BARBOSA DEVOLVE PARTE DE DIÁRIAS DE IDA À EUROPA

Viagem feita em janeiro em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, devolveu parte das diárias que recebeu para uma viagem à Europa durante suas férias, em janeiro deste ano. Barbosa recebeu R$ 14.142,60 para 11 dias de viagem à Paris e Londres entre os dias 20 e 30 de janeiro, cidades onde o ministro foi convidado a proferir duas palestras. O ressarcimento de parte das diárias não foi publicado no site do Supremo. Por meio da Lei de Acesso à informação, o Estado obteve os dados: o ministro devolveu R$ 3.406,74 ao retornar ao Brasil.

Barbosa na Galeries Lafayette, em Paris
FOTO LUIZ AZEVEDO

Barbosa viajou no dia 20 de janeiro, partindo de Bogotá, na Colômbia, onde iniciou as férias. Seu primeiro compromisso, de acordo com a agenda divulgada pelo Supremo, seria apenas no dia 22. Barbosa receberia diárias também pelo final de semana que passaria na Europa sem compromissos oficiais.

O presidente do STF retornou ao Brasil no dia 30 de janeiro, conforme a agenda oficial.

No dia 20 de março, o gabinete de Barbosa informou que todas as passagens aéreas e terrestres foram usadas – num total de R$ 39.244,63, conforme o mesmo processo. Mas informou que devolveria parte do dinheiro. O pagamento, realizado por meio de guia de recolhimento da União, foi efetuado no dia 21 de março.

O Estado mostrou, dias antes da viagem, que o presidente do STF receberia diárias para 11 dias na Europa durante seu período de férias. Foi o próprio presidente que havia informado, em entrevista, que tiraria os 20 dias de descanso e que só voltaria ao trabalho no início de fevereiro. Nessa entrevista, negou-se a dizer para onde iria. "Você está querendo saber demais."

A assessoria de imprensa, também em janeiro, informou que Barbosa estava de férias e que não havia compromissos oficiais na sua agenda. Naquele momento, dados das despesas do tribunal já indicavam o pagamento de diárias para o presidente. Confrontada com essa informação, a assessoria divulgou, dois dias depois, uma lista mais extensa de atividades nas duas capitais europeias.

Constavam na agenda encontros com autoridades judiciárias e acadêmicas. No dia 23 de janeiro, por exemplo, estava marcada uma reunião com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira.

O tribunal informou então que Barbosa interromperia "o período de descanso para atender a convites que lhe foram formulados há vários meses pela Universidade de Paris-Sorbonne, pelo presidente do Conselho Constitucional da França e pelo King’s College, de Londres". As passagens aéreas, também de acordo com a assessoria, seriam pagas pelas duas instituições de ensino.

Palestras. "O ministro Joaquim Barbosa representará o Tribunal em colóquios e conferências nas duas instituições mencionadas – de indiscutível prestígio acadêmico", informou a assessoria do tribunal na época. Por isso, o STF se comprometeu a divulgar todas as palestras proferidas pelo ministro na viagem, o que não foi feito até o momento.

Na semana passada, Barbosa viajou ao Peru para um evento promovido pela revista britânica The Economist. Depois, o presidente do Supremo seguiu para São Paulo, onde passaria por exames médicos. O ministro viajou em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). / COLABOROU FELIPE RECONDO