Marcelo Teixeira e José Roberto Gomes - Uma reforma na política de biocombustíveis do Brasil em gestação no governo, que buscará reduzir as emissões de gases do efeito estufa, deverá impulsionar a demanda por combustíveis mais limpos, estabilizar a indústria e acelerar uma recente onda de fusões e aquisições no setor.
O novo programa federal, chamado RenovaBio, dará a distribuidores de combustíveis metas para reduzirem emissões, o que os forçará a gradualmente aumentar os volumes de biocombustíveis que vão negociar, segundo legisladores, executivos e analistas após discussões para elaboração do texto de uma medida provisória.
O presidente Michel Temer deve editar a MP em breve, disse o Ministério da Agricultura nesta semana, e a lei deverá entrar em vigor assim que emendas complementares forem definidas.
O RenovaBio pode ser uma chance de sobrevivência para produtores de etanol, que têm batalhado nos últimos anos para competir com a gasolina barata. O programa poderá também impulsionar os preços do açúcar ao encorajar usinas a produzirem mais etanol e menos adoçante.
"Nossa companhia enxerga esse programa com bons olhos", disse Rui Chammas, presidente da BioSev, a unidade brasileira de açúcar e etanol da operadora de commodities Louis Dreyfus. "Ele poderia marcar uma mudança relevante na forma como o etanol é avaliado, reconhecendo externalidades positivas do biocombustível, como o aspecto ambiental."
A produção de etanol estagnou nos últimos anos, uma vez que o governo brasileiro, em uma tentativa fracassada de combater a inflação, manteve anteriormente os preços dos combustíveis baixos, o que levou usinas de cana-de-açúcar a produzirem mais açúcar.
A interferência governamental nos preços de combustíveis parece ter terminado, mas a nova política de preços da Petrobras, que segue valores internacionais, tem mantido os preços da gasolina (antes de impostos) baixos.
A indústria de etanol do Brasil reclamou que a imprevisível política de preços de combustíveis do passado distorceu mercados, desencorajou investimentos e levou dezenas de usinas à falência. A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) disse que 80 plantas foram desativadas na região centro-sul do Brasil desde 2010.
As empresas altamente endividadas de açúcar e etanol foram forçadas a vender ativos a rivais com estruturas de capital mais sólidas, como a Glencore e a Raízen Energia --uma joint venture 50-50 entre a Cosan e a Royal Dutch Shell.
PERSPECTIVA ATÉ 2030
Plinio Nastari, analista de açúcar e etanol na consultoria Datagro e que está colaborando na elaboração do programa, disse que os investimentos podem ganhar ritmo, uma vez que o RenovaBio dá uma melhor ideia do potencial da indústria até 2030.
"Investidores terão uma ideia do tamanho futuro desse mercado para planejar melhor suas estratégias", disse ele.
Nastari estimou que a nova política poderia resultar em demanda doméstica de até 40 bilhões de litros de etanol até 2030, uma alta acentuada ante os pouco mais de 26 bilhões de litros em 2016.
Segundo informações preliminares do Ministério de Minas e Energia, o RenovaBio forçará distribuidores de combustíveis a assumir metas de redução de emissões de carbono. Eles deverão comprovar os cortes por meio de certificados emitidos por produtores de biocombustíveis no momento da venda dos produtos.
As metas para os distribuidores deverão gradualmente ser elevadas, em linha com os compromissos do Brasil sob o acordo climático de Paris.
"É um programa com grande potencial para dinamizar investimentos em período de crise e ainda tratar de um dos desafios mais importantes dessa e das próximas gerações, que é o aquecimento global", disse Marcelo Moreira, um pesquisador sênior no Agroicone.
"É possível sim que haja movimentação de empresas no setor, dada a relevância do programa e a situação financeira de algumas usinas e grupos societários", afirmou.
Elizabeth Farina, presidente da Unica, espera que a mudança de política marque o retorno de investimentos mais vigorosos ao setor.
"O capital precisa ser aportado no setor para expansão da capacidade de produção, da área, da produtividade", disse ela.
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