31 de jan. de 2018

Opinião temerária culpa imprensa pela violência e “santifica” secretário candidato a vice-governador



Assem Neto - O editorial do Jornal A gazeta desta quarta-feira “santifica” o secretário de Segurança Pública do Acre, para quem a falta de investimentos do governo federal nas fronteiras gera toda a criminalidade no estado. E mais: desmerece e desclassifica indicadores oficiais que robusteceram publicações da BBC Brasil, que aponta Rio Branco uma das capitais brasileiras mais violentas. O texto, oficialesco de dar ânsia de vômito, de uma parcialidade sem limites, omite os investimentos que, por acaso, os governos Lula e Dilma empregaram na proteção da Segurança Nacional a partir das divisas do Acre com  cidades peruanas e bolivianas. Tampouco relata a contrapartida do governo do PT em eventuais programas com esta finalidade – dando a entender que a obrigação por programas desse porte sejam do governo que ascendeu com o naufrágio do PT.

Faz uma comparação ilógica da guerra urbana perdida pelo Governo do Acre com fato isolado, a chacina do último final de semana no Nordeste. Aponta, equivocadamente, a Polícia federal como responsável única e faz um flash back incabível do episódio em que o prefeito petista da capital, cliente do jornal, foi coercitivamente levado a depor sob suspeita de corrupção.

A escolha do “melhor vice do candidato que pode ter seu registro cassado foi ótimo negócio para a imprensa branca.

Somente para ela !

Abaixo, a íntegra do editorial malfadado

IGNORANCIA OU MÁ FÉ

Com muita propriedade, o secretario de Segurança Pública, Emylson Farias apontou as principais causas do aumento da criminalidade no Acre, ou seja, as fronteiras desguarnecidas com os países tidos como maiores produtores e exportadores de drogas e, por conseguinte, o surgimento das facções criminosa.

Ignorar essa realidade como faz a reportagem da BBC Brasil e ignorância ou má fé e ser atropelado pelos fatos, pois enquanto a reportagem apontava Rio Branco como uma das capitais mais violentas, no mesmo final de semana, 38 pessoas morreram em duas chacinas em Fortaleza e a 34 em Natal.

Não adianta tergiversar ou politizar essa questão e o secretario de segurança, com o governador Tião Viana, são muito claros em afirmar que o Governo Federal, a quem cabe a responsabilidade maior de vigiar as fronteiras, não está fazendo a sua parte. Como outros governadores já se manifestarão sobre essa omissão.

Só para citar um exemplo, o que não se entende é por que a Policia Federal, que teria essa incumbência, mobiliza cem, duzentos agentes para fazer uma das tais prisões coercitivas e não dispõem de cem agentes e recursos técnicos para fazer essa prevenção e combate ao narcotráfico aqui no estado. Alias, se entende, mas essa é outra questão. Em resumo essas são as causas e pior seria se o Governo local não estivesse fazendo a sua parte.

No Hosmac, servidores protestam por falta de medicamentos e estrutura, e no HC terceirizados com salários atrasados



Luciano Tavares - Não é só a Segurança Pública do Acre que vive à beira de um caos. Na Saúde do Estado é grande o volume de reclamações por atrasos em pagamentos e falta de medicamentos e estrutura para trabalho.

Os casos específicos denunciados nesta segunda-feira, 29, no setor são relacionados ao Hospital das Clínicas e ao Hospital de Saúde Mental do Acre.

No Hosmac, a reclamação é geral. Para denunciar o descaso, os cerca de 45 servidores do hospital realizaram uma manifestação na frente da unidade na manhã desta segunda-feira com apoio dos Sindicatos da Saúde do
Estado e dos Médicos. Os manifestantes ergueram uma faixa com a frase “Salve o Hosmac”.

“Não tem medicamentos. As portas estão sem fechadura. Falta seringa. Realmente a situação é precária”, informou Adailton Cruz, do Sintesac.

O sindicalista denunciou ainda que os trabalhadores terceirizados do Hospital das Clínicas estão sem receber os salários de dezembro do ano passado e por isso há dias resolveram paralisar suas atividades.

Segundo Adailton, a paralisação compromete serviços de limpeza, coleta do lixo e serviços gerais de manutenção.

Sesacre rebate denúncias

O secretário de Saúde, Gemil Júnior, refutou todas as denúncias sobre o Hosmac. Ele vê motivação política na manifestação desta segunda-feira. Gemil Júnior acrescentou que esteve no sábado na unidade entregando medicamentos. O secretário também informou que o prédio da unidade foi reformado recentemente.

“90% é questão política. Eu estive lá e entreguei 50 mil comprimidos e 10 mil ampolas e hoje à tarde vai mais 8 mil comprimidos. Não há possibilidade nenhuma de fechar.

Fizemos uma reforma, pintamos lá na frente. Tem uma estrutura boa.”

Através da assessoria de imprensa da Sesacre, a direção do Hospital das Clínicas afirmou que não há nenhuma paralisação dos terceirizados e por isso não existe prejuízo nos serviços da unidade, o que contraria o que disse o tesoureiro do Sintesac.

