Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

Votação do segundo turno da PEC foi convocada para hoje às 11h

Marcelo Brandão - O Senado aprovou ontem a noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para hoje (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

* Com informações da Agência Senado

Cliente do Embraer KC-390, Hungria agora demonstra interesse no Super Tucano

De acordo com o Blog Before Flight, força aérea da Hungria está avaliando a compra do Embraer Super Tucano para treinar pilotos de caça

airway.com.br/Thiago Vinholes - Após confirmar a compra de duas aeronaves multimissão KC-390 Millennium no fim do ano passado, a Hungria agora pode estar interessada em outro produto militar da Embraer. De acordo com o Blog Before Flight, o país da Europa Central está avaliando a aquisição de turboélices Super Tucano para treinar pilotos de caça da Força Aérea Húngara.

O interesse da Hungria em adquirir novos aviões de instrução não vem de hoje. Atualmente, o país não possui aeronaves de treinamento avançado e por isso envia seus pilotos para treinamentos no exterior. Isso acontece desde 2009, quando a força aérea húngara aposentou os antigos jatos Aero Vodochody L-39 Albatros, fabricados na República Tcheca.

Segundo a publicação, a compra de novos aviões de treinamento avançado faz parte do plano de modernização das forças armadas da Hungria. Nos últimos anos, o país fechou uma série de negócios para adquirir novos aviões e helicópteros militares, incluindo caças Saab Gripen nas versões C e D – antecessores do Gripen E/F comprados pelo Brasil.

Em contato com o Airway, a Embraer salientou que não comenta possibilidades de negócios.

Aviso de pauta - Brasil Crescendo: Hoje às 11h, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inaugura trecho de 172km na Ferrovia Norte-Sul (FNS), entre São Simão/GO e Estrela D'Oeste/SP

Nesta quinta (4), às 11h, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inaugura trecho de 172km na Ferrovia Norte-Sul (FNS), entre São Simão/GO e Estrela D'Oeste/SP. A solenidade marca o início do corredor ferroviário ligando Goiás ao Porto de Santos. Está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro na cerimônia.

Esse trecho é operado pela Rumo, que arrematou, em março de 2019, os tramos central e sul da ferrovia. Com duração de 30 anos, o contrato compreende 1.537 km que estarão 100% operacionais até o fim de julho de 2021.

SERVIÇO

Inauguração da Ferrovia Norte-Sul - trecho São Simão/GO-Estrela D'Oeste/SP

DATA: Quinta-feira (4), às 11h30

LOCAL: Av. Eliezer Oliveira Guimarães - Parque Industrial, São Simão/GO

CREDENCIAMENTO: http://bit.ly/AvisodePautaFNS 

A recessão criada por Lula e Dilma foi pior para a economia do que a pandemia

Lula e Dilma Rousseff: piores que a pandemia

Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

Tiago Cordeiro - Esqueça os anos 80: a década de 2010 foi a verdadeira década perdida. Graças ao biênio desastroso de 2015 e 2016, em que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 7,56%, o período entre 2010 e 2019 foi marcado por um crescimento médio de apenas 1,3%, contra 3,8% da média global.

A crise deixou marcas profundas, das quais o país mal estava se recuperando quando começou a pandemia. Aliás, entre 2020 e 2021, o PIB deverá cair 1%, entre os 4,1% de queda de 2020 e a perspectiva de crescimento de 3,5% em 2021. Em outras palavras, o período entre 2015 e 2016, os últimos anos do governo de Dilma Rousseff (PT), foi pior para a economia do país do que a pandemia.

Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 3,55% — o terceiro pior indicador das últimas décadas, depois dos 4,25% de queda de 1981 e os 4,35% de 1990. Em 2016, despencou outros 3,31%. Por três anos, voltou a crescer, mas sempre em torno de pífio 1%.

De acordo com um levantamento do economista Marcel Balassiano, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), na década passada o PIB brasileiro experimentou um crescimento menor do que para 160 dos 196 países avaliados.

“O Brasil passou por uma profunda recessão entre 2015 e 2016, o período com o pior biênio de crescimento econômico dos últimos 120 anos”, escreve o economista. “Após isto, a recuperação no triênio posterior foi lenta e gradual. Ocorreram alguns choques negativos nesses anos, como a greve dos caminhoneiros em 2018; e Brumadinho, crise argentina e incerteza internacional, com a guerra comercial entre EUA e China, em 2019, que tiraram alguns pontos percentuais do crescimento brasileiro. Mas, independentemente desses choques, o crescimento foi bastante fraco”.

