COLÔMBIA E FARC ACERTAM HISTÓRICO ACORDO DE CESSAR-FOGO BILATERAL

'Este é o último dia da guerra', diz guerrilha em avanço ao fim de meio século de conflitos

   

POR O GLOBO / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS 

Santos saúda população com a inscrição ‘paz’ na mão direita - Jose Miguel Gomez/Reuters

BOGOTÁ — Em um longo processo histórico de paz, o governo colombiano e os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram a um acordo para estabelecer o cessar-fogo bilateral definitivo. Este é considerado um avanço-chave à assinatura de um pacto definiivo para pôr fim a meio século de conflitos. Desde 1964, a guerra já matou mais de 220 mil pessoas e deixou milhões de deslocados no país.

A confirmação do acerto do acordo veio do guerrilheiro Carlos Antonio Lozada, negociador do fim do conflito pelas Farc. Ele disse que o documento para oficializar o avanço já foi entregue à mesa de negociações.

"Estamos em um momento histórico. Hoje é o #últimodiadaguerra, a paz nos engrandece como espécie", escreveu a delegação de paz da guerra em sua conta oficial no Twitter.

Na quinta-feira, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e líderes da guerrilha farão um anúncio oficial em Havana. Estará presente também uma comitiva internacional na ocasião, integrada pelos presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, do Chile, Michelle Bachelet, de El Salvador, Salvador Sánchez, e da República Dominicana, Danilo Medina.

Além disso, o secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, também comparecerá à reunião, junto com presidentes do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral do organismo.

Este passo do acordo inclui a verificação do cessar-fogo bilateral, o cronograma para a deposição das armas e as garantias de segurança aos ex-combatentes. Segundo o planejamento oficial, a assinatura definitiva do pacto de paz deveria acontecer em dois meses.

As bases do acordo preveem a criação de uma jurisdição especial com um tribunal para reunir todos os casos do conflito, com obrigatoridade de sentença. Os que admitirem a culpa serão punidos entre cinco e oito anos com restrição para crimes graves. Os que não reconhecerem pegam até 20 anos em reclusão normal.

Há 11 meses, as Farc mantêm um cessar-fogo unilateral, enquanto o governo suspendeu os bombardeios aéreos aos acampamentos rebeldes. Estas decisões permitiram uma siginificativa redução dos combatentes, das vítimas e dos ataques à infraestrutura econômica do país.

Na segunda-feira, Santos havia afirmado que as negociações com as Farc poderiam terminar até o próximo dia 20 de julho. O objetivo inicial era que a assinatura final do acordo de paz acontecesse no último dia 23 de março, mas as delegações reconheceram que não conseguiram resolver diferentes pontos da agenda de negociações.

Em 2012, a Colômbia e as Farc iniciaram um processo de paz em Havana, na tentativa de colocar fim a mais de meio século de conflitos internos através da resolução de cinco pontos-chave: o narcotráfico, o desenvolvimento agrário na zona rural do país, a participação das Farc na política nacional, o fim da guerrilha armada e os direitos de reparação às vítimas do conflito.