A direção do Hospital das Clínicas reconheceu, entretanto, atrasos nos pagamentos e prometeu sanar as dívidas até o final desta semana.

Seguindo queda de novembro, Acre fechou mais de 390 vagas de emprego em dezembro de 2017


Foi uma redução de 0,47% de empregos com a carteira assinada. Dados são do Caged e foram divulgados nesta terça-feira (30).

Foram 392 postos de trabalho fechados em dezembro de 2017, segundo Caged (Foto: Divulgação/Governo do ES)


Assim como novembro, os dados apontam redução no número de vagas de emprego no Acre em dezembro de 2017. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30), o estado fechou 392 postos de trabalho.

A queda veio desde novembro, quando o Acre fechou o mês com redução de 0,41% no número de vagas de emprego em cargos celetistas.

O levantamento aponta que 1.269 pessoas foram admitidas em dezembro, enquanto 1.661 foram demitidas – uma redução de 0,47%.

A redução nas vagas foi puxada principalmente pelo setor de serviços, com 296 desligamentos, seguido da construção civil que teve uma perda de 129 vagas – uma redução de 1,92%.

Os dados mostram ainda essa comparação por cidades. Rio Branco teve 1.206 desligamentos, enquanto admitiu 959 pessoas. São 247 postos de trabalho fechados em dezembro apenas na capital – uma perda de 42%.

Em Cruzeiro do Sul, na segunda maior cidade do estado, foram 109 admissões e 117 desligamentos, oito postos fechados.

Em Tarauacá, 20 detentos permanecem foragidos após fugas em presídio



Via Blog do Gilson Amorim/Quésia Melo - Ao todo, 20 detentos permanecem foragidos após as fugas registradas no Presídio Moacir Prado, no município de Tarauacá, no interior do Acre. A primeira fuga ocorreu em dezembro de 2017, quando 20 presos fugiram pela parte detrás do muroda unidade, oito foram recapturados, 12 permanecem foragidos. A segunda fuga ocorreu em 23 de janeiro deste ano, pouco mais de um mês após a primeira. Oito detentos conseguiram fugir durante a visita íntima. 

A cena foi registrada pelas câmeras de monitoramento que mostra o grupo saindo do solário do presídio e pulando pela parte do muro que estava vedada somente com uma placa de metal. Ao G1, nesta terça-feira (30), o diretor do presídio, Edir Prado, confirmou que nenhum preso da segunda fuga foi recapturado ainda e a polícia permanece fazendo buscas. Atualmente, o presídio conta com um efetivo de 12 agentes por dia para atender cerca de 390 presos, conforme o diretor. 

A unidade tem capacidade para 80 vagas e tem déficit de 310 vagas. Procedimento investigatório Em matéria publicada no G1, no dia 24 desse mês, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Aberson Carvalho, afirmou que o órgão abriu um procedimento investigatório. “Vamos investigar se houve facilitação ou não, quais foram as fragilidades que ocorreram para tomar as medidas de procedimentos administrativos”, destacou

Prefeita Marilete Vitorino resolve problema da iluminação da ponte sobre o rio Tarauacá




Assecom - Na tarde da última segunda-feira, 30, a Prefeita Marilete Vitorino esteve vistoriando os trabalhos que estão sendo executado na ponte sobre Rio Tarauacá.


Os serviços essenciais foram, entre outros, a substituição da iluminação que se encontrava precária, para dar uma visão melhor para o tráfego de pedestres levando em conta que o local é considerado perigoso.

A gestora estava acompanhada do gerente de iluminação pública Raimundo Maranguape, e na oportunidade, a Prefeita reafirmou que vai resolver o problema da iluminação da Ponte sobre Rio Tarauacá.

Vale ressalta a manutenção da ponte não é dever da Prefeitura, porém, pensando na melhoria da qualidade de vida da população tarauacaense a Prefeitura toma para si a responsabilidade.

“Fui cobrada várias vezes sobre a iluminação da Ponte sobre o Rio Tarauacá, explicava. E não caberia ao município resolver esse problema, pois a ponte é de responsabilidade do governo Federal. Entretanto, sempre penso na população em primeiro lugar e, jamais me curvarei em resolver os problemas que afetam a população. Na minha gestão, a prioridade é melhorar a vida da nossa gente. Sei que com a iluminação da ponte resolvida vai trazer mais segurança e comodidade para a população que trafegam pelo aquele espaço”, assegurou a Prefeita Marilete Vitorino.    

STJ nega habeas corpus a Lula que barraria prisão do petista

Advogados do petista entraram com o pedido nesta terça para evitar o risco de execução antecipada da pena de 12 anos e 1 mês de prisão no TRF-4


O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  


Nesta terça, os  advogados do ex-presidente entraram com pedido de habeas corpus preventivo no STJ para evitar o risco de execução antecipada da pena de 12 anos e 1 mês de prisão no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em nota, a defesa de Lula disse que a determinação do Tribunal de execução provisória da pena após julgamento de recursos é "inconstitucional e ilegal". “A defesa também havia solicitado ao STJ a concessão de medida liminar para desde logo afastar a determinação de execução provisória da pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo político-eleitoral que se avinha”, diz a nota assinada por Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins. O pedido era uma espécie de "liminar" para anular a decisão do TRF-4. 