Ascensão e queda

Como o Brasil conseguiu se envolver num atoleiro econômico tão grande? O economista, consultor e professor universitário Túlio Marques Júnior responde: “Antes da crise, o Brasil era um paciente de câncer que dava sinais de melhora à base de morfina”. Desde os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, diz ele, o país vinha apostando numa fórmula reconhecidamente falha: “Em todo lugar do mundo em que se faz política econômica desenvolvimentista, o resultado é o mesmo. Primeiro o boom, depois uma queda profunda”.

Foi assim, diz ele, com o regime militar, em meados dos anos 70. “A receita que provocou a crise dos anos 80 foi repetida entre 2002 e 2010”, lembra Júnior. “A doutrina desenvolvimentista sempre deixa a economia pior do que estava. Mas cria bolhas de consumo e de endividamento, sendo que uma lei máxima da economia determina que toda dívida uma hora reaparece, com juros e correção”.

Em seu artigo, Marcel Balassiano, do Ibre/FGV, considera que “os fatores domésticos tiveram um peso maior na recessão brasileira do que fatores externos”. De fato, foi um período tumultuado. Ao interromper esquemas de corrupção de grandes construtoras e empresas públicas como a Petrobras, a operação Lava Jato indiretamente paralisou alguns setores estratégicos da economia.

A dificuldade da então presidente da República, Dilma Rousseff, em negociar com o Congresso Nacional, especialmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, gerou um ambiente de insegurança, que reduziu o interesse dos investidores. E a disparada da inflação levou o Banco Central a aumentar os juros, dificultando o acesso ao crédito.

Gestão desastrosa

A gestão do governo federal poderia ter feito a diferença no sentido de mitigar a crise. Não foi o que aconteceu, afirma Túlio Marques Júnior. “O cenário para a crise estava colocado quando aconteceu uma crise nos preços das commodities, em 2014. Bastou esse pequeno empurrão para o país seguir ladeira abaixo. O governo poderia ter reagido, mas preferiu insistir no desenvolvimentismo”. Por quê? “Porque dá dinheiro para grupos políticos e empresários aliados. Basta pensar no impacto que o crescimento artificial da JBS provocou numa vasta cadeia de pecuaristas e açougues locais”.

De acordo com Marcel Balassiano, em previsão publicada em junho de 2020, com relação à resposta de reação das economias à pandemia, o Brasil alcançará a 171ª posição entre 192 países. Túlio Marques Júnior concorda, e acrescenta um dado: “Para cada 1% de aumento no número de desempregados no Brasil, temos 30 mil mortes adicionais por ano. A pandemia provocou uma queda de 3% no percentual de empregados, o que nos levou ao mesmo nível do pico da recessão de 2015 e 2016”, lembra ele.

“A recessão provocada pela pandemia está eliminando 90 mil vidas ao ano, sem perspectivas concretas de melhoria”. Nesse sentido, ainda que o país tecnicamente tenha saído da recessão entre 2017 e 2019, o economista lembra: “De certa forma, a crise de 2015 nunca acabou, nem tem data para acabar”.

Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

A partir deste mês, o Brasil recebe a primeira remessa de doses da vacina contra a Covid-19, fruto da aliança global Covax Facility

A partir deste mês, o Brasil recebe a primeira remessa de doses da vacina contra a Covid-19, fruto da aliança global Covax Facility. São imunizantes da AstraZeneca/Oxford. A adesão ao consórcio internacional foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com alguns vetos.

Gripen inicia ensaios em voo supersônico no Brasil

Guilherme Wiltgen - O novo caça da Força Aérea Brasileira, F-39 E Gripen, iniciou a fase de ensaios em voo supersônico no Brasil. A aeronave, que está no Centro de Ensaios em Voo do Gripen (GFTC, da sigla em inglês) nas instalações da Embraer, em Gavião Peixoto (SP), tem realizado essas atividades nas áreas de teste designadas a noroeste da base. Todos os voos seguem procedimentos definidos pelas autoridades e são realizados em grandes altitudes, acima de 5 mil metros.

Esses voos, realizados pela Saab, são essenciais para testar o desempenho e as funções da nova aeronave, para dar continuidade aos procedimentos de certificação e aceitação da aeronave, que chegou ao Brasil em setembro de 2020.

“O Gripen realizará voos supersônicos durante os próximos meses. Voar mais rápido do que a velocidade do som cria uma onda sonora diferente, um estrondo sônico, que pode parecer mais um trovão do que uma aeronave passando. É possível que os moradores da região ouçam esse barulho durante os testes com o novo caça brasileiro. Temos o cuidado de garantir que esses voos supersônicos sejam realizados em áreas de teste designadas, em coordenação com as autoridades aeronáuticas conforme os procedimentos da Força Aérea Brasileira”, explica Sven Larsson, head do Centro de Ensaios em Voo do Gripen, da Saab.

