Nascido do Memorando de Entendimento assinado a 23 de março de 2017, pelo Instituto da Defesa Nacional de Timor-Leste (IDN-TL), o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Portugal (ISCSP), a Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil (EGN-MB) e a Marinha Portuguesa (MP), o Fórum assume um claro propósito académico: valorizar a vertente marítima dos países da CPLP na perspectiva política, econômico, social, cultural, de segurança e ambiental, em linha com a estratégia para os oceanos desta comunidade.
O Fórum será realizado nos dias 25 e 26 de novembro e trará discussão sobre a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e outros instrumentos legais relevantes; direito Internacional e o combate à pesca ilícita dentro e fora dos espaços, além da exploração dos princípios fundamentais que regem as atividades marítimas.
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