Em sua decisão negando o pedido dos advogados de Lula, o ministro do STJ lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão. Martins apontou que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. Desta forma, ele apontou que fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes.

Para o ministro do STJ, não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes superiores. Confira a decisão na íntegra clicando aqui. Vale destacar que o  mérito do pedido será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

Devido à confirmação da condenação do líder petista na segunda instância ter se dado de forma unânime no mérito e na dosimetria da pena, restam menos recursos à defesa. Os advogados podem entrar com embargos de declaração para pedir esclarecimento sobre alguns pontos da decisão. Após a resolução de tal recurso pelos magistrados, o que é estimado por especialistas entre um e dois meses, Lula já poderia começar a cumprir a pena, conforme os próprios desembargadores afirmaram durante a sessão da última quarta-feira (24), em acordo com jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), que permite prisão após condenação por órgão colegiado.

30 de jan. de 2018

Prefeitura de Tarauacá realiza mutivacinação nas comunidades ribeirinhas e BR-364



Assecom - Durante todo o mês de janeiro a Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde está realizando serviço de imunização de pessoas residentes nas comunidades rurais do município.

A ação realizada pelos agentes de saúde teve início na primeira semana de janeiro e foi intensificada nesta última semana com a multivacinação nas comunidades localizadas nos Rios Tarauacá, Muru e BR- 364 sentido Tarauacá/Cruzeiro.

De acordo com a Secretária de Saúde, Meirevânia Daniel, as ações de saúde que estão sendo desenvolvidas neste primeiro momento nas comunidades rurais fazem parte do planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e tem como principal objetivo atualizar as cadernetas de vacinaçã

“Sabemos das dificuldades que uma família que mora na zona rural enfrenta para se deslocar até à cidade. Levando em conta essa situação, a Secretaria Municipal de Saúde vem buscando romper a logística e através da nossa equipe buscamos atender as demandas dessas famílias em várias comunidades", destacou a secretária. 

Além da multivacinação a equipe responsável pelas atividades em saúde na zona rural também realizam a entrega de cloro, medição arterial, curativos, entre outros.

Paralisação geral dos terceirizados é suspensa diante de nova promessa do Governo



A paralisação geral que se iniciaria essa semana de todos os servidores das terceirizadas do Governo não vai mais acontecer, pelo menos até os próximos dez dias. A decisão foi tomada por empresários do setor a partir de uma reunião na tarde desta segunda-feira entre eles e o secretário de Fazenda, Tinel Macêdo. O chefe das finanças do Estado disse que esse mês toda a dívida com as empresas serão quitadas. São cerca de três meses sem os repasses do Estado. Caso se iniciasse essa semana a paralisação o caos seria estabelecido no Acre porque os prestadores de serviços das terceirizadas é que garantem o funcionamento da máquina estatal. A informação acaba de ser confirmada pelo porta-voz das empresas, Fagner Calegário.   

FAB divulga resultado de investigação sobre acidente com aeronave PR-SOM - Avião em que estava o Ministro Teori Zavascki


Entre os fatores contribuintes ao acidente estão as condições climáticas adversas para pouso visual e desorientação espacial

            Fonte: Agência Força Aérea, por Tenente Gabrielli
         Chefe do CENIPA destacou que o objetivo da investigação é a prevenção

FAB - O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), organização da Força Aérea Brasileira (FAB), divulgou, nesta segunda-feira (22/01), os resultados da investigação sobre o acidente com a aeronave de matrícula PR-SOM – que caiu perto do aeródromo de Paraty (RJ) às 13h44 (Horário Brasileiro de Verão), em 19 de janeiro do ano passado. Uma das cinco pessoas a bordo era o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Durante um ano, 18 especialistas de diversas áreas, como pilotos, engenheiros, psicólogos, controladores de tráfego aéreo, mecânicos, entre outros, dedicaram-se a entender as causas do acidente. Também participaram do processo investigadores dos Estados Unidos e Canadá – países onde se situam as empresas responsáveis pelos projetos da aeronave e dos motores, respectivamente. O modelo que se acidentou era um C90GT King Air.

O piloto, que possuía 7.500 horas de voo e mais de 30 anos de experiência, estava com todas as licenças e certificações válidas, assim como a aeronave – fabricada em 2006. A autonomia declarada de combustível do avião era de 4h30 – ele havia sido abastecido antes da decolagem, no Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo (SP) – e o tempo de voo previsto até o destino era de 35min. “Não houve indicações de falhas na aeronave”, disse o investigador responsável do CENIPA, Coronel Marcelo Moreno.

O investigador explica que acidentes aéreos não possuem apenas uma causa, mas diversos fatores contribuintes, que, no caso do PR-SOM, foram as condições climáticas desfavoráveis ao pouso visual e a desorientação espacial, principalmente.

Nos últimos dez anos, aconteceram 13 acidentes aéreos próximos aos aeródromos de Angra dos Reis e Paraty; desses, seis estiveram ligados à meteorologia. A investigação indica que a visibilidade, no dia do acidente, era de apenas 1,5km, enquanto o mínimo exigido para pouso naquele local é de 5km.

