O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e do Adolescente (Nateca), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, na terça e quarta-feira, 26 e 27, em Tarauacá, oficinas denominadas “Roda Integrativa” com foco na escuta especializada e depoimento especial.
A iniciativa, solicitada pela Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, reuniu autoridades, especialistas e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, visando fortalecer a Rede no município, além de promover a implantação do fluxo para a escuta especializada e depoimento especial, conforme a Lei n.º 13.431/2017 e o Decreto n.º 9.603/2018.
O evento contou com a presença do promotor de Justiça Júlio César Medeiros e do promotor de Justiça Substituto Washington Guedes, que enfatizou a importância de debater o assunto para identificar falhas no fluxo de proteção de crianças e adolescentes, além de tratar da implementação das normas que tratam da escuta especializada.
“Essa oficina é muito importante para diagnosticar possíveis problemas no fluxo referentes à proteção da criança e do adolescente, vítima e testemunha de violência. Foram dois dias de intenso debate. Nosso objetivo principal é fazer cumprir a lei que trata do depoimento especial e da escuta especializada, implementando plenamente com o intuito de evitar a revitimização e garantir medidas protetivas urgentes”, disse.
Também participaram da oficina, a defensora pública Morgana Rosa Leite Gurjão e o defensor público Rodrigo Maia Lobão. “Ressalto a necessidade dessa oficina a fim de qualificar e melhorar a relação entre as instituições, para evitar a revitimização desses menores, evitando mais danos emocionais a eles”, disse Lobão.
Marcelina Freire – Agência do Notícias do MPAC
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