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| Foto: Adriano Ceolin, iG Brasília No endereço da entidade iG não encontrou representantes da Conae |
Testemunha contra ONGs do Esporte diz que entregou dinheiro a entidade conveniada com Ministério do Trabalho
Severino Motta e Adriano Ceolin, iG Brasília Uma das testemunhas do inquérito que investiga fraudes no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, Geraldo Nascimento, envolveu o nome de outra ONG no desvio de recursos públicos. Numa gravação a qual o iG teve acesso ele diz que a Confederação Nacional dos Evangélicos (Conae), que assinou um convênio com o Ministério do Trabalho, também participou do esquema.
Geraldo, que fez um acordo de delação premiada com a Justiça, disse que era o responsável por sacar o dinheiro conseguido com o uso de notas fiscais de empresas de fachada. Numa ocasião, afirmou que coletou recursos e foi até Goiânia deixar dinheiro com representantes da Conae.
“Eu só ia na última reunião, ia na licitação, ganhava a licitação e (depois) só ia no dia de sacar. Agente não entregava nenhum produto”, disse. “A Conae tem em Goiânia também. Inclusive, esses dias para trás, fui sacar em Goiânia. Sacar dinheiro para o pessoal da Conae”, completou.
A Conae, que firmou contrato de R$ 663,2 mil com uma empresa em nome de Geraldo, a JG Alimentos Preparados, negou qualquer irregularidade e disse que recebeu os “lanches” que foram comprados da companhia.
De acordo com o reverendo Hélio César Araújo Júnior, presidente da entidade, todos os R$ 3,3 milhões recebidos do governo em 2008 foram aplicados no programa para capacitar 1850 jovens para o mercado de trabalho.
“Nós recebemos os lanches (da JG Alimentos), tenho prova dos lanches entregues para os alunos, material fotográfico com os jovens (...) Esse nome (Geraldo) eu ouvi falar pois ele era o responsável em receber, as vezes ele fazia a entrega dos lanches, era a pessoa que a gente fazia os pedidos, mas ouvir falar no nome dele não significa que ele me devolveu recurso, de maneira nenhuma”, disse.
No inquérito que investiga o programa Segundo Tempo, que está no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público (MP) alega que a empresa JG Alimentos Preparados foi criada somente para a prática de atos criminosos, “notadamente (para) o fornecimento de notas fiscais inidôneas – ‘frias’ - para serem utilizadas na comprovação do suposto cumprimento dos objetos dos Convênios”.
Ainda de acordo com o MP, a JG está no nome de Geraldo, mas, na prática, é de Miguel Santos Souza, que operava uma série de empresas de fachada que emitiram notas para as ONG’s do PM João Dias “sem que estas correspondessem à efetiva entrega dos produtos nelas descritos”.
O contrato entre a JG e a Conae ainda foi objeto de processo no Tribunal de Contas da União (TCU). No acórdão 3866/2009, os ministros pedem que o Ministério do Trabalho, ao avaliar a prestação final de contas da entidade, “apure a ocorrência de duplicidade na contratação de lanches”.
A Conae, para atender os alunos do programa, contratou duas associações para ministrar aulas. Elas eram obrigadas a fornecer o lanche dos jovens. Mas, mesmo assim, existiu o contrato com a JG Alimentos.
A assessoria do Ministério do Trabalho informou ao iG que algumas “inconsistências” foram encontradas na documentação de contas da Conae. A Confederação teria enviado material para esclarecer os erros apontados e a prestação de contas ainda está sob análise do Ministério.
A reportagem esteve no endereço que consta no CNPJ da Conae no Ministério da Fazenda e não localizou a entidade. O administrador do prédio, Luís do Couto, cuja família cuida do imóvel desde 1965, disse que “essa empresa não existe” no local.