A questão da desorientação espacial também é um ponto importante. No que se refere aos acidentes aeronáuticos, a desorientação é definida como ocorrência em que o piloto entra em processo de confusão na interpretação dos parâmetros de voo, entrando ou não em atitude anormal.  A desorientação pode ser causada por fatores como terreno homogêneo, com carência de referências visuais, e excesso de atuação da força gravitacional (força G) sobre o piloto. “Não importa a experiência do piloto, qualquer um está suscetível à desorientação”, explica o Coronel Moreno.

O relatório da investigação do CENIPA, disponível aqui, não tem o objetivo de encontrar culpados ou imputar sanções, mas servir para que não aconteçam outros acidentes. Por isso, um dos principais pontos do documento são as recomendações de segurança emitidas. Nesse caso, foram duas: a ampla divulgação do relatório à sociedade, de modo a fomentar a cultura de aderência e valorização aos regulamentos, e a recomendação de que a Agência de Aviação Civil (ANAC) enfatize, na formação básica do piloto civil, os riscos sobre a desorientação.

“Existem duas organizações envolvidas na investigação desse acidente, com finalidades diferentes. A Polícia Federal trabalha para apurar responsabilidades civil ou criminal, se for o caso. Já o CENIPA busca a prevenção de novos acidentes. Esses processos independentes permitem o cumprimento de dois deveres do Estado Brasileiro: prevenir acidentes e apurar responsabilidades civis ou criminais”, afirma o Chefe do CENIPA, Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes Felipe.

Confira a matéria em vídeo.

Fotos: CB André Feitosa/CECOMSAER

Nova Brigada é exemplo da racionalização da Força e da presença do Exército em todo o território nacional.

                    Crédito: Ten Negreiro e Sd Rafael

Macapá (AP) – A inauguração da mais nova Grande Unidade Operacional do Exército Brasileiro na Região Amazônica, a 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), a “Brigada da Foz do Amazonas”, ocorrida no dia 26 de janeiro, sexta-feira última, mais que materializar os esforços de racionalização da Força, permite ao Exército Brasileiro fazer-se presente em todo o território nacional, particularmente nas regiões de fronteira do País.

Essa é mais uma das medidas tomadas pelo Exército Brasileiro, em sintonia com a Estratégia Nacional de Defesa (END), para proteger a Nação contra possíveis ameaças externas, em especial contra a Amazônia Brasileira e nossas riquezas naturais. De acordo com essa premissa, e seguindo as orientações da END, a presença militar tem sido fortalecida em todo o território nacional, em especial a Região Amazônica.

O Comandante do Exército, General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, enfatizou como de suma importância essa medida e parabenizou os órgãos que permitiram mais essa concretização da END, em especial, o Estado-Maior do Exército pelo planejamento e acompanhamento da criação da Brigada, o Departamento de Engenharia e Construção e o Comando Militar do Norte por sua implementação.

Além do caso triplex, Lula responde a outros 7 processos na Justiça; relembre


Outros casos que tramitam no Judiciário podem trazer novos problemas ao ex-presidente


Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu a primeira sentença colegiada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminou na confirmação da condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um triplex no Guarujá (SP). Devido ao fato de a decisão ter sido unânime no mérito e na dosimetria da pena -- ampliada para 12 anos e 1 mês de prisão --, a defesa do líder petista conta com menos recursos disponíveis e a candidatura de Lula se vê cada vez mais ameaçada de ser inviabilizada pela Lei da Ficha Limpa. Mas esse não é o único motivo de dores de cabeça ao ex-presidente e seus advogados. Há outros processos que tramitam no Judiciário e podem causar mais problemas a Lula. Veja a lista abaixo e relembre cada um dos casos:

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1) Sítio em Atibaia (SP)
Na mesma Justiça Federal do Paraná, em que foi condenado pela primeira vez, Lula responde ainda a um processo que apura esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e contratos firmados com a Petrobras. O ex-presidente teria se beneficiado com R$ 1 milhão de investimentos das empreiteiras OAS e Odebrecht em benfeitorias em um sítio em Atibaia (SP), cuja posse estaria em nome de "laranjas". Os investigadores verificaram pertences da família do líder petista no imóvel, o que eles alegam reforçar o entendimento de que ele seria o verdadeiro usufrutuário. Neste processo, estão previstos para fevereiro depoimentos de importantes testemunhas, como os empresários Emílio Odebrecht e Leo Pinheiro. Após as audiências com as testemunhas, serão ouvidos os réus do processo.

2) Terreno para Instituto Lula e apartamento
Também em Curitiba (PR), o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo que trata da compra de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula, e um apartamento vizinho ao imóvel onde reside, em São Bernardo do Campo. Ambos os imóveis são entendidos como suposta contrapartida ligada ao pagamento de propina pela Odebrecht no valor prometido de R$ 12,4 milhões. A defesa de Lula diz que o Instituto nunca mudou seu endereço e reconhece que o prédio chegou a ser visitado, mas não interessou porque era mal localizado. Já sobre o apartamento, afirmou que o imóvel foi alugado pela família de Lula em 2011 e que todos os aluguéis foram pagas. O processo encontra-se em situação avançada, as expectativas são de que uma sentença saia até o final de março.

