A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que está investigando as atividades de ONGs no estado do Amazonas, ouviu o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, nesta terça-feira, 31 de outubro.
Pires comparece à CPI na condição de convidado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias e questionamentos dos senadores relacionados a violações, maus-tratos e abusos alegadamente cometidos por agentes do ICMBio contra os moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no estado do Acre.
De acordo com o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério, o convite a Mauro Oliveira Pires veio após uma diligência realizada por membros da comissão no Acre. Durante essa diligência, foram identificadas diversas alegações de crimes que abrangem o descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, a proibição de tratamento desumano ou degradante, a inviolabilidade do domicílio, o exercício do direito ao trabalho e a liberdade de locomoção.
As denúncias específicas incluem ameaças aos moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e a destruição de acessos cruciais, como pontes. A audiência com o presidente do ICMBio visa lançar luz sobre essas alegações e obter respostas fundamentais para o esclarecimento dos acontecimentos na reserva.
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