Sobre isso, o reverendo disse que o local é um “condomínio de outras salas” e que o representante da Confederação não fica muito no local pois está sempre “correndo atrás de projetos”. Mas que, se a reportagem agendar um horário, será recebida por um membro da entidade.
Nota do Blog: Ministério da semana será o do trabalho?
Geraldo, que fez um acordo de delação premiada com a Justiça, disse que era o responsável por sacar o dinheiro conseguido com o uso de notas fiscais de empresas de fachada. Numa ocasião, afirmou que coletou recursos e foi até Goiânia deixar dinheiro com representantes da Conae.
“Eu só ia na última reunião, ia na licitação, ganhava a licitação e (depois) só ia no dia de sacar. Agente não entregava nenhum produto”, disse. “A Conae tem em Goiânia também. Inclusive, esses dias para trás, fui sacar em Goiânia. Sacar dinheiro para o pessoal da Conae”, completou.
A Conae, que firmou contrato de R$ 663,2 mil com uma empresa em nome de Geraldo, a JG Alimentos Preparados, negou qualquer irregularidade e disse que recebeu os “lanches” que foram comprados da companhia.
De acordo com o reverendo Hélio César Araújo Júnior, presidente da entidade, todos os R$ 3,3 milhões recebidos do governo em 2008 foram aplicados no programa para capacitar 1850 jovens para o mercado de trabalho.
“Nós recebemos os lanches (da JG Alimentos), tenho prova dos lanches entregues para os alunos, material fotográfico com os jovens (...) Esse nome (Geraldo) eu ouvi falar pois ele era o responsável em receber, as vezes ele fazia a entrega dos lanches, era a pessoa que a gente fazia os pedidos, mas ouvir falar no nome dele não significa que ele me devolveu recurso, de maneira nenhuma”, disse.
No inquérito que investiga o programa Segundo Tempo, que está no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público (MP) alega que a empresa JG Alimentos Preparados foi criada somente para a prática de atos criminosos, “notadamente (para) o fornecimento de notas fiscais inidôneas – ‘frias’ - para serem utilizadas na comprovação do suposto cumprimento dos objetos dos Convênios”.
Ainda de acordo com o MP, a JG está no nome de Geraldo, mas, na prática, é de Miguel Santos Souza, que operava uma série de empresas de fachada que emitiram notas para as ONG’s do PM João Dias “sem que estas correspondessem à efetiva entrega dos produtos nelas descritos”.
O contrato entre a JG e a Conae ainda foi objeto de processo no Tribunal de Contas da União (TCU). No acórdão 3866/2009, os ministros pedem que o Ministério do Trabalho, ao avaliar a prestação final de contas da entidade, “apure a ocorrência de duplicidade na contratação de lanches”.
A Conae, para atender os alunos do programa, contratou duas associações para ministrar aulas. Elas eram obrigadas a fornecer o lanche dos jovens. Mas, mesmo assim, existiu o contrato com a JG Alimentos.
A assessoria do Ministério do Trabalho informou ao iG que algumas “inconsistências” foram encontradas na documentação de contas da Conae. A Confederação teria enviado material para esclarecer os erros apontados e a prestação de contas ainda está sob análise do Ministério.
Sede
Apesar da entidade ser de Goiânia e constar em seu site que a prestação dos serviços se deram no Estado de Goiás, o convênio firmado com o Ministério do Trabalho cita o envio de recursos para um escritório da Conae em Brasília.A reportagem esteve no endereço que consta no CNPJ da Conae no Ministério da Fazenda e não localizou a entidade. O administrador do prédio, Luís do Couto, cuja família cuida do imóvel desde 1965, disse que “essa empresa não existe” no local.
Sobre isso, o reverendo disse que o local é um “condomínio de outras salas” e que o representante da Confederação não fica muito no local pois está sempre “correndo atrás de projetos”. Mas que, se a reportagem agendar um horário, será recebida por um membro da entidade.
Nota do Blog: Ministério da semana será o do trabalho?
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