Mais de 10 ministros de Lula respondem a processos na Justiça, mostra pesquisa

De sentença de prisão a cobranças por dívidas e IPTU atrasado, são 22 processos ativos contra os chefes das pastas

Foto oficial dos ministros de Lula, depois da posse - 01/01/2023 | Foto: Ricardo Stuckert/Flickr

Dos 37 ministros nomeados pelo presidente Lula, 12 enfrentam processos ativos na Justiça, informou levantamento do site Poder360, publicado nesta segunda-feira, 6. A pesquisa buscou processos no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça Estaduais. Foram analisados documentos anexados a 435 ações.

De sentença de prisão a cobranças por dívidas e IPTU atrasado, são 22 processos ativos citando os ministros como réus. Há três casos com condenações, nos quais os ministros recorrem. Há também dois processos em que já há sentenças favoráveis, mas que estão em fase de recurso.

Infográfico/Poder360

Principais ministros de Lula enrolados na Justiça

Flávio Dino

Em 2018, o ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad moveu uma ação contra Flávio Dino, então governador do Maranhão, e três secretários estaduais, por dano ao Erário e violação à Lei de Licitações (Lei 14.133 de 2021). Murad alegou que os recursos de um contrato da Secretaria de Saúde, que seriam destinados a obras do Hospital de Alta Complexidade Doutor Carlos Macieira, foram realocados para a construção de outra unidade, o Hospital do Servidor, no mesmo local. Disse ainda que houve alteração do projeto inicialmente licitado e que isso seria irregular.

Margareth Menezes

O levantamento do Poder360 mostrou que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, responde a cinco processos, por cobrança de dívidas. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as empresas Associação Fábrica Cultural e Estrela do Mar Produções Artísticas, que têm a ministra no quadro de sócios e administradores, têm R$ 1,2 milhão inscritos na Dívida Ativa da União. Margareth tem certidão de débitos positiva com efeitos de negativa. Isso significa que as dívidas foram negociadas e estão em situação regular de pagamento.

Wellington Dias

O deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) abriu uma ação, em 2021, contra o então governador do Piauí, Wellingon Dias (atual ministro do Desenvolvimento Social), acusando-o de praticar nepotismo. O parlamentar afirmou que o então secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles (eleito governador do Piauí em 2022), indicou o sogro, Francisco da Costa Araújo Filho, para ser coordenador-geral regional do programa Pro-Piauí, na região de Picos. Wellington Dias é citado no processo por ser o governador na época. A ação judicial ainda não foi finalizada e está em grau de recurso, mas Dias e Fonteles já obtiveram uma sentença favorável em primeira instância.