21 de jan. de 2012

REFORMA POLÍTICA - População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos

TV Câmara - Jovair Arantes: eleições simultâneas evitam paralisação das instituições políticas.

A Câmara analisa proposta que convoca plebiscito para saber a opinião dos eleitores brasileiros sobre a realização simultânea das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder “sim” ou “não” à seguinte questão: “Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?”.

Para o autor, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), a realização simultânea de eleições evitará a interrupção, a cada dois anos, do regular andamento das instituições políticas, além de representar economia para o Tesouro Nacional. A proposta estabelece que o plebiscito será realizado juntamente com a primeira eleição subsequente à promulgação do decreto legislativo.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para análise pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
PDC-514/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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