3) Compra de silêncio
O ex-presidente é acusado de participar de uma tentativa de se comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e tentar impedi-lo de firmar um acordo de delação premiada com os investigadores. Também são réus desta ação o ex-senador Delcídio do Amaral; o pecuarista e amigo do ex-presidente José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai; e o banqueiro André Esteves. Este caso, contudo, encontra-se em situação mais favorável ao petista, com o Ministério Público Federal pedindo absolvição de Lula e o cancelamento dos benefícios da delação do senador que chegou a ser líder do governo na casa legislativa.

4) Tráfico de influência
Lula é acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente atuou para liberar recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outros órgãos sediados em Brasília para financiar obras da Odebrecht em Angola. Como contrapartida, dizem os investigadores que a empreiteira teria feito repasses que totalizaram R$ 30 milhões a Lula, sobretudo em contratos de palestras. Neste caso, a denúncia ainda não foi aceita pela Justiça Federal de Brasília. O processo ainda está em fase de oitiva de testemunhas.

5) Venda de Medidas Provisórias
O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou o líder petista por corrupção passiva, no âmbito da operação Zelotes. Neste caso, Lula é acusado de vender uma medida provisória em 2009, que prorrogou incentivos tributário às montadoras. Segundo os investigadores, a ação teve como contrapartida o pagamento de R$ 30 milhões a políticos.

6) Caças suecos
O ex-presidente, seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas são acusadas de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em caso que investiga as negociações que levaram à compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro.

7) "Quadrilhão do PT"
A Procuradoria Geral da República, ainda no mandato de Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal a cúpula do PT por organização criminosa, no âmbito da operação Lava Jato. Na lista dos denunciados estão o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff. Segundo a denúncia apresentada, o líder petista "foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa". O então PGR diz que "Lula, de 2002 até maio de 2016, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fim de obter de forma indevida apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional".

29 de jan. de 2018

Gladson Cameli nega que desistirá de pré-candidatura ao governo e defende Força-Tarefa pelo Acre




O senador Gladson Cameli (Progressistas) descartou neste último final de semana, qualquer possibilidade de desistência de sua pré-candidatura ao governo nas eleições deste ano e defendeu uma Força-Tarefa pelo Acre. Para ele, é preciso mobilizar a sociedade e as instituições para a gravidade do problema que é o assassinato de jovens no estado.

O mês de janeiro nem terminou e já entra para história como o mais violento dos últimos anos. O discurso forte, as posições firmes devem ser no apoio as nossas polícias, às famílias das centenas de vítimas que essa guerra entre as facções vem fazendo e da sociedade que se sente totalmente insegura”, disse.

Para o senador, a pauta segurança pública deve ser colocada acima de qualquer discussão partidária. Destacou que os partidos e as lideranças devem se unir em favor de uma agenda que auxilie o Acre a sair dessa situação crítica que vive setores essenciais como a segurança pública, saúde e a economia.

Ao defender uma Força-Tarefa no estado, Cameli detalhou que esse movimento deve acontecer em vários setores. “Não dá para falar em segurança pública sem investimento forte em educação” analisou. Ainda de acordo o senador, “não podemos falar em oportunidades sem conseguir imprimir uma economia forte, capaz de gerar emprego e renda” acrescentou.

Uma das medidas citadas é a necessidade de integrar todos os órgãos de segurança pública e inteligência. “É preciso governar com as instituições. Na volta do recesso, essa semana, vou buscar a liberação de recursos para o enfrentamento da violência pelo estado”, garantiu.

Ao classificar a situação da segurança pública no Acre como grave, o progressista ressaltou a importância do governo federal ter um olhar diferenciado para o que está acontecendo no Acre. Para ele, em caso extremo, “como o que vivemos”, disse, medidas federais devem ser tomadas.

É preciso muita disposição para encarar de frente todos esses desafios. Eu vou continuar lutando pelo Acre”, concluiu Cameli.

Como execuções e decapitações transformaram a pacata Rio Branco em capital da violência


Rio Branco deixou de ser uma cidade pacata e se transformou em uma das capitais mais violentas do país | Foto: Altino Machado


Amanda Rossi - É preciso ter sangue frio para assistir, sem fechar os olhos, aos 4 minutos e 20 segundos que levaram à condenação de Joalyson da Silva a 62 anos de prisão, em dezembro passado, em Rio Branco, capital do Acre. Dois jovens são decapitados vivos, sob a exaltação de quatro criminosos, que filmam tudo com um celular. Uma das vítimas é depois esquartejada.


"Morre desgraça. Com nóis é desse jeito. Quem vai comandar aqui o Acre é o PCC e o B13. É assim que nóis faz. Aqui é o sangue do CV. Tá vivo ainda? Pera aí, deixa eu matar esse bicho."

A voz é de Joalyson da Silva. Em interrogatório, o jovem de 25 anos disse que era "soldado do PCC" e confessou participação no crime, mas argumentou que apenas filmou. O B13 a que ele se refere é o Bonde dos 13, facção criminosa do Acre, aliada do grupo criminoso paulista. Segundo as investigações, as vítimas foram mortas por vingança, por serem supostamente ligadas ao Comando Vermelho.

