RIO DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E PEDE RECURSOS PARA OLIMPÍADA

Anéis olímpicos no Parque Madureira, no Rio de Janeiro. 

REUTERS/Nacho Doce

Rodrigo Viga Gaier - A 49 dias da Olimpíada, o Estado do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira calamidade pública em razão da grave crise financeira e dos compromissos que ainda tem com a preparação final para os Jogos de 2016.

A medida pode abrir uma brecha para o Estado remanejar as receitas e obter novos recursos do governo federal para tentar honrar compromissos olímpicos.

Segundo nota do governo do Estado, a crise financeira "pode ocasionar o total colapso na segurança pública, saúde, educação, mobilidade e gestão ambiental".

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, esteve em Brasília na quinta-feira tratando dos problemas financeiros do Rio com o presidente interino Michel Temer.

No encontro, Dornelles obteve a promessa do recebimento de verbas tanto para o pagamento do custeio e da folha de pagamento, quanto para a conclusão das obras da linha 4 do metrô, disse à Reuters uma fonte do governo estadual. A expansão do metrô é um compromisso do Estado com os Jogos.

“A solução foi tomada, o dinheiro virá. Mas precisa se encontrar uma solução nova e menos tradicional”, declarou a fonte.

Dornelles voltará a Brasília na segunda-feira, quando Temer terá uma reunião com governadores, e deverá se reunir novamente com o presidente interino.

O Palácio do Planalto informou que o governo não vai se pronunciar sobre o decreto de calamidade no Rio.

Após o anúncio da decretação de calamidade pelo Estado, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou uma rede social para afirmar que o município tem uma situação de "absoluto conforto fiscal e financeiro".

"O estado de calamidade decretado pelo governo estadual em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio", garantiu o prefeito no Twitter.

Em entrevista coletiva após o anúncio, Dornelles também buscou garantir a realização dos Jogos, ao afirmar que a Olimpíada será um sucesso, mesmo que não haja repasse de recursos pelo governo federal para o Estado.

O comitê organizador dos Jogos disse que a situação fiscal do Estado não vai impactar o evento, que depende inteiramente de recursos privados.

Com as contas combalidas e empréstimos junto a organismos e bancos internacionais vencendo, o que obrigou o Tesouro Nacional, avalista das operações do Estado, a cobrir o rombo, o governo estadual do Rio está engessado e sem ter como contrair novos empréstimos com órgãos do governo federal.

“O Rio de Janeiro precisa de muito dinheiro para sair do buraco. A situação é de calamidade mesmo, há mais de uma ano”, disse à Reuters uma outra fonte com conhecimento do assunto.

A previsão de déficit esse ano nas contas estaduais é de 19 bilhões de reais e a perspectiva é que ele se mantenha perto desse patamar pelo menos até 2020.

“Só uns 500 bilhões seriam necessários para tirar o Rio dessa situação. Mas sabemos da dificuldade do governo federal e tivemos que buscar alternativas”, acrescentou a fonte.

Com a decretação de estado de calamidade pública, algumas barreiras e impeditivos legais para a concessão de novos socorros e empréstimos ao Rio podem ser superadas, e até financiamentos de órgãos federais poderiam ser liberados. Além disso, recursos carimbados para determinadas áreas podem ser remanejados para outros compromissos.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)