Projeto de Lei tratando do assunto foi disponibilizado hoje
Câmara de Tarauacá 
– Um Projeto de Lei foi colocado para apreciação dos vereadores na Sessão Ordinária de hoje (05/11).
Trata-se do PL Nº 021/2025 oriundo do gabinete do vereador Chagas Batista que a Mesa Diretora colocou em pauta.
O mesmo dispõe sobre a criação do ‘Programa Bebê a bordo' no município, e tem como objetivo fornecer transporte gratuito e seguro às parturientes, desde a maternidade até a residência da família, garantindo o acesso ao cuidado e apoio necessário após o parto desde que tenham realizado o parto em maternidades credenciadas ao SUS (Sistema único de Saúde).
Para ter acesso ao Projeto de Lei é só clicar (aqui).
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