificação de mão de obra (2,4), segurança pública (1,7), transporte (1,6) e aeroportos e portos (1,6). "O resultado da terceira medição do nosso termômetro é bastante preocupante", avaliou Fernando Trevisan, pesquisador e consultor da Trevisan Gestão do Esporte.
27 de fev. de 2013
EMBRAER VENCE DISPUTA PARA FORNECER 20 AVIÕES PARA FORÇA AÉREA DOS EUA
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| Avião militar modelo Super Tucano da Embraer Divulgação |
UOL - A Embraer (EMBR3) venceu a norte-americana Beechcraft em uma disputa para fornecer 20 aviões leves de apoio para a Força Aérea dos Estados Unidos, que serão utilizados por militares do Afeganistão para treinamento e contra-insurgência.
A Embraer e sua parceira norte-americana, Sierra Nevada, ganharam o negócio de US$ 427,5 milhões, anunciou o Pentágono nesta quarta-feira (27).
As duas empresas ganharam um contrato de US$ 355 milhões inicial em dezembro de 2011, mas o negócio foi desfeito depois de ser questionado pela Beechcraft, então conhecida como Hawker Beechcraft.
Entenda o impasse
No fim de 2011, a Força Aérea dos Estados Unidos definiu que a Sierra Nevada e a Embraer tinham ganhado o contrato para venda de 20 aviões Super Tucano A-29, assim como treinamento e suporte. De acordo com a licitação, as aeronaves da Embraer seriam fornecidas em parceria com a norte-americana Sierra Nevada Corporation (SNC) e seriam utilizadas para treinamento avançado em voo, reconhecimento e operações de apoio aéreo no Afeganistão.
Entretanto, a licitação foi paralisada em janeiro, quando a Hawker Beechcraft entrou na Justiça questionando a decisão.
Na época, a Força Aérea norte-americana disse que a seleção tinha sido justa e transparente.
"A concorrência e a avaliação de seleção foram justas, abertas e transparentes. A Força Aérea está confiante nos méritos de sua decisão de concessão do contrato e espera que o litígio seja rapidamente resolvido", divulgou, na época, em nota John Dorrian, porta-voz da Força Aérea norte-americana.
Porém, em meados de fevereiro de 2012, a Força Aérea informou ter cancelado o contrato, citando problemas com a documentação.
(Com Reuters)
26 de fev. de 2013
ÁLCOOL LÍQUIDO ESTÁ PROIBIDO NO BRASIL, AVISA GOVERNO
Anvisa proíbe álcool líquido no País
Produtores afirmam que a medida não tem valor legal e que o assunto está sob análise da Justiça
AE - Agência Estado/BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização e distribuição de álcool líquido no País. Publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, a resolução provocou polêmica no setor produtivo. Produtores afirmam que a medida não tem valor legal. "O assunto ainda está sob análise da Justiça, a Anvisa não poderia agir antes de uma decisão", afirmou o porta-voz da Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea).
O embate começou em 2002, quando a Anvisa, pela primeira vez, editou uma resolução determinando a proibição da venda de álcool líquido. A medida tinha como objetivo reduzir acidentes como queimaduras e ingestão acidental do produto. Na época, associações das empresas ingressaram na Justiça pedindo a nulidade da resolução. Ano passado, a Justiça concluiu que a resolução da Anvisa era válida.
A Abraspea entrou com recurso, que ainda está sob análise. Para a Anvisa, o recurso não suspende a validade da decisão da Justiça. A Abraspea discorda. Uma outra ação foi interposta, justamente para definir se o recurso apresentado tinha poderes de suspender a decisão da Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde o assunto está em análise, não há prazo para que as ações sejam analisadas.
Indicação
O presidente da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento, Ivo Bucaresky, foi indicado para assumir a vaga de Agnelo Queiroz na Anvisa. A indicação era esperada há pelo menos um ano. Bucaresky agora terá de ser sabatinado no Senado.
DA SÉRIE: EU SOU DO TEMPO -26/02/2013
Em que não precisava placa de velocidade dentro de
condomínios, pois respeitava-se a vida de algum ser, humano ou não.
TRIBUTO AO PASSADO - AUTORIDADES TARAUACAENSES - 26/02/2013
Prefeito Ennyo Ayres; Pautílio Freire Sobrinho; Sra. Euza Prado; Guilherme Galvão e Omar Sabino de Paula.