As atividades no Brasil incluem testes de sistemas de controle de voo e sistemas climáticos. Também tem como objetivo testar a aeronave no clima tropical. Características únicas das aeronaves brasileiras, como integração de armamentos e sistema de comunicação Link BR2 – que fornece dados criptografados e comunicação de voz entre as aeronaves – também serão testadas no Brasil.

O Programa Gripen

A parceria com o Brasil começou em 2014, com um contrato para o desenvolvimento e produção de 36 aeronaves Gripen E/F para a Força Aérea Brasileira, incluindo sistemas, suporte e equipamentos. Um amplo programa de transferência de tecnologia, que está sendo executado em um período de dez anos, está impulsionando o desenvolvimento da indústria aeronáutica local por meio das empresas parceiras que participam do programa Gripen Brasileiro.

No decorrer desse período, mais de 350 técnicos e engenheiros brasileiros estão participando de treinamentos teóricos e práticos, na Suécia, para adquirirem o conhecimento necessário para a execução das mesmas tarefas no Brasil. Até o momento, mais de 230 profissionais já concluíram os cursos e a maior parte deles está de volta ao País trabalhando no Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen (GDDN, do inglês Gripen Design and Development Network).

O GFTC e o GDDN fazem parte da transferência de tecnologia do Programa Gripen, e são essenciais nas atividades conjuntas da Saab e da Embraer que visam construir os procedimentos e a capacidade de desenvolver e testar novos recursos durante o ciclo de vida do Gripen na FAB.

A QUEDA ARGENTINA | EPISÓDIO 3/3 - A Conta

MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê

Cerimônia de inauguração da sede do Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE) da Força Nacional, como parte das comemorações do XIV aniversário de criação da Força Nacional. 

Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorroga até 30 de abril a presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizada no município mato-grossense de Juína, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Notícias Relacionadas:

Operação Verde Brasil 2 completa nove meses de combate a ilícitos ambientais

Forças Armadas viabilizam vacinação de aproximadamente 240 mil indígenas

Operação Verde Brasil 2 prossegue com ações preventivas e repressivas na Amazônia

A medida visa a dar sequência aos trabalhos de “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, nas ações do Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – em especial no combate à pandemia de covid-19.

A Força Nacional está desde novembro na região. De acordo com a portaria, a operação terá o apoio logístico do órgão demandante, obedecendo ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJ.

A Terra Indígena Enawenê-Nawê localiza-se no noroeste do estado brasileiro do Mato Grosso, próxima aos municípios de Brasnorte, Juína, Comodoro e Sapezal, em uma área de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, habitada por 566 índios da etnia Enawenê-nawê.

Fonte: Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil/agenciabrasil.ebc.com.br.

Temos um programa ferroviário que já está nascendo com o selo verde

 "Temos um programa ferroviário que já está nascendo com o selo verde", destacou o ministro @tarcisiogdf na live da @arkoadvice. Para o MInfra, é possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. Saiba mais sobre a certificação de títulos verdes: https://t.co/o3xXwdQfT1

— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) March 2, 2021

Mi-35 da Rússia faz pouso de emergência durante missão de patrulha na Síria

Fernando Valduga - Um helicóptero de ataque russo Mi-35, em uma missão de patrulha na governadoria de Al-Hasakah, na Síria, fez um pouso de emergência no domingo após sofrer uma falha técnica.

“A missão de patrulha aérea não foi totalmente concluída. Durante a missão, um Mi-35 fez um pouso de emergência devido a falhas técnicas”, disse Vyacheslav Sytnik, vice-chefe do Centro Russo para Reconciliação das Partes Opostas na Síria.

O helicóptero não foi atingido e os pilotos estão seguros, de acordo com relatos da mídia local. Não está claro onde exatamente na governadoria de Al-Hasakah o helicóptero sofreu a falha. A agência SANA News relatou anteriormente, citando seu correspondente, que um helicóptero russo caiu na região nordeste da Síria.

Após o pouso, a tripulação foi prontamente levada a um campo de aviação por uma equipe de resgate.

A missão de “patrulha” do helicóptero russo no canto nordeste da Síria ocorre menos de uma semana depois que caças F-15E dos EUA bombardearam instalações supostamente pertencentes a milícias apoiadas pelo Irã na região leste. Os atentados ocorreram em Abu Kamal (Al Bukamal), perto da fronteira Síria-Iraque, a cerca de 270 km da capital da província de Al-Hasakah, Al-Hasakah.

Os ataques aéreos dos EUA foram uma retaliação aos supostos ataques do Irã a Erbil (Irbil) e à Zona Verde no Iraque nas últimas semanas. Erbil está localizada a 310 km da cidade de Al-Hasakah.

