6 de abr. de 2011

BRASIL REPUDIA INTROMISSÃO DA OEA EM BELO MONTE

O governo brasileiro declarou-se perplexo com o pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por meio da Organização dos Estados Americanos (OEA), de suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, e considerou precipitadas e injustificáveis as solicitações de adoção de medidas para garantir a integridade dos membros dos povos indígenas da região.

O documento, datado de 1º de abril e assinado pelo secretário executivo Santiago A. Canton, requer que sejam cumpridos vários requisitos, antes do início das obras, como a realização de consulta, de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos e a jurisprudência do sistema americano. Em uma nota dura, que foge ao seu tom, o Itamaraty criticou a organização no que foi considerada uma interferência indevida em assuntos nacionais.

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, também considerou descabido o pleito da entidade, ao afirmar que "não sei o que a OEA tem a ver com o processo de licenciamento de Belo Monte". Também argumentou que foram feitas as devidas audiências públicas com as comunidades indígenas. A Aneel aprovou, nesta terça-feira, a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Norte Energia, das áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Monitor Mercantil

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