O crime ocorreu em 2016, ano em que Rio Branco começou a ser tomada por uma onda de violência e terror. O número de homicídios cresceu 86% em relação a 2015. É o maior aumento entre todas as capitais do país, segundo dados recém-divulgados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

A principal explicação para esse crescimento é uma guerra entre facções criminosas para controlar rotas de tráfico de droga na Amazônia, que se agravou justamente a partir de 2016.

Só no Acre, são mais de 1,4 mil quilômetros de fronteira com Bolívia e Peru, países produtores de cocaína. A geografia facilita para o tráfico: a maior parte do território é formada por floresta fechada, cortada por um labirinto de rios e com pouca fiscalização.

"Antes, quem matava e quem morria no Acre eram conhecidos. Eram brigas de bar, bebedeira, traição, crimes de ímpeto. Agora, não mais. São mais casos de execução, com requinte de crueldade. É facção criminosa matando facção rival. É lamentável o que está ocorrendo", afirma o promotor Rodrigo Curti, com 14 anos de atuação no Tribunal do Júri do Acre.

Continue lendo a matéria (aqui). 

Google passa a permitir bloqueio de anúncios repetitivos


Nova configuração esconde itens que o usuário já adquiriu  


O Google acaba de ganhar uma função para esconder anúncios e banners de produtos já adquiridos ou já pesquisados pelos usuários. A novidade entra como uma opção extra para complementar o “Remover esse anúncio”, que trata de publicidades específicas e existe desde 2012.

Para ativar essa nova função, o usuário deve acessar o painel "Configurações de Anúncios" e definir quais parceiros do Google devem ser ignorados ou silenciados dentre os “reminder ads” – anúncios de empresas e páginas que você já pesquisou ou consultou. A opção de silenciamento dura 90 dias.

Por enquanto, a opção funciona para páginas de terceiros que habilitam anúncios de parceiros Google. Em breve, o recurso poderá ser aplicado também ao YouTube, Gmail e busca nos próximos meses.

26 de jan. de 2018

Estadão: Boeing faz ofensiva por apoio do governo em acordo com Embraer

Ação busca diminuir preventivamente a resistência que poderá surgir nos setores políticos, na opinião pública e eventualmente no Judiciário com a negociação



Eliane Cantanhêde e Fernando Nakagawa - O governo brasileiro recebeu três sinalizações da Boeing no processo de negociação com a Embraer: garantia da autonomia à parceria entre Saab e Embraer na produção dos caças Gripen; transformação do Brasil em um novo polo de produção de componentes dos aviões Boeing fora dos Estados Unidos; e manutenção, como exigem as autoridades brasileiras, do poder de veto do governo na empresa de São José dos Campos (SP).

Os esclarecimentos tentam captar o apoio do governo e diminuir preventivamente a resistência que poderá surgir nos setores políticos, na opinião pública e eventualmente no Judiciário, num momento em que o Palácio do Planalto e área econômica já enfrentam batalhas pela reforma da Previdência e pela pulverização das ações da Eletrobras – que o governo se recusa a chamar de privatização.

A intenção da Boeing é acelerar conversas, principalmente nos ministérios da Defesa e da Fazenda e no BNDES, para evitar que as negociações se estendam até o início oficial da campanha eleitoral. A empresa americana não quer virar alvo dos palanques, para não reavivar o imbróglio do FX-2, programa de renovação dos caças da FAB vencido pela sueca Saab em detrimento da Boeing e da francesa Dassault.

Nesta quinta-feira, 25, a presidente da Boeing para a América Latina, Donna Hrinak, ex-embaixadora dos EUA no Brasil, circulou por Brasília, enquanto quatro representantes da empresa faziam reuniões no BNDES, no Rio, para esclarecer que serão protegidos interesses do Brasil em temas como a transferência de tecnologia na parceria Saab-Embraer para produção dos caça Gripen no Brasil, alvo de questionamento dos parceiros suecos.

A mensagem é que a Boeing concorda com a blindagem do projeto Gripen, que permaneceria autônomo mesmo com eventual negócio entre as duas empresas. Um dos argumentos para a autonomia do projeto Gripen é que Boeing e Saab têm parceria desde 2013, nos EUA, no desenvolvimento e fabricação do T-X – avião para treinos militares – e que o projeto não gerou conflito entre as empresas.

A empresa também sinalizou que aceita manter o poder de veto do governo brasileiro – por meio da chamada golden share – sobre o futuro dos negócios da empresa brasileira. Não está totalmente claro em que termos, já que o desenho do negócio entre Embraer e Boeing ainda está no início e nem chegou à cúpula política do governo.

Peças
Para angariar apoio às negociações, houve indicação de que, se a transação for fechada, o Brasil poderá ser o quarto polo de produção de componentes da Boeing, ao lado de Austrália, Canadá e Reino Unido.

A inclusão do Brasil abriria horizontes para a indústria aeroespacial brasileira, que atualmente passa pela conclusão de três ciclos: desenvolvimento do KC-390 na área de defesa, lançamento da segunda família de jatos de médio porte E-Jets e maturidade da linha de jatos executivos Legacy.