A Síria está envolvida em uma guerra civil desde 2011, com as forças do presidente Bashar Assad lutando contra diferentes grupos insurgentes. Rússia, Turquia e Irã uniram esforços para reconciliar os lados em conflito e alcançar um acordo pacífico desde a primeira reunião na capital do Cazaquistão, Astana (atualmente Nur-Sultan), em janeiro de 2017.

Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas

Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite de quarta-feira (3) e deve ser votada ainda pelo Senado.

Pelo Covax, a estimativa é que o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacina até o final do primeiro semestre deste ano. A adesão do país ao Covax Facility foi viabilizada com a sanção da Lei 14.121/21, ocorrida na noite de ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o relator da MP, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o crédito extraordinário é “ necessário para assegurar o acesso do Brasil a mais vacinas contra a Covid-19".

Segundo relatório da Consultoria de Orçamento da Câmara, do crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões, 830,8 milhões foram executados até 24 de fevereiro para o pagamento inicial exigido pelo Covax (R$ 711,6 milhões) e a garantia de compartilhamento de riscos (R$ 91,8 milhões). O R$ 1,68  bilhão restante será usado para pagar as vacinas destinadas ao Brasil.

O Covax é o programa apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para providenciar vacinas para países pobres e de renda média e começou a distribuição na semana passada em Gana e na Costa do Marfim. A iniciativa pretende garantir uma produção mínima de cerca de 1 bilhão de doses em 2021, com possibilidade de mais 1 bilhão de doses, a serem distribuídas a países com renda per capita baixa ou média.

Além dos acordos com várias farmacêuticas – Pfizer, Novavax, Johnson & Johnson, AstraZenca, entre outras – o consórcio tem aporte financeiro de países ricos. Recentemente, líderes do G7, que reúne as sete maiores economias do mundo, anunciaram que vão dobrar seu apoio coletivo à vacinação anticovid, com US$ 7,5 bilhões (R$ 40,8 bilhões) adicionais.

* Com informações da Agência Câmara 

Ministério da Infraestrutura confiante de que terão muitos players participando dos próximos leilões de aeroportos, portos e rodovias

"Estamos confiantes de que teremos muitos players participando dos leilões", destacou @tarcisiogdf, durante a live, ao citar os leilões que serão realizados pelo @govbr no ano de 2021. "Esse é um ano muito importante para a infraestrutura", completou. https://t.co/HGfEbIIG2C

— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) March 2, 2021

Aeronaves Embraer em Formação

O @portocabedelo começou 2021 batendo recordes! 👏📈 Em fevereiro, o porto segue uma crescente de movimentação, registrando 111.960 toneladas de cargas movimentadas

O @portocabedelo começou 2021 batendo recordes! 👏📈 Em fevereiro, o porto segue uma crescente de movimentação, registrando 111.960 toneladas de cargas movimentadas. O número representa um aumento de 5,68% em relação ao mesmo mês de 2020. 🚢 Saiba mais: https://t.co/V2QkpnTgWl pic.twitter.com/jT3hNBcb8j

— Portos do Brasil (@portosdobrasil) March 2, 2021

Balanço divulgado pela @ANTAQ_oficial mostra q conseguimos apresentar respostas rápidas e seguir crescendo apesar de um ano tão difícil. Os @portosdobrasil movimentaram 1,151 bi/ton em 2020, ou seja, 4,2% + que em 2019. E faremos mto + c/ os 17 arrendamentos que teremos em 2021! pic.twitter.com/PnYgG6hy8t

— Marcelo Sampaio (@Marceloscf2) March 1, 2021

Exportação de carne bovina: O que eles não te contam por aí

VOO SIMPLES - Simplificação, desburocratização e modernização das regras para aviação geral

Em outubro do ano passado, lançamos o programa #VooSimples, tendo em vista uma necessária simplificação, desburocratização e modernização das regras p/ a aviação geral. Hoje, das 63 iniciativas programadas, 19 já foram concluídas e 31 estão em andamento.https://t.co/cxCHeFhXTO

— Marcelo Sampaio (@Marceloscf2) March 1, 2021

Maior base brasileira de lançamento de foguetes completa 38 anos

A maior base brasileira de lançamento de foguetes completa 38 anos nesta segunda-feira (01). O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a 22 km de São Luís, foi construído em área de 62.728,31 hectares, 35 vezes maior do que a primeira base brasileira, o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Natal.