LEI SECA DERRUBA NÚMERO DE MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO
Queda dos crimes sem intenção foi a melhor notícia nas estatísticas de segurança pública divulgadas pelo governo do Estado
Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo - SÃO PAULO - O endurecimento da lei seca, que passou a vigorar em janeiro deste ano, já produziu resultados importantes na queda da violência no trânsito. No mês passado, a cidade registrou 44 homicídios culposos por acidente de trânsito, número 29% menor do que o registrado no mesmo período de 2012. As lesões culposas por acidente de trânsito também caíram - 5,7%, com registro de 1.836 dos casos.
A queda nos casos de crimes culposos, quando o autor não tem a intenção de provocar o dano, foi a melhor notícia nos dados de segurança pública divulgados na segunda-feira, 25, pelo governo. Além dos casos de trânsito, com a lei seca também caíram os homicídios culposos. Foram apenas três casos na capital, enquanto janeiro do ano passado registrou 33 ocorrências.
A mesma tendência é verificada no Estado. A redução nas mortes por acidente de trânsito chegou a 12,9%, com 290 ocorrências. A lei seca ainda derrubou os homicídios culposos, que passaram de 51 para 16 casos.
No dia 20 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que tornava mais rígida a fiscalização de motoristas que bebem antes de dirigir. Apesar de a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentando as mudanças e determinando o valor da multa só ter sido publicada em 29 de janeiro, a repercussão da medida levou à intensificação das blitze policiais.
Drogas. Dados que medem a atividade da polícia também registraram números mais baixos em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o caso dos flagrantes de entorpecentes na capital. Em janeiro de 2012, teve início a Operação Cracolândia, que fez aumentar os flagrantes de droga principalmente na região central. As 735 ocorrências registradas naquele mês baixaram 9,8% e ficaram nos 663 casos em janeiro deste ano.
Na avaliação de Luciana Guimarães, diretora da ONG Sou da Paz, apesar da piora nos dados de criminalidade, ainda faltam ferramentas que permitam avaliar a política de segurança pública de maneira mais aprofundada. Ela cita a falta de indicadores para medir o trabalho da Polícia Civil como uma das principais lacunas. "A gente não sabe quantos inquéritos são esclarecidos nem o total de roubos e homicídios desvendados", afirma.
25 de fev. de 2013
DEFESA DE DIRCEU PEDE AO STF ACESSO ANTECIPADO AOS VOTOS DOS MINISTROS
Advogados do ex-ministro alegam que poderiam não ter tempo de apresentar recursos à Justiça
Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo/BRASÍLIA - Os advogados do ex-ministro José Dirceu pediram nesta segunda-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que libere antecipadamente o acesso da defesa aos votos escritos dos ministros que participaram do julgamento do mensalão. José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de reclusão por envolvimento com o esquema.
Numa petição protocolada na semana passada no STF, os advogados alegam que se tiverem acessos aos votos apenas depois da publicação oficial da decisão, o prazo para apresentação dos recursos, que é de 5 dias, será muito pequeno diante da complexidade do caso.
"Diante da complexidade, ''excepcional dimensão'' da presente ação penal e da exiguidade do prazo previsto para apresentação dos embargos de declaração, requer-se seja autorizada a divulgação dos votos escritos, antes da publicação", alegaram.
Não há previsão de quando a decisão será publicada, mas o presidente do STF e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, já liberou o seu voto. No pedido, os advogados de Dirceu afirmam que decidiram apresentar a petição diante da notícia de que o voto do relator já está pronto.
Para tentar convencer Joaquim Barbosa a liberar o acesso aos votos antes da publicação do julgamento do mensalão, os advogados lembram decisão de 2011 autorizando os réus a terem mais prazo para entregar alegações finais no processo.
"Conforme já reconhecido pelo Exmo. ministro relator, o presente processo ''singulariza-se, entre outras coisas pela sua complexidade e pela sua excepcional dimensão'', apresentando ''elevado número de réus, inúmeros fatos a eles imputados e grande volume de provas'', circunstâncias que autorizaram a dilação do prazo para apresentação de alegações finais", alegaram.