Os americanos defendem que engenheiros e técnicos que trabalham nesses projetos ganhariam poderiam atuar em projetos da Boeing – que, segundo fontes, tem enfrentado envelhecimento do corpo técnico.

Procurada, a Boeing não respondeu até a publicação desta matéria. A Embraer não se pronunciou. A Saab não comentou as negociações, mas a assessoria frisou que a empresa não tem intenção de cancelar qualquer cooperação com o Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: Exame

MPAC investiga superfaturamento na compra de alimentos e passagens para haitianos pelo governo


MP investiga superfaturamento; denúncia envolve compra de alimentos e passagens a imigrantes

Haitianos podem ter sido usados para lavar dinheiro/Foto: Reprodução 


Ton Lindoso - O Ministério Público do Acre abriu inquérito para investigar denúncia de superfaturamento na alimentação e nas passagens fornecidas pelo Estado aos imigrantes haitianos e senegaleses. A notícia já repercute em agências nacionais. EBC, Amazônia Brasil e Chico Terra foram alguns dos veículos que já deram a informação.

“A medida foi publicada nesta semana no diário Eletrônico do Ministério Público. O promotor Marco Aurélio Ribeiro, da segunda Promotoria Especializada da Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social que determinou a abertura do inquérito disse que não fala sobre a questão”, publicou o grupo EBC em uma de suas agências.

A portaria, assinada pelo promotor de justiça Marco Aurélio, informa que para esclarecer os fatos o MP deverá colher provas como depoimentos, certidões, relatórios e documentos.

De acordo com o Executivo Acreano, entre 2010 e 2014, se somados os recursos dos governos Federal e Estadual, os gastos passaram dos 15 milhões de reais desde 2010.

“O dinheiro foi utilizado por exemplo para pagar o transporte dos haitianos às cidades no Centro-Sul do país, alimentação dos imigrantes, manutenção do abrigo em Rio Branco e contratação de pessoal”, disse em rádio um jornalista também da EBC.

Procurado, o Governo do Acre não se posicionou sobre a abertura do inquérito até o fechamento da reportagem dos veículos.

Pacientes renais crônicos estão morrendo na fila de espera por falta de medicamentos no Acre


“A vida humana para esse governo do PT não vale absolutamente nada”, lamenta jovem acreano



Salomão Matos - O presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Acre (APARTAC), Vanderli Ferreira, procurou a reportagem da ContilNet e denunciou que pacientes estão morrendo na fila de transplantes no Hospital das Clínicas em Rio Branco, porque faz 2 anos o Governo do Estado não compra os medicamentos necessários para os procedimentos de hemodiálise.

Vanderli Ferreira/Foto: Reprodução
Ferreira denunciou ainda que as cirurgias de transplantes de rins, por exemplo, também estão suspensas no Estado faz três meses, porque faltam medicamentos que evitem a rejeição do paciente que vai receber o órgão.

“Esta semana o Hospital das Clínicas recebeu dois rins de doadores. Mas os acreanos pacientes que estão aqui na fila de espera não tiveram condições de receber. Sem o remédio de nome Metilprednisoloma, os médicos não se submetem a fazer o transplante, porque o risco de rejeição do órgão é muito grande. Felizmente os rins não se perderam e foram levados de avião para o Banco Nacional de órgãos e outras pessoas em outro Estado devem receber a doação. Pelo menos isso”, diz Vandeli.

Em todo o Acre, segundo Vanderli, são 67 pacientes aguardando pelo transplante de rins e outros 500 que fazem tratamento de hemodiálise em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá.

TRÊS ÓBITOS NO MÊS PASSADO

Segundo relata Vanderli, outro medicamento, o Sacarato de Hidrogênio Feérico, que serve para diminuir os efeitos colaterais nos pacientes com baixa imunidade, administrado enquanto passam pelo procedimento de diálise durante as sessões, também está em falta e isso faz dois anos.


“Para esse governo do PT a vida não vale absolutamente nada”, disse o líder/Foto: Reprodução

O mais absurdo, relata Ferreira: “Três pacientes que faziam as sessões sem essa medicação foram a óbito no final do ano passado [dezembro de 2017]. Parece brincadeira, mas essa medicação, o Sacarato, custa para o Estado, que comprava em grandes quantidades, somente R$ 5 reais a ampola. Enquanto esse governo fica aí construindo um Lago do Amor, por R$ 2 milhões, vidas humanas estão se perdendo. Para esse governo do PT a vida não vale absolutamente nada, meu amigo!”, lamenta o presidente da associação.

OUTRO LADO

Desde de quinta-feira (25) a nossa reportagem tenta conseguir uma reposta do Estado para falar sobre o problema da falta de medicamentos no setor de nefrologia do Hospital das Clínicas de Rio Branco.

Em contato com o assessor de comunicação da secretaria de saúde (Sesacre), Leônidas Badaró, este disse desconhecer o problema e que o secretário da pasta, Gemil Junior, iria se pronunciar tão logo tomasse conhecimento do problema.