O CLA foi criado para possibilitar a projeção de foguetes maiores para a coleta e processamento de dados aeroespaciais. A primeira operação, intitulada Operação Pioneira, ocorreu, em dezembro de 1989, com o lançamento de 15 foguetes. A mais recente, em 2020, batizada de Operação Falcão I, enviou Foguete de Treinamento Básico para exercício das equipes envolvidas. Para este ano, estão previstas quatro operações de lançamento, sendo dois Foguetes de Treinamento Básico e um de Treinamento Intermediário e o lançamento de um modelo VS-30 na Operação Igaratá.

O diretor do CLA, Coronel Aviador Marcello Correa De Souza, destaca a importância da base espacial para o desenvolvimento do país. “As atividades executadas no Centro de Lançamento de Alcântara têm impacto determinante para a ciência e para o incremento da área espacial, assim como para o crescimento sustentável das atividades econômicas da região, possibilitando também desenvolvimento social das populações residentes nas proximidades do CLA”, avalia.

Atualmente, cerca de 900 militares e civis atuam nas áreas de lançamento e em atividades de administração, logística, pessoal, saúde e segurança do Centro, entre outras.

O Centro de Lançamento de Alcântara integra o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Força Aérea Brasileira (FAB), subordinada ao Ministério da Defesa. O Assessor para Assuntos da Área Espacial do Ministério da Defesa, Coronel Aviador Luiz Cláudio Magalhães, ressalta a importância do CLA para os temas de defesa. “O CLA torna o processo aeroespacial de defesa do país possível. O lançamento de satélites permite, por exemplo, o monitoramento de fronteiras, tráfego de veículos, navios, aeronaves, além de fazer conexões de comunicação e dados em regiões remotas”, exemplifica o Assessor.

A posição geográfica do CLA, 250 km abaixo da linha do Equador, é estratégica pela redução do consumo de combustível em 30%. Além do benefício proporcionado pela proximidade da capital maranhense, baixa variação climática e ausência de terremotos, permitindo a implantação de vários pontos de lançamento.

Por Viviane Oliveira

Fotos: Forças Armadas

Variante de Manaus pode escapar de vacinas e sistema imunológicos

DHIEGO MAIA/FOLHAPRESS - Pesquisadores da USP, Unicamp e da Universidade de Oxford, na Inglaterra, publicaram na última segunda-feira (1º), na revista científica The Lancet, um estudo preliminar que indica que a variante brasileira do SARS-CoV-2 pode escapar dos sistema imunológico das pessoas que já tiveram covid-19 e das que já foram vacinadas pela Coronavac.

Os cientistas isolaram o vírus P.1, como é chamado a mutação que surgiu no Amazonas, e da cepa tipo B, mais comum no Brasil. Os dois foram testados em plasmas de pessoas que tinham sido infectadas com a covid-19 ou que já tinham recebido a segunda dose dos imunizantes produzidos pelo Instituto Butantan há mais de cinco meses. Para verificar se a variante seria neutralizada. 

O plasma imune de doadores de sangue curados da COVID-19 tinha seis vezes menos capacidade de combater a linhagem P.1 do que a linhagem B. Além disso, cinco meses após a imunização de reforço com CoronaVac, o plasma de indivíduos vacinados não conseguiu  neutralizar a mutação brasileira com eficiência.

Covid: 3 em cada 10 têm sequelas 9 meses depois mesmo em caso leve

Outro estudo que também está na fase preliminar e que mais uma vez foi feito por brasileiros e ingleses mostrou que a cepa P.1 tem uma probabilidade de 25% a 61% maior de escapar da imunidade desenvolvida a partir de uma contaminação prévia, é de 1,4 a 2,2 vezes mais transmissível do que as anteriores e aumenta em dez vezes a carga viral nas células do doente.

Os duas pesquisas ainda serão avaliadas por outros cientistas.

Saab no Brasil entrega primeiro par de freios aerodinâmicos para o Gripen

Fernando Valduga - A fábrica de aeroestruturas da Saab no Brasil concluiu a produção do primeiro par de freios aerodinâmicos do Gripen E.

A peça será enviada para Linköping, na Suécia, no início de abril, conforme o cronograma de produção da empresa.

“Este é um grande marco, que representa também um aquecimento para o início da produção de pacotes de trabalho mais complexos, como a fuselagem traseira. Esta entrega comprova que nosso processo está maduro e mostra para o Governo Brasileiro e a Força Aérea Brasileira que estamos prontos para os próximos passos”, ressaltou Alexandre Barbosa, gerente de Engenharia na fábrica brasileira da Saab.

Feito a partir da união de peças de ligas de alumínio e fibra de carbono, a produção deste par de freios aerodinâmicos começou em outubro de 2020. No total, serão produzidos 72 unidades, dos quais 36 vão ser utilizados no Gripen E/F adquiridos pela Força Aérea Brasileira.

