A PAZ INTERNA, O PERIGO MAIS IMEDIATO, E "NOTÍCIAS"

Conseguiremos manter a paz interna?

Num cenário mundial conturbado uma nação desunida corre sérios riscos e a nossa coesão tem se deteriorado nos últimos tempos. Diversos fatores concorrem para a nossa desagregação, avultando as velhas manobras psicológicas estrangeiras, insuflando pobres contra ricos, pretos contra brancos, índios contra não-índios, moços contra velhos e por aí vai.

Naturalmente nossas vulnerabilidades serão exploradas. Os ambientalistas querem aumentar as áreas preservadas do País. Indígenas lutam para demarcar mais terras exclusivas. Quilombolas tentam dominar seus espaços “históricos”. Agricultores precisam expandir a exploração do solo. E as cidades continuam crescendo. Não haverá como acomodar tantas demandas sobre o espaço nacional.

Imaginemos, por exemplo, um confronto entre o Legislativo e o Judiciário em função do direito de cassar mandatos de parlamentares. Os dois Poderes podem convocar as Forças Armadas (instituição do Estado) para fazer prevalecer a Constituição, pois esta é uma das suas missões.  Problema grande para as Forças Armadas que terão de agir como Poder Moderador numa questão ambígua. Uma crise Institucional estaria criada.

O despertar da justa indignação em face da corrupção é altamente benéfico, mas exacerbado conduzirá ao enfraquecimento da coesão em má hora. O estrago que o mensalão fez na base de sustentação do Governo não se encerrará com a condenação dos principais quadrilheiros. Novas declarações do Marcos Valério talvez envolvam o Lula de forma incontestável. Merecidamente? – Julgamos que sim, mas não é isto o que preocupa: enquanto as condenações se limitavam ao Zé Dirceu e a outros políticos, notoriamente indignos, a massa da população aplaudia, mas ao Lula, mesmo culpado haverá, certamente, quem o defenda com armas na mão. Isto é ridículo, direis. Defender malfeitos e malfeitores? – Sim, ridículo mas possível e até provável, p ois o homem brasileiro por natureza cultiva a gratidão, e o Lula deu de comer a muitas crianças famélicos e tirou da miséria a uns quantos milhões. Se alguém acha que entre esses não há gente capaz de violência por gratidão se ilude a toa. Como se não bastasse o mensalão, vem a luz o caso “Rosemary”, atingindo o Lula ainda mais diretamente .

O Lula merece ser punido? – Claro, como também mereceria o FHC com a privatização da Vale e a desnacionalização do sistema telefônico.

Também o Sarney e outros mais, mas... e as consequencias? Estamos dispostos a pagar o preço, numa hora em que o “estabelecimento” mundial se volta contra o nosso País?

Melhor seria se não levássemos o caso às últimas consequencias. Se isto não for possível, esperamos pelo menos que a Presidente Dilma não envolva seu nome na sujeira. Se afaste do caso e não tente defender o indefensável.

     O perigo mais imediato –Situação geral

Não é de hoje que o estabelecimento mundial tenta dividir o nosso País usando os índios como pretexto. No caso do Pirara, a Inglaterra, então a potência hegemônica, argumentou falsamente que os índios de uma tribo independente, os macuxis, se declaravam súditos da monarquia britânica e pediam proteção contra os brasileiros. O fraco governo brasileiro de então aceitou sem luta o laudo do rei da Itália, que, contra todas as provas, decidiu ajudar a Inglaterra.

Desde então não mudaram muito de tática. Insuflam os índios, falam em nome deles e os usam como argumento diplomático para conseguir o que querem.

Assim também se foi a área ianomâmi com o obediente Collor, área hoje independente  de fato do Brasil, mas dependente das ONGs. Com a covardia do Lula também foi cedida a Raposa-Serra do Sol, ainda não de todo perdida porque nem os índios a querem mais e a valente população de Pacaraima insiste em permanecer lá.

O passo seguinte foi a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que como sabemos, virtualmente lhes concede independência.

Como fomos assinar isto contra nós mesmos? A representação do Brasil, nas Nações Unidas sempre tinha sido contra a aprovação da “Declaração”. Açodadamente mudou de posição, colocando o espaço territorial brasileiro em risco, um verdadeiro ato de traição. Quem era o traidor? Nós sabemos, Amorim e Lula foram os autores da maior mancada diplomática da História do Brasil, mas pouco interessa. O que interessa é o futuro.

Nosso chanceler caiu na conversa. Era contra o tratado e foi convencido a mudar de ideia por representantes da França e Grã-Bretanha, que não têm mais populações nativas,  quando lhe foi mostrado o artigo 46, que dispõe:  Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes.

