Projeto que cria cadastro de ONGs atuantes no Brasil volta à discussão

A autora da proposta, deputada Silvia Waiãpi, afirma que o projeto tem o objetivo de dar transparência ao povo brasileiro

Deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) durante participação no podcast Diário do Poder. (Foto: Reprodução)

Mael Vale - O Projeto de Lei que cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil, volta à discussão na Câmara.

A autora da proposta, deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), afirma que a proposta tem o objetivo de dar transparência ao povo brasileiro e identificar doadores (nomes e valores doados).

Segundo a proposta da parlamentar, às ONGs desempenham um papel complementar ao poder público em várias áreas, e precisam estar de forma transparente ao povo brasileiro para mostrar sua finalidade e toda arrecadação e movimentação de qualquer verba.

Dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam que existem atualmente 815.677 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuando em território brasileiro.

A parlamentar alerta que o Poder Público e a sociedade desconhecem com exatidão, quem e quantas são essas organizações sem fins lucrativos, sua finalidade e localização.

“A nosso ver, a criação de um Cadastro Nacional das ONGs constituirá um elemento fundamental para eficácia e eficiência do repasse e alocação de recursos públicos, maior controle social, transparência e estímulo à participação popular. É preciso muita atenção em geopolítica, estratégia de desenvolvimento econômico e soberania, hoje vemos uma interferência nas decisões da soberania de um país e ataques ao Poder Nacional de países da América do Sul onde vemos uma grande atuação e ingerência de ONG”, aponta a deputada.

A deputada cita ainda que no Paraguai, nosso país vizinho, foi aprovado um projeto semelhante.

“Na mesma preocupação, o Paraguai aprovou recentemente um projeto de lei para maior transptarencia nas ações de ONG naquele País. Tema muito atual e preocupante: o Brasil precisa cuidar de sua soberania”, destaca Silvia.

A proposta será analisada em caráter conclusivo nas comissões de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.