Não é coincidência que os dois primeiros pacotes de trabalho tenham sido os freios aerodinâmicos e o cone de cauda, entregue em dezembro de 2020, uma vez que estas são partes menos complexas comparadas com os próximos pacotes que a Saab irá produzir no Brasil, permitindo a consolidação do processo de produção com um todo.

“Consolidar o processo no início faz com que economizemos tempo na implementação da produção dos demais pacotes de trabalho, como a fuselagem traseira e dianteira e o caixão das asas, porque já teremos implementado o fluxo em operações menos complexas”, explicou Ola Rosén, diretor de Operações da fábrica.

Única fábrica dos aeroestruturas do Gripen fora da Suécia, todo processo é monitorado de perto pela Saab, em Linköping, para dar suporte para os profissionais daqui. Ao mesmo tempo, a análise de riscos realizadas pelos engenheiros brasileiros contribuem para melhorias e novas formas de trabalho não só na fábrica brasileira, como também na sueca.

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial

 

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 

QUEDA ARGENTINA | EPISÓDIO 2/3 - A Festa

IMAGENS: Caça sul-coreano KF-X quase pronto

Até o momento, 8 protótipos estão sendo montados simultaneamente e quatro delas já estão em fase final

Fernando Valduga - As Forças Armadas da Coreia do Sul divulgaram novas imagens da linha de montagem na KAI do caça de geração 4,5 da República Coreana, o KF-X.

Até o momento, 8 aeronaves-protótipo estão sendo montadas simultaneamente e quatro delas já estão em fase final na fábrica da Korea Aerospace Industries (KAI). Seis serão usadas para testes de voo, enquanto duas serão usadas para testes no solo. Dois protótipos serão variantes de dois lugares.

O primeiro protótipo de aeronave está cerca de 92% montado e será apresentado em abril. Espera-se que seu primeiro voo seja realizado em julho de 2022.

Os dois próximos protótipos terminará a montagem no final do ano e do 4º ao 6º no próximo ano.

A partir da primeira aeronave protótipo, as taxas de localização de quatro “tecnologias principais” são as seguintes:

Radar AESA: 89%

IRST: 37%

EO TGP: 82%

Suite EW: 77%

Por último, o KF-X será pintado da mesma cor que o F-15K do ROKAF (cinza escuro).

O KF-X é um jato de combate de geração 4.5 sendo desenvolvido pela Korea Aerospace Industries em parceria com a Lockheed Martin para a Força Aérea da República da Coreia.

Apresentando dimensões de 16,9 m x 4,7 m x 11,2 m, o KF-X é maior do que o F-16 e é de tamanho semelhante ao F-18.

O desenvolvimento do KF-X começou para valer em janeiro de 2016 e o processo de montagem começou em 2019 após a revisão crítica do projeto (CDR) ser concluída em 2018. O KF-X operará junto com o F-35A mais avançado no inventário ROKAF.

De acordo com a KAI, a aeronave foi projetada para voar a uma velocidade máxima de Mach 1,81, com autonomia de voo de 2.900 quilômetros. Ele tem semelhanças externas com o F-35A de quinta geração já em serviço com o ROKAF.

Com carga útil máxima de 7.700 quilos, o caça terá 10 pontos fixos para mísseis e tanques de combustível, informou o Yonhap News. Será capaz de transportar vários tipos de mísseis ar-ar, como o IRIS-T da Alemanha e os mísseis Meteor guiados por radar ativo do desenvolvedor europeu MBDA.

Ano de 2021 terá revolução na infraestrutura aquaviária, afirma ministro

Está prevista para 2021 a desestatização da Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa), a primeira do setor

Ministério da Infraestrutura - Com leilões de concessões e a primeira desestatização do setor, o ano de 2021 será marcado por um boom na infraestrutura aquaviária, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A declaração ocorreu durante a apresentação do Estatístico Anuário 2020, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Para abril está programado o leilão de quatro terminais no Porto de Itaqui, no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (RS). Ainda para os próximos meses existe a expectativa do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que encerrou a fase de consulta pública em fevereiro.

“Vamos passar por um novo boom, uma nova revolução no setor”, afirmou o ministro, ao comentar o resultado apontado no estatístico da Antaq. Em 2020, os portos brasileiros movimentaram 1,151 bilhão de toneladas de cargas, número 4,2% maior em comparação ao ano anterior. 

Convergência - Na visão do ministro, os projetos previstos para este ano aumentarão a eficiência e a resiliência dos serviços de transporte aquaviário, demonstrada nos números de movimentação revelados pelo Estatístico Anuário. Mesmo em um ano de pandemia, o setor se mostrou importante tanto para a importação de insumos médicos e farmacêuticos quanto para a exportação de produtos brasileiros.

