30 de dez. de 2018

Ministros do STF falam em mudar votos sobre prisão em segunda instância



Ministros do Supremo avaliam que a decisão de Marco Aurélio Mello de mandar suspender a execução de pena de quem ainda não tem o processo com trânsito em julgado pode ter impacto no julgamento do plenário sobre o tema, em abril do ano que vem.

Diz a Folha:
“Ministros favoráveis à revisão do entendimento atual indicaram que podem mudar seus votos após a polêmica liminar de Mello”.

O que tem de novo ai? já é bem sabida a opinião do STF e suas mudanças no último ano… seria surpresa tivessem mudado em favor da prisão na segunda instância. Só o congresso pode reverter isso.

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