Parlamento russo aprova retirada do país no Tratado de Céus Abertos

Aeronave Tu-214ON da Federação Russa

Fernando Valduga - A Duma Estatal, câmara baixa do parlamento russo, aprovou o projeto de lei de saída do Tratado de Céus Abertos, em 19 de maio de 2021. O tratado permite o monitoramento aéreo mútuo de movimentos militares e instalações estratégicas dos países signatários.

O projeto foi apresentado pelo presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, em 11 de maio de 2021. A medida seguiu uma decisão semelhante do governo Trump em 22 de novembro de 2020, citando “violações repetidas da Rússia”.

A administração russa temia que, apesar da retirada oficial dos Estados Unidos, outros países signatários, especialmente membros da OTAN, pudessem transferir as informações obtidas no âmbito do “Céus Abertos” para Washington. Assim, em 15 de janeiro de 2021, anunciou que também se retiraria do Tratado.

O Tratado de Céus Abertos foi assinado em 1992 e ratificado em 1º de janeiro de 2002 pelos membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Cada país deve aceitar um certo número de voos de observação, a “cota passiva”, e realizar tantos quantos recebeu, a “cota ativa”. Uma vez realizado o voo, os dados coletados ficam à disposição de todos os signatários.

A partir do momento em que cada parte notificar oficialmente a retirada dos outros depositários, eles terão 6 meses para reverter o processo. No entanto, isso parece improvável, já que a administração do presidente dos EUA Joe Biden expressou sua preocupação de que a reintegração da organização enviaria a “mensagem errada” à Rússia e “minaria” sua posição sobre o controle de armas.

Antes do final de maio de 2021, o primeiro dos dois aviões de observação Boeing OC-135B usados ??pela Força Aérea dos Estados Unidos no âmbito do Tratado devem ser enviados ao 309º Grupo de Manutenção e Regeneração Aeroespacial (AMARG), coloquialmente conhecido como Boneyard, na Base Aérea Davis-Monthan no Arizona, Estados Unidos.

A Rússia estava utilizando a aeronave Tupolev Tu-214ON (Otkrytoye Nimbo, ou em inglês Open Skies), o qual é um avião Tu-214 altamente modificado equipado com capacidade de fotografia avançada e sensores eletrônicos para realizar missões de vigilância dentro do Tratado de Céus Abertos.