Duas ações em paralelo ajudaram a manter o setor portuário em funcionamento com segurança sanitária e jurídica. Uma foi emergencial: a edição da Medida Provisória 945/2020, mais tarde convertida na Lei 14047/2020, com medidas trabalhistas e legislativas provisórias. A outra, estrutural, ocorre desde 2019, com a convergência das políticas de transportes.

“De certa forma há um incremento das iniciativas que promovem no setor aquaviário e no setor portuário que se casam com outras iniciativas de fortalecimento dos outros modos de transporte que são complementares”, disse Tarcísio. Como exemplo, ele cita os investimentos nos portos do Arco Norte e na hidrovia do Madeira, a Ferrovia Norte-Sul, a duplicação da Ferrovia de Carajás e a pavimentação da BR-163.

Crédito: Ricardo Botelho/Aescom MInfra

Assessoria Especial de Comunicação

Na apresentação do balanço dos portos do 🇧🇷 no ano passado, realizada hoje (1) pela @ANTAQ_oficial, o ministro @tarcisiogdf destacou os planos para 2021. "Uma revolução vai acontecer no setor. Vamos transferir a gestão desses ativos portuários para a iniciativa privada". 🎥⤵️ pic.twitter.com/Dn2O0raDvo

— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) March 1, 2021

Produtor do Brasil: Só você tem soja no mundo!!

Tudo sobre o possível ataque do Irã contra embarcação israelense

Felipe Moretti - O Golfo Pérsico, assim conhecido pelo ocidente, faz fronteira com diversas nações árabes como Iraque, Kuwait, Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos e Omã, e a nação islâmica Irã, com uma área de 240 mil km e profundidade máxima de 90 metros, enquanto a profundidade média é de 50 metros.

Por esta estreita e importante área de águas agradáveis em torno de 20 ºC se passam mais de um terço da produção diária mundial de petróleo, não é por menos que possui mais de 65% das reservas mundiais do fóssil.

Tais movimentos comerciais e militares na região tornam a área tensa e sempre em disputa, mas para que a economia do golfo pérsico gire harmônica, é necessário o trânsito rumo ao Estreito de Ormuz para desembocar em um dos mares mais instáveis do planeta, o Golfo de Omã.

Nesta região, saída para o Mar Arábico, houve graves incidentes que afetaram o eixo das relações diplomáticas e econômicas entre os envolvidos, como ao ataque da Guarda Revolucionária Iraniana contra um drone RQ-4A Global Hawk de vigilância e reconhecimento, o Irã afirmava que a aeronave dos EUA foi abatida em seu território, com o ministro das Relações Exteriores, Javad Zarif, postando no Twitter uma linha do tempo do incidente.

Meses depois, como retaliação, o Comando Central e o Estado-Maior deram prosseguimento ao importante ataque que matou nada mais e nada menos que o líder da Força Quds, Qassem Soleimani.

Embora importante como rota de comércio internacional conectando o Oriente Médio à África, Índia e China, tem sua própria identidade cultural distinta. Todo o Golfo Pérsico tem sido historicamente uma região integrada caracterizada pelo constante intercâmbio de pessoas, comércio e movimentos religiosos, e os conflitos estão longe de terminarem.

Nesse sábado, 27 de fevereiro, o ministro da Defesa israelense, Benny Gantz, se manifestou que o Irã mais uma vez foi o responsável por um ataque orquestrado a partir de uma explosão diretamente a um navio de bandeira das Bahamas no Golfo de Omã.

Trata-se do transportador de veículos MV Helios Ray de propriedade de uma empresa de Israel chamada Ray Shipping, por meio de uma empresa registrada na Ilha de Man, sofreu uma explosão entre quinta e sexta-feira, 25 e 26 de fevereiro, respectivamente. Um oficial não identificado do Departamento de defesa Americano afirmou que a explosão deixou buracos não vitais de 1,5 m de diâmetro acima da linha da água em ambos os lados do casco.

A causa não foi imediatamente esclarecida no momento do ocorrido, entretanto, a partir de notícias israelenses, acredita-se que a marinha iraniana lançou um ataque de precisão para evitar baixas, disparando ao menos dois mísseis contra o casco do Helios Ray, para a sorte dos 28 tripulantes, nenhuma vítima foi relatada.

Ainda não está claro se o ataque partiu de mísseis ou minas Limpet, um tipo de mina naval que geralmente é colocada manualmente por um operador comando ou mergulhador na parte inferior do casco de um navio.

