CHARGES - 31/08/2013

BOA IDEIA PARA POUPAR ESPAÇO

TOFFOLI MANTÉM SIGILO SOBRE RENDA PARA EMPRÉSTIMOS

Assessoria não detalha ganhos do ministro do STF, que obteve financiamentos de R$ 1,4 milhão no Banco Mercantil do Brasil, do qual é relator em duas ações

Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro José Antonio Dias Toffoli não detalhou nesta quinta-feira, 29, seus ganhos extra-salário do Supremo Tribunal Federal que seriam usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil que, juntos, somam R$ 1,4 milhão.

José Dias Toffoli em sessão do STF no julgamento

dos recursos do mensalão - Ed Ferreira/AE

Ed Ferreira/AE

Em resposta a uma nova consulta feita pelo Estado, a assessoria de Toffoli disse, em nota oficial, que "os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda".

As parcelas mensais dos empréstimos, de R$ 16,7 mil, comprometem cerca de 92% dos ganhos líquidos de Toffoli no STF, de R$ 18,2 mil em julho.

Segundo o gabinete do ministro, seus rendimentos "não se resumem aos vencimentos no STF". O gabinete não diz quais são os outras fontes de renda.

Toffoli é relator no Supremo de processos do Mercantil, que lhe concedeu os dois empréstimos em 2011. O primeiro, de R$ 931 mil, previa inicialmente pagamento em 180 parcelas de R$ 13,8 mil mensais; já o segundo, de R$ 463,1 mil, em 204 prestações de R$ 6,6 mil.

Na época em que as operações foram contratadas, a soma das parcelas superava o salário líquido de Toffoli (cerca de R$ 17,5 mil). Em abril deste ano, após decisões do ministro nos processos, o banco reduziu os juros dos empréstimos de 1,35% ao mês 1% ao mês, o que reduziu as prestações para R$ 16,7 mil mensais.

O corte das taxas, considerado atípico até por um dos representantes do Mercantil, assegurou uma economia de R$ 636 mil no total a ser pago. A soma das prestações alcança R$ 3,21 milhões.

Segundo o Código do Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a suspeição do magistrado, por parcialidade, quando alguma das partes do processo seja sua credora.

O ministro relata casos do banco desde 2009, mas, mesmo com os empréstimos, não viu motivos para se afastar. Nesta quinta-feira, ele deixou o Supremo sem dar entrevistas.

Sem maldade. "Não sei se é conflito de interesse na prática. Se existe isso, não existe maldade", afirmou nesta quinta-feira o diretor executivo do Mercantil, Paulo Henrique Brant de Araújo.

Segundo ele, os empréstimos "não têm nada a ver" com os interesses do banco no Supremo, tampouco a redução das taxas. "Não é a primeira pessoa para a qual o banco poderia emprestar e que tem um cargo público. Não existe esse tipo de restrição. Se houvesse, o próprio ministro deveria se manifestar."

O diretor não quis analisar o caso específico de Toffoli, devido ao sigilo bancário da operação, mas observou que um "bom pagador", com garantia segura, merece "condições boas, não atípicas". "Não necessariamente, o banco tem a obrigação de cobrar 4% ao mês."

O Estado consultou dois gerentes da agência do Mercantil em Brasília, que ofereceram, para cliente VIP do banco, nas mesmas condições financeiras do ministro, empréstimos de no máximo quatro anos e taxas entre 3% e 4% ao mês.

NÃO APRENDERAM NADA COM OS ACIDENTES...

DESABAMENTO EM SÃO PAULO

CIRCO EM NITERÓI

BATEAU MOUCHE

BOATE KISS

SOU BRASILEIRO COM MUITO AMOR, MAS NÃO COM MUITO ORGULHO.

LINDA, SE NÃO FOSSE TÃO VIOLENTA. VIOLÊNCIA ENFEIA NÉ? AINDA MAIS PRA QUEM A SOFRE

TCE CONDENA DANIEL ZEN A DEVOLVER MAIS DE R$ 49 MIL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram reprovar a prestação de contas da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, referente a 2009, pela falta de documentos, durante a sessão realizada na manhã desta quinta-feira (29).

Segundo o relatório, o ex-gestor da Fundação, Daniel Queiroz de Sant’Ana, deixou de declarar R$ 6.126,89 na relação de bens móveis, além de ter deixado de apresentar extratos bancários de R$ 43.823.90.

Com a falta de comprovação, os conselheiros decidiram determinar que Daniel Queiroz de Sant’Ana devolva todos os recursos que somados chegam a R$ 49.950,79. Ele ainda deverá pagar uma multa de 10% sobre o montante a ser restituído que é de R$ 4.995,07.

O ex-gestor ainda poderá recorrer da decisão.

SUPREMO REJEITA RECURSOS E MANTÉM PENA DE JOSÉ DIRCEU

Ministros Dias Toffoli e Lewandowski viram desproporcionalidade na aplicação das penas aplicadas a ex-presidente do PT, mas tiveram votos vencidos

Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na sessão desta quinta-feira, 29, por oito votos a três, todos os argumentos apresentados no embargo de declaração oposto pelo ex-presidente do PT, José Dirceu, apontado como figura central do esquema do mensalão. Com isso, permaneceu inalterada a pena aplicada a Dirceu, de 10 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Votaram pela rejeição dos embargos de Dirceu os ministros Joaquim Barbosa, Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram votos vencidos os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Na sessão desta quinta-feira, 29, o ministro Dias Toffoli acolheu os argumentos da defesa de Dirceu, de que haveria duplicidade na dosimetria da pela aplicada ao ex-ministro. O ministro entendeu que foi aplicado o mesmo agravante - o papel de proeminência de Dirceu no esquema do mensalão - tanto na pena para o crime de formação de quadrilha e quanto para corrupção ativa.

"Foi usado, inclusive a mesma expressão 'proeminente atuação'", disse. Toffoli votou pela redução da pena para o delito de formação de quadrilha, dos atuais 2 anos e 11 meses para 2 anos e 5 meses e 22 dias.

