VALDEMAR COSTA NETO RENUNCIA AO MANDATO

A decisão foi anunciada logo depois do STF determinar a prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; ele foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão

Marcela Mattos, de Brasília

Valdemar Costa Neto, condenado pelo STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, renunciou ao mandato de parlamentar na tarde desta quinta-feira. A decisão se deu logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado sua prisão imediata – e também a dos ex-parlamentares Pedro Corrêa e Carlos Rodrigues e do ex-executivo do Banco Rural Vinicius Samarane. Dos quatro, Corrêa e Samarane já se entregaram.

O anúncio oficial foi feito pelo deputado federal Luciano Castro (PR-RR), que leu a carta de renúncia em plenário. De acordo com o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (PR), Valdemar a entregou há cerca de dez dias no gabinete da liderança da Câmara. No documento, Valdemar afirma que embora a Constituição lhe garanta o direito de exercício ao mandato até o fim de eventual processo de cassação, ele não cogita “impor ao parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional”.  

A renúncia reprisa decisão de 2005, quando o ex-presidente do PL (atual PR) entregou o cargo na Câmara dos Deputados em decorrência das denúncias do escândalo do mensalão. Há oito anos, a renúncia livrou Valdemar de um eventual processo de cassação e permitiu seu retorno ao cenário político. Mesmo sendo apontado como um dos envolvidos no maior esquema de corrupção do país, ele conseguiu eleger-se em 2006, com 104.000 votos, e em 2010, graças aos votos puxados pelo companheiro de partido, o deputado Tiririca, que obteve 1,3 milhão de votos.  

Dessa vez, no entanto, a renúncia de Costa Neto só evita um desgaste ainda maior com a Casa. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o parlamentar somente vai retomar seus direitos políticos daqui 15 anos, já que o período de oito anos de inelegibilidade começa a ser contado após o cumprimento da pena. Ou seja: o deputado somente voltaria à cena política com 80 anos.   

Valdemar Costa Neto foi apontado como um dos integrantes do esquema de recebimento de propina em troca de apoio político ao governo Lula. De acordo com denúncia do Ministério Público, o parlamentar recebeu 8,8 milhões de reais do valerioduto e usou uma empresa fantasma para disfarçar a origem dos recursos. 

Genoino – Esta foi a segunda renúncia da semana. Na última terça-feira, o deputado André Vargas (PT-PR) apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a carta de renúncia de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa. O deputado licenciado já cumpre pena em regime domiciliar, mas tomou a decisão de renunciar quando o PT constatou que seria inevitável fugir de um processo de cassação. 

O deputado Pedro Henry (PP-MT) deve seguir o mesmo caminho e renunciar assim que for determinado o cumprimento da prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Suplente - O suplente direto de Valdemar é Helcio Silva (PT), vice-prefeito de Mauá, que já sinalizou que não deve assumir o cargo, tendo já recusado o posto quando lhe foi oferecida a vaga de José Genoino (PT-SP).

O próximo da lista é Gustavo Petta (PCdoB), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Petta atualmente é vereador de Campinas, mas estuda largar o posto para assumir a cadeira na Câmara dos Deputados. "Estou esperando um comunicado oficial e vou fazer um debate com os meus apoiadores", afirmou ao site de VEJA.