Durante entrevista à emissora estatal Kan, o ministro Gantz destacou que o “Irã está tentando atingir a infraestrutura de Israel, e pela localização do navio no Golfo de Omã, relativamente perto das águas iranianas, aumenta a interpretação da origem do ataque”. A explosão ocorreu em meio a altas tensões entre o Irã e os EUA, cujo ataque aéreo militar contra milícias na Síria apoiadas pelo Irã se tornou a força para tirar a Guarda Revolucionária da inércia terrorista, uma clara retaliação, e em consonante a isso, o ataque ao navio israelense parece ser a figura principal de vingança à morte de seu principal cientista nuclear, Mohsen Fakhrizadeh.

Apesar de não se tratar de um navio militar especificamente das Forças de Defesa de Israel, a embarcação possui DNA judeu, e transportava veículos da Arábia Saudita rumo a Cingapura. Após o ataque o comandante solicitou cobertura e porto, sendo forçado a ir para Dubai para reparos.

O Acordo de Abraão assinado no ano passado entre Israel e nações árabes foi essencial para a boa cobertura do navio no porto dos Emirados Árabes Unidos. Para o ocidente o Irã está forçando um conflito, já não mais segue as determinações do tratado JCPOA que restringia o enriquecimento de urânio, e agora novamente desferiu um grave ataque.

A empresa israelense proprietária do navio possui como fundador Abraham Ungar, conhecido como “Rami”, um dos homens mais ricos de Israel, ascendendo sua fortuna com infraestruturas de transporte e construção civil, e um executivo muito próximo a Yossi Cohen, chefe da agência de espionagem Mossad.

Para Ungar, o ataque é decorrente do jogo de xadrez entre persas e americanos. O ataque ainda segue indefinido, não há retóricas de possíveis retaliações econômicas ou bélicas das partes. Já aos persas, a negação é a arma do impasse e a fuga da culpa, e sabem que qualquer ato violento pode derrubar as já conturbadas conversações nucleares que podem minimizar as sanções econômicas sobre a nação, um acordo visto como ideal para Biden.

RAAF recebe mais três F-35s

Novos F-35As australianos chegaram na Base da RAAF em Williamtown

As mais novas aeronaves F-35A Lightning II da Real Força Aérea Australiana - A35-031, A35-032 e A35-033 - chegam à Base da RAAF em Williamtown. 

(Foto: Ministério da Defesa australiano)

Fernando Valduga  - A Real Força Aérea Australiana (RAAF) deu as boas-vindas a três novas aeronaves F-35A Lightning II na Base RAAF de Williamtown e agora tem 33 das 72 aeronaves planejadas.

Os F-35s se juntaram à frota da Ala nº 81 em 11 de fevereiro, depois de completar uma viagem de três dias saindo dos Estados Unidos como parte do exercício Lightning Ferry 21-1. 

Durante o exercício Lightning Ferry 21-1, os três F-35As viajaram da Base Aérea Luke, no Arizona, para a Base Aérea da RAAF em Williamtown através da Base Aérea Hickam no Havaí.

Eles foram apoiados durante a jornada de 12.700 quilômetros por duas aeronaves Airbus KC-30A MRTT do Esquadrão Nº 33 e um C-17A Globemaster do Esquadrão Nº 36.

As novas aeronaves são as primeiras a ingressar na frota desde que o F-35A atingiu a capacidade operacional inicial com o RAAF em dezembro de 2020.

A aeronave F-35A Lightning II “A35-033” pousa na Base da RAAF de Williamtown após translado desde os Estados Unidos. (Foto: Força Aérea Real Australiana)

O comandante da Unidade de Conversão Operacional nº 2 (2OCU), Wing Commander Jordon Sander, disse que as aeronaves adicionais apoiarão a unidade no treinamento na Austrália.

“A frota F-35A da Austrália pode ser implantada em operações agora que atingimos a capacidade operacional inicial, por isso é importante continuarmos a progressão da capacidade do F-35A”, disse Sander.

“O translado da aeronave F-35A da Base Aérea de Luke para a Base da RAAF em Williamtown levou três dias; entretanto, o exercício foi uma atividade de duas semanas que exigiu o apoio de todas as nossas forças aéreas”, disse Jordon Sander. “Não teríamos sido capazes de transportar a aeronave com sucesso para a Austrália se não fosse pelas capacidades de reabastecimento e transporte aéreo de nossas aeronaves do Grupo de Mobilidade Aérea.”

Agência Brasil explica: como é a composição do preço dos combustíveis

Impostos e margem de lucro de vendedores elevam preço final

Wellton Máximo - Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor.

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor.

Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda.

Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor.

Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.

Composição

No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.

Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma:

Entenda os preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil.

Entenda a composição do preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha - Arte/Agência Brasil

Uma guerra no Mar do Sul da China é inevitável?

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

Receita espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril

Wellton Máximo - A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.