O Ministro Ricardo Lewandowski também viu desproporcionalidade na aplicação das penas aplicadas a Dirceu. Ele disse que a Corte "pesou a mão" ao aplicar o agravante ao crime de formação de quadrilha. O ministro levantou a possibilidade de a Corte conceder habeas corpus de ofício para sanar a suposta irregularidade, mas foi voto vencido.

Na tarde desta quinta-feira, 29, o Supremo também acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo publicitário Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério. A alteração, entretanto, foi apenas para a correção de um erro material, sem efeito na pena.

Cristiano Paz foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias, além de multa de R$2,53 milhões, por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Ao analisarem os recursos do ex-assessor do PR, José Cláudio Genu, o ministro Ricardo Lewandowski disse ter visto contradição no voto do relator no que se refere à dosimetria das penas aplicada a ele, em comparação às impostas aos réus Pedro Corrêa e Pedro Henry, condenados pelo mesmo crime.

Genu foi condenado a 7 anos e 3 meses, além de multa de 520 mil, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, foi condenado a 9 anos e 5 meses de prisão, e multa de R$ 1,1 milhão, pelos mesmos crimes.

O ex-deputado pelo PP, Pedro Henry, foi apenado em 7 anos e 2 meses de prisão e multa de R$ 932 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi absolvido pelo crime de formação de quadrilha.

Segundo o ministro, a pena de Genu foi aumentada em 2/3 em função de 15 ocorrências no crime de lavagem de dinheiro, enquanto que o mesmo agravante resultou no aumento em 1/3 das penas impostas a Corrêa e Henry.

A divergência no julgamento do último embargo de declaração da tarde gerou discussão no plenário e levou o ministro Roberto Barroso a pedir vista. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa encerrou a sessão. A conclusão ficará para a próxima semana.

ALGUMAS BELAS IMAGENS - 30/08/2013

CADA UM TEM SUA AVALIAÇÃO DO QUE É, COMO SE COMPORTA E AGE UM JUDEU, MAS SEMPRE TEM O QUE SE APRENDER COM ISRAEL

José Pio Martins - Há algo que me intriga há algum tempo: o que leva um país com apenas 7,9 milhões de habitantes (o Paraná tem 10,4 milhões), um território minúsculo (menor que o estado de Sergipe), terras ruins, sem recursos naturais, com apenas 64 anos de existência, e em constantes conflitos militares... a ser um dos maiores centros de inovação do mundo; ter 63 empresas de tecnologia listadas na bolsa Nasdaq (mais que Europa, Japão, China e Índia somados), ter registrado 7.652 patentes no exterior entre 2002 e 2005, e ter ganho 31% dos prêmios Nobel de Medicina e 27% dos Nobel de Física?

Em resumo: o que explica o extraordinário desenvolvimento econômico e tecnológico de Israel? Pela lista de carências e problemas citados no parágrafo anterior, Israel tinha tudo para ser apenas mais um país atrasado e miserável. Mas, além de não ser, o país transformou-se em um caso único de inovação, tecnologia e desenvolvimento. Muitas das maravilhas que usamos hoje vêm de lá. O pen-drive, a memória flash de computador e muitos medicamentos que salvam vidas estão na lista de patentes de Israel.

Qualquer explicação rápida é leviana. Muitos dirão que é o dinheiro dos norte-americanos e dos judeus espalhados pelo mundo que faz o sucesso de Israel. Não é. Primeiro, porque nenhuma montanha de dinheiro transforma uma nação de atrasados e ignorantes em gênios da inovação e ganhadores de prêmios Nobel. Segundo, grande parte do dinheiro recebido por Israel foi gasta em defesa e conflitos militares. Terceiro, o apadrinhamento militar de Israel nos primeiros anos de sua fundação não foi dado pelos Estados Unidos, mas pela França, cujo apoio cessou somente em 1967, após a Guerra dos Seis Dias.

Nos artigos e livros que pesquisei, não há explicação simplista para o sucesso de Israel. Pelo espaço limitado deste artigo, destaco apenas quatro pontos:

Em primeiro lugar, a história e a cultura. A religião judaica dá ênfase à leitura e à aprendizagem, mais que aos ritos. A perseguição aos judeus e a proibição, durante a Idade Média, de possuírem terras os levou a estudar e se tornarem médicos, banqueiros ou outras profissões que pudessem ser exercidas em qualquer lugar.

Depois vem o apreço pela tecnologia e pela inovação. Israel gasta 4,5% de seu produto bruto em pesquisa e desenvolvimento, contra 2,61% dos Estados Unidos e 1,2% do Brasil. Na ausência de recursos naturais e premido pela necessidade, Israel entrou de cabeça numa cultura de pesquisar, descobrir e inovar.

Em terceiro lugar, a estrutura educacional. A crença de que a única saída para o desenvolvimento – mais que os recursos naturais – é a educação de qualidade está na raiz da cultura de Israel. Do ensino básico até a universidade, Israel desfruta de uma educação de nível e acessível a todos. Se você pensa encontrar um judeu analfabeto, desista. É uma questão cultural: para eles, povo e governo, a educação é o bem maior.

E, por fim, o respeito pelo empreendedor e pelo fracasso. Em Israel, valoriza-se muito aquele que se dispõe a inventar, inovar ou empreender. Quem tenta e fracassa é respeitado e apoiado, pois eles acreditam que a falência é um aprendizado e a chance de acertar da próxima vez aumenta. Isso leva a uma ausência de medo do fracasso e é um elemento-chave da cultura da inovação. No Brasil, o desgraçado que falir uma microempresa nunca mais consegue uma certidão negativa e jamais volta a ser empreendedor.

Não se consegue transpor a cultura de um país para outro, mas há muito que aprender com Israel.

*José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

EM VEZ DE SEPULTAR DONADON, CÂMARA SE MATA

 JOSIAS DE SOUZA 

— Na hora de vir pra cá, eu fui tomar banho. E faltou água na torneira. Lá não tem chuveiro. É uma torneira. Água fria. E justamente hoje faltou água.