IRREGULARIDADES DEIXAM OITO EM CADA DEZ PREFEITURAS PROIBIDAS DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO
Carlos Madeiro - Do UOL, em Maceió
Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) aponta que oito em cada dez municípios brasileiros estão com pendências de regularidade e foram inscritos no CAUC (Cadastro Único de Convênios), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Por conta desses problemas, 4.458 municípios --80,1% do total-- estão impedidos de celebrar convênios com a União.
O CAUC é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias do governo federal e funciona como uma espécie de cadastro para "proteção ao crédito" entre entes públicos. Na lista de itens exigidos pela União para assinatura de convênios, está a verificação da regularidade o cadastro.
A pesquisa foi feita pela CNM com base nos dados da STN último dia 20, e não cita o nome dos municípios com problemas. Porém, o estudo afirma que "o resultado surpreendeu" pelo grande número de cidades com irregularidades.
Segundo a CNM, o número de prefeituras com irregularidades cresce no país, especialmente desde o início da nova gestão. No dia 18 de janeiro, por exemplo, eram 3.589 municípios com pendências. Pouco mais de um mês depois, esse número aumentou 24%.
Para a CNM, 4.063 dos novos prefeitos (72,9% do total) assumiram os municípios com uma "forte crise financeira", e não-celebração de convênios se transforma em um quadro "bastante preocupante."
"É necessário achar uma maneira de evitar que mais da metade das cidades brasileiras enfrentem estes problemas, pois se temos este cenário em todos os estados é sinal de que alguma coisa não está bem na federação brasileira e os municípios que são os executores de todas as políticas públicas precisam ser auxiliados tecnicamente e, sobretudo financeiramente para fazer frente às demandas de nossa população", informa o estudo.
Estados
O levantamento aponta que a maioria dos municípios tem pendências na publicação do Relatório de Execução Fiscal (59% do total), no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (57%), e na regularidade quanto as contribuições previdenciárias (36%).
Segundo a CNM, foi a primeira vez que o número de municípios com itens a comprovar relativos à entrega dos relatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal foi maior que os itens relacionados à Previdência.
"Mesmo assim o grande impeditivo aos convênios são as regularidades relativas a previdência que sempre são o calcanhar de aquiles dos municípios, e que a CNM contesta a anos por entender que os municípios são credores da previdência e não deveriam estar negativados neste sistema", diz o estudo.
O Estado com maior número de municípios com problemas é o Piauí, com 96,4% do total. Amazonas (95,2%), Pará (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%) também têm quase a totalidade de seus municípios impedidos de celebrar convênios.
Já Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) e Paraná (68,2%) são os que têm menos prefeituras inscritas. "Mesmo assim estes percentuais são muito expressivos", informa a CNM.
Questões simples
Segundo o especialista em planejamento e tributação municipal, Alcides José de Omena Neto, na prática, os municípios que entram no cadastro ficam sem recursos federais para investimentos até a solução da pendência.
Ele afirma que a maioria dos casos são questões simples, de descumprimento de prazos, que levam as prefeituras à "lista negra" do Tesouro Nacional.
"Esse cadastro é muito dinâmico. Na prática, um atraso no INSS, ou no FGTS, ou em um formulário já põe o município no CAUC. Como esses compromissos vencem em dias diferentes, uma prefeitura pode estar adimplente no dia 10, e no dia 20 ficar inadimplente. Muitas vezes um município deixa de mandar um desses itens por esquecimento, e logo consegue sair. Mas existem aqueles que vivem no CAUC eternamente", afirmou.
Segundo Neto, com a inclusão do nome no CAUC, a prefeitura deixa de receber as transferências voluntárias até sua exclusão, o que a deixa impedida também de tomar empréstimos. As transferências constitucionais, como os repasses do Fundeb, FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e cota de ICMS não são afetadas pelo ingresso no cadastro.
"As transferências voluntárias são os convênios, que não podem ser consolidados com União ou Estados. Exemplo: a prefeitura vai fazer uma escola, e quer fazer um convênio com FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], se estiver com uma pendência, não vai celebrar. E não tem jeito de burlar isso. Quem controla esse CAUC é o Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal. As duas entidades preservam um com muito cuidado, pois as transferências são auditadas pelo TCU. Se o governo federal transferir a um município no cadastro, os dois gestores vão responder", afirmou.