No entanto, embora Badaró tenha pedido a nossa reportagem a discriminação dos medicamentos que estão faltando, para agilizar na resposta da denúncia (o que foi atendido), até a manhã desta sexta-feira (26), o assessor da Sesacre não fez mais qualquer contato com a reportagem da ContilNet.

Juiz manda apreender passaporte de Lula

Ex-presidente tinha viagem marcada para a Etiópia nesta sexta-feira, 26, dois dias depois de condenado a 12 anos e 1 mês no caso triplex pelo Tribunal da Lava Jato; defesa se diz 'estarrecida' e afirma que documento será entregue

Lula. Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto


Fabio Serapião, Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura  - O juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, ordenou nesta quinta-feira, 25, a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão impediu a ida do petista para a Etiópia. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o país africano. A decisão foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia Federal e o ex-presidente está proibido de deixar o Brasil.

Leite determinou ainda a apresentação do documento em 24 horas. Nesta quinta, a defesa de Lula afirmou que o passaporte será entregue nesta sexta-feira à PF. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma medida provisória.

Na quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). A pena foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão e será cumprida após a análise dos embargos de declaração, único recurso cabível, mas que não altera a decisão.

Lula embarcaria às 2h30 desta sexta-feira para Adis Abeba, capital etíope, com a volta programada para o dia 29. Ele participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a convite da União Africana, que reúne 54 países.

Ao pedir o recolhimento do passaporte, os procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita afirmaram que a execução provisória da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em questão de semanas”. Eles escreveram também que “é possível afirmar que passou a existir risco concreto” de “possível fuga do País”.

O juiz corroborou a argumentação dos procuradores e escreveu, na decisão, que “a confirmação da sentença” de Moro “tornou real e iminente a probabilidade de sua prisão”. Ele ainda determinou a inclusão no banco de dados de procurados impedidos da PF “visando ao cumprimento da ordem de proibição de saída do País”.

Denúncia. Na investigação que corre na 10.ª Vara, Lula, Luís Cláudio Lula (filho do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados, segundo a Procuradoria, por “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”. A Procuradoria afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já havia deixado o Planalto.

Os líderes do PT no Senado e na Câmara divulgaram nota contra a decisão. “A medida é mais um passo na escalada para tentar criminalizar o ex-presidente, retrocedendo aos tempos da ditadura, que cerceava o direito de ir e vir dos cidadãos. Assim como não há qualquer fato que justifique a sua condenação, também inexiste justificativa jurídica para impedir o ex-presidente de se afastar do País”, escreveram o senador Lindbergh Farias (RJ) e o deputado Paulo Pimenta (RS).

Ironia. Mais cedo, antes de tomar conhecimento da decisão, o ex-presidente havia ironizado sua ida à Etiópia. Ele disse que gastaria 14 horas para ir ao país, 14 horas para ficar lá e outras 14 para voltar.

“Eu vou para a África e nossos adversários são tão ignorantes que, se eu fosse para a França, eles iriam dizer que o Lula vai ficar exilado. Se eu fosse para a Itália, iriam dizer que o Lula vai ficar exilado, como já falaram. Mas, como eu vou para a África, eles não ousam, porque o preconceito é tão grande que eles não admitem que alguém vá para a Etiópia ficar exilado”, afirmou o petista em São Paulo durante ato nesta quita que lançou sua pré-candidatura ao Planalto. / COLABORARAM ANDRÉ ÍTALO ROCHA, FABIO LEITE, RICARDO GALHARDO, THAÍS BARCELLOS e VERA ROSA

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA

Com grande estarrecimento recebemos a notícia de uma decisão proferida pelo juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília que proibiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o País e determinou a apreensão do seu passaporte.

O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4).

O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição.

O ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime.

O Brasil apresentou defesa perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU afirmando que não há restrição ao direito do ex-Presidente de viajar ao exterior. A decisão hoje proferida reforça as violações a garantias fundamentais do ex-Presidente, tal como exposto no comunicado feito em 28/07/2016 àquela instância internacional.

Lula foi convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01.

O passaporte do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal amanhã, sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

A nota enviada às 22h16 continha uma incorreção no terceiro parágrafo. O juiz Ricardo Soares Leite chegou a decretar a suspensão das atividades do Instituto Lula em maio de 2017, e não como constou. Segue o texto corrigido:

São Paulo, 25/01/2018 – Em resposta à apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT emitiu uma nota há pouco afirmando que a decisão cria um “vexame internacional” ao País. O partido dirigiu críticas ao juiz federal da 10ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Soares Leite, que determinou a apreensão.

Lula se preparava para embarcar para Adis-Abeba, na Etiópia, em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo, conforme o partido. “O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país”, diz a nota.

O pedido do Ministério Público ao qual a nota se referiu foi feito em novembro de 2015, quando a Procuradoria do Distrito Federal ajuizou uma ação pedindo que o juiz não atuasse mais na Operação Zelotes. Em maio de 2017, o mesmo juiz chegou a decretar a suspensão das atividades do Instituto Lula.

O PT, que classificou o magistrado como “midiático”, disse que a legenda não vai se intimidar com a decisões. “Provocações como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.”