Plenário da Câmara, noite do dia 28 de agosto de 2013. O clima era de velório. Na tribuna, Natan Donadon, um cadáver político, pronunciava suas penúltimas palavras.

— Eu tava todo ensaboado. E acabou a água do presídio. Eu tive que recorrer a um preso, do lado da minha cela. Ele tinha umas garrafinhas de água. Pedi a ele. E acabei de tomar banho com essas poucas garrafinhas que ele me emprestou.

Em noite constrangedoramente deplorável, o plenário da Câmara perdeu a tradicional aparência de feira livre. Hipnotizados, os presentes dedicavam 100% de sua atenção a Donadon. Pela primeira vez na história do Legislativo, um presidiário ocupava a tribuna.

De todos os persistentes terrores brasileiros, o pior é o terror do sistema prisional. O flagelo é a síntese do que o pedaço bem nascido do Brasil pensa dos sem-berço. As cadeias são infernais porque elas só são infernais para bandidos pretos e pobres. Não é lugar para brasileiros acima de um certo nível de renda e de poder.

De repetente, o STF condenou Donadon a mais de 13 anos de cana dura. E ele foi transferido do mundo das facilidades e dos privilégios para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. “Os companheiros de prisão chamam de ‘P-Zero’, prisão zero, porque não tem nada”, disse, ao relatar seus primeiros dois meses de inferno.

— Vim algemado de lá pra cá. Nunca tinha entrado num camburão na minha vida. Nunca pensei que isso fosse acontecer. Vim algemado pelas mãos, atrás [didático, o orador leva as mãos às costas, juntando os punhos]. Eu tenho uma certa fobia. Pedi aos agentes pra me trazer na frente. Mas eles disseram que não poderia. Deus me acompanhou. Me deu força, me deu resignação.

O plenário estava reunido para parafusar a tampa do caixão que o Supremo fechara, decretando a cassação do mandato do preso. E Donadon, munido de autorização judicial, revirava no caixão. Nas entrelinhas do seu discurso, o condenado passava aos seus pares, por assim dizer, um recado. Era como se dissesse: “Eu sou vocês amanhã.” Soou dramático.

— Esses 60 dias que eu estou preso lá, tenho sofrido muito. Tenho sofrido muuiiiito. É desumano o que um prisioneiro passa. A minha família tem sofrido muito. Por favor, me absolvam. Essa Casa é independente!

Sentenciado em última instância, sem possibilidade de recorrer, Donadon revelou-se um presidiário de mostruário. Como todo detento que se preza, declarou-se “inocente”. Terminado o discurso, abriu-se o painel de votação. E o plenário começou a esvaziar.

Muitos deputados, cumprida a obrigação de votar, foram embora. Outros tantos bateram em retirada sem votar. Dos 513 deputados, 470 registraram presença ao longo do dia. Desse total, apenas 405 levaram o voto ao plenário. Como que farejando o cheiro de queimado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, esticou a sessão a mais não poder. Queria que todos votassem.

Iniciada às 19h, a sessão foi encerrada às 23h04. Para que o mandato do condenado Donadon fosse passado na lâmina, eram necessários pelo menos 257 votos. “A Câmara não vai cometer hara-kiri político”, disse um otimista Chico Alencar (PSOL-RJ), antes que o resultado fosse estampado no painel eletrônico: “sim”, 233; “não”, 131. “Abstenção”, 41. A Câmara, que sempre teve um comportamento de alto risco, cometeu suicídio. Tornou-se uma instituição-zumbi. Numa tentativa de reduzir os danos, Henrique Alves anunciou que Donadon não terá de volta o salário e demais benefícios. Será convocado o suplente.

Sacramentado o vexame, o ainda deputado federal Natan Donadon levantou as mãos para o alto. Atrás da última fileira de poltronas, festejou a morte do plenário como uma vitória do corporativismo. Depois, foi reconduzido ao camburão. Algemado, voltou para o xilindró. Antes, foi ao microfone de apartes para cumprir um compromisso que assumira com seus companheiros de cárcere.

— Eles falaram pra mim assim: ‘nao esqueça de falar da nossa alimentação. É muito ruim a alimentação do presídio. Não é de boa qualidade. Tenho a síndrome do intestine irritado. Associado ao estresse, tenho passado muito dificuldade lá. Tá dado o recado. Eles pediram pra eu falar. É preciso melhorar a comida dos presidiários da Papuda.

O Brasil dispõe de mais uma jabuticaba: um deputado federal corrupto e presidiário. É coisa única no mundo. “Graças a Deus, a Câmara está fazendo justiça”, disse a anomalia, a caminho do camburão.

BLOG DO JOSIAS DE SOUZA

FILHA DE VAGNER SALES DIZ QUE NÃO GOSTA SÓ DE MEDICINA E COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2014

Ray Melo, da redação de ac24horas - “Os últimos meses não foram fáceis”, diz Jéssica Sales, a médica filha do prefeito Vagner Sales (PMDB), que faz especialização em ginecologia obstetrícia na cidade de São Paulo. Ela relata que acompanhou apreensiva o desenrolar do processo que cassou no Supremo Tribunal Federal (STF), o mandato de seu pai, e revela todo o sofrimento que a fez pensar em abandonar suas aspirações na medicina para ficar ao lado de sua família em Cruzeiro do Sul.

“Não é fácil você ver o ídolo de sua vida ser massacrado e espezinhado por pessoas que nutrem apenas o desejo sórdido pelo poder. Passei noites em claro e sofri nos meus plantões pensando em deixar tudo de lado e correr para acalentar meu pai, um homem que sempre pensou nos mais humildes. Desde muito cedo acompanho o trabalho dele e de minha mãe Antonia Sales. Eles sempre tiveram fortes ligações com os mais carentes e necessitados”, destaca Jéssica Sales.

Jéssica Sales pretende seguir os passos políticos do pai Vagner Sales

Ela recorda a época que morou em Rio Branco, juntamente com seus irmãos, no período que Vagner Sales foi deputado estadual. “Este ciclo de resignação que passei distante de minha família me fez lembrar do período em que moramos na capital. Dividíamos a casa com dezenas de pessoas que procuravam atendimento de saúde, e meu pai correndo para ajuda-los. Daí eu pensava: será que este homem de coração tão bom merece todas esta perseguição?”.