OS 50 ANOS DA GUERRA DA LAGOSTA. OU: O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO
Antônio Ribeiro/Veja - Guerra da Lagosta
A história da frase “O Brasil não é um país sério” que o francês Charles de Gaulle nunca disse é mais divertida
Leitores do Blog de Paris mencionaram em comentários a frase “Le Brésil n’est pas un pays serieux“ – “O Brasil não é um país sério” – popularmente atribuída a Charles de Gaulle. Como dizem em Portugal, vem muito bem a calhar em momentos recorrentes da história nacional. Ganha particular relevo se formulada pela figura mais respeitada da política francesa no século XX e reserva moral da velha democracia europeia. Sucede que, embora pudesse ter dito sem receber muita contestação embasada, De Gaulle nunca disse que o Brasil não era um país sério. O autor da frase é o diplomata brasileiro Carlos Alves de Souza Filho, embaixador do Brasil na França entre 1956 e 1964, genro do presidente Artur Bernardes.
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| Avenida Rio Branco, Rio, 1964: De Gaulle no Rolls Royce |
Rolava o ano de 1962 e o contencioso entre o Brasil e França, conhecido como a Guerra da Lagosta – conflito em que, tal qual a famosa Batalha de Itararé, não se disparou um tiro nem rolou uma gota de sangue. O casus belli girava em torno da captura de lagostas por parte de embarcações de pesca francesas, em águas territoriais brasileiras, mais precisamente no litoral de Pernambuco. Alertado por pescadores brasileiros, a notícia chegou até o terceiro andar do Palácio do Planalto. O presidente João Goulart após reunião do Conselho de Segurança Nacional, mandou despachar para a região um formidável – se considerado o tamanho da ameaça – contingente da Esquadra Nacional, apoiado pela Força Aérea Brasileira. De Gaulle, por sua vez, convocou o embaixador brasileiro para uma conversa no Palácio do Eliseu, sede do governo francês.
Detalhe: O episódio serviu para a imprensa francesa lançar um desses debates que embalam a França. A lagosta anda ou nada? Caso nadasse poder-se-ia considerar que estava em águas internacionais; caso andasse, estaria em território brasileiro, uma vez que se admitia à época que o fundo do mar pertencia ao Brasil. No debate diplomático, a tese francesa, naturalmente, sustentava que a lagosta nadava. Sem contato com o leito oceânico, poderia ser considerada como peixe. Portanto passível de ser pescada legalmente pelos franceses. O almirante Paulo Moreira da Silva, especialista da Marinha contrapôs os franceses com um argumento singelo: Se a lagosta fosse considerada peixe quando dá seus “pulos” se afastando do fundo submarino, então teria, da mesma maneira, que ser acatada a premissa do canguru ser uma ave, quando dá seus “saltos”.
Na noite que seguiu a conversa com De Gaulle, o embaixador Alves de Souza Filho foi convidado para uma festa na casa do presidente da Assembléia Nacional, Jacques Chaban-Delmas. Nota-se que a guerra não era tão séria assim. Na recepção, o embaixador foi interpelado por outro convidado brasileiro, o jornalista Luís Edgar de Andrade, correspondente do Jornal do Brasil em Paris. O correspondente assuntou o embaixador a respeito da conversa com De Gaulle em particular e sobre o quadro geral da crise. Alves de Souza Filho sempre achou o governo brasileiro inábil no trato da questão a nível diplomático. Chegou a mencionar durante o papo o “Samba da Lagosta”, de Moreira da Silva, e arrematou a conversa informal, off the records, no jargão jornalístico, com a famosa frase: “O Brasil não é um pais sério”. O embaixador Carlos Alves de Souza relatou o caso em seu livro Um embaixador em tempos de crise (Livraria Francisco Alves Editora, 1979):
“Provavelmente o jornalista telegrafou ao Brasil não deixando claro se a frase era minha ou do general De Gaulle, com quem eu me avistara poucas horas antes desse nosso encontro casual. Luís Edgar é um homem correto, e estou certo de que o seu telex ao jornal não teve intuitos sensacionalistas. Mas a frase “pegou”. É evidente que, sendo hóspede do General De Gaulle, homem difícil, porém muito bem educado, ele, pela sua formação e temperamento, não pronunciaria frase tão francamente inamistosa em relação ao país do Chefe da Missão que ele mandara chamar. Eu pronunciei essa frase numa conversa informal com uma pessoa das minhas relações. A história está cheia desses equívocos”.
