População em situação de rua no Brasil chega a 358 mil — aumento triplica durante governo Lula, aponta levantamento da UFMG

O Brasil enfrenta um dos maiores aumentos de população de rua da história recente, impulsionado por crise econômica, falhas em políticas habitacionais e mudanças estruturais no sistema de assistência social

Foto: Gazeta do Povo/Infografia com dados do Sagicad

Estados do Sudeste concentram 60% do total; pesquisadores apontam retrocesso em políticas de acolhimento e falta de transparência nos dados oficiais

BH ao vivo - A população em situação de rua no Brasil chegou a 358.553 pessoas em outubro de 2024, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O número representa um salto de 220 mil pessoas em seis anos, já que em 2018 o país registrava cerca de 138 mil.

O estudo, baseado nos registros do CadÚnico, mostra que 60% da população de rua está concentrada na Região Sudeste. O estado de São Paulo lidera com 148.730 pessoas, das quais 99.477 vivem na capital paulista. Em seguida vêm Rio de Janeiro (33.081) e Minas Gerais (32.685).

Na sequência aparecem Paraná (17.091), Rio Grande do Sul (15.906) e Santa Catarina (11.805), compondo o cenário da Região Sul. Já entre os estados do Norte e Nordeste, destacam-se Bahia (16.603), Ceará (13.625) e Roraima (9.954).

📈 Explosão em Roraima e avanço nacional

O caso de Roraima chama atenção: o estado, que tinha pouco mais de mil pessoas em situação de rua em 2018, agora contabiliza quase dez vezes mais. Boa Vista, sua capital, com menos de 500 mil habitantes, tem mais pessoas nas ruas do que Brasília, Recife e Manaus.

O crescimento em Roraima supera o aumento nacional e acende o alerta para o avanço da miséria em regiões antes menos afetadas.

“O descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população, majoritariamente negra e historicamente vulnerabilizada”, afirmou o Observatório, em nota.

🏚️ Ritmo de aumento triplica sob o governo Lula

Outro levantamento, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mostra que o ritmo de crescimento da população de rua triplicou desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De janeiro de 2023 a julho de 2024, o número de famílias registradas em situação de rua passou de 194 mil para 291 mil, um aumento de 97 mil famílias em 18 meses.

Durante o governo Bolsonaro (2019–2022), o aumento foi de 77 mil famílias em quatro anos.

A diferença está na média mensal de novos registros:

Bolsonaro: 1.660 famílias/mês

Lula: 5.264 famílias/mês

Os meses com maior avanço foram dezembro de 2023 (10 mil novas famílias), setembro (8,8 mil) e abril de 2024 (7,3 mil).

⚖️ Decisão do STF e impacto nas ruas

O aumento mais acelerado começou após julho de 2023, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a remoção forçada de moradores de rua. A decisão determinou ainda que governos forneçam barracas, itens de higiene e políticas de acolhimento voluntário.

A medida gerou debates. Alguns especialistas apontam que ela ampliou a visibilidade da população de rua, mas também dificultou a realocação para abrigos em algumas capitais.

Outros, como o jurista Pedro Moreira (Universidad Autónoma de Madrid), criticam a interferência do Judiciário:

“Quando o juiz define políticas públicas sem estar sujeito às urnas, cria-se um problema de responsabilidade. Se a população de rua duplicar em consequência de uma decisão, ninguém pode deixar de elegê-lo nas próximas eleições”, avaliou.

🧩 Fatores econômicos e sociais

Segundo o pesquisador Marco Natalino, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as causas do fenômeno são complexas e multifatoriais:

“Conflitos familiares, dependência química, violência doméstica e desemprego estão entre as principais razões. Além disso, parte do aumento recente pode refletir o represamento de registros durante a pandemia da Covid-19.”

Natalino também levanta a hipótese de que mudanças no programa Auxílio Brasil, que passou a considerar famílias unipessoais como elegíveis, possam ter inflado artificialmente o número de registros.

🔎 Transparência e omissões

O OBPopRua criticou a falta de transparência dos dados governamentais sobre o tema. Segundo o grupo da UFMG, as informações do CadÚnico não são públicas, abertas nem facilmente acessíveis, o que dificulta o monitoramento das políticas sociais.

“A invisibilidade estatística é uma forma de exclusão política”, afirma o relatório.

📍 Minas Gerais e Belo Horizonte

Em Minas Gerais, são 32.685 pessoas em situação de rua, com Belo Horizonte respondendo pela maior parte.

A Prefeitura de BH informou, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que não realiza remoções compulsórias e adota o acolhimento voluntário, em consonância com a decisão do STF.

O município conta com mais de 2 mil vagas de acolhimento institucional, mas a adesão é voluntária, o que, segundo técnicos da área, mantém muitos nas ruas, especialmente no hipercentro da capital.