Jéssica Sales lamenta tudo que está acontecendo no processo de cassação. “Desde criança via a retidão com que ele trata a coisa pública, ele nunca se apossaria de dinheiro ou de um bem público. Meu pai sempre foi obstinado por levar benefícios ao povo carente das comunidades ribeirinhas, da área rural e dos bolsões de miséria da zona urbana. Tudo que ele sempre sonhou foi com emprego, saúde e educação de qualidade para todos”, destaca.

Segundo a médica, seus pais são responsáveis por sua formação de caráter, além de grandes incentivadores de sua formação profissional. “Abracei a medicina ao ver o sofrimento de tantos acreanos que padecem pela falta de saúde de qualidade. Muitas vezes tiver que sair de minha cama e dormir com meus dois irmãos Emerson e Fagner, para ceder a cama para um doente. Este ensinamento de humildade proporcionado pelos meus pais, eu nunca vou esquecer”.

A filha de Vagner e Antonia Sales diz que tem orgulho de sua infância, e diz que cresceu vendo a forma como o pai trata as pessoas. “O carinho que ele tem com os mais necessitados é algo impressionante. Hoje, estou formada em medicina e meu maior sonho e ajuda-lo nesta missão tão gratificante. Vou retornar no final do ano para exercer minha profissão em Cruzeiro do Sul. É bom lembrar que não gosto só de medicina. Aprendi a viver e gostar de política”, afirma Jéssica.

A jovem não esconde o desejo de seguir carreira política. “Cresci dentro de uma casa com dois políticos, aprendi o significado dela, além de gostar  de defender as pessoas pobres, como meus pais, que são meus exemplos. Retorno para minha cidade e estarei à disposição de meus pais, amigos, da população de Cruzeiro do Sul e da oposição para ser candidata ao que for determinado pela minha família. Quero contribuir com o futuro do Acre. Quero ser igual aos meus pais”, finaliza Jéssica Sales.

COM A FUGA DO SENADOR BOLIVIANO, CAI O MITO DO ITAMARATY

Jornalista boliviano estreia coluna no Congresso em Foco dizendo que a atitude do encarregado de negócios Eduardo Sabóia demonstra que a diplomacia brasileira perdeu a “disciplina estratégica que a converteu em exemplo e motivo de inveja” no continente

Fernando Molina, de La Paz
Especial para o Congresso em Foco

A saída clandestina da Bolívia do senador Roger Pinto, procurado pela Justiça do seu país mas com asilo concedido pelo Brasil (asilo que não podia ser acolhido por falta de salvo-conduto do governo de Evo Morales), precipitou uma crise em uma das instituições diplomáticas mais respeitadas da América Latina: o Itamaraty, que é como se conhece a chancelaria brasileira, cujo chefe, Antonio Patriota, renunciou ao posto de ministro e foi transferido para a embaixada na ONU.

Roger Pinto pôde sair da Bolívia graças à ajuda do encarregado de negócios da embaixada do Brasil em La Paz, Eduardo Sabóia, que até a última sexta-feira teve que trabalhar com o senador trancado em um quarto ao lado de sua sala na embaixada. Segundo declarou à imprensa, Sabóia, cansado da inação do Itamaraty nesse caso, decidiu por vontade própria retirá-lo, em um automóvel oficial com escolta, através da principal rodovia boliviana, em uma viagem de 22 horas, que terminou na cidade brasileira de Corumbá, onde encontraram-se Pinto e os parlamentares brasileiros que haviam contribuído para o seu asilo, um ano antes, e que o esperavam. Ao mesmo tempo, a viagem surpreendeu Patriota e a presidenta Dilma Rousseff. Por isso o Itamaraty determinou uma investigação sobre a atuação de Sabóia. Este negou que seja um opositor à presidenta e atribuiu sua ação a motivos humanitários. “Se há uma situação limite, alguém tem que tomar uma decisão. Eu tomei porque havia um risco iminente. O senador estava a um passo do suicídio”, declarou à Folha de S. Paulo.

Sabóia, que acompanhou Pinto durante a viagem, era o responsável pela embaixada na Bolívia por causa do afastamento do embaixador Marcelo Biato, removido por pressão do governo de Morales, que digeriu muito mal a decisão de Biato, em maio de 2012, de aceitar dar refúgio a Pinto, acatando o argumento de que, por estar submetido a 14 processos penais simultâneos, ele deveria ser considerado um perseguido político. Naquele momento, Pinto era um dos críticos mais duros de Evo.

A gravidade da iniciativa de Sabóia pode ser medida levando em conta que poucos meses atrás a Justiça brasileira havia rechaçado o pedido dos advogados do senador boliviano, que então seguia confinado na embaixada, de lhe conceder legalmente aquilo que afinal o diplomata de 44 anos lhe deu de fato “por inspiração de Deus”, segundo declarou. Isto é, uma forma rápida de escapar sem o imprescindível salvo-conduto boliviano.

A renúncia de Patriota da chancelaria pôs abaixo a teoria que a oposição boliviana havia começado a desenvolver, segundo a qual o governo do Brasil como um todo, “resgatando” Roger Pinto, estaria lembrando a Morales que não sai de graça a insolência diante do país mais poderoso da América do Sul. Também derruba outra hipótese, ainda mais complexa, que pressupõe a existência de um acordo secreto entre ambos países para superar uma situação que não se poderia resolver pelas vias convencionais, já que a Bolívia não pensava em retroceder na decisão de negar o salvo-conduto a Pinto e o Brasil não poderia entregar o senador depois de lhe ter dado asilo.

Como argumenta Sabóia, o ocorrido aplaina o caminho para que o Brasil nomeie um novo embaixador na Bolívia, que inicie uma nova etapa nas agora muito complicadas relações entre os dois países. O governo boliviano, que até então não havia reagido com muita dureza, parece desejar que assim seja feito.