Na sua ingenuidade ou ignorância Amorim achou que esse dispositivo seria suficiente para impedir que as reservas indígenas pudessem  se declarar independentes. E mandou aprovar o tratado. Se tivesse lido as outras dezenas de  normas da Declaração da ONU, perceberia que o texto foi redigido de forma propositadamente ardilosa, e veria que o objetivo era outro.

Entre os demais dispositivos, muitos repetitivamente, atribuem às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem ingressar sem autorização. A autonomia é irrestrita, abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Esta é a definição de independência nacional.

O Governo se arrependeu, mas era tarde. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha pela independência. E algumas delas recorreram à Organização dos Estados Americanos. Covardemente em vez de denunciar o acordo, o Governo fingiu esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição indispensável para que possa entrar em vigor. Deixou problema para o futuro. Assim conseguiu que não entrasse ainda em vigor, mas um dia teremos que enfrentar o problema. A espada de Dâmocles continua sobre a nossa integridade territorial. 

Certamente a atitude correta seria enviar ao Congresso e se empenhar para que fosse recusado.

O perigo mais imediato - Primeira situação particular-

A portaria 330 da AGU e as  ONGs

Quando no julgamento do caso “Raposa-Serra do Sol foi decidido 19 condicionantes pelo STF, que proíbem, entre outras coisas, a ampliação de áreas indígenas, já demarcadas. Para deixar bem clara essa intenção, há cerca de três meses o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, foi autorizado a baixar uma portaria regulando de forma ampla o relacionamento da administração pública brasileira com as chamadas nações indígenas, submetendo-as aos interesses do Brasil, em termos exatamente contrários às normas da Declaração da ONU.

A portaria 3030 foi publicada com objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do Supremo no julgamento. Seu texto demonstra claramente que o Brasil não aceitará a independência das nações indígenas almejada pela ONU. As ONGs tem noticiado na imprensa que os índios não aceitam a portaria. Na verdade, o caso é mais grave. As ONGs em nome das 206 “nações” indígenas exigem que seja reconhecida sua autonomia territorial, política, econômica e cultural, com fronteiras fechadas. Ou seja, pretendem que sejam consideradas como nações independentes, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e isto tende a desencadear um conflito. Grupos de índios e as ONGs a eles ligadas já estão em pé de guerra.

Prometeram inten sificar os protestos que vêm fazendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja revogada. Com base nesse tratado da ONU, recentemente houve tribos que assinaram contratos para arrendar seus territórios ao estrangeiro para exploração econômica. O governo, é claro, não aceitou esse tipo de procedimento e passou a se mostrar claramente disposto a recusar a independência das nações indígenas, que já detêm mais de 15% do território nacional, para 0.25% da população.

Tal foi a pressão que a portaria foi suspensa temporariamente e criado um grupo de trabalho, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Mesmo assim, os índios continuaram ameaçando, não só os agricultores, mas ao próprio governo.

O perigo mais imediato – segunda situação particular – O início da reação

Inevitavelmente os prejudicados terminariam por reagir. A área plantada na Raposa foi confiscada, mas alertou aos demais A ameaça de repetição do confisco em vários estados fez compreender que sem luta todos perderiam, e as vezes parecia que o governo, não a Funai mas a Presidência, mais atenta ao clamor popular e à economia, não mais estava com o mesmo furor entreguista dos governos anteriores, nem com a mesma covardia do Lula ante as pressões estrangeiras.

A principal resistência popular tem ocorrido no distrito de Posto da Mata, núcleo urbano da Gleba Suiá Missú, MT. Produtores rurais e moradores bloquearam a BR-158 para impedir o acesso das tropas do Exército e da Força Nacional que estão em Alto Boa Vista, já equipados com caminhões e máquinas que auxiliarão nos trabalhos de despejo. Ontem até mesmo um ônibus transportando soldados foi impedido de entrar no distrito e retornou ao município.

Esta foi a segunda tentativa da força-tarefa de “desintrusão” que não obteve êxito. Membros da Associação de Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú se reuniram para discutir o que fazer daqui por diante. Eles têm afirmado que a resistência será pacífica, mas não descartam a possibilidade de um confronto violento, caso não consigam reverter a situação

Manifestantes locais estão apoiando os produtores rurais da Gleba que estão sendo despejados.  Estão reclamando da instalação de placas ao longo da BR-158 sinalizando áreas de fazendas como sendo território indígena. . Algumas das placas que estavam em terras particulares escrituradas foram arrancadas, Em Ribeirão Cascalheira, a ponte sobre o rio Bonito, dentro do perímetro urbano, foi trancada pelos mesmos motivos. Outros núcleos , principalmente de agricultores, já falam abertamente em rebelião. Apesar da contínua propaganda das ONGs a população percebe que se der ouvidos aos indigenistas e ambientalistas ficará sem alimentos baratos e rebate até as manifest ações pagas dos ídolos da Globo. Até o governo atual, contrariando a filosofia do seu partido, com a portaria 330 já demonstrou que não compartilha da submissão as pressões dos governos anteriores.

