28 de fev. de 2025

Segunda temporada do DiárioCast estreia com debate sobre regularização fundiária


O DiárioCast está de volta! Na estreia da segunda temporada, transmitida ao vivo diretamente dos estúdios da Associação dos Militares do Acre (Ameacre), o jornalista e editor-chefe do Diário do Acre, Ronan Matos, recebeu nesta quinta-feira (20) o advogado Valdir Perazzo, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária do Acre, e Arthur Abreu, advogado especialista em regularização fundiária, para um bate-papo sobre a importância da regularização fundiária e a defesa da propriedade privada.

O deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) também foi convidado para a conversa, mas, momentos antes da transmissão, sua assessoria informou que o parlamentar não poderia comparecer devido a um imprevisto. Recentemente, Valdir e Afonso estiveram em Pernambuco para conhecer o programa de regularização fundiária “Moradia Legal”, a convite do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Durante a entrevista, Valdir ressaltou a importância da regularização fundiária como um fator essencial para o desenvolvimento econômico e social.

“Eu sou um admirador, um simpatizante. Uma pessoa que tem convicção de que um país, uma região, um estado, para se desenvolver, precisa de regularização fundiária, seja urbana ou rural”, afirmou Perazzo.

O advogado destacou que Pernambuco tem um modelo exemplar de regularização fundiária, com diversas instituições parceiras trabalhando para garantir segurança jurídica aos cidadãos.

“Em Pernambuco há dezenas de instituições parceiras, como a ANOREG, a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Rural de Pernambuco, o Instituto de Terras de Pernambuco. São mais de 10 entidades colaborando para viabilizar o projeto, que hoje cobre quase 100% do território dos 184 municípios pernambucanos.”

Arthur complementou a discussão ressaltando os desafios enfrentados pelo Acre na área de regularização fundiária.

“A maioria dos municípios do estado não tem um plano diretor, e não foram feitos grandes planejamentos para estabelecer cidades ou centros rurais. Aqui, essa formação ocorreu de forma histórica, por meio de ocupações irregulares. O objetivo da regularização fundiária é trazer legalidade para essas unidades imobiliárias e garantir o direito de propriedade para todas essas pessoas.”

O advogado também enfatizou os impactos positivos da regularização fundiária na vida dos cidadãos.

“O principal benefício é a garantia do direito à moradia e à propriedade, que é o sonho de praticamente todos os brasileiros. Ela gera dignidade humana. Muitos lutam diariamente para ter uma casa própria e se livrar das incertezas do aluguel ou da ameaça do despejo. A propriedade proporciona liberdade e segurança.”


Assista ao episódio completo

Quer saber mais sobre os desafios e avanços da regularização fundiária no Acre e no Brasil? Assista à íntegra do episódio no DiárioCast e fique por dentro desse tema fundamental!

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