Segundo alguns analistas brasileiros, o incidente foi a gota que fez transbordar o copo da impaciência que Rousseff já vinha demonstrando com a forma com que Patriota conduzia o seu ministério. Parece que não só havia pouca empatia entre o ex-ministro e a presidenta, mas também que Rousseff estava preocupada com a crescente perda de controle do corpo diplomático, que nos últimos anos, à força do excesso de poder e de altos salários, vinha perdendo a disciplina estratégica que a converteu em exemplo e motivo de inveja para os encarregados de assuntos internacionais do continente. Sabóia provou que esse temor tinha fundamento.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA MEDIDA CAUTELAR DA TELEXFREE

Ministra negou e extinguiu o processo na manhã desta quarta-feira.

Processo contra Telexfree continua no Acre, diz promotora.

Do G1 AC

Diretor da empresa, Carlos Costa, divulgou nota em rede social sobre decisão (Foto: Reprodução Facebook)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou e extinguiu na manhã desta quarta-feira (28), a ação cautelar que a empresa Ympactus Comercial LTDA havia protocolado no último dia 21. A decisão foi emitida pela ministra Maria Isabel Gallotti e divulgada no site do tribunal superior.

A promotora de Justiça Nicole Gonzales, confirmou que o processo contra a empresa continua sob a responsabilidade do Ministério Público do Acre (MP-AC). "O que aconteceu é que eles entraram com uma ação cautelar no STJ e a ministra relatora extinguiu o processo. Porém, o processo contra a empresa continua correndo aqui", explicou.

A diretoria da empresa lançou uma nota no perfil social da Telexfree onde alega que, devido a decisão divulgada nesta manhã, a empresa irá ajuizar nova medida cautelar com "adequações pertinentes".

A Ympactus, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, está bloqueada para novas adesões e pagamento desde junho deste ano. O MP-AC pediu a suspensão das atividades ao alegar que a empresa tem indícios de pirâmide financeira.

RIO BRANCO: TRABALHADOR É ESFAQUEADO APÓS DISCUTIR COM ALUNO DA ESCOLA CLEICE GADELHA

Preso pela polícia, o agressor foi levado para a Delegacia de Flagrante (Defla).

Da Redação da Agência ContilNet - Na manhã desta quarta-feira (28), o servente de pedreiro John Clei Jerômino de Sousa, 26 anos, estava retirando areia de um terreno baldio que fica ao lado da escola Cleice Gadelha, na estrada do São Francisco, quando sofreu uma tentativa de homicídio por parte de um dos alunos do local, ao receber uma facada nas costas.

De acordo com o apurado, o agressor, em companhia de outro aluno, estava tentando pular o muro para ‘gazetar aula’, quando foram repreendidos pelo servente por estarem saindo da escola sem usar o portão.

John Clei Jerômino foi golpeado com uma faca por Gildo Soares Azevedo/Foto: Agência ContilNet 

Neste momento, houve um bate boca entre os três e os dois alunos foram embora. Porém, por volta das 11 horas eles retornaram à escola e se aproximaram do local onde estava o servente.

A discussão foi reativada, mas o servente virou as costas e voltou a trabalhar, sendo imediatamente golpeado com uma faca por Gildo Soares Azevedo, de 18 anos.

A vítima caiu no solo e os dois saíram correndo, mas Gildo foi agarrado por amigos do servente, que o fizeram esperar a chegada dos policiais do 5º Batalhão do Tático.

Preso pela polícia, o agressor foi levado para a Delegacia de Flagrante (Defla), onde vai responder por tentativa de homicídio. O trabalhador foi levado para o Pronto Socorro na ambulância 01 do Samu e não corre risco de morte. 

SUPREMO REDUZ MULTA DE MARCOS VALÉRIO E REJEITA RECURSOS DE GENOÍNO

O Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para reduzir, de forma discreta, a pena de multa aplicada aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Por unanimidade, os ministros concordaram em manter a pena de 93 dias-multa para cada crime (totalizando 186 dias-multa), e com a redução do valor de cada dia-multa de 15 para 10 salários mínimos.

Condenado à pena mais longa entre os réus do mensalão, de 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão, Valério também foi condenado a pagar uma multa de R$ 2,7 milhões. O valor total, calculado com base no valor unitário de 15 salários mínimos para cada dia-multa, deverá ser ajustado para menos, com base no valor de 10 salários mínimos para cada dia-multa. 

O STF também julga nesta quarta-feira o embargo de declaração oposto pelo deputado e ex-presidente do PT, José Genoino, condenado a por corrupção ativa e formação de quadrilha a 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa de R$ 468 mil. Os recursos do ex-ministro José Dirceu também devem ser avaliados nesta semana.

Nesta segunda fase do julgamento, o Grupo Estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) reeditam parceria para oferecer uma cobertura em tempo real e em diferentes plataformas. Durante a sessão, especialistas em Direito analisam e explicam as decisões do STF.

Até agora, o tribunal julgou recursos de 14 dos 25 condenados. O STF trabalha com a expectativa de que o julgamento seja encerrado no início de setembro e de que a maioria dos condenados fracasse nas tentativas de reduzir penas de prisão e de pagamento de multas.

NAVIOS DA US NAVY E ROYAL NAVY DEVEM ATACAR A SÍRIA NA NOITE DE QUINTA PRA A SEXTA-FEIRA

Os navios da Marinha de Guerra dos EUA e da Frota Real do Reino Unido que estão no leste do Mediterrâneo, possivelmente, efetuarão um ataque aéreo contra alvos na Síria já na noite de quinta para sexta-feira, logo depois da votação no parlamento britânico em apoio da operação militar contra o regime sírio, informa a imprensa e televisão norte-americanas.

Pressupõe-se que o ataque pode durar várias horas, entre objetivos principais citam unidades do Exército da Síria que podem potencialmente usar armas químicas, bem como os Estados-Maiores, centros de comunicação e complexos de lançamento de mísseis, afirma a mídia, se referindo a uma fonte anônima no Pentágono.