CONGRESSO TEM SEMANA DECISIVA PARA "COMEÇAR" 2013
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| Decisões do STF e da própria Câmara são aguardadas para destravar votações no Congresso POR EDSON SARDINHA - Dorivan Marinho/STF |
Decisão do STF sobre análise de vetos vai definir futuro de votação do orçamento e dos royalties. Câmara tenta acertar distribuição de comissões e líderes apresentam suas prioridades na pauta
CONGRESSO EM FOCO - Quase um mês após voltar aos trabalhos, o Congresso Nacional tem semana decisiva para começar, de fato, o ano legislativo. Nas últimas três semanas, os parlamentares se limitaram a votar medidas provisórias em plenário e a definir relatores nas comissões mistas instaladas para dar parecer às MPs. Faltou acordo para dar início aos trabalhos nos colegiados permanentes da Câmara. A indefinição sobre a análise dos 3 mil vetos presidenciais, entre eles, os que tratam da nova divisão dos royalties do petróleo, postergou novamente a votação da proposta orçamentária de 2013, que já havia sido adiada em dezembro. Entraves que podem ser removidos esta semana, com decisões do próprio Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A pauta do plenário da Câmara e do Senado está obstruída por medidas provisórias. O governo corre contra o relógio para aprovar a MP 582/12, no Senado, que desonera a folha de pagamento de cerca de 40 setores. Ela vence na próxima quinta-feira (28). Se não for votada até lá, perde a validade.
A pauta do plenário da Câmara e do Senado está obstruída por medidas provisórias. O governo corre contra o relógio para aprovar a MP 582/12, no Senado, que desonera a folha de pagamento de cerca de 40 setores. Ela vence na próxima quinta-feira (28). Se não for votada até lá, perde a validade.
Vetos e orçamento
Na próxima quarta-feira, as atenções dos parlamentares se voltam para o Supremo. O presidente Joaquim Barbosa incluiu na pauta do dia a análise do mandado de segurança que questiona a votação, em ordem cronológica, dos milhares de vetos presidenciais que repousam nas gavetas do Parlamento. A ação pretende esclarecer ainda se a não votação desses vetos impede outras deliberações do plenário do Legislativo. A pedido do governo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a votação do orçamento até que os ministros decidam sobre o tema, para evitar que a lei orçamentária deste ano seja, posteriormente, considerada inconstitucional.
Em dezembro, ao analisar o mandado de segurança do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o relator do caso, Luiz Fux, derrubou, em caráter liminar, a urgência do veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que criava um novo modelo de divisão dos royalties do petróleo. A urgência foi aprovada contra a vontade dos parlamentares de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que se opõem à redistribuição dos recursos. A decisão do ministro acabou cercada de controvérsia. Mesmo vindo a público três vezes para esclarecer o alcance da liminar, ele não conseguiu afastar as dúvidas sobre o caso.
Dúvidas no ar
Primeiro, foram parlamentares da oposição que questionaram a possibilidade de votar outras propostas além dos vetos. Na decisão, Fux disse que as negativas presidenciais deveriam ser analisadas em ordem cronológica, sem prejuízo de outras proposições. No entanto, a Constituição Federal prevê o trancamento da pauta do Congresso se as rejeições não forem analisadas em até 30 dias.
Depois, foi o próprio governo que engrossou o coro da dúvida. Com receio de que o Congresso derrube vetos que podem causar prejuízos aos cofres públicos de até R$ 1 trilhão, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo uma petição. Quer eliminar qualquer dúvida que possa levantar questionamentos sobre a validade do orçamento de 2013.
Além do veto à nova partilha dos royalties para contratos vigentes, também preocupa o governo a possibilidade de os parlamentares restabelecerem pontos vetados por Dilma Rousseff relativos ao novo Código Florestal e ao fator previdenciário (mecanismo redutor de aposentadorias). Parlamentares ligados aos aposentados defendem a extinção do fator, que acaba reduzindo o valor dos benefícios.
Disputa pelas comissões
Para chegar a um acordo na disputa de poder entre os partidos pelas comissões, a Câmara decidiu desmembrar a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Turismo e Desporto. Com isso, contemplam-se os interesses de três partidos: o PSD, o DEM e o PR. O ajuste será feito para evitar que o PSD – que pela primeira vez terá direito a comandar colegiados – tome espaço hoje ocupado pelas outras duas legendas. O acerto deve ser concretizado nesta terça-feira por meio da aprovação de um projeto de resolução.