Traduzindo: as chamadas nações indígenas vão ter de declarar guerra ao Brasil, se realmente pretenderem a independência.

Notícias Nacionais

1 -  A afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de que a Casa legislativa pode não acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da perda do mandato parlamentar dos condenados no processo do Mensalão arrisca a  instalar no País uma crise institucional

 2 - A Justiça Eleitoral rejeitou a prestação de contas apresentadas pelo prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad e do Diretório Municipal petista. De acordo com o juiz da 6ª Zona Eleitoral, "as irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato”

3 - As vendas de carros das marcas sem fábrica no Brasil -- afetadas pelas medidas do governo para restringir as importações, fecharam em novembro com o pior desempenho do ano e a décima queda consecutiva nas vendas, comparativamente a igual período do ano anterior. Isto significa que as medidas estão dando certo pois estimulam a fabricação no País, criando mais empregos e evitando a evasão de divisas

4 – O Ibama continua prejudicando o País: A rodovia Regis Bitencourt (S. Paulo Curitiba) não pode ser duplicada por falta de “licença” ambiental. Há anos.

5 - O Rio de Janeiro está tomando iniciativas contra o excesso burocrático do Ibama e o jogo obscuro das ONGs , quase sempre, agindo a serviço de outros interesses. Um exemplo a ser seguido.

6 - A mudança na lei seca planejada pelo Congresso vai atingir também quem dirigir sob o efeito de qualquer outra substância que possa provocar alteração na capacidade psicomotora - ou seja, incluirá substâncias psicoativas", ou seja drogas. Até que enfim.

7 - Ao contrário do que aconteceu no passado, o BNDES só deve financiar empresas autenticamente brasileiras. Os estrangeiros que quiserem entrar no Brasil, principalmente no filé das obras de infraestrutura, que se submetam às nossas leis e condições - e tragam o seu próprio dinheiro.

8 – Há alguma coisa nas novidades sobre portos que não está cheirando bem. Aprofundarei o assunto.

9 – O assassinato, em Porto Alegre de um coronel que tomara parte na repressão aos terroristas e a devassa na casa dele, em face da presença do  governador gaúcho no “esculacho” em frente ao Clube Militar permite a qualquer analista associar ambas as ações e chegar a uma hipótese.

10 - As instituições mais confiáveis são as Forças Armadas, que lideram com 75% das aprovações, seguida pela Igreja Católica (56%), Ministério Público (53%), polícia (39%), Poder Judiciário (39%), emissoras de TV (35%), Congresso Nacional (19%) e partidos políticos (7%).

Internacionais

1 -A Oligarquia Financeira Transnacional já ataca Dilma Rousseff. Os controladores globalitários dão indicações – via discursos de presidentes de grandes corporações e pela mídia – de que não dá mais para fazer negócios seguros em um Brasil com tanta corrupção, altos impostos, juros escorchantes e insegurança jurídica-contratual. Na verdade não mais conseguem as vantagens que lhes davam os governos anteriores.

2-  A saída da Grã-Bretanha da União Européia parece cada vez mais possível. Isto significa alterações no quadro econômico. A globalização pode não estar dando certo, nem o neoliberalismo da Dama de Ferro.

3 –  Enquanto no nosso País é pecado o Estado meter-se em outras áreas que não sejam segurança, saúde e educação, países admirados por muitos como paradigmas de capitalismo avançado e do livre-mercado, asseguram a propriedade do Estado em áreas estratégicas da economia - e nem por isso o mundo vem abaixo.

4 - Com a intenção de “normalizar e simplificar a governança estratégica” do gigantesco grupo de armamentos EADS, “assegurando, ao mesmo tempo, que a Alemanha, a França e a Espanha, protejam os seus legítimos interesses estratégicos”, os governos dos três países acabam de fechar acordo para manter as ações nas mãos dos estados francês, alemão e espanhol. Mantêm, assim, domínio do grupo, que controla várias empresas prestadora de serviços na área de defesa, no nosso Brasil. Até quando permaneceremos na mão de estrangeiros?

     Caso para a Contra-Inteligência?

O affair Rosemary pode não ser um simples “mal feito”. Pode ter envolvido a segurança do país, pois ela detinha segredos de Estado. Teria ela “vendido” alguma informação ou facilitado algum negócio? Por conta própria?  O que deveria fazer a nossa  Contra-Inteligência, da ABIN? Esmiuçar os passos dela? Interrogá-la? Não tem permissão legal. Bem, uma contra-Inteligência sem permissão para interrogar é pouco mais do que inútil.   E as Forças Armadas? - Não tem nada com isto nem estão aparelhadas. E a Polícia Federal?

– Muito menos ainda

Conclusão: No mínimo necessitamos reformular algumas de nossas organizações de Segurança.

Gélio Fregapani