FONTE: Rádio Voz da Rússia / Infografia: Bloomberg/VIA PODER NAVAL

SENADOR PETECÃO COMEMORA APROVAÇÃO DE RELATÓRIO QUE VISA RESTABELECER ANTIGO HORÁRIO DO ACRE

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou a aprovação, nesta terça-feira, 27, do relatório apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao projeto de lei que devolve o antigo fuso horário do Estado do Acre. O senador afirmou que durante toda a semana manteve diálogo com parlamentares para viabilizar a aprovação.

“Não estamos entrando no critério se o horário é bom ou ruim. Precisamos, no entanto, cumprir a decisão expressada pela população no referendo”, ressalvou o senador.

Sérgio Petecão declarou que todo o problema relacionado ao fuso não teria ocorrido se as pessoas tivessem sido consultadas antes da mudança. “Poderíamos ter poupado a população deste desgaste se tivéssemos realizado previamente uma consulta”. 

A matéria seguirá para apreciação na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal. Se aprovado sem alterações, vai à votação no plenário.

DA SÉRIE: TRÂNSITO EM RIO BRANCO - NA PLACA ESTÁ ESCRITO: PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE MOTOS E BICICLETAS

VISITANTE ILUSTRE - 28/08/2013

OBSERVEM A TEIA EM ESPIRAL

ACUSADO DE GOLPES, SUPOSTO MÉDICO CUBANO PEDE REFÚGIO AO BRASIL

O suposto médico recebeu documentos brasileiros para refazer a sua vida no País

Foto: Carlos Ohara / Futura Press

Detido em vários países, homem conseguiu direito a documentos brasileiros, apenas com cópia de um passaporte

Terra - Carlos Ohara, Direto de Campo Mourão (PR) - Um homem que se diz médico de nacionalidade cubana e acumula diversas passagens pelas polícias em países da América do Sul por prática de fraudes, entrou ilegalmente no Brasil no último dia 18, se apresentou espontaneamente à Polícia Federal em Cascavel, a 497 km de Curitiba, e solicitou o reconhecimento da condição de refugiado, alegando perseguição do governo de Raul Castro. De acordo com o agente da PF que o atendeu, o homem informou que teria chegado ao Brasil pelo Paraguai, onde estaria a trabalho como membro da Brigada Médica Cubana em Assunção e havia desertado.

Apresentando cópia de um suposto passaporte cubano em nome de José Ricardo Marin Forno, o homem recebeu um cartão de cadastro do pedido de refúgio, expedido pelo Serviço de Migração da Polícia Federal válido até fevereiro de 2014, e com o documento conseguiu obter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na Receita Federal, protocolando ainda a solicitação de carteira de trabalho na agência do Ministério do Trabalho e Emprego. O procedimento é normatizado pela Lei 9.474/97, conhecida como Estatuto dos Refugiados.

De posse dos documentos, ele se hospedou em um hotel da cidade e desapareceu no dia seguinte sem pagar o valor da diária. Preocupada com o hóspede estrangeiro, a gerência do hotel comunicou o desaparecimento à Polícia Civil.

Fotos do homem foram compartilhadas em redes sociais e o Grupo de Diligências Especiais chegou a ser acionado para localizar o suposto médico. Uma semana depois, na segunda-feira (26), Marin Forno foi localizado em Campo Mourão, a 177 km de Cascavel. Ele estava no mesmo hotel onde está hospedado o delegado Amir Salmen, que assumiu a delegacia da cidade há duas semanas. O suposto médico cubano foi levado para delegacia para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento e sobre a denúncia de um suposto abuso sexual que teria sido registrado por uma mulher. 

Ao consultar a Polícia Federal, o delegado foi informado que a situação do homem era legal no Brasil e que não havia nenhum pedido de prisão contra ele.  Sem provas em relação ao suposto abuso sexual, que ainda é investigado, o homem foi liberado e retornou ao hotel. 

Salário de US$ 20

Localizado pelo Terra na noite de segunda-feira, o suposto médico relatou que havia deixado Cuba há seis meses para trabalhar na Brigada Médica Cubana no Hospital Geral em Assunção, no Paraguai. Disse que recebia mensalmente US$ 20 pelo trabalho, atuando como cirurgião e ginecologista e que havia desertado por não concordar com a exploração de seu trabalho. O suposto médico afirmou que se formou há 14 anos pelo Instituto Superior de Ciências Médicas Santiago de Cuba. 

Marin Forno contou que seu pai também é médico e atua em Miami, onde é asilado político. O homem disse que, antes de deixar Assunção, foi assaltado e perdeu todos os documentos, incluindo o título de médico e US$ 1,5 mil. Para comprovar sua versão, ele apresentou recortes de jornais paraguaios e o registro de denúncia na polícia paraguaia. 

No Brasil, Marin Forno afirmou ter entrado pela fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad Del Este. No local, teria sido encaminhado para a PF de Cascavel, apesar da existência de uma delegacia do órgão em Foz do Iguaçu. Após conseguir registrar o pedido de refúgio em Cascavel, ele disse ter procurado Campo Mourão para localizar um médico boliviano com quem queria trabalhar. O suposto médico, no entanto, não explicou porque deixou o hotel sem pagar a diária. 

O Terra conversou com o médico citado pelo homem. Formado no Rio de Janeiro e atuando há vários anos em Campo Mourão, o profissional informou que o suposto cubano teria comparecido ao seu consultório e solicitado ajuda financeira para pagar o hotel e refeições, enquanto esperava o recebimento de US$ 2 mil que seriam enviados por seu pai de Miami para a conta bancária de uma mulher que ele havia conhecido na cidade. 

Consternado com a situação, o médico boliviano aceitou auxiliar o suposto colega. No entanto, o médico boliviano não esperava que o homem se hospedasse em um hotel considerado de luxo da cidade. "Até indiquei um restaurante mais barato e outro hotel. Mas ele pediu R$ 100 emprestado e só fiquei sabendo onde ele estava quando fui procurado pela polícia para falar sobre ele. Paguei a conta dele no hotel e no restaurante para não ter problemas, apesar de não ter autorizado", disse o profissional que preferiu não ser identificado.

Marin Forno também teria se envolvido com uma mulher na cidade, solicitando inclusive o empréstimo da conta bancária dela para receber o depósito do dinheiro que seria enviado de Miami. Segundo ele, houve erro nos dados e o dinheiro foi estornado. A mulher seria a autora da denúncia de abuso sexual registrada na delegacia.

Para comprovar a sua versão, de que teria sido roubado, o suposto médico mostrou jornais de outros países. Foto: Carlos 

Detenções na América do Sul

A história relatada por Marin Forno ao Terra é semelhante a versões apresentadas por ele na Argentina, Bolívia, Peru e Equador. Há registros de acusações de fraudes praticadas por ele desde 2010, de acordo com reportagens publicadas em versões online de jornais destes países. 

Em janeiro de 2011, a versão online do jornal El Diário, de Manabi, o maior porto pesqueiro do Equador, registra a detenção de Marin Forno após emprestar US$ 800 da proprietária do hotel onde estava hospedado e deixar o local sem pagar o empréstimo e as diárias. Segundo a reportagem, o caso teria ocorrido em novembro de 2010. 

Em outubro de 2012, o suposto médico cubano foi detido em Lima, no Perú, após pedir três mil novos soles peruanos (cerca de R$ 2,5 mil) ao prefeito da cidade de Ica, alegando que estava coordenando uma equipe da organização Médicos Sem Fronteiras que chegariam à cidade e necessitava do dinheiro para comprar equipamentos para alojamento dos profissionais. Ele também é acusado de praticar o mesmo golpe nas cidades peruanas de Ancash, Piura, Chimbote e Casmaem. 

No mês de dezembro de 2012, o suposto médico foi acusado de aplicar golpes em vários hotéis de Cochabamba, na Bolívia, e de ter tentado enganar os policiais da Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC). Segundo o jornal Opinión, o homem chegou ao escritório da FELCC e, após se identificar como membro da Brigada de Médicos Cubana que estaria atuando em La Paz, contou ter sido assaltado em Cochabamba. Após prestar depoimento, ele pediu aos policiais dinheiro para permanecer na cidade até a chegada de um depósito que seu pai faria em Miami. Como os policiais não tinham o dinheiro, ele passou a contar a história em hotéis da cidade, obtendo sucesso com empréstimos de até US$ 500, desaparecendo em seguida.

Neste ano, Marin Forno já foi detido nas cidades de Nogoyá e Victoria, na Argentina, sempre apresentando a versão de que é médico cubano e que estaria esperando um depósito de seu pai. No dia 16 deste mês, ele desembarcou no terminal rodoviário de Assunção e procurou a polícia afirmando que havia sido vitima de um sequestro relâmpago, tendo perdido dinheiro, documentos, passaporte, computador portátil, celular, carteira de médico e um anel de ouro. Na capital paraguaia, ele foi encaminhado para um albergue. Dois dias depois, ele entrou no Brasil. 

CONTRATORPEDEIROS DA US NAVY PRONTOS PARA ATAQUE À SÍRIA

Três contratorpedeiros da Marinha americana estão à espera das ordens do presidente Barak Obama para atacar instalações do governo da Síria, informou hoje o Washignton Times. Os navios da classe Arleigh Burke USS Gravely (DDG 107), USS Barry (DDG 52) and USS Ramage (DDG 61), armados com 90 mísseis Tomahawk cada um, já estão posicionados na região leste do Mar Mediterrâneo.

O desdobramento dos navios é uma preparação para uma resposta em potencial ao uso de armas químicas pelo governo sírio contra os rebeldes contrários ao regime e mesmo contra civis – o ataque teria resultado na morte de até 1.300 pessoas.

Além dos contratorpedeiros, submarinos armados com mísseis de cruzeiro também foram enviados à região. No entanto, a localização exata não foi divulgada, uma vez que os navios transportam tropas de operações especiais.

O navio-aeródromo USS Harry S. Truman (CVN 75), também chegou recentemente ao Mediterrâneo. Porém, de acordo com fontes da US Navy, o porta-aviões realizará apenas operações no Afeganistão e não é prevista sua participação em uma possível campanha militar na Síria.

FONTE: Naval Today (tradução e adaptação do Poder Naval a partir de original em inglês)

PARA QUEM NÃO SABE...

TARAUACÁ JÁ TEM ASSALTO DE RESIDÊNCIA A MÃO ARMADA ÀS 08:30 Hs DA MANHÃ - FOI NA RUA NILO FREIRE, ÚLTIMA RUA DO BAIRRO NOVO.

TUDO O QUE EU VI ACONTECER NO RIO DE JANEIRO, ESTOU VENDO ACONTECER AQUI NO ACRE.

PREPAREM-SE PARA VIVER UM INFERNO.

ESTUDANTE É MORTA PRÓXIMO A UNIVERSIDADE NA ZONA LESTE DE SP

Polícia isola local onde estudante foi morta com um tiro durante suposta tentativa de roubo próximo a uma universidade em SP

MARTHA ALVES/FOLHA DE SÃO PAULO - A estudante Cláudia Roberta Machado Romão, 29, que iniciou um curso de pós-graduação há pelo menos três semanas, foi morta em uma suposta tentativa de roubo próximo à universidade onde estudava, na zona leste de São Paulo, na noite de segunda-feira (26). Nada foi roubado da vítima, de acordo com a polícia.

Por volta das 19h30, Cláudia estacionava um Chevrolet Agile na rua José Porfírio de Lima, próximo ao campus Tatuapé da Unip (Universidade Paulista), quando foi baleada no coração. No local, outros estudantes costumam deixar os carros para ir à aula.

Segundo o delegado Antônio de Olim, do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), pelas imagens das câmeras de segurança da rua é possível ver quando a estudante manobra o carro e estaciona. Em seguida, as imagens mostram um homem correndo e entrando em um Peugeot escuro que foge em direção à marginal Tietê.

Cláudia foi encontrada baleada dentro do carro, com as portas fechadas, marcha engatada e lanternas ligadas. Uma enfermeira que mora na região arrombou o carro para tentar socorrer a estudante, que morreu no local.

Durante a perícia, foram encontrados um relógio e uma nota de R$ 100 nos bolsos da calça da universitária. Para o delegado Olim, este é um indicativo de que a estudante considerava perigoso o trajeto do carro até a universidade.

A polícia fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O delegado disse que vai tentar localizar mais imagens de câmeras de segurança, inclusive no percurso da vítima, para tentar identificar o autor do disparo.

Outra medida que será adotada pelo delegado é solicitar ao 52º Distrito Policial (Parque São Jorge) um levantamento de todos os boletins de roubo de carro na região para verificar se alguma vítima pode ajudar a identificar o autor dos disparos.

Ontem, um estudante, que pediu para não ser identificado, disse em entrevista à rádio CBN que na última terça-feira (20) teve o carro roubado em condições parecidas com o da universitária morta. Ele disse também que os homens que o roubaram estavam em um Peugeot escuro.

A morte da estudante ocorre no mesmo dia em que a Secretaria de Segurança anunciou uma redução no número de latrocínios (roubo seguido de morte) em 8,33 %.

DILMA SUPERA LULA NAS DESPESAS COM PROPAGANDA; JUNTOS, GASTARAM R$16 Bi

Média anual é 23% maior com atual presidente, que vai tentar reeleição em 2014; montante desembolsado daria para pagar quase duas obras de transposição do São Francisco

Fernando Gallo - O Estado de S. Paulo - Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais - cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula.

Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.

A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.

Em mobilidade urbana, seria possível construir entre 25 km e 30 km de metrô em São Paulo - um terço da atual malha - ou então colocar de pé, na capital paulista, cinco monotrilhos iguais ao que ligará o Jabaquara ao Morumbi, na zona sul, passando pelo aeroporto de Congonhas.

O dinheiro gasto pelo governo com publicidade poderia também manter congelada em R$ 3 a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo durante 50 anos.

Ainda para efeito de comparação, o valor é duas vezes superior aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que Dilma anunciou para a capital paulista há dez dias, e que servirá para construir 127 km de corredores de ônibus, recuperar os mananciais das represas Billings e Guarapiranga, drenar vários córregos da capital e construir moradias para 20 mil famílias.

Os dados sobre os gastos com publicidade foram solicitados, via Lei de Acesso à Informação, a cada um dos órgãos que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou ter assinado algum contrato publicitário desde 2003. Os dados foram computados com base na resposta fornecida por eles - o governo federal afirmou que não dispõe dessas informações de maneira centralizada.

Ao comentar os resultados do levantamento, o governo ressaltou que as despesas da administração direta - ministérios e Presidência - têm o objetivo de "levar à população, em todo o território nacional, informações de utilidade pública para assegurar seu acesso aos serviços a que tem direito e prestar contas sobre a utilização dos recursos orçamentários".

No caso dos gastos da administração indireta, como as estatais, o governo argumentou que se trata de empresas que, apesar de públicas, concorrem no mercado, portanto precisam ter a imagem bem trabalhada.

Atualmente Dilma enfrenta problemas de popularidade, que já bateu recordes, mas, depois das manifestações de junho, enfrentou uma forte queda. No fim de semana, o Datafolha divulgou nova pesquisa que mostra uma pequena recuperação da aprovação do governo.

Médias comparadas. Nos dois primeiros anos de mandato da presidente Dilma, o governo federal gastou R$ 3,56 bilhões, média de R$ 1,78 bilhão por ano.

Nos oito anos de Lula, o governo desembolsou R$ 11,52 bilhões, média de R$ 1,44 bilhão. No primeiro mandato, a média foi de R$ 1,32 bilhão. No segundo, de R$ 1,55 bilhão - sempre lembrando que se trata de valores atualizados pela inflação.

O dado global de gastos com propaganda, de R$ 16 bilhões, pode ser, na verdade, ainda bem maior. Isso porque o Banco do Brasil se recusou a informar os seus gastos com publicidade entre 2003 e 2009.

Só há dados disponíveis de 2010 a 2012. Por essa razão, a fim de evitar distorções, os dados referentes ao banco só foram incluídos no valor global, ou seja, nos R$ 16 bilhões, mas descartados na comparação entre os anos.

Apenas para se ter uma ideia, entre 2010 e 2012, o Banco do Brasil gastou, também em valores corrigidos pela inflação, R$ 962,3 milhões com publicidade, média anual de R$ 320,7 milhões. É, no período, o segundo órgão que mais gastou, atrás da Caixa Econômica Federal.

Banco do Brasil à parte, a Caixa Econômica, a Petrobrás e os Correios, somados, representam 51,12% de tudo o que o governo destinou a ações publicitárias nos dez anos de gestão petista.

Por causa do peso dessas três gigantes, a administração indireta - que engloba autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e agências reguladoras - concentrou 69,4% dos gastos do governo com publicidade.

Três companhias energéticas que integram a administração indireta - Alagoas, Piauí e Rondônia - não responderam ao questionamento do Estado.

Na administração direta, apenas o Ministério do Trabalho e Emprego não enviou seus dados de despesas com publicidade.

A Secom, que formula a estratégia de comunicação da Presidência, é o órgão mais gastador da administração direta, tendo sido responsável pelo desembolso de R$ 1,68 bilhão no período de dez anos. Ela é seguida pelos ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação.

Tanto no caso da administração direta quanto da indireta, houve aumento dos gastos publicitários de 2003 para 2012. No primeiro caso, saltou de R$ 255 milhões para R$ 626 milhões, aumento de 146%. No segundo, de R$ 775 milhões para R$ 1,15 bilhão, crescimento de 48%.

Também nos dois casos, o pico de gastos ocorreu em 2009. A Secom e os ministérios gastaram R$ 752 milhões, e a administração indireta, R$ 1,22 bilhão. Era o terceiro ano do segundo ano de mandato de Lula.