Os deputados querem aprovar outra mudança regimental para permitir que cada deputado seja titular de até duas comissões, além da Comissão de Legislação Participativa, responsável por acolher propostas de iniciativa popular. Atualmente, cada deputado só pode ser titular em uma única comissão, além da própria CLP e das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. A titularidade única só valerá para os dois colegiados mais poderosos: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
RECEITA LIBERA PROGRAMA GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA 2013
Daniel Lima/Brasília - A Receita Federal libera hoje (25) às 8h o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.
O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para a entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser feita pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.
O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limite para os gastos com despesas médicas.
A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração.
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Edição: Graça Adjuto
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24 de fev. de 2013
GERAÇÃO DE EMPREGO FORMAL NO BRASIL TEM PIOR JANEIRO EM 4 ANOS
Por Luciana Otoni (Reuters) - O mercado de trabalho começou 2013 fraco com a abertura de 28.900 mil vagas formais no mês passado, o pior resultado para meses de janeiro desde 2009, sinalizando que a cambaleante economia brasileira pode perder um de seus principais esteios.
O dado apresentado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho nesta sexta-feira veio pior que o esperado pelo mercado e pelo próprio governo, e pode indicar fraqueza na recuperação da atividade econômica.
"A gente não esperava esse resultado, esperávamos cerca de 100 mil", disse o diretor do Departamento de Emprego e Salário, Rodolfo Torelly, informando que o desempenho do mês ficou abaixo da média de 37 mil contratações para meses de janeiro.
Pesquisa Reuters mostrou que analistas de mercado esperavam a abertura de 46 mil vagas, de acordo com a mediana das previsões.
A perda de dinamismo do mercado de trabalho é uma preocupação a mais para o governo, que tem na geração de emprego com carteira assinada e na ampliação da massa salarial fatores de sustentação da economia brasileira.
A geração líquida de vagas em janeiro representou queda de 75,7 por cento em relação a janeiro de 2012, quando foram abertas 118.895 novas vagas, de acordo com dados sem ajuste.
O desempenho fraco foi influenciado pela elevada dispensa no comércio. Somente em janeiro, os lojistas cortaram 67.458 vagas, já descontadas as admissões no período.
"Foi o pior janeiro para o comércio", disse Torelly.
A queda no emprego foi provocada por menor geração de oportunidades em quase todos os setores. No de serviços, houve contratação líquida de 14.746 trabalhadores em janeiro, enquanto em igual mês do ano passado o número havia sido de 61.463.
A agricultura mostrou dispensa líquida de 622 pessoas, enquanto em janeiro de 2012 o setor havia contratado, também em termos líquidos, 12.318 trabalhadores
Já a construção civil, segundo o Caged, registrou contratação líquida de 33.421 operários no mês passado, ante 42.199 novas vagas em janeiro de 2012.
A performance do mercado de trabalho não foi pior porque o setor industrial gerou 43.370 postos líquidos, acima dos 37.462 abertos em janeiro de 2012.
PIB FRACO
O resultado não supreendeu o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB)e especialista em mercado de trabalho, Carlos Alberto Ramos.
"A desaceleração era óbvia, é uma resposta do PIB (Produto Interno Bruto)", disse o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em mercado de trabalho Carlos Alberto Ramos.
Ele disse não ter ficado surpreso com o resultado de janeiro, já que, segundo ele, inúmeras empresas não demitiram em 2012 para não arcar com os custos das dispensas.
Mesmo em um cenário de maior crescimento da economia este ano --a expectativa é de crescimento em torno de 3 por cento em 2013 ante cerca de 1 por cento em 2012 -- o mercado de trabalho não gerará números expressivos de postos como o observado em anos anteriores.
"As contratações não serão tão robustas em 2013", disse o professor, acrescentando não considerar realista a projeção do Ministério do Trabalho de geração de 2 milhões de empregos este ano.
No ano passado a criação de vagas formais foi de 1,301 milhão, com recuo de 35,8 por cento em comparação a 2011.
A taxa de desemprego fechou 2012 em 4,6 por cento, menor nível histórico, ao mesmo tempo em que a renda do trabalhador cresceu 